{"id":41288,"date":"2024-09-24T18:41:57","date_gmt":"2024-09-24T18:41:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/24\/stf-impede-o-uol-de-verificar-o-sistema-de-distribuicao-de-processos-do-tribunal\/"},"modified":"2024-09-24T18:41:59","modified_gmt":"2024-09-24T18:41:59","slug":"stf-impede-o-uol-de-verificar-o-sistema-de-distribuicao-de-processos-do-tribunal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/24\/stf-impede-o-uol-de-verificar-o-sistema-de-distribuicao-de-processos-do-tribunal\/","title":{"rendered":"STF impede o UOL de verificar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de processos do tribunal"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Lu\u00eds Roberto Barroso, recuou de uma decis\u00e3o dele pr\u00f3prio e impediu o UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o de inspecionar o c\u00f3digo-fonte do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de processos judiciais aos ministros.\n<\/p>\n<p><strong>O que aconteceu<\/strong><br \/>Ap\u00f3s quatro anos, o STF concordou com um pedido de LAI (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o) do UOL para obter acesso ao c\u00f3digo-fonte do tribunal. Al\u00e9m de permitir a inspe\u00e7\u00e3o, o tribunal deu aval para fazer a an\u00e1lise dos registros de uso do programa.<\/p>\n<p>A visita foi agendada e acertada com funcion\u00e1rios do tribunal, mas o STF mudou a decis\u00e3o menos de 72 horas antes de ela ocorrer. Dias depois, Barroso vetou o acesso. Segundo ele, a an\u00e1lise do c\u00f3digo-fonte poderia facilitar ataques de hackers e ser\u00e1 feita no futuro, sem data definida.\n<\/p>\n<p>O UOL recorreu da decis\u00e3o do ministro nos termos da LAI. T\u00e9cnicos que acompanhariam a reportagem viram problemas na decis\u00e3o, como o fato de estar baseada em conceitos errados de seguran\u00e7a e a falta de transpar\u00eancia do Judici\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>O sistema do STF sorteia qual ministro vai cuidar de cada processo judicial.\n<\/p>\n<p>D\u00favidas sobre o sistema surgiram em 2017, quando o ministro do STF Edson Fachin foi sorteado para herdar a relatoria de processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ap\u00f3s o acidente a\u00e9reo que matou Teori Zavascki.\n<\/p>\n<p>Questionamentos voltaram \u00e0 tona recentemente quando o ministro Alexandre de Moraes foi destacado para relatar quase todos os processos ligados a tentativas de golpe de Estado, assim como a investiga\u00e7\u00e3o em que o ex-juiz Sergio Moro denunciou interfer\u00eancia do governo Jair Bolsonaro (PL) na Pol\u00edcia Federal.\n<\/p>\n<p><strong>Na 1\u00aa decis\u00e3o, Barroso viu &#8220;interesse p\u00fablico&#8221;<\/strong><br \/>Em 5 de mar\u00e7o, Barroso autorizou o UOL a analisar o sistema de distribui\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais nas depend\u00eancias do STF.\n<\/p>\n<p>Considerando a necessidade de compatibilizar, de um lado, o interesse p\u00fablico no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o dever de transpar\u00eancia e, de outro, a imprevisibilidade da distribui\u00e7\u00e3o de processos e a seguran\u00e7a dos sistemas informatizados deste tribunal, dou parcial provimento ao recurso administrativo para franquear ao recorrente o acesso ao referido c\u00f3digo-fonte nas depend\u00eancias deste tribunal, de forma presencial, ficando vedada a c\u00f3pia do conte\u00fado para uso externo.<br \/>Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF\n<\/p>\n<p>Em abril, o UOL pediu a reserva de uma sala no Supremo para an\u00e1lise do c\u00f3digo-fonte de 9 a 13 de setembro, com a presen\u00e7a de quatro pessoas munidas de computadores port\u00e1teis.\n<\/p>\n<p>Durante quatro meses, o UOL informou funcion\u00e1rios do STF \u2014 por email, telefone e pessoalmente \u2014 que levaria especialistas que residem em S\u00e3o Paulo e na Dinamarca. Por isso, havia a necessidade de confirmar as datas para comprar as passagens de avi\u00e3o.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>Imagem: Arte\/UOL\n<\/p>\n<p><strong>STF confirmou visita 2 vezes<\/strong><br \/>Em 5 de julho, funcion\u00e1rios do STF confirmaram as datas da inspe\u00e7\u00e3o com a equipe de quatro pessoas. N\u00e3o seria poss\u00edvel, contudo, usar computadores port\u00e1teis, apenas os equipamentos do tribunal. As passagens a\u00e9reas foram ent\u00e3o compradas.\n<\/p>\n<p>Nos dias 5 e 6 deste m\u00eas, funcion\u00e1rios do tribunal confirmaram a visita do UOL novamente, mas disseram que o per\u00edodo de inspe\u00e7\u00e3o seria restrito a dois dias. Tr\u00eas funcion\u00e1rios do STF acompanhariam as visitas nos dias 9 e 10 na sala de audi\u00eancias do tribunal.\n<\/p>\n<p>No dia 6, a Presid\u00eancia do STF pediu os nomes dos t\u00e9cnicos e documentos de identidade deles, que foram fornecidos.\n<\/p>\n<p>Horas depois, faltando menos de 72 horas para a visita, uma funcion\u00e1ria do STF informou que a visita n\u00e3o poderia ser realizada porque as autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam dentro de um processo administrativo.\n<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/e1\/2024\/09\/19\/19set2024---barroso-nega-inspecao-no-sistema-do-stf-1726768908639_v2_750x1.jpg.webp\" alt=\"\" width=\"100%\"\/>\n<\/p>\n<p>Imagem: Arte\/UOL\n<\/p>\n<p>O UOL formalizou imediatamente um pedido para que isso fosse feito e procurou o pr\u00f3prio presidente do Supremo para tratar da situa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Dois t\u00e9cnicos, que vinham de S\u00e3o Paulo, cancelaram suas passagens a\u00e9reas. Entre eles, estava o professor de Direito do Insper Ivar Hartmann, ex-coordenador do projeto Supremo em N\u00fameros.\n<\/p>\n<p>O professor de ci\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o Diego Aranha, da Universidade de Arrhus, na Dinamarca, j\u00e1 estava a caminho de Bras\u00edlia e permaneceu na capital federal no per\u00edodo acertado. Ele faz testes e an\u00e1lises na urna eletr\u00f4nica sem vi\u00e9s pol\u00edtico-partid\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>No dia 13, a Presid\u00eancia do STF encaminhou uma decis\u00e3o de Barroso recuando de sua posi\u00e7\u00e3o inicial. Ele atribuiu a decis\u00e3o a ataques cibern\u00e9ticos contra o tribunal ocorridos em agosto e setembro \u2014 uma das confirma\u00e7\u00f5es da visita havia sido feita depois desses ataques.\n<\/p>\n<p>A concess\u00e3o de acesso ao c\u00f3digo-fonte de sistemas informatizados e o eventual conhecimento p\u00fablico da estrutura dos dados de processos judiciais poderiam facilitar gravemente os ataques hacker, num momento delicado.\n<\/p>\n<p><strong>Barroso, em nova decis\u00e3o<\/strong>\n<\/p>\n<p>&#8220;Deixo de autorizar o acesso requerido por impossibilidade t\u00e9cnica&#8221;, continuou o ministro. Sem mencionar datas, ele disse que &#8220;ser\u00e1 aberto edital de convoca\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de novo exame, cujo resultado ser\u00e1 p\u00fablico&#8221;.\n<\/p>\n<p>Barroso ainda citou uma an\u00e1lise encomendada pelo STF em 2018. Nela, por\u00e9m, a inspe\u00e7\u00e3o foi prejudicada. Segundo o Supremo, a Universidade de Bras\u00edlia afirmou que &#8220;n\u00e3o houve acesso efetivo aos c\u00f3digos fonte e componentes que integram a solu\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o pelos integrantes da equipe UnB&#8221;.\n<\/p>\n<p>Pesquisador v\u00ea falta de transpar\u00eancia<br \/>O UOL pediu uma entrevista com Barroso ap\u00f3s sua segunda decis\u00e3o. Por meio de assessoria, ele afirmou que n\u00e3o falaria.\n<\/p>\n<p>Os professores Diego Aranha e Ivar Hartmann criticaram o recuo de Barroso.\n<\/p>\n<p>Aranha disse que a decis\u00e3o est\u00e1 baseada em conceitos errados de seguran\u00e7a. &#8220;Voc\u00ea n\u00e3o pode usar como justificativa um ataque na rede externa do tribunal para impedir acesso a um sistema cr\u00edtico que funciona l\u00e1 dentro&#8221;, afirmou. &#8220;Essas coisas s\u00e3o totalmente incompat\u00edveis.&#8221;\n<\/p>\n<p>A decis\u00e3o segue esse hist\u00f3rico de falta de transpar\u00eancia do Judici\u00e1rio brasileiro, que produz software que \u00e9 cr\u00edtico para o pa\u00eds, para a democracia, mas limita os mecanismos de transpar\u00eancia que permitem \u00e0 sociedade determinar como esses componentes de software funcionam.<br \/>Diego Aranha, professor da Universidade de Arrhus\n<\/p>\n<p>Hartmann disse que a decis\u00e3o nem sequer se baseou corretamente no parecer do setor t\u00e9cnico do Supremo. Isso porque Barroso argumentou haver &#8220;impossibilidade t\u00e9cnica&#8221;, embora os funcion\u00e1rios do tribunal tenham mencionado apenas um suposto risco. Para o professor, trata-se de &#8220;coisas diferentes.&#8221;\n<\/p>\n<p>O parecer diz que surgiu um risco novo. Diante desse parecer da STI [Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o] n\u00e3o est\u00e1 afastado o direito de acesso em fun\u00e7\u00e3o da LAI [Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o] j\u00e1 reconhecido pelo tribunal. O correto seria o tribunal agendar daqui a um m\u00eas, dois meses&#8230; Isso \u00e9 diferente de dizer: &#8216;N\u00e3o d\u00e1&#8217;.<br \/>Ivar Hartmann, professor do Insper\n<\/p>\n<p>Os dois t\u00e9cnicos t\u00eam hist\u00f3rico de luta pelo direito \u00e0 transpar\u00eancia e efici\u00eancia do Judici\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>O projeto Supremo em N\u00fameros, antes coordenado por Hartmann, analisava estatisticamente o STF, tribunal que n\u00e3o \u00e9 fiscalizado nem mesmo administrativamente pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a).\n<\/p>\n<p>Aranha atua, h\u00e1 mais de dez anos, com seguran\u00e7a de elei\u00e7\u00f5es. Ele nunca declarou a exist\u00eancia de fraudes nos pleitos. No entanto, defende uma camada extra de seguran\u00e7a na urna eletr\u00f4nica: um m\u00f3dulo impressor de votos ao lado de cada equipamento. Ele prop\u00f5e que uma amostra estatisticamente relevante poderia ser conferida com o resultado eletr\u00f4nico para auditar a vota\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Para o especialista, esse procedimento melhoraria a auditagem da etapa de vota\u00e7\u00e3o na urna. A fase de contabiliza\u00e7\u00e3o de votos, diz, j\u00e1 \u00e9 audit\u00e1vel.\n<\/p>\n<p>Fonte: UOL <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/stf-impede-o-uol-de-verificar-o-sistema-de-distribuicao-de-processos-do-tribunal-66f2dceaa298c\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Lu\u00eds Roberto Barroso, recuou de uma decis\u00e3o dele pr\u00f3prio e impediu o UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informa\u00e7\u00e3o de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":41248,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-41288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41288"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41289,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41288\/revisions\/41289"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41248"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}