{"id":40526,"date":"2024-09-22T18:50:13","date_gmt":"2024-09-22T18:50:13","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/22\/prefeitura-manda-recolher-livro-que-cita-marielle-e-justica-manda-devolver-a-alunos\/"},"modified":"2024-09-22T18:50:15","modified_gmt":"2024-09-22T18:50:15","slug":"prefeitura-manda-recolher-livro-que-cita-marielle-e-justica-manda-devolver-a-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/22\/prefeitura-manda-recolher-livro-que-cita-marielle-e-justica-manda-devolver-a-alunos\/","title":{"rendered":"Prefeitura manda recolher livro que cita Marielle e justi\u00e7a manda devolver a alunos"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Justi\u00e7a determinou, nesta sexta-feira (20), que a prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos redistribua o livro &#8220;Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas&#8221; na salas de leitura do munic\u00edpio. O prazo para o cumprimento \u00e9 de 5 dias.\n<\/p>\n<p>O livro havia sido recolhido das salas de leitura das unidades de ensino de S\u00e3o Jos\u00e9 em junho. \u00c0 \u00e9poca, a Prefeitura disse que o conte\u00fado seria reavaliado pela equipe t\u00e9cnica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cidadania.<\/p>\n<p>Segundo o juiz Marco C\u00e9sar Vasconcelos e Souza, &#8220;n\u00e3o se pode desconsiderar ou interromper o uso de uma obra liter\u00e1ria por quest\u00f5es pouco esclarecedoras, vez que representa uma viola\u00e7\u00e3o ao direito de liberdade, cultura e educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes, nos termos do que disp\u00f5e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;Al\u00e9m do que j\u00e1 foi exposto, constatou-se dos autos que diversos profissionais, incluindo professores da rede de ensino, reconheceram preju\u00edzos aos alunos da rede p\u00fablica de ensino, especialmente para aqueles que j\u00e1 estavam em uso do livro&#8221;, completou.\n<\/p>\n<p>A determina\u00e7\u00e3o do juiz estabelece ainda que, caso a prefeitura n\u00e3o cumpra a medida, haver\u00e1 uma multa di\u00e1ria de R$ 1 mil.\n<\/p>\n<p><strong>O que dizem os envolvidos?<\/strong>\n<\/p>\n<p>A prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos informou que aguarda a notifica\u00e7\u00e3o judicial.\n<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo confirmou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a. &#8220;O MPSP informa que a Justi\u00e7a concedeu liminar (20\/9) em a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica protocolada pela Promotoria de Justi\u00e7a de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e pela Defensoria P\u00fablica do Estado de SP contra determina\u00e7\u00e3o da Prefeitura, no in\u00edcio de junho de 2024, de retirada do livro &#8216;Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas'&#8221;.\n<\/p>\n<p>Por meio de nota, o defensor Yanko Oliveira Carvalho Bruno informou que o recolhimento do livro foi \u201cum ato de censura, sem amparo legal, de recolher determinado livro did\u00e1tico, das escolas. Livros que j\u00e1 vinham sendo utilizados nas escolas, portanto j\u00e1 tinham sido adquiridos pelo munic\u00edpio. E esse livro, de uma hora para outra, de uma forma arbitr\u00e1ria, sem ato administrativo pr\u00e9vio justificando, foi recolhido\u201d.\n<\/p>\n<p>Ainda segundo o defensor, eles pediram explica\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura e &#8220;foi informado que os livros n\u00e3o seriam mais acess\u00edveis a uma determinada faixa et\u00e1ria, tamb\u00e9m sem embasamento legal&#8221;.\n<\/p>\n<p>\u201cEssa decis\u00e3o contrariou o parecer da pr\u00f3pria comiss\u00e3o que foi montada pelo munic\u00edpio para an\u00e1lise desse material did\u00e1tico, tendo em vista que essa comiss\u00e3o recomendava a continuidade da utiliza\u00e7\u00e3o dos livros a partir do 6\u00ba ano do Ensino Fundamental\u201d, explicou o defensor.\n<\/p>\n<p>Por fim, o defensor disse que ingressaram com uma a\u00e7\u00e3o e o Poder Judici\u00e1rio concedeu a liminar pleiteada. Com isso, a defensoria acredita que \u201cest\u00e1 restabelecida a legalidade no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Com o cumprimento dessa decis\u00e3o judicial vai ser superado esse ato lament\u00e1vel de censura e de arbitrariedade\u201d.\n<\/p>\n<p><strong>Recolhimento<\/strong>\n<\/p>\n<p>O recolhimento do livro aconteceu ap\u00f3s uma den\u00fancia do vereador Thomaz Henrique (PL). Na ocasi\u00e3o, ele alegou que uma das mulheres citadas no livro, a antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz, \u201c\u00e9 reconhecidamente a maior apologista da legaliza\u00e7\u00e3o e descrimina\u00e7\u00e3o do aborto no Brasil\u201d.\n<\/p>\n<p>Escrito por Fl\u00e1via Martins de Carvalho, ju\u00edza do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e ju\u00edza auxiliar do Supremo Tribunal Federal, o livro foi lan\u00e7ado em 2022. A obra homenageia, por meio de poesias, a hist\u00f3ria de 20 mulheres ao todo, em sua maioria mulheres negras e brasileiras, que atuam em diferentes \u00e1reas profissionais.\n<\/p>\n<p>Uma das homenageadas no livro \u201cMeninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas\u201d \u00e9 a antrop\u00f3loga D\u00e9bora Diniz. Outra, \u00e9 a Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro que foi assassinada em 2018, por exemplo.\n<\/p>\n<p>Para o vereador Thomaz Henrique, a presen\u00e7a de uma figura pol\u00edtica configura doutrina\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Marielle era do PSOL, partido de esquerda. J\u00e1 Thomaz, trocou o Novo pelo PL, dois partidos de direita.\n<\/p>\n<p>O livro tem classifica\u00e7\u00e3o indicativa para crian\u00e7as a partir de 3 anos. Ele n\u00e3o era usado em sala de aula, como um livro did\u00e1tico, mas estava dispon\u00edvel nas salas de leitura das escolas municipais de S\u00e3o Jos\u00e9.\n<\/p>\n<p>Sobre D\u00e9bora Diniz, o livro traz em um trecho o seguinte poema:\n<\/p>\n<p>&#8220;Hoje, longe do Brasil<br \/>Defende com a raz\u00e3o<br \/>O direito de mulheres<br \/>Quererem ser m\u00e3e ou n\u00e3o<br \/>Isso tem um nome pr\u00f3prio:<br \/>Direitos reprodutivos<br \/>Em muitos lugares do mundo<br \/>J\u00e1 n\u00e3o tapam os ouvidos<br \/>Quando as mulheres unidas<br \/>Dizem que v\u00e3o decidir<br \/>O que fazer com os seus corpos<br \/>Sem o Estado intervir&#8221;.\n<\/p>\n<p>Fonte: G1 <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/prefeitura-manda-recolher-livro-que-cita-marielle-e-justica-manda-devolver-a-alunos-66f02cb056e7c\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a determinou, nesta sexta-feira (20), que a prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos redistribua o livro &#8220;Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas&#8221; na salas de leitura do munic\u00edpio. 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