{"id":41247,"date":"2024-09-24T16:08:03","date_gmt":"2024-09-24T16:08:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/24\/stf-impede-uol-de-auditar-sistema-de-distribuicao-de-processos-do-tribunal-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-24T17:10:20","modified_gmt":"2024-09-24T17:10:20","slug":"stf-impede-uol-de-auditar-sistema-de-distribuicao-de-processos-do-tribunal-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/24\/stf-impede-uol-de-auditar-sistema-de-distribuicao-de-processos-do-tribunal-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"STF impede UOL de auditar sistema de distribui\u00e7\u00e3o de processos do tribunal &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Barroso recua: visita estava marcada h\u00e1 mais de dois meses<\/h3>\n<p>O presidente do\u00a0STF\u00a0(Supremo Tribunal Federal), Lu\u00eds Roberto Barroso, recuou de uma decis\u00e3o dele pr\u00f3prio e impediu o\u00a0<strong>UOL\u00a0<\/strong>e uma equipe de especialistas em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o de inspecionar o c\u00f3digo-fonte do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de processos judiciais aos ministros.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que aconteceu<\/h3>\n<p><strong>Ap\u00f3s quatro anos, o STF concordou com um pedido de LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) do UOL para obter acesso ao c\u00f3digo-fonte do tribunal<\/strong>. Al\u00e9m de permitir a inspe\u00e7\u00e3o, o tribunal deu aval para fazer a an\u00e1lise dos registros de uso do programa.<\/p>\n<p><strong>A visita foi agendada e acertada com funcion\u00e1rios do tribunal, mas o STF mudou a decis\u00e3o menos de 72 horas antes de ela ocorrer.<\/strong>\u00a0Dias depois, Barroso vetou o acesso. Segundo ele, a an\u00e1lise do c\u00f3digo-fonte poderia facilitar ataques de hackers e ser\u00e1 feita no futuro, sem data definida.<\/p>\n<p><strong>O UOL recorreu da decis\u00e3o do ministro nos termos da LAI<\/strong>. T\u00e9cnicos que acompanhariam a reportagem viram problemas na decis\u00e3o, como o fato de estar baseada em conceitos errados de seguran\u00e7a e a falta de transpar\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>O sistema do STF sorteia qual ministro vai cuidar de cada processo judicial.<\/strong><\/p>\n<p><strong>D\u00favidas sobre o sistema surgiram em 2017, quando o ministro do STF Edson Fachin foi sorteado para herdar a relatoria de processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>\u00a0ap\u00f3s o acidente a\u00e9reo que matou Teori Zavascki.<\/p>\n<p><strong>Questionamentos voltaram \u00e0 tona recentemente quando o ministro Alexandre de Moraes foi destacado para relatar quase todos os processos ligados a tentativas de golpe de Estado<\/strong>, assim como a investiga\u00e7\u00e3o em que o ex-juiz\u00a0Sergio Moro\u00a0denunciou interfer\u00eancia do governo\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0(PL) na Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Na 1\u00aa decis\u00e3o, Barroso viu \u201cinteresse p\u00fablico\u201d<\/h3>\n<p><strong>Em 5 de mar\u00e7o, Barroso autorizou o UOL a analisar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais nas depend\u00eancias do STF.<\/strong><\/p>\n<p>Considerando a necessidade de compatibilizar, de um lado, o interesse p\u00fablico no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o dever de transpar\u00eancia e, de outro, a imprevisibilidade da distribui\u00e7\u00e3o de processos e a seguran\u00e7a dos sistemas informatizados deste tribunal, dou parcial provimento ao recurso administrativo para franquear ao recorrente o acesso ao referido c\u00f3digo-fonte nas depend\u00eancias deste tribunal, de forma presencial, ficando vedada a c\u00f3pia do conte\u00fado para uso externo.<strong>Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF<\/strong><\/p>\n<p><strong>Em abril, o UOL pediu a reserva de uma sala no Supremo para an\u00e1lise do c\u00f3digo-fonte de 9 a 13 de setembro<\/strong>, com a presen\u00e7a de quatro pessoas munidas de computadores port\u00e1teis.<\/p>\n<p><strong>Durante quatro meses, o UOL informou funcion\u00e1rios do STF \u2014 por email, telefone e pessoalmente \u2014 que levaria especialistas que residem em S\u00e3o Paulo e na Dinamarca<\/strong>. Por isso, havia a necessidade de confirmar as datas para comprar as passagens de avi\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><\/figure>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">STF confirmou visita 2 vezes<\/h3>\n<p><strong>Em 5 de julho, funcion\u00e1rios do STF confirmaram as datas da inspe\u00e7\u00e3o com a equipe de quatro pessoas<\/strong>. N\u00e3o seria poss\u00edvel, contudo, usar computadores port\u00e1teis, apenas os equipamentos do tribunal. As passagens a\u00e9reas foram ent\u00e3o compradas.<\/p>\n<p><strong>Nos dias 5 e 6 deste m\u00eas, funcion\u00e1rios do tribunal confirmaram a visita do UOL novamente, mas disseram que o per\u00edodo de inspe\u00e7\u00e3o seria restrito a dois dias<\/strong>. Tr\u00eas funcion\u00e1rios do STF acompanhariam as visitas nos dias 9 e 10 na sala de audi\u00eancias do tribunal.<\/p>\n<p><strong>No dia 6, a Presid\u00eancia do STF pediu os nomes dos t\u00e9cnicos e documentos de identidade deles, que foram fornecidos.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Horas depois, faltando menos de 72 horas para a visita, uma funcion\u00e1ria do STF informou que a visita n\u00e3o poderia ser realizada porque as autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam dentro de um processo administrativo.<\/strong><\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/e1\/2024\/09\/19\/19set2024---barroso-nega-inspecao-no-sistema-do-stf-1726768908639_v2_750x1.jpg.webp\" alt=\"\"\/><\/figure>\n<\/div>\n<p>O\u00a0<strong>UOL\u00a0<\/strong>formalizou imediatamente um pedido para que isso fosse feito e procurou o pr\u00f3prio presidente do Supremo para tratar da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Dois t\u00e9cnicos, que vinham de S\u00e3o Paulo, cancelaram suas passagens a\u00e9reas<\/strong>. Entre eles, estava o professor de Direito do Insper Ivar Hartmann, ex-coordenador do\u00a0projeto Supremo em N\u00fameros.<\/p>\n<p><strong>O professor de ci\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o Diego Aranha, da Universidade de Arrhus, na Dinamarca, j\u00e1 estava a caminho de Bras\u00edlia e permaneceu na capital federal no per\u00edodo acertado<\/strong>. Ele faz testes e\u00a0an\u00e1lises na urna eletr\u00f4nica sem vi\u00e9s pol\u00edtico-partid\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>No dia 13, a Presid\u00eancia do STF encaminhou uma decis\u00e3o de Barroso recuando de sua posi\u00e7\u00e3o inicial<\/strong>. Ele atribuiu a decis\u00e3o a ataques cibern\u00e9ticos contra o tribunal ocorridos em agosto e setembro \u2014 uma das confirma\u00e7\u00f5es da visita havia sido feita depois desses ataques.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o de acesso ao c\u00f3digo-fonte de sistemas informatizados e o eventual conhecimento p\u00fablico da estrutura dos dados de processos judiciais poderiam facilitar gravemente os ataques hacker, num momento delicado.<strong>Barroso, em nova decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u201cDeixo de autorizar o acesso requerido por impossibilidade t\u00e9cnica\u201d, continuou o ministro<\/strong>. Sem mencionar datas, ele disse que \u201cser\u00e1 aberto edital de convoca\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de novo exame, cujo resultado ser\u00e1 p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<p><strong>Barroso ainda citou uma an\u00e1lise encomendada pelo STF em 2018. Nela, por\u00e9m, a inspe\u00e7\u00e3o foi prejudicada<\/strong>. Segundo o Supremo, a Universidade de Bras\u00edlia afirmou que \u201cn\u00e3o houve acesso efetivo aos c\u00f3digos fonte e componentes que integram a solu\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o pelos integrantes da equipe UnB\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Pesquisador v\u00ea falta de transpar\u00eancia<\/h3>\n<p>O\u00a0<strong>UOL\u00a0<\/strong>pediu uma entrevista com Barroso ap\u00f3s sua segunda decis\u00e3o. Por meio de assessoria, ele afirmou que n\u00e3o falaria.<\/p>\n<p><strong>Os professores Diego Aranha e Ivar Hartmann criticaram o recuo de Barroso.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Aranha disse que a decis\u00e3o est\u00e1 baseada em conceitos errados de seguran\u00e7a<\/strong>. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode usar como justificativa um ataque na rede externa do tribunal para impedir acesso a um sistema cr\u00edtico que funciona l\u00e1 dentro\u201d, afirmou. \u201cEssas coisas s\u00e3o totalmente incompat\u00edveis.\u201d<\/p>\n<p>A decis\u00e3o segue esse hist\u00f3rico de falta de transpar\u00eancia do Judici\u00e1rio brasileiro, que produz software que \u00e9 cr\u00edtico para o pa\u00eds, para a democracia, mas limita os mecanismos de transpar\u00eancia que permitem \u00e0 sociedade determinar como esses componentes de software funcionam.<strong>Diego Aranha, professor da Universidade de Arrhus<\/strong><\/p>\n<p><strong>Hartmann disse que a decis\u00e3o nem sequer se baseou corretamente no parecer do setor t\u00e9cnico do Supremo<\/strong>. Isso porque Barroso argumentou haver \u201cimpossibilidade t\u00e9cnica\u201d, embora os funcion\u00e1rios do tribunal tenham mencionado apenas um suposto risco. Para o professor, trata-se de \u201ccoisas diferentes.\u201d<\/p>\n<p>O parecer diz que surgiu um risco novo. Diante desse parecer da STI [Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o] n\u00e3o est\u00e1 afastado o direito de acesso em fun\u00e7\u00e3o da LAI [Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o] j\u00e1 reconhecido pelo tribunal. O correto seria o tribunal agendar daqui a um m\u00eas, dois meses\u2026 Isso \u00e9 diferente de dizer: \u2018N\u00e3o d\u00e1\u2019.<strong>Ivar Hartmann, professor do Insper<\/strong><\/p>\n<p>Os dois t\u00e9cnicos t\u00eam hist\u00f3rico de luta pelo direito \u00e0 transpar\u00eancia e efici\u00eancia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O projeto Supremo em N\u00fameros, antes coordenado por Hartmann,\u00a0analisava estatisticamente o STF, tribunal que n\u00e3o \u00e9 fiscalizado nem mesmo administrativamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).<\/p>\n<p>Aranha atua, h\u00e1 mais de dez anos, com seguran\u00e7a de elei\u00e7\u00f5es. Ele nunca declarou a exist\u00eancia de fraudes nos pleitos. No entanto,\u00a0defende uma camada extra de seguran\u00e7a na urna\u00a0eletr\u00f4nica: um m\u00f3dulo impressor de votos ao lado de cada equipamento. Ele prop\u00f5e que uma amostra estatisticamente relevante poderia ser conferida com o resultado eletr\u00f4nico para auditar a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o especialista, esse procedimento melhoraria a auditagem da etapa de vota\u00e7\u00e3o na urna.\u00a0A fase de contabiliza\u00e7\u00e3o de votos, diz, j\u00e1 \u00e9 audit\u00e1vel.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2024\/09\/24\/stf-roberto-barroso-cancela-visita-uol-codigo-fonte-distribuicao-processos.htm\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/stf-impede-uol-de-auditar-sistema-de-distribuicao-de-processos-do-tribunal\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Barroso recua: visita estava marcada h\u00e1 mais de dois meses O presidente do\u00a0STF\u00a0(Supremo Tribunal Federal), Lu\u00eds Roberto Barroso, recuou de uma decis\u00e3o dele pr\u00f3prio e impediu o\u00a0UOL\u00a0e uma equipe de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":41248,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[687,22392,69,22393,22394,4163,22395,336,8077,871,1772,22396,636],"class_list":["post-41247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acesso","tag-auditar","tag-barroso","tag-cancelou","tag-distribuicao","tag-eleitoral","tag-especialistas","tag-governo","tag-recuo","tag-stf","tag-uol","tag-vetou","tag-visita"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41247"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41249,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41247\/revisions\/41249"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}