{"id":43261,"date":"2024-09-30T01:51:43","date_gmt":"2024-09-30T01:51:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/30\/filhas-de-marechais-acumulam-pensoes-e-superam-teto-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-30T03:58:02","modified_gmt":"2024-09-30T03:58:02","slug":"filhas-de-marechais-acumulam-pensoes-e-superam-teto-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/30\/filhas-de-marechais-acumulam-pensoes-e-superam-teto-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Filhas de marechais acumulam pens\u00f5es e superam teto &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">L\u00facio Vaz escreve sobre os altos valores pagos a filhas e vi\u00favas de militares que acumulam diferentes pens\u00f5es.<\/h3>\n<p>Pelo menos 188 vi\u00favas e filhas de oficiais das For\u00e7as Armadas acumulam pens\u00f5es e recebem acima do teto remunerat\u00f3rio. H\u00e1 casos de ac\u00famulo de at\u00e9 tr\u00eas pens\u00f5es. As nove maiores pens\u00f5es acumuladas tiveram valor m\u00e9dio de R$ 74 mil. Trinta e duas pens\u00f5es superaram os R$ 60 mil. S\u00f4nia Rolins, filha de um marechal e vi\u00fava de um general de ex\u00e9rcito, recebe duas pens\u00f5es no valor total de R$ 79,7 mil. Gecy Rangel recebe tr\u00eas pens\u00f5es no valor total de R$ 78,8 mil, deixadas por um marechal, na condi\u00e7\u00e3o de filha, e por um almirante e um segundo tenente, como vi\u00fava.<\/p>\n<p>Gecy recebeu a primeira pens\u00e3o como filha do marechal Manoel Brilhante, em 1996. Em 2001, passou a receber tamb\u00e9m a pens\u00e3o do almirante Syilvio Rangel. Em 2005, recebeu nova pens\u00e3o como vi\u00fava de um subtenente (n\u00e3o identificado) da Marinha. S\u00f4nia Rolins recebe a pens\u00e3o de filha do marechal Armando de Noronha desde 1996 e a pens\u00e3o como vi\u00fava do general de ex\u00e9rcito Rosaldo Rolins desde 2021.<\/p>\n<p>Iris Oliveira recebe pens\u00f5es do marechal do ar Joelmir Macedo como filha, desde 1993, e do general de ex\u00e9rcito Carlos Oliveira como vi\u00fava, a partir de 2021 \u2013 no valor total de R$ 73,9 mil. Vera Rabello Freire tem direito a pens\u00e3o como filha do marechal Jos\u00e9 Rabelo, desde 1998, e como vi\u00fava do almirante Carlos Freire a partir de 2022. May Polycarpo Maia tem pens\u00e3o de R$ 73,3 mil. Ela recebe o benef\u00edcio de um tenente-brigadeiro do ar como vi\u00fava, desde 1993, e do marechal do ar Almir Polycarpo, como filha, desde 2016.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Marechais s\u00e3o maioria<\/h3>\n<p>Heloisa Perisse conta com pens\u00e3o de R$ 72 mil. Os instituidores s\u00e3o um almirante (n\u00e3o identificado), como filha, desde 1999; e o marechal do ar Agostinho Periss\u00ea, como vi\u00fava, desde 2012. Alny Fico Primo recebe R$ 71,8 mil de pens\u00e3o de dois marechais. A pens\u00e3o deixada por Samuel Primo, como vi\u00fava, teve in\u00edcio em 1996. A pens\u00e3o de Nicolau Filho, como filha, come\u00e7ou dois anos mais tarde. Suely Freitas Almeida tamb\u00e9m recebe pens\u00e3o de dois marechais: de Paulo Rezende, como filha, desde 1985; e de Carlos Almeida, como vi\u00fava, a partir de 2021. A pens\u00e3o \u00e9 de R$ 71,3 mil<\/p>\n<p>Maria Covas Pereira \u00e9 outra pensionista de dois marechais, com renda de R$ 70,8 mil. A pens\u00e3o como filha foi deixada por Jos\u00e9 Jordan, em 1999. A pens\u00e3o de H\u00e9lio Covas teve in\u00edcio em 2015. Os postos de marechal, almirante e marechal do ar s\u00e3o concedidos a generais, almirantes de esquadra e tenentes brigadeiro (maiores postos da ativa) quando esses v\u00e3o para a reserva.<\/p>\n<p>Os valores das pens\u00f5es de familiares dos militares s\u00e3o relativas ao m\u00eas de janeiro de 2024 (\u00faltimos dados dispon\u00edveis no Portal da Transpar\u00eancia da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica). Naquele m\u00eas, o teto remunerat\u00f3rio estava em R$ 41.650,92. Atualmente, o teto est\u00e1 em R$ 44.008,52.<\/p>\n<p>C\u00e1ssia Abrantes tem pens\u00e3o num valor um pouco abaixo: R$ 65,4 mil. Ela recebe como neta um marechal, desde 1996; e como filha do general de divis\u00e3o Newton Abrantes, a partir de 2011.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Por que recebem acima do teto<\/h3>\n<p>O blog perguntou ao Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica por que s\u00e3o pagas pens\u00f5es acima do teto constitucional. O Ex\u00e9rcito afirmou que, independente do ac\u00famulo ou n\u00e3o de pens\u00f5es, realiza os descontos de abate-teto para os casos que os valores recebidos venham a superar aqueles aprovados pela Lei n\u00ba 14.520\/2023. A realiza\u00e7\u00e3o do abate-teto norteia-se tamb\u00e9m pelo Tema n \u00ba 359 do STF e Aviso n\u00ba 2022-GP\/TCU: \u201cquando a morte do instituidor da pens\u00e3o ocorrer em momento posterior ao da Emenda Constitucional n\u00ba 19\/1998, os \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal devem adotar as medidas necess\u00e1rias para fazer incidir o teto remunerat\u00f3rio previsto no inciso XI do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, sobre o somat\u00f3rio de remunera\u00e7\u00e3o ou provento e pens\u00e3o percebida\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNos casos autorizados constitucionalmente de acumula\u00e7\u00e3o de cargos, empregos e fun\u00e7\u00f5es, a incid\u00eancia do art. 37, inciso XI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal pressup\u00f5e considera\u00e7\u00e3o de cada um dos v\u00ednculos formalizados, afastada a observ\u00e2ncia do teto remunerat\u00f3rio quanto ao somat\u00f3rio dos ganhos do agente p\u00fablico\u201d, concluiu o Ex\u00e9rcito. A Marinha e a Aeron\u00e1utica n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<p>O Ex\u00e9rcito acrescentou que, dentre os casos informados pelo jornalista, sobre pagamento de pens\u00f5es acima do teto, 23,27% s\u00e3o do Ex\u00e9rcito Brasileiro e \u201cest\u00e3o de acordo com as regras informadas anteriormente (direito a pens\u00e3o militar adquirido antes da Emenda Constitucional n\u00ba 19\/1998), sendo que nenhum destes pagamentos foram resultado de decis\u00f5es judiciais\u201d.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vozes\/lucio-vaz\/filhas-de-generais-marechais-e-almirantes-acumulam-pensoes-e-superam-teto\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/filhas-de-marechais-acumulam-pensoes-e-superam-teto\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>L\u00facio Vaz escreve sobre os altos valores pagos a filhas e vi\u00favas de militares que acumulam diferentes pens\u00f5es. 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