{"id":43781,"date":"2024-10-01T18:17:35","date_gmt":"2024-10-01T18:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/01\/republicanos-nos-eua-apresentam-pl-que-mira-alexandre-de-moraes-e-cooperacao-com-brasil-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-10-01T19:08:16","modified_gmt":"2024-10-01T19:08:16","slug":"republicanos-nos-eua-apresentam-pl-que-mira-alexandre-de-moraes-e-cooperacao-com-brasil-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/01\/republicanos-nos-eua-apresentam-pl-que-mira-alexandre-de-moraes-e-cooperacao-com-brasil-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Republicanos nos EUA apresentam PL que mira Alexandre de Moraes e coopera\u00e7\u00e3o com Brasil &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p><strong>Por\u00a0Johanns Eller<\/strong><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Aliados de Donald Trump tamb\u00e9m querem barrar repasses a entidades contra \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d que venham a assessorar o TSE em casos de \u2018censura\u2019<\/h3>\n<p>Em uma nova ofensiva de congressistas dos\u00a0Estados Unidos\u00a0contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)\u00a0Alexandre de Moraes, um grupo de deputados do pa\u00eds apresentou nesta ter\u00e7a-feira (1) um projeto de lei que, caso aprovado, pode restringir a coopera\u00e7\u00e3o financeira e judicial entre \u00f3rg\u00e3os americanos e institui\u00e7\u00f5es do\u00a0Brasil\u00a0e barrar o financiamento a entidades voltadas para o combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o que venham a assessorar a Justi\u00e7a Eleitoral brasileira.<\/p>\n<p>O projeto foi liderado por um parlamentar do Partido Republicano de\u00a0Donald Trump, parceiro de\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0no pa\u00eds aliado, Chris Smith (Nova Jersey), l\u00edder do subcomit\u00ea de direitos humanos globais no Comit\u00ea de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara. O texto \u00e9 co-assinado pelos correligion\u00e1rios Jim Jordan (Ohio), presidente do Comit\u00ea Judici\u00e1rio, equivalente \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a no Brasil, e Mar\u00eda Elvira Salazar (Fl\u00f3rida), que se tornou uma lideran\u00e7a das causas da direita brasileira no Congresso americano.<\/p>\n<p>O texto pro\u00edbe que os EUA acatem a solicita\u00e7\u00e3o de \u201centidades estrangeiras\u201d por coopera\u00e7\u00e3o em medidas judiciais, caso o procurador-geral, equivalente ao ministro da Justi\u00e7a no Brasil, constate que o pedido \u201ccausar\u00e1, facilitar\u00e1 ou promover\u00e1 a censura\u201d ao direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o previsto na primeira emenda da Constitui\u00e7\u00e3o americana \u2013 inclusive solicita\u00e7\u00f5es que mirem plataformas digitais sediadas no pa\u00eds, como \u00e9 o caso da rede social X.<\/p>\n<p>Neste trecho, os deputados miram diretamente eventuais coopera\u00e7\u00f5es entre Brasil e EUA em decis\u00f5es que envolvam a suspens\u00e3o de perfis em redes sociais ou de plataformas inteiras, bem como a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de cidad\u00e3os brasileiros em solo americano com base em investiga\u00e7\u00f5es que apuram supostos crimes digitais, a exemplo dos inqu\u00e9ritos das fake news e o das mil\u00edcias digitais.<\/p>\n<p>O pano de fundo da nova frente de batalha \u00e9 a suspens\u00e3o da rede social X no Brasil h\u00e1 um m\u00eas, no fim de agosto, que catalisou os esfor\u00e7os da direita americana em pressionar Moraes e a Suprema Corte brasileira.<\/p>\n<p>A medida, determinada por Moraes ap\u00f3s a rede se recusar a nomear um representante no Brasil e referendada pela Primeira Turma do STF, \u00e9 citada na justificativa da proposi\u00e7\u00e3o legislativa junto de outras decis\u00f5es judiciais como a inclus\u00e3o do dono da plataforma,\u00a0Elon Musk, que \u00e9 cidad\u00e3o americano, no inqu\u00e9rito das mil\u00edcias digitais e a derrubada de perfis por ordem da Corte. A empresa j\u00e1 indicou um novo representante, mas Moraes cobra a quita\u00e7\u00e3o de multas expedidas pela Justi\u00e7a brasileira para desbloquear o site.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o das redes do jornalista Paulo Figueiredo, que mant\u00e9m um canal de direita popular entre bolsonaristas, \u00e9 citada expressamente na reda\u00e7\u00e3o do projeto de lei como um suposto exemplo de censura promovida pelo Supremo. Paulo, que vive na Fl\u00f3rida, tamb\u00e9m \u00e9 cidad\u00e3o americano e, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o aos seus perfis, teve seu passaporte cancelado por ordem de Alexandre de Moraes no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m veda qualquer coopera\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos sob a Lei de Assist\u00eancia Estrangeira americana de 1961, que prev\u00ea programas de ajuda externa e coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica junto a outras na\u00e7\u00f5es, com \u201centidades estrangeiras\u201d que tenham atuado, facilitado ou promovido atos de censura \u00e0 liberdade de express\u00e3o online ou planeje faz\u00ea-lo de forma \u201ciminente\u201d.<\/p>\n<p>O projeto trata como ente estrangeiro qualquer \u201cag\u00eancia, minist\u00e9rio, posto ou subdivis\u00e3o de um governo federal\u201d, bem como entidades internacionais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) com atividades fora dos EUA.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o dos anos 60 citada no projeto foi usada como base, por exemplo, para formalizar o Brasil como principal aliado dos EUA fora da Otan em 2019, durante os governos Trump e Jair Bolsonaro \u2013 designa\u00e7\u00e3o que facilita a compra de tecnologia e armamentos americanos, al\u00e9m de aprofundar a coopera\u00e7\u00e3o militar bilateral. A lei j\u00e1 foi usada em outras ocasi\u00f5es para firmar tratativas entre os dois pa\u00edses em diferentes setores, como a Defesa.<\/p>\n<p>Smith, Jordan e Salazar fizeram um levantamento de colabora\u00e7\u00f5es entre\u00a0Bras\u00edlia\u00a0e\u00a0Washington\u00a0no \u00e2mbito do combate \u00e0 \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d e \u00e0s \u201cfake news\u201d \u2013 apontadas pelos congressistas como instrumentos para a censura do livre discurso no Brasil.<\/p>\n<p>\u201cO governo Biden-Harris conduziu uma \u2018armamentiza\u00e7\u00e3o\u2019 dos programas de assist\u00eancia a na\u00e7\u00f5es estrangeiras e outros meios para promover censura no Brasil e desmantelar a liberdade de express\u00e3o que estaria garantida em solo americano sob a Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA\u201d, diz Smith.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lista de coopera\u00e7\u00f5es entre Brasil e EUA<\/h3>\n<p>Entre elas est\u00e1 uma coopera\u00e7\u00e3o entre o TSE e agentes do FBI, a Pol\u00edcia Federal dos EUA, e um agente do Departamento de Justi\u00e7a para debater os esfor\u00e7os das autoridades americanas em defesa da integridade eleitoral e contra not\u00edcias falsas ocorrida ainda em 2018, nos governos Trump e Michel Temer.<\/p>\n<p>S\u00e3o citadas ainda a participa\u00e7\u00e3o da Corte eleitoral brasileira em um estudo internacional contra as fake news financiado por um programa da ag\u00eancia americana para ajuda externa, a USAid, o interc\u00e2mbio entre o TSE e ONGs de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o financiadas pelo mesmo \u00f3rg\u00e3o e o repasse de US$ 200 mil (R$ 1 milh\u00e3o em valores atualizados) de uma institui\u00e7\u00e3o cient\u00edfica vinculada ao Congresso americano \u00e0 Universidade George Washington para debelar a desinforma\u00e7\u00e3o no Brasil e em outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>\u201cO Comit\u00ea Judici\u00e1rio e o Subcomit\u00ea sobre a Armamentiza\u00e7\u00e3o do Governo Federal revelou como o FBI facilitou requerimentos de censura contra americanos por parte de um governo estrangeiro\u201d, acusa Jim Jordan, em refer\u00eancia a Elon Musk e o X, entre outros cidad\u00e3os dos EUA na mira da Justi\u00e7a brasileira. \u201cEsse projeto de lei \u00e9 crucial para impedir que autoridades do exterior silenciem vozes minorit\u00e1rias a partir [da ajuda] do Departamento de Justi\u00e7a dos EUA ou do FBI\u201d.<\/p>\n<p>O projeto agora deve ser discutido nas inst\u00e2ncias da C\u00e2mara de Representantes, de maioria republicana. As elei\u00e7\u00f5es de novembro nos EUA tamb\u00e9m eleger\u00e3o os deputados da pr\u00f3xima legislatura, al\u00e9m de decidir entre a atual vice-presidente\u00a0Kamala Harris, do Partido Democrata, e o ex-ocupante da Casa Branca Donald Trump para o comando da maior pot\u00eancia do planeta.<\/p>\n<p>A nova ofensiva patrocinada pelos republicanos ocorre quase duas semanas ap\u00f3s tr\u00eas deputados e um senador pedirem ao Secret\u00e1rio de Estado americano,\u00a0Antony Blinken, a revoga\u00e7\u00e3o dos vistos de todos os ministros do STF \u2014 com destaque para Alexandre de Moraes, descrito no documento como \u201cditador totalit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/blogs\/malu-gaspar\/post\/2024\/10\/republicanos-nos-eua-apresentam-pl-que-mira-alexandre-de-moraes-e-cooperacao-com-brasil.ghtml\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/republicanos-nos-eua-apresentam-pl-que-mira-alexandre-de-moraes-e-cooperacao-com-brasil\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por\u00a0Johanns Eller Aliados de Donald Trump tamb\u00e9m querem barrar repasses a entidades contra \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d que venham a assessorar o TSE em casos de \u2018censura\u2019 Em uma nova ofensiva de congressistas&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":17512,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[5817,24525,24526,24527,592,336,2062,24528,22471,906,871,356,1593],"class_list":["post-43781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-acordo","tag-barrar","tag-cooperacao","tag-entidades","tag-eua","tag-governo","tag-ministros","tag-minstros","tag-ofensiva","tag-sancoes","tag-stf","tag-trump","tag-tse"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43781"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43782,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43781\/revisions\/43782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17512"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}