{"id":41830,"date":"2024-09-26T02:55:00","date_gmt":"2024-09-26T02:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/26\/lula-flerta-com-dribles-fiscais-que-geraram-impeachment-de-dilma-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-26T03:27:26","modified_gmt":"2024-09-26T03:27:26","slug":"lula-flerta-com-dribles-fiscais-que-geraram-impeachment-de-dilma-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/26\/lula-flerta-com-dribles-fiscais-que-geraram-impeachment-de-dilma-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Lula flerta com dribles fiscais que geraram impeachment de Dilma &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Artimanhas fiscais do governo Lula para ocultar gastos fora do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o remetem \u00e0s que levaram ao impeachment de Dilma.<\/h3>\n<p>O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) tem adotado, cada vez mais, pr\u00e1ticas ousadas e criativas para contornar o impacto dos seus crescentes gastos sobre as contas p\u00fablicas. A estrat\u00e9gia que se assemelha \u00e0 que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.<\/p>\n<p>A maior diferen\u00e7a \u00e9 que Lula tem tido respaldo do Congresso, do Judici\u00e1rio e de \u00f3rg\u00e3os de controle para seus improvisos, que v\u00e3o desde do uso n\u00e3o contabilizado de recursos de fundos p\u00fablicos e privados ao uso de receitas com explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Al\u00e9m disso, Dilma estava sujeita s\u00f3 \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal, sem nenhum marco para as contas.<\/p>\n<p>Para analistas, as pr\u00e1ticas parafiscais podem ganhar tra\u00e7\u00e3o maior nos pr\u00f3ximos anos, sobretudo em raz\u00f5es de emerg\u00eancia, a exemplo da recente libera\u00e7\u00e3o de R$ 514 milh\u00f5es para combater inc\u00eandios, sem passar pelos crivos do Legislativo e do arcabou\u00e7o fiscal, autorizada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>Independente dos montantes autorizados, esses dribles fiscais impactam a d\u00edvida p\u00fablica de qualquer maneira, mesmo n\u00e3o interferindo no resultado do arcabou\u00e7o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">D\u00edvida segue em alta em meio \u00e0 menor confian\u00e7a na meta de equil\u00edbrio fiscal<\/h3>\n<p>Apesar da inevit\u00e1vel deteriora\u00e7\u00e3o fiscal, com piora da confian\u00e7a na capacidade de o governo cumprir a sua meta de d\u00e9ficit zero, o diretor-geral da ONG Ranking dos Pol\u00edticos, Juan Gon\u00e7alves, considera ainda dif\u00edcil fazer a correla\u00e7\u00e3o entre as manobras fiscais de Lula e as pedaladas de Dilma.<\/p>\n<p>\u201cNo governo da presidente, tudo que se configurou como uma tentativa de burlar a responsabilidade fiscal era mais claro. No governo atual, contudo, ainda n\u00e3o se pode afirmar categoricamente que est\u00e3o ocorrendo pedaladas fiscais pela defini\u00e7\u00e3o do ato em si. Mas o quadro fiscal preocupa\u201d, explicou.<\/p>\n<p>O consultor eleitoral e cientista pol\u00edtico Paulo Kramer pensa diferente e acredita que Lula j\u00e1 contorna o arcabou\u00e7o fiscal com fundos privados n\u00e3o-contabilizados no Or\u00e7amento federal e programas como o P\u00e9-de-Meia e G\u00e1s para Todos. \u201cFoi com manobras assim que Dilma cavou o seu impeachment\u201d, frisou.<\/p>\n<p>Para uma crise semelhante se repetir faltam condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e econ\u00f4micas que, contudo, n\u00e3o est\u00e3o no horizonte atual.<\/p>\n<p>\u201cPedalada fiscal\u201d \u00e9 o termo usado para descrever pr\u00e1tica cont\u00e1bil adotada pelo Executivo com o objetivo de cumprir metas fiscais, criando a apar\u00eancia de equil\u00edbrio entre receitas e despesas. No caso do governo Dilma, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) concluiu que o Tesouro teria, deliberadamente, atrasado o repasse de verbas para institui\u00e7\u00f5es como a Caixa Econ\u00f4mica Federal, o Banco do Brasil, o BNDES e o Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n<p>Esses repasses eram destinados ao pagamento de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Minha Casa Minha Vida, al\u00e9m de benef\u00edcios como o abono salarial, seguro-desemprego e subs\u00eddios agr\u00edcolas. Essas institui\u00e7\u00f5es, por sua vez, cobriam os pagamentos com recursos pr\u00f3prios, garantindo que os benefici\u00e1rios recebessem em dia. Entretanto, o governo deixava de registrar essas d\u00edvidas nas estat\u00edsticas da d\u00edvida p\u00fablica, adiando a sua contabiliza\u00e7\u00e3o para o m\u00eas seguinte. Dessa forma, os resultados das contas p\u00fablicas aparentavam estar em ordem, embora a realidade fosse outra.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Uso de fundos privados e p\u00fablicos visa est\u00edmulo fiscal paralelo \u00e0 economia<\/h3>\n<p>Nos \u00faltimos dias, a C\u00e2mara aprovou projeto autorizando a Uni\u00e3o a aumentar em R$ 4,5 bilh\u00f5es a sua participa\u00e7\u00e3o no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), que cobre inadimpl\u00eancias em cr\u00e9dito para pequenos neg\u00f3cios. A medida foi motivada pela calamidade no Rio Grande do Sul, mas h\u00e1 o temor de que, como na pandemia, esses valores n\u00e3o voltem mais ao Tesouro.<\/p>\n<p>Os deputados tamb\u00e9m autorizaram o uso de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es do super\u00e1vit do Fundo Social (FS) para cr\u00e9dito voltado \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de danos com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Al\u00e9m disso, Lula sancionou lei que permite ao Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Fnac) emprestar dinheiro \u00e0s companhias a\u00e9reas e subsidiar a compra de querosene para rotas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>O uso crescente desses fundos ocorre em paralelo a um aumento de financiamentos do BNDES, que liberou verbas equivalentes a 1,1% do PIB em 2023 e prev\u00ea recursos na ordem de 1,3% do PIB em 2024. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), institui\u00e7\u00e3o ligada ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia e Tecnologia, tamb\u00e9m segue a toada como \u201cBNDES paralelo\u201d. S\u00f3 em 2023, a entidade emprestou R$ 11,4 bilh\u00f5es a juros subsidiados, sem muito crit\u00e9rio claro.<\/p>\n<p>O or\u00e7amento da Finep cresceu 33% no primeiro ano do governo, atingindo R$ 68,6 bilh\u00f5es em investimentos e o maior volume de contratos desde 2014. A oposi\u00e7\u00e3o no Congresso critica a falta de transpar\u00eancia nos projetos financiados e a libera\u00e7\u00e3o de recursos sem transpar\u00eancia. Outro vetor controverso de est\u00edmulo artificial \u00e0 economia envolve a proposta do governo de flexibilizar normas que regem fundos de pens\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Maior manobra fiscal de Lula est\u00e1 em projeto de lei para turbinar o aux\u00edlio g\u00e1s<\/h3>\n<p>A maior manobra fiscal de Lula est\u00e1 sendo planejada no programa G\u00e1s para Todos, que prev\u00ea expans\u00e3o significativa do Aux\u00edlio G\u00e1s.\u00a0O governo pretende gastar R$ 13,6 bilh\u00f5es anuais a partir de 2026, beneficiando 20,8 milh\u00f5es de fam\u00edlias, um salto de 267% nos custos em rela\u00e7\u00e3o ao benef\u00edcio atual.<\/p>\n<p>Para financiar o programa, o governo planeja usar receitas da venda de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal, repassando os recursos diretamente \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, sem passar pelo caixa do Tesouro, contornando assim as regras fiscais. Analistas receiam que o uso de receitas n\u00e3o recorrentes e o desvio de recursos do pr\u00e9-sal podem comprometer o Fundo Social, elevar o d\u00e9ficit p\u00fablico e intensificar a desconfian\u00e7a acerca da solv\u00eancia do pa\u00eds.<\/p>\n<p>A iniciativa faz parte de um projeto de lei (PL) assinado pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda). Encaminhado por Lula ao Congresso, o PL 3.335\/2024 prop\u00f5e modificar o Aux\u00edlio G\u00e1s e criar benef\u00edcio turbinado, que prev\u00ea a distribui\u00e7\u00e3o de botij\u00f5es de g\u00e1s para fam\u00edlias em todo o pa\u00eds, sem prazo para encerramento.<\/p>\n<p>Em janeiro, Lula lan\u00e7ou o programa P\u00e9-de-Meia, aux\u00edlio mensal de R$ 200 para estudantes de baixa renda do ensino m\u00e9dio em escolas p\u00fablicas mediante o cumprimento de crit\u00e9rios como frequ\u00eancia m\u00ednima ou participa\u00e7\u00e3o em exames de avalia\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o era gastar R$ 6 bilh\u00f5es neste ano e R$ 20 bilh\u00f5es at\u00e9 2026. Tudo fora do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n<p>O Congresso aprovou em maio a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 15,7 bilh\u00f5es, sem saber se receitas extraordin\u00e1rias que permitiriam a despesa se confirmariam. O Planalto preferiu inserir o valor no projeto que recriou o seguro obrigat\u00f3rio de ve\u00edculos (DPVAT). O governo tem apelado ainda a outros mecanismos para contornar regras fiscais, como a pol\u00eamica transfer\u00eancia ao Tesouro de recursos esquecidos em contas banc\u00e1rias.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Foco em receitas extraordin\u00e1rias agrava a desconfian\u00e7a na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas<\/h3>\n<p>Em artigos e entrevistas, os economistas Marcos Lisboa e Marcos Mendes, do Insper, alertam sobre o risco de deteriora\u00e7\u00e3o da credibilidade fiscal. Entre os exemplos citados est\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o para a Empresta Gestora de Ativos (Emgea) comprar para revender cr\u00e9ditos imobili\u00e1rios, transferindo os riscos ao setor p\u00fablico, al\u00e9m de poss\u00edveis manobras cont\u00e1beis envolvendo estatais, como Telebras e Correios.<\/p>\n<p>O cientista pol\u00edtico Leonardo Barreto, diretor da consultoria I3P, afirma que a vincula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica ao jogo eleitoral torna os cen\u00e1rios futuros ainda mais incertos. Para ele,\u00a0a \u00fanica certeza \u00e9 o avan\u00e7o de receitas e, sobretudo, de despesas, mas sem compromisso com o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n<p>Para o especialista, o foco nas classes de rendas mais baixas \u00e9 evidente, a exemplo do programa G\u00e1s Para Todos. Isso se deve \u00e0 popularidade de Lula estar concentrada nesse grupo. A falta de base parlamentar s\u00f3lida pode, contudo, criar dificuldades para se aprovar novas medidas pr\u00f3-arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo o analista financeiro VanDyck Silveira, o mercado percebe sinais de grave risco fiscal h\u00e1 mais de um ano, que se refletem nas taxas de juros futuros. Ele alerta que, sem grande corte de gastos, desvincula\u00e7\u00e3o das despesas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, abandono da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e realiza\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es, o Brasil pode chegar a 2026 com infla\u00e7\u00e3o de dois d\u00edgitos, d\u00f3lar a R$ 7 e d\u00edvida em 90% do PIB.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/dribles-fiscais-de-lula-se-assemelham-a-erros-que-levaram-ao-impeachment-de-dilma\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/lula-flerta-com-dribles-fiscais-que-geraram-impeachment-de-dilma\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Artimanhas fiscais do governo Lula para ocultar gastos fora do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o remetem \u00e0s que levaram ao impeachment de Dilma. 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