{"id":41473,"date":"2024-09-25T04:03:46","date_gmt":"2024-09-25T04:03:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/25\/justica-determinou-que-a-empresa-dos-irmaos-batista-assuma-o-controle-da-amazonas-energia\/"},"modified":"2024-09-25T04:03:47","modified_gmt":"2024-09-25T04:03:47","slug":"justica-determinou-que-a-empresa-dos-irmaos-batista-assuma-o-controle-da-amazonas-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/25\/justica-determinou-que-a-empresa-dos-irmaos-batista-assuma-o-controle-da-amazonas-energia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determinou que a empresa dos irm\u00e3os Batista assuma o controle da Amazonas Energia"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Justi\u00e7a Federal do Amazonas determinou que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprove imediatamente a proposta da \u00c2mbar Energia para assumir o controle da Amazonas Energia. A \u00c2mbar faz parte do grupo J&#038;F, dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista. A decis\u00e3o, publicada nesta segunda-feira, 23, ocorreu enquanto a Aneel se preparava para uma poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o na companhia.\n<\/p>\n<p>Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Aneel informou que aguarda notifica\u00e7\u00e3o para cumprir a decis\u00e3o judicial, mas ainda pode recorrer. A \u00c2mbar defendeu o plano apresentado, mas n\u00e3o comentou a decis\u00e3o judicial. A Amazonas Energia e o Minist\u00e9rio de Minas e Energia n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<p>A ju\u00edza Jaiza Maria Pinto Fraxe, em decis\u00e3o liminar, atendeu a um pedido da Amazonas Energia, determinando que a Aneel aceite o plano como apresentado. Al\u00e9m disso, a magistrada mandou efetivar a convers\u00e3o dos contratos da distribuidora em Contratos de Energia de Reserva, que repassam o custo aos consumidores. A decis\u00e3o d\u00e1 um prazo de 48 horas para cumprimento.\n<\/p>\n<p>Os processos est\u00e3o em an\u00e1lise na Aneel, depois de consulta p\u00fablica. A \u00c2mbar fez uma oferta pela Amazonas Energia depois de ser beneficiada por uma medida provis\u00f3ria (MP) do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que socorreu o caixa da distribuidora e repassou os custos aos consumidores por at\u00e9 15 anos. O Congresso deve votar a MP at\u00e9 10 de outubro, ou ela perder\u00e1 a validade.\n<\/p>\n<h2>Proposta dos irm\u00e3os Batista tem custo elevado<\/h2>\n<p>A proposta dos irm\u00e3os Batista tem um custo estimado de R$ 15,8 bilh\u00f5es para os consumidores, enquanto a Aneel considera ideal um custo de R$ 8 bilh\u00f5es. Segundo a ju\u00edza, a falta de decis\u00e3o sobre o controle da Amazonas Energia prejudica os consumidores, que enfrentam quedas de energia e perda de aparelhos eletr\u00f4nicos.\n<\/p>\n<p>\u201cO que efetivamente existe nos autos \u00e9 a exist\u00eancia de um diploma legal com data de expira\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima, qual seja 12 de outubro de 2024, sobre o qual a ag\u00eancia reguladora se encontra em mora de cumprimento\u201d, diz a liminar. \u201cO risco de dano irrevers\u00edvel \u00e9 ineg\u00e1vel, tanto que j\u00e1 foi proferida decis\u00e3o judicial acerca do assunto e at\u00e9 a presente data se encontra sem efetivo cumprimento.\u201d\n<\/p>\n<p>Antes da decis\u00e3o judicial, a Aneel considerava real a possibilidade de interven\u00e7\u00e3o na Amazonas Energia, o que seria um rev\u00e9s para os irm\u00e3os Batista e o governo Lula. A diretoria da Aneel deve tratar do processo na pr\u00f3xima semana. T\u00e9cnicos e diretores da ag\u00eancia identificaram riscos no plano da \u00c2mbar Energia.\n<\/p>\n<p>O governo cotou tr\u00eas autoridades como poss\u00edveis interventores: Ivo Sechi Nazareno, J\u00falio C\u00e9sar Rezende Ferraz e Leandro Caixeta Moreira. A interven\u00e7\u00e3o poderia ser decretada se o plano da \u00c2mbar fosse rejeitado ou se a empresa n\u00e3o concordasse com as exig\u00eancias da Aneel. Nesse cen\u00e1rio, o interventor administraria a companhia, nomearia pessoas e apresentaria um plano de trabalho exigido pela ag\u00eancia.\n<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m poderia decretar a caducidade da concess\u00e3o atual, o que derruba o contrato de administra\u00e7\u00e3o da distribuidora, nas m\u00e3os da Oliveira Energia, desde 2018. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia estima um custo de R$ 4 bilh\u00f5es para sanear o caixa da companhia, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 2,7 bilh\u00f5es para a concession\u00e1ria atual e uma d\u00edvida de R$ 10 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>A Amazonas Energia enfrenta s\u00e9rios problemas regulat\u00f3rios, d\u00edvidas e perdas financeiras. Em agosto, a \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel concluiu que a \u00c2mbar n\u00e3o demonstrou capacidade t\u00e9cnica em distribui\u00e7\u00e3o de energia. A ag\u00eancia mostrou que a proposta dos irm\u00e3os Batista geraria um custo de R$ 15,8 bilh\u00f5es, enquanto o ideal seria R$ 8 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>A ag\u00eancia abriu consulta p\u00fablica para uma decis\u00e3o final. A \u00c2mbar insistiu no plano original, enquanto o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pressionou a Aneel a aceitar a transfer\u00eancia do controle. O processo deve voltar \u00e0 pauta da Aneel na pr\u00f3xima semana.\n<\/p>\n<p>As diverg\u00eancias giram em torno das metas e prazos para resolver os problemas da Amazonas Energia. O \u00edndice de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas, como o furto de energia, \u00e9 de 119,8%, enquanto a Aneel considera adequado 68%. Pelo plano da \u00c2mbar, o \u00edndice aceit\u00e1vel seria atingido em 2038, mas a Aneel sugeriu 2033.\n<\/p>\n<h2>D\u00edvidas da companhia<\/h2>\n<p>H\u00e1 tamb\u00e9m um impasse sobre as d\u00edvidas da Amazonas Energia, de R$ 10 bilh\u00f5es. A \u00c2mbar prop\u00f4s resolver o endividamento em at\u00e9 15 anos, com flexibiliza\u00e7\u00f5es custeadas pelos consumidores. T\u00e9cnicos da Aneel identificaram ilegalidade na proposta por n\u00e3o atender aos requisitos da MP.\n<\/p>\n<p>O ministro Alexandre Silveira se reuniu com a Aneel e defendeu a transfer\u00eancia do controle, sugerindo at\u00e9 uma interven\u00e7\u00e3o na ag\u00eancia. Em 6 de setembro, os presidentes da \u00c2mbar e da Amazonas Energia se reuniram com a Aneel para defender o plano original sem altera\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>A \u00c2mbar informou que a proposta \u00e9 a \u00fanica maneira de tornar o neg\u00f3cio lucrativo e resolver os problemas dos consumidores.\n<\/p>\n<p>\u201cA \u00c2mbar Energia apresentou um plano de transfer\u00eancia de controle da Amazonas Energia que demonstra sua capacidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica para adequar o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o e que cont\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para reverter a hist\u00f3rica inviabilidade econ\u00f4mica da distribuidora\u201d, afirmou a empresa.\n<\/p>\n<p><strong>Revista Oeste\u00a0<\/strong> <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/justica-determinou-que-a-empresa-dos-irmaos-batista-assuma-o-controle-da-amazonas-energia-66f33f494ac33\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal do Amazonas determinou que a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprove imediatamente a proposta da \u00c2mbar Energia para assumir o controle da Amazonas Energia. 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