{"id":42693,"date":"2024-09-28T10:47:32","date_gmt":"2024-09-28T10:47:32","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/28\/brasil-segundo-especialistas-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-pode-gerar-a-maior-aliquota-de-imposto-do-mundo\/"},"modified":"2024-09-28T10:47:33","modified_gmt":"2024-09-28T10:47:33","slug":"brasil-segundo-especialistas-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-pode-gerar-a-maior-aliquota-de-imposto-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/28\/brasil-segundo-especialistas-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-pode-gerar-a-maior-aliquota-de-imposto-do-mundo\/","title":{"rendered":"BRASIL: Segundo especialistas, a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria pode gerar a maior al\u00edquota de imposto do mundo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 ter como consequ\u00eancias a maior al\u00edquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com defici\u00eancia comprarem carros mais baratos, afirmaram especialistas ouvidos em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado na 4\u00aa feira (25.set.2024).\n<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Felipe Salto, da Warren Investimentos, o grande n\u00famero de regimes espec\u00edficos previstos na reforma tribut\u00e1ria pode fazer com que a al\u00edquota principal cobrada no pa\u00eds chegue a at\u00e9 33%. Esses regimes espec\u00edficos s\u00e3o aqueles setores que ter\u00e3o desconto ou at\u00e9 isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a da al\u00edquota principal, como combust\u00edveis, planos de sa\u00fade e sistema financeiro.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 excesso de regimes espec\u00edficos e de exce\u00e7\u00f5es. [\u2026] A al\u00edquota calculada para garantir as exce\u00e7\u00f5es, para garantir os regimes espec\u00edficos, e os diferenciados principalmente, e para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, vai precisar ser muito maior que aqueles 26,5%\u201d, declarou Salto.\n<\/p>\n<p>Ex-chefe da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente), o economista declarou que o governo federal precisa explicar como funcionar\u00e3o a arrecada\u00e7\u00e3o e a divis\u00e3o de tributos determinadas na reforma tribut\u00e1ria.\n<\/p>\n<p><strong>Pessoas com defici\u00eancia<\/strong>\n<\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Apoio \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia, Abr\u00e3o Dib, afirmou que o 1\u00ba projeto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara e em an\u00e1lise no Senado, pode prejudicar parte das milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia que precisam ter um carro para viver porque o transporte p\u00fablico e as vias p\u00fablicas em sua maioria n\u00e3o s\u00e3o adaptados para elas.\n<\/p>\n<p>\u201cA atual reforma tribut\u00e1ria retira o direito \u00e0s isen\u00e7\u00f5es de todos aqueles que t\u00eam um carro que n\u00e3o precisa de adapta\u00e7\u00e3o externa; 95% das pessoas com defici\u00eancia podem perder o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos\u201d, declarou Dib.\n<\/p>\n<p>O presidente da associa\u00e7\u00e3o disse que o texto aprovado na C\u00e2mara retira o direito a desconto das pessoas com defici\u00eancia na compra de carros sem adapta\u00e7\u00e3o. Explicou que, atualmente, pessoas com autismo ou com tetraplegia, por exemplo, podem comprar os ve\u00edculos sem adapta\u00e7\u00e3o mais baratos, pois o ve\u00edculo serve a elas mas \u00e9 dirigido por pessoas que as auxiliam, como parentes ou cuidadores.\n<\/p>\n<p>De acordo com Dib, a reforma mant\u00e9m o direito a desconto s\u00f3 para carros adaptados. Exemplificou: uma pessoa amputada da perna direita precisa de carro com adapta\u00e7\u00e3o, com acelerador e freio colocados ao alcance da m\u00e3o, enquanto uma pessoa amputada da perna esquerda n\u00e3o precisa de carro adaptado, bastando comprar um ve\u00edculo normal com c\u00e2mbio autom\u00e1tico.\n<\/p>\n<p><strong>Biog\u00e1s<\/strong>\n<\/p>\n<p>A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Biog\u00e1s, Renata Isfer, explicou que o 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante regime fiscal favorecido aos biocombust\u00edveis, para que tenham tributa\u00e7\u00e3o menor que os combust\u00edveis f\u00f3sseis, que s\u00e3o mais poluentes.\n<\/p>\n<p>O problema, segundo Renata, \u00e9 que o texto aprovado na C\u00e2mara deixa essa defini\u00e7\u00e3o para um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico que ser\u00e1 criado futuramente com participa\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios. A presidente da associa\u00e7\u00e3o defendeu que o Senado inclua no texto da regulamenta\u00e7\u00e3o uma refer\u00eancia mais espec\u00edfica.\n<\/p>\n<p>\u201cO objetivo disso \u00e9 que a gente consiga efetivamente fazer a nossa transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e reduzir as emiss\u00f5es do setor de ve\u00edculos. [\u2026] A nossa preocupa\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a isso \u00e9 que a gente entende que \u00e9 importante que tenha pelo menos um teto, alguma refer\u00eancia dentro do texto da reforma tribut\u00e1ria, porque isso inclusive j\u00e1 foi feito para o etanol. [\u2026] A nossa proposta aqui \u00e9 que o teto do etanol seja aplicado tamb\u00e9m para o biometano, para a gente ter justi\u00e7a e isonomia entre os diferentes biocombust\u00edveis, que devem ter essa regra especial, segundo a nossa Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, declarou Renata.\n<\/p>\n<p><strong>Cooperativas<\/strong>\n<\/p>\n<p>Amanda Oliveira Breda Rezende, da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras, disse que o setor do cooperativismo difere do setor de neg\u00f3cios por n\u00e3o ter finalidade lucrativa, o que, para ela, justifica um regime tribut\u00e1rio mais favor\u00e1vel para as cooperativas j\u00e1 previsto na reforma tribut\u00e1ria.\n<\/p>\n<p>Amanda afirmou que o cooperativismo tem prote\u00e7\u00e3o especial estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o e disse que o Brasil tem atualmente 4.500 cooperativas e 23 milh\u00f5es de associados, em \u00e1reas variadas como agricultura familiar, sa\u00fade, transportes, cr\u00e9dito e habita\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\u201cAs cooperativas s\u00e3o sociedades de pessoas constitu\u00eddas para prestar servi\u00e7os para os seus cooperados sem finalidade lucrativa. [\u2026] A cooperativa liga o cooperado ao mercado, eliminando a figura daquele intermedi\u00e1rio, ora viabilizando a comercializa\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os do cooperado no mercado, ora promovendo o acesso do cooperado ao consumo de bens e servi\u00e7os, inclusive servi\u00e7os financeiros, em melhores condi\u00e7\u00f5es do que aquelas ofertadas pelo mercado. Ela proporciona maior e melhor distribui\u00e7\u00e3o de renda\u201d, declarou a representante da organiza\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>\n<\/p>\n<p>O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Livre Iniciativa, Marcos Raggazzi, pediu que a redu\u00e7\u00e3o de impostos para a educa\u00e7\u00e3o estabelecida na regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria (redutor de 60% na al\u00edquota do IBS e da CBS) seja v\u00e1lida tamb\u00e9m para as atividades de contraturno da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio).\n<\/p>\n<p>\u201cO pleno desenvolvimento da pessoa s\u00f3 pode ocorrer se tivermos a capacidade de desenvolver todas as dimens\u00f5es humanas, n\u00e3o apenas a dimens\u00e3o cognitiva, n\u00e3o apenas a dimens\u00e3o social, n\u00e3o apenas a cidad\u00e3, mas a dimens\u00e3o espiritual, a est\u00e9tica [\u2026]. N\u00f3s n\u00e3o podemos penalizar a educa\u00e7\u00e3o brasileira porque \u00e9 a partir dela que formaremos a nova gera\u00e7\u00e3o e teremos condi\u00e7\u00f5es de desenvolver significativamente o nosso pa\u00eds. N\u00f3s seremos capazes de gerar recursos, de gerar justi\u00e7a social, seremos capazes de desenvolver e trazer qualidade de vida para a nossa popula\u00e7\u00e3o de uma maneira muito ampla, em todo o espectro, se estivermos oferecendo a essas crian\u00e7as a possibilidade de se desenvolverem\u201d, declarou Raggazzi.\n<\/p>\n<p><strong>Animais de estima\u00e7\u00e3o<\/strong>\n<\/p>\n<p>J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Produtos para Animais de Estima\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Edson Galv\u00e3o, disse que o Brasil tem atualmente 160 milh\u00f5es de pets (em sua maioria c\u00e3es, gatos, p\u00e1ssaros, peixes, r\u00e9pteis e pequenos mam\u00edferos). Segundo ele, o setor emprega diretamente 3,5 milh\u00f5es de pessoas e tem faturamento anual de mais de R$ 70 bilh\u00f5es. Pediu diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria dos alimentos industrializados para animais dom\u00e9sticos, que atualmente pagam mais impostos que os alimentos destinados a animais de produ\u00e7\u00e3o pecu\u00e1ria.\n<\/p>\n<p><strong>Outros setores<\/strong>\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia p\u00fablica:\n<\/p>\n<p>Alexandre Leal, da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada e Vida, Sa\u00fade Complementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o;\n<\/p>\n<p>Mozart Rodrigues Filho, do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combust\u00edveis e de Lubrificantes;\n<\/p>\n<p>Cl\u00e1udio Souza de Ara\u00fajo, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Distribuidoras de Combust\u00edveis, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis;\n<\/p>\n<p>Gustavo Beduschi, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Latic\u00ednios;\n<\/p>\n<p>Marcio Alabarce, da Ag\u00eancia Brasileira de Desenvolvimento Industrial.\n<\/p>\n<p>Outros debatedores que tamb\u00e9m participaram foram:\n<\/p>\n<p>Murillo Estevam Allevato, da Associa\u00e7\u00e3o para Interoperabilidade entre Infraestruturas do Mercado Financeiro;\n<\/p>\n<p>F\u00e1bio Mac\u00eado, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais;\n<\/p>\n<p>Tiago Conde, da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil;\n<\/p>\n<p>Ant\u00f4nio Machado Guedes Alcoforado, da Secretaria de Fazenda de Pernambuco;\n<\/p>\n<p>Carlos Evangelista, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda;\n<\/p>\n<p>Tiago do Vale, do Minist\u00e9rio da Fazenda.\n<\/p>\n<p><strong>A reforma<\/strong>\n<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio est\u00e3o estabelecidas na emenda constitucional 132, promulgadas em dezembro de 2023. A audi\u00eancia p\u00fablica de 4\u00aa feira (25.set) integra o ciclo de debates solicitado pelo presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para ajudar o grupo de trabalho coordenado pelo senador Izalci Lucas \u2013que presidiu a reuni\u00e3o\u2013 na an\u00e1lise do 1\u00ba projeto de lei que regulamenta a reforma (PLP 68 de 2024), j\u00e1 aprovado na C\u00e2mara.\n<\/p>\n<p>O texto detalha as regras de unifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo, os casos de diminui\u00e7\u00e3o da incid\u00eancia tribut\u00e1ria e normas para a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago, conhecido como cashback. A reforma estabelece a substitui\u00e7\u00e3o de 5 tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por 3: o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) e o Imposto Seletivo.\n<\/p>\n<p>A reforma estabelece uma s\u00e9rie de atividades beneficiadas com a redu\u00e7\u00e3o de tributos. Os regimes diferenciados asseguram descontos de 30% para 18 profiss\u00f5es, 60% para medicamentos, produtos art\u00edsticos, culturais e jornal\u00edsticos e atividades desportivas, ou 100%, como produtos de sa\u00fade menstrual.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m dever\u00e3o pagar tributos menores atividades como combust\u00edveis, servi\u00e7os financeiros, planos de sa\u00fade, loterias, cooperativas, bares, restaurantes, hotelaria, parques de divers\u00e3o, transporte coletivo e ag\u00eancias de turismo.\n<\/p>\n<p>O 2\u00ba projeto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma ainda est\u00e1 na C\u00e2mara (PLP 108 de 2024).\n<\/p>\n<p>Fonte: Poder360 <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/brasil-segundo-especialistas-a-regulamentacao-da-reforma-tributaria-pode-gerar-a-maior-aliquota-de-imposto-do-mundo-66f7dd7a0e700\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 ter como consequ\u00eancias a maior al\u00edquota de imposto do mundo e o impedimento de pessoas com defici\u00eancia comprarem carros mais baratos, afirmaram especialistas ouvidos&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":42694,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-42693","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42693","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42693"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42695,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42693\/revisions\/42695"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42694"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}