{"id":40025,"date":"2024-09-21T10:06:52","date_gmt":"2024-09-21T10:06:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/21\/saiba-quanto-ganha-um-vereador-no-brasil\/"},"modified":"2024-09-21T10:06:53","modified_gmt":"2024-09-21T10:06:53","slug":"saiba-quanto-ganha-um-vereador-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/21\/saiba-quanto-ganha-um-vereador-no-brasil\/","title":{"rendered":"Saiba quanto ganha um vereador no Brasil"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Em todo o Brasil h\u00e1 58,2 mil vereadores, segundo o levantamento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizado em 2020, quando foi realizada a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal.\n<\/p>\n<p>Mas o valor que eles ganham varia muito.<\/p>\n<p>Um vereador de uma capital brasileira pode ganhar, por exemplo, sal\u00e1rio bruto de mais de R$ 20 mil.\n<\/p>\n<p>Enquanto isso, em um munic\u00edpio pequeno, um vereador pode receber menos de R$ 2 mil.\n<\/p>\n<p>Esse abismo salarial existe devido \u00e0s regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira para a remunera\u00e7\u00e3o de parlamentares.\n<\/p>\n<p>O quanto os vereadores de uma determinada cidade ganham depende de dois fatores principais:\n<\/p>\n<p>A quantidade de habitantes do munic\u00edpio;<br \/>O sal\u00e1rio de deputado estadual no Estado desta cidade.<br \/>Isso porque a legisla\u00e7\u00e3o estabelece um limite para a remunera\u00e7\u00e3o dos vereadores em rela\u00e7\u00e3o ao que ganha um deputado estadual.\n<\/p>\n<p>Esse teto varia de 20% a 75% do sal\u00e1rio do deputado, e o percentual aumenta de acordo com o n\u00famero de habitantes de uma cidade.\n<\/p>\n<p>Mas o valor pago \u00e9 definido na pr\u00e1tica pelas C\u00e2maras Municipais \u2014 ou seja, s\u00e3o os pr\u00f3prios vereadores que batem o martelo sobre quanto eles pr\u00f3prios ganham.\n<\/p>\n<p>Em S\u00e3o Paulo, a maior cidade do pa\u00eds, com 11,4 milh\u00f5es de habitantes, o sal\u00e1rio bruto de cada dos seus 55 vereadores \u00e9 de R$ 18.991,68, conforme o Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio.\n<\/p>\n<p>Em Salvador, que tem 2,4 milh\u00f5es de habitantes, 43 vereadores e o maior sal\u00e1rio do Brasil para este cargo, s\u00e3o R$ 24.759,74 mensais, segundo o Portal da Transpar\u00eancia.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 em Delfim Moreira, cidade de 8 mil habitantes no interior de Minas Gerais, um vereador recebe um sal\u00e1rio m\u00ednimo, segundo dados do Tribunal de Contas de Minas Gerais.\n<\/p>\n<p><strong>Como os sal\u00e1rios de vereadores s\u00e3o definidos<\/strong>\n<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece que os sal\u00e1rios de ocupantes de cargos, fun\u00e7\u00f5es e empregos p\u00fablicos, como os pol\u00edticos, n\u00e3o podem ultrapassar o ganho mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente corresponde a R$ 44 mil.\n<\/p>\n<p>\u00c9 o chamado teto constitucional, que tamb\u00e9m vale para ministros de Estado, vice-presidente e presidente.\n<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece ainda uma proporcionalidade entre os valores que s\u00e3o pagos a pol\u00edticos com mandatos ativos de cada n\u00edvel em cascata, do mais alto para o mais baixo.\n<\/p>\n<p>Assim, o sal\u00e1rio dos parlamentares do Congresso \u2014 senadores e deputados federais \u2014 pode chegar no m\u00e1ximo ao teto constitucional.\n<\/p>\n<p>No n\u00edvel imediatamente seguinte, nos Legislativos estaduais, os deputados podem receber no m\u00e1ximo 75% do valor pago a deputados federais.\n<\/p>\n<p>Por sua vez, o sal\u00e1rio de um deputado estadual determina o m\u00ednimo e o m\u00e1ximo que um vereador pode receber.\n<\/p>\n<p>O piso \u00e9 de 3% do valor pago a um deputado estadual. J\u00e1 o valor m\u00e1ximo varia conforme o tamanho da popula\u00e7\u00e3o da cidade:\n<\/p>\n<p>20% do sal\u00e1rio de deputado estadual em cidades com at\u00e9 10 mil habitantes;<br \/>30% em cidades com mais de 10 mil e at\u00e9 50 mil habitantes;<br \/>40% em cidades com mais de 50 mil e at\u00e9 100 mil habitantes;<br \/>50% em cidades com mais de 100 mil e at\u00e9 300 mil habitantes;<br \/>60% em cidades com mais de 300 mil e at\u00e9 500 mil habitantes;<br \/>75% em cidades com mais de 500 mil habitantes.\n<\/p>\n<p>Para se ter uma ideia do que isso significa na pr\u00e1tica, no Estado de S\u00e3o Paulo, o mais populoso do pa\u00eds, onde os deputados estaduais recebem R$ 33.006,39 atualmente, um vereador pode receber:\n<\/p>\n<p>Em cidade de at\u00e9 10 mil habitantes: at\u00e9 R$ 6.601,28;<br \/>Em cidades de mais de 10 mil e at\u00e9 50 mil habitantes: at\u00e9 R$ 9.901,92;<br \/>Em cidades de mais de 50 mil e at\u00e9 100 mil habitantes: at\u00e9 R$ 13.202,56;<br \/>Em cidades de mais de 100 mil e at\u00e9 300 mil habitantes: at\u00e9 R$ 16.503,20;<br \/>Em cidades de mais de 300 mil e at\u00e9 500 mil habitantes: at\u00e9 R$ 19.803,83;<br \/>Em cidades de mais de 500 mil habitantes: at\u00e9 R$ 24.754,79.<br \/>\u201cDentro desses crit\u00e9rios [de tamanho do munic\u00edpio e propor\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio de um deputado estadual], a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que as C\u00e2maras podem definir os sal\u00e1rios, ou seja, os pr\u00f3prios vereadores definem seus sal\u00e1rios\u201d, resume S\u00e9rgio Simoni, professor do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).\n<\/p>\n<p>O advogado Andr\u00e9 y Castro Camillo, consultor jur\u00eddico da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil (UVB), frisa que munic\u00edpios com tamanhos semelhantes podem ter sal\u00e1rios distintos, porque os munic\u00edpios t\u00eam &#8220;autonomia legislativa, econ\u00f4mica e administrativa concedida constitucionalmente.&#8221;\n<\/p>\n<p>O valor final precisa seguir as normas estabelecidas para os subs\u00eddios dos vereadores, com base no tamanho da cidade e dos sal\u00e1rios dos deputados estaduais.\n<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o Federal tamb\u00e9m estabelece que o total de recursos usados com os sal\u00e1rios dos vereadores n\u00e3o pode ultrapassar 5% da receita municipal do ano anterior.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, cada C\u00e2mara Municipal n\u00e3o pode usar mais de 70% da sua receita com sal\u00e1rios, o que inclui neste caso todos os servidores e os parlamentares.\n<\/p>\n<p>O n\u00famero de habitantes determina ainda o n\u00famero de vereadores de cada cidade.\n<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o permite at\u00e9 9 vereadores em cidades com menos de 15 mil habitantes.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 o n\u00famero m\u00e1ximo \u00e9 de 55 vereadores em cidades com mais de 8 milh\u00f5es de habitantes.\n<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, que um vereador acumule uma fun\u00e7\u00e3o privada com o cargo p\u00fablico.\n<\/p>\n<p>Mas essa outra atividade precisa ser compat\u00edvel para que a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o seja prejudicada. Ou seja, o vereador n\u00e3o pode deixar de cumprir suas fun\u00e7\u00f5es como parlamentar em detrimento da outra ocupa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Cada caso precisa ser avaliado, porque as fun\u00e7\u00f5es de um vereador podem variar conforme o Regimento Interno de cada C\u00e2mara Municipal, aponta o Tribunal de Contas de Minas Gerais.\n<\/p>\n<p><strong>Como saber o sal\u00e1rio do vereador de sua cidade<\/strong>\n<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o diz que todas as cidades t\u00eam a obrigatoriedade de tornar os gastos p\u00fablicos transparentes, o que incluem os sal\u00e1rios dos parlamentares locais.\n<\/p>\n<p>Isso precisa ser feito principalmente por meio do Portal da Transpar\u00eancia de cada munic\u00edpio.\n<\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 poss\u00edvel acessar o site da C\u00e2mara Municipal e procurar pelas informa\u00e7\u00f5es que incluem os subs\u00eddios dos parlamentares locais.\n<\/p>\n<p>Mas n\u00e3o \u00e9 bem assim que ocorre na pr\u00e1tica em todos os munic\u00edpios.\n<\/p>\n<p>Em diversas cidades, o eleitor tem dificuldades para localizar o sal\u00e1rio pago ao legislador municipal no portal.\n<\/p>\n<p>\u201cA Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o determina que o acesso a informa\u00e7\u00f5es, como os sal\u00e1rios, precisa ser f\u00e1cil e amplo aos eleitores. Mas, na pr\u00e1tica, h\u00e1 dificuldades e descumprimento dessas normas\u201d, diz o advogado Andr\u00e9 y Castro Camillo, da UVB.\n<\/p>\n<p>\u201cPublicizar esses valores \u00e9 um dispositivo constitucional\u201d, acrescenta.\n<\/p>\n<p>O advogado afirma que o eleitor pode buscar a ouvidoria da C\u00e2mara Municipal, por meio de telefone e e-mail disponibilizados nos sites, caso encontre dificuldades com o site, e questionar o valor bruto do sal\u00e1rio dos parlamentares, por se tratar de um gasto p\u00fablico.\n<\/p>\n<p>Se n\u00e3o receber a informa\u00e7\u00e3o adequada ou perceber alguma irregularidade, diz o advogado, o eleitor pode registrar den\u00fancia em \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), e relatar a falta de transpar\u00eancia em atender ao pedido de informa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Fonte: G1 <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/saiba-quanto-ganha-um-vereador-no-brasil-66ee95b51840d\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em todo o Brasil h\u00e1 58,2 mil vereadores, segundo o levantamento mais recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizado em 2020, quando foi realizada a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o municipal. 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