{"id":42167,"date":"2024-09-26T23:20:56","date_gmt":"2024-09-26T23:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/26\/cobranca-de-multa-pelo-uso-do-x-pode-resultar-em-bloqueio-de-conta\/"},"modified":"2024-09-26T23:20:58","modified_gmt":"2024-09-26T23:20:58","slug":"cobranca-de-multa-pelo-uso-do-x-pode-resultar-em-bloqueio-de-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/26\/cobranca-de-multa-pelo-uso-do-x-pode-resultar-em-bloqueio-de-conta\/","title":{"rendered":"Cobran\u00e7a de multa pelo uso do X pode resultar em bloqueio de conta"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poder\u00e1 bloquear contas banc\u00e1rias e impedir transa\u00e7\u00f5es envolvendo bens de uma pessoa \u2013 como carros e im\u00f3veis \u2013 quando come\u00e7ar a aplicar as multas pelo uso do X, dentro do Brasil, durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o da plataforma. Medidas como essa j\u00e1 foram determinadas por ele em outros casos em que investigados descumpriram suas ordens judiciais, inclusive de acesso a redes sociais.\n<\/p>\n<p>Em um dos casos not\u00f3rios em que atuou com maior rigor, o ministro mandou bloquear as contas e recolher todos os valores que fossem encontrados nos bancos em nome da mulher de um r\u00e9u \u2013 no caso, o ex-deputado federal Daniel Silveira, cuja mulher, Paola, foi atingida, a partir da informa\u00e7\u00e3o, prestada por um banco, de que ele havia transferido para ela dinheiro que seria recolhido para quitar multas que ele recebeu por desligar a tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cA conduta de Paola da Silva Daniel objetivou colocar obst\u00e1culos \u00e0 a\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, autoridade competente, para a cobran\u00e7a das multas impostas a Daniel L\u00facio da Silveira\u201d, escreveu o ministro na decis\u00e3o de agosto de 2022. Em raz\u00e3o disso, ele apontou que ela tamb\u00e9m teria cometido crime.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p dir=\"ltr\" tabindex=\"0\">&#8220;A conduta de Paola da Silva Daniel, ao auxiliar o r\u00e9u e investigado a subtrair-se \u00e0 autoridade p\u00fablica, pode configurar, em tese, o crime de favorecimento pessoal previsto no art. 348 do C\u00f3digo Penal (<em dir=\"ltr\">Auxiliar a subtrair-se \u00e0 a\u00e7\u00e3o de autoridade p\u00fablica autor de crime a que \u00e9 cominada pena de reclus\u00e3o<\/em>).\u201d\n<\/p>\n<p dir=\"ltr\" tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Al\u00e9m de recolher dinheiro de Paola para pagar as multas de Daniel Silveira, Moraes ainda imp\u00f4s nova multa diretamente a ela, de R$ 15 mil por dia, ao constatar que o ent\u00e3o deputado havia usado perfis dela nas redes para criticar Moraes numa postagem de campanha \u2013 o ministro havia proibido que ele publicasse \u201cataques\u201d aos ministros do STF.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Advogados que j\u00e1 lidaram com as cobran\u00e7as de multa por parte de Moraes na Corte queixam-se de um rigor excessivo, que mal d\u00e1 \u00e0s partes a possibilidade de contestar a medida.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cN\u00e3o tem ampla defesa. Voc\u00ea sequer \u00e9 notificado, ele j\u00e1 manda bloquear a conta logo e quando acontece, ele manda depois manda a PF te notificar, e a\u00ed j\u00e1 n\u00e3o tem como fazer nada\u201d, diz Paulo C\u00e9sar Faria, advogado de Silveira, que tamb\u00e9m chegou a ser multado por Moraes por apresentar muitos recursos contra suas decis\u00f5es na a\u00e7\u00e3o penal do deputado.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Al\u00e9m de esvaziar a conta banc\u00e1ria, Moraes tamb\u00e9m pede aos bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras informa\u00e7\u00f5es sobre valores em poupan\u00e7a ou investimento. Quando n\u00e3o h\u00e1 saldo suficiente, ele costuma lan\u00e7ar m\u00e3o da indisponibilidade de bens, que podem incluir carros e im\u00f3veis. Com essa ordem, a pessoa fica impedida de vender o bem. \u201cEm alguns anos esse bem vai a leil\u00e3o\u201d, diz Paulo Faria, acrescentando que objetos menores tamb\u00e9m podem ser apreendidos.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">No caso de im\u00f3vel, se ficar provado que se trata do \u00fanico local para resid\u00eancia do indiv\u00edduo, a venda n\u00e3o pode ser realizada pela Justi\u00e7a, segundo o entendimento predominante na Justi\u00e7a.\n<\/p>\n<p><strong>Inst\u00e2ncia para reclamar das multas de Moraes n\u00e3o tem revertido decis\u00f5es do ministro<\/strong>\n<\/p>\n<p>Tudo isso est\u00e1 previsto C\u00f3digo de Processo Civil, mas a cr\u00edtica recorrente a Moraes \u00e9 que, na Justi\u00e7a comum, para serem decretadas, essas medidas s\u00e3o amplamente discutidas ao longo de um processo \u00e0 parte \u2013 de execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo \u2013 e no qual a parte tem diversas oportunidades de contestar e se defender, n\u00e3o s\u00f3 ao pr\u00f3prio juiz, mas a uma inst\u00e2ncia superior.\n<\/p>\n<p>No caso de Moraes, a inst\u00e2ncia superior \u00e9 a Primeira Turma do STF, da qual ele faz parte e que nunca reverte suas decis\u00f5es nos inqu\u00e9ritos que envolvem \u201cfake news\u201d, \u201catos antidemocr\u00e1ticos\u201d, \u201cataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es\u201d, entre outros.\n<\/p>\n<p>No atual caso do X, o acesso no Brasil \u00e0 plataforma por meio de \u201csubterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos\u201d \u2013 via VPN (ferramenta que permite acessar sites bloqueados), por exemplo \u2013 j\u00e1 sujeita a pessoa \u00e0 multa di\u00e1ria de R$ 50 mil. Na semana passada, a pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Moraes mandou a Pol\u00edcia Federal investigar quem burlou a proibi\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">Multa para &#8220;discurso de \u00f3dio&#8221;<\/h2>\n<p tabindex=\"0\">A PGR prop\u00f4s que sejam multados apenas quem postou no X,de forma reiterada, mesmo ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, manifesta\u00e7\u00f5es que expressem \u201cdiscurso de \u00f3dio\u201d ou com &#8220;maliciosas inverdades&#8221;. Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o que exatamente poder\u00e1 ser enquadrado nessas categorias. Pode incluir cr\u00edticas duras ao STF e a Moraes, e tamb\u00e9m publica\u00e7\u00f5es que envolvam as elei\u00e7\u00f5es e o TSE.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">No pedido de apura\u00e7\u00e3o, a PGR recomendou que, inicialmente, usu\u00e1rios que tenham postado conte\u00fados assim sejam notificadas da proibi\u00e7\u00e3o dessa conduta e, se repetirem publica\u00e7\u00f5es do tipo, a\u00ed sim seja aplicada a multa, sempre por decis\u00e3o de Moraes.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">&#8220;Constitui expl\u00edcito acinte \u00e0 autoridade da delibera\u00e7\u00e3o do STF postar na plataforma banida materiais repulsivos \u00e0 liberdade de express\u00e3o, ao regime democr\u00e1tico e \u00e0 dignidade das pessoas, sobretudo no per\u00edodo eleitoral, para serem adiante divulgados alhures para fins de insist\u00eancia em discurso de \u00f3dio e que pode indicar a divulga\u00e7\u00e3o de maliciosas inverdades&#8221; diz trecho do pedido do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">&#8220;A situa\u00e7\u00e3o indica a oportunidade de monitoramento pela PF desses casos extremados, para que, identificado o usu\u00e1rio, seja, em um primeiro momento, notificado da decis\u00e3o da Corte, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa referida no ac\u00f3rd\u00e3o seja aplicada&#8221;, continua Gonet.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">O mero acesso \u00e0 rede, sem postagens, dificilmente levar\u00e1 \u00e0 multa, em raz\u00e3o da dificuldade t\u00e9cnica para descobrir todos que entraram na plataforma de forma oculta, com VPN.\n<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">Legalidade da multa \u00e9 questionada<\/h2>\n<p tabindex=\"0\">Advogados que acompanham o caso e j\u00e1 conhecem a forma como Moraes atua em seus inqu\u00e9ritos, no entanto, veem problemas n\u00e3o apenas na forma de cobran\u00e7a, mas na pr\u00f3pria legalidade da multa.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">A principal obje\u00e7\u00e3o, j\u00e1 manifestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo ministro Luiz Fux, \u00e9 a possibilidade de um juiz multar quem n\u00e3o \u00e9 parte no processo. A previs\u00e3o de multa faz parte da decis\u00e3o de suspens\u00e3o do X e envolve a recusa de operadores da plataforma em cumprir determina\u00e7\u00f5es de Moraes para bloquear alguns perfis.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Os demais usu\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam qualquer rela\u00e7\u00e3o com esse lit\u00edgio e, por isso, juristas entendem que nunca poderiam ser alvo de uma multa, ainda mais por uma conduta \u2013 acesso a rede social \u2013 que n\u00e3o \u00e9 proibida por nenhuma lei do pa\u00eds.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201c\u00c9 dif\u00edcil prever como o ministro impor\u00e1 san\u00e7\u00f5es a pessoas que n\u00e3o s\u00e3o partes no processo\u201d, diz o advogado Ezequiel Silveira, que defende alguns r\u00e9us do 8 de Janeiro. \u201cQuando o STF, capitaneado pelo ministro Alexandre de Moraes imp\u00f5e, com a cumplicidade da PGR, uma multa a que podem estar sujeitos todos os brasileiros, torna-se tarefa dif\u00edcil prever como se dar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o desta medida, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal para esta conduta.\u201d\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Pedro Henrique Coelho, que assina um pedido da Fiemg (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias de Minas Gerais) para participar da a\u00e7\u00e3o da OAB que contesta a multa, observa que tudo est\u00e1 sendo feito em sigilo, o que dificulta ainda mais a defesa de quem poder\u00e1 ser multado.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cA situa\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 muito nebulosa, at\u00e9 porque o processo em que se originou a multa, a PET [peti\u00e7\u00e3o] 12404, tramita em segredo de Justi\u00e7a, ent\u00e3o a gente n\u00e3o sabe o que est\u00e1 sendo determinado.\u201d\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p dir=\"ltr\" tabindex=\"0\"><a dir=\"ltr\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/oab-quer-que-moraes-esclareca-multa-de-r-50-mil-a-quem-acessar-x-por-vpn\/?ref=link-interno-materia\">Em sua a\u00e7\u00e3o para derrubar a multa<\/a>, a OAB argumentou que Moraes criou uma proibi\u00e7\u00e3o e uma penalidade n\u00e3o prevista em lei.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cUma decis\u00e3o judicial n\u00e3o pode criar um ato il\u00edcito e nem prever a puni\u00e7\u00e3o correspondente, sob pena de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos poderes (art. 2\u00ba, Constitui\u00e7\u00e3o Federal), visto que a tipifica\u00e7\u00e3o de condutas \u00e9 tarefa pr\u00f3pria do poder legislativo. Al\u00e9m disso, da forma como prescrita pela decis\u00e3o, a imposi\u00e7\u00e3o da multa ocorreria de forma autom\u00e1tica pelo simples fato de uma pessoa acessar o X por meio de subterf\u00fagios tecnol\u00f3gicos. Ou seja, as condutas n\u00e3o seriam formalmente individualizadas em procedimento judicial pr\u00f3prio, o que impediria o direito de defesa, em viola\u00e7\u00e3o ao devido processo legal e aos princ\u00edpios do contradit\u00f3rio e da ampla defesa\u201d, afirmou a entidade.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p dir=\"ltr\" tabindex=\"0\">Essa a\u00e7\u00e3o foi sorteada para relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. PGR e Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) pediram a ele para arquivar a a\u00e7\u00e3o, mas\u00a0<a dir=\"ltr\" href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/nunes-marques-derrubar-bloqueio-x-briga-com-moraes-stf\/?ref=link-interno-materia\">ele tem o poder de suspender esse trecho da decis\u00e3o de Moraes numa decis\u00e3o individual<\/a>. At\u00e9 o momento, ele n\u00e3o decidiu o que fazer.\n<\/p>\n<p dir=\"ltr\" tabindex=\"0\"><strong>Gazeta do Povo\u00a0<\/strong> <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/cobranca-de-multa-pelo-uso-do-x-pode-resultar-em-bloqueio-de-conta-66f5ce111f03a\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poder\u00e1 bloquear contas banc\u00e1rias e impedir transa\u00e7\u00f5es envolvendo bens de uma pessoa \u2013 como carros e im\u00f3veis \u2013 quando come\u00e7ar&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":42168,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-42167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42169,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42167\/revisions\/42169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}