{"id":43824,"date":"2024-10-01T15:31:57","date_gmt":"2024-10-01T15:31:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/01\/aneel-aprova-plano-alternativo-de-transferencia-da-amazonas-para-jf-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-10-01T21:25:35","modified_gmt":"2024-10-01T21:25:35","slug":"aneel-aprova-plano-alternativo-de-transferencia-da-amazonas-para-jf-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/01\/aneel-aprova-plano-alternativo-de-transferencia-da-amazonas-para-jf-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Aneel aprova plano alternativo de transfer\u00eancia da Amazonas para J&#038;F &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p class=\"has-small-font-size\">Foto \u2013 Montagem\/Radas Amaz\u00f4nico<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Diretor mudou voto e foi formada maioria para aprovar o plano de transfer\u00eancia da Amazonas elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica, com regras mais duras<\/h3>\n<p>A\u00a0Aneel\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de El\u00e9trica) aprovou um plano alternativo de transfer\u00eancia da\u00a0Amazonas Energia, controlada pela\u00a0Oliveira Energia, para a\u00a0\u00c2mbar Energia, empresa do grupo\u00a0J&#038;F. A diretoria formou maioria para aprovar a\u00a0<strong>proposta elaborada pela \u00e1rea t\u00e9cnica<\/strong>, que tem regras mais duras que as apresentadas pela empresa dos irm\u00e3os Batista.<\/p>\n<p>Em reuni\u00e3o realizada nesta 3\u00aa feira (1\u00ba.out.2024), o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa,\u00a0<strong>mudou o voto<\/strong>\u00a0proferido na 6\u00aa feira (27.set), quando a diretoria n\u00e3o chegou a um consenso e a vota\u00e7\u00e3o terminou em empate, com 2 votos pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta da J&#038;F e 2 pela rejei\u00e7\u00e3o dos termos com a aprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 do plano alternativo elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 6\u00aa (27.set), Sandoval tinha votado para aprovar a proposta da J&#038;F. Agora, votou para aprovar a vers\u00e3o do plano de transfer\u00eancia defendido pela \u00e1rea t\u00e9cnica da Aneel, com\u00a0<strong>custo de R$ 8 bilh\u00f5es em 15 anos<\/strong>\u00a0para a CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis), encargo pago por todos os consumidores por meio das contas de luz.\u00a0<\/p>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o por 3 a 1 do plano alternativo, a Aneel dar\u00e1 ao grupo\u00a0<strong>24 horas para decidir se quer seguir com a transfer\u00eancia sob os novos termos<\/strong>. Caso aceite, tanto a J&#038;F como a Amazonas tamb\u00e9m ter\u00e3o que abrir m\u00e3o da disputa judicial em que pleiteiam a aprova\u00e7\u00e3o da proposta original e de novas a\u00e7\u00f5es sobre o tema no futuro.<\/p>\n<p>A Aneel, por outro lado, continuou sem um consenso sobre a proposta que tinha sido apresentada pela J&#038;F. Sandoval n\u00e3o alterou seu posicionamento sobre esse t\u00f3pico. O custo para a CCC da proposta\u00a0<strong>seria de R$ 15,8 bilh\u00f5es<\/strong>, depois\u00a0<strong>alterado para R$ 14 bilh\u00f5es<\/strong>\u00a0com mudan\u00e7as feitas pela J&#038;F. Essa vota\u00e7\u00e3o continuou empatada em 2 a 2, sem decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Sandoval afirmou que mudou parte do seu voto porque era preciso ter alguma solu\u00e7\u00e3o no processo antes do fim da validade da MP (medida provis\u00f3ria)\u00a01.232 de 2024, que\u00a0<strong>vence em 10 de outubro<\/strong>. Disse que agora o grupo J&#038;F ter\u00e1 duas op\u00e7\u00f5es: assinar a transfer\u00eancia sob os novos termos ou se recusar, tendo como base a\u00a0decis\u00e3o\u00a0da Justi\u00e7a que determinava a aprova\u00e7\u00e3o da proposta original \u2013que pode cair, por se tratar de liminar.<\/p>\n<p>A MP foi\u00a0publicada\u00a0em 13 de junho pelo governo federal. Estipulou a possibilidade de transfer\u00eancia do controle acion\u00e1rio como\u00a0<strong>alternativa \u00e0 caducidade<\/strong>\u00a0(cassa\u00e7\u00e3o) da concess\u00e3o da Amazonas, recomendada pela Aneel em 2023. Como a MP n\u00e3o foi votada pelo Congresso \u2013e nem deve ser\u2013, caminha para caducar, ou seja, perder a validade.<\/p>\n<p>Na semana passada, uma\u00a0decis\u00e3o\u00a0da Justi\u00e7a do Amazonas, em liminar que atendeu a Amazonas, determinou que a proposta de transfer\u00eancia original apresentada pela J&#038;F fosse aprovada pela ag\u00eancia. A Aneel recorreu. Com a n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o, a distribuidora tamb\u00e9m entrou com novo pedido para determinar a aprova\u00e7\u00e3o dos termos como queriam as empresas.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Custo para consumidores menor<\/strong><\/h3>\n<p>A principal diferen\u00e7a entre a proposta apresentada pela empresa dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista e a elaborada internamente pela Aneel \u00e9 o<strong>\u00a0custo com as flexibiliza\u00e7\u00f5es de despesas setoriais<\/strong>\u00a0que a transfer\u00eancia traria aos consumidores de energia el\u00e9trica do pa\u00eds, por meio da conta de luz.<\/p>\n<p>A MP 1.232 garante que, em caso de transfer\u00eancia do controle da Amazonas, a\u00a0<strong>nova operadora ter\u00e1 15 anos de flexibiliza\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0de v\u00e1rios indicadores que impactam a tarifa e tamb\u00e9m de alguns custos operacionais. Essa despesa ser\u00e1 repassada para a CCC (Conta de Consumo de Combust\u00edveis), um encargo cobrado de todos os consumidores por meio das contas de luz.\u00a0<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Segundo a Aneel, com a proposta original feita em julho pela J&#038;F o custo com essas flexibiliza\u00e7\u00f5es \u00e0 CCC\u00a0<strong>chegaria a R$ 15,8 bilh\u00f5es em 15 anos<\/strong>;<\/li>\n<li>Na semana passada, a empresa fez mudan\u00e7as na proposta que reduziriam o custo para a CCC em R$ 1,79 bilh\u00e3o. Ou seja, o\u00a0<strong>impacto cairia para R$ 14 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>J\u00e1 a \u00e1rea t\u00e9cnica da ag\u00eancia entendeu que esse repasse deveria ser menor,\u00a0<strong>limitado a R$ 8 bilh\u00f5es<\/strong>. Assim, os t\u00e9cnicos recomendaram a rejei\u00e7\u00e3o da proposta pelo potencial preju\u00edzo aos consumidores de energia de todo o pa\u00eds em fun\u00e7\u00e3o de um impacto maior na conta de luz e aprova\u00e7\u00e3o do plano alternativo, com esse custo menor.<\/p>\n<p>O relator do caso, diretor Ricardo Tili, votou na \u00faltima 6\u00aa feira contra a transfer\u00eancia nos termos originais propostos pela \u00c2mbar. Foi seguido pelo diretor Fernando Mosna. Mas aprovou o plano alternativo da \u00e1rea t\u00e9cnica. Nesta 3\u00aa feira, essa 2\u00aa parte foi seguida pelo diretor-geral Sandoval Feitosa, formando maioria.<\/p>\n<p>Uma diverg\u00eancia foi aberta pela diretora Agnes Costa na 6\u00aa feira. Segundo ela, as mudan\u00e7as feitas pela J&#038;F tornaram os termos da proposta\u00a0<em>\u201cmenos danosos ao consumidor\u201d.\u00a0<\/em>Com esse argumento ela votou para aprovar o plano da \u00c2mbar. Mas com a mudan\u00e7a do voto de Sandoval, acabou derrotada por 3 a 1.<\/p>\n<p>O\u00a0<strong>Poder360<\/strong>\u00a0questionou a J&#038;F sobre o novo entendimento da Aneel. Em nota, a \u00c2mbar Energia informou que\u00a0<em>\u201canalisar\u00e1 a decis\u00e3o da diretoria da Aneel e seguir\u00e1 mantendo o di\u00e1logo com a ag\u00eancia, em busca de uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a situa\u00e7\u00e3o dos consumidores de energia do Amazonas\u201d<\/em>.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Entenda o imbr\u00f3glio da Amazonas Energia<\/strong><\/h3>\n<p>A Amazonas Energia \u00e9 a concession\u00e1ria de distribui\u00e7\u00e3o no Estado do Norte. Desde antes da sua venda, em 2018, da\u00a0Eletrobras\u00a0para a Oliveira Energia, j\u00e1 apresentava um elevado n\u00edvel de endividamento e inadimpl\u00eancia com obriga\u00e7\u00f5es setoriais. Em novembro de 2023, a Aneel recomendou ao governo a extin\u00e7\u00e3o (caducidade) da concess\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o de insustentabilidade da Amazonas Energia perdura por d\u00e9cadas, acumulando perdas de mais de R$ 30 bilh\u00f5es em 20 anos. S\u00f3 com as t\u00e9rmicas da Eletrobras Eletronorte que forneciam para a distribuidora \u2013e que tamb\u00e9m foram\u00a0vendidas para o grupo J&#038;F\u2013, a d\u00edvida ultrapassa R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de problemas antigos da distribuidora, o Amazonas enfrenta um problema s\u00e9rio com os furtos de energia. Como mostrou o\u00a0<strong>Poder360<\/strong>, a taxa de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas, os chamados \u201cgatos\u201d,\u00a0supera o volume de fornecimento\u00a0para todo o mercado de baixa tens\u00e3o no Estado.<\/p>\n<p>Quando foi privatizada, em 2018, o governo deu \u00e0 nova gest\u00e3o da Amazonas 5 anos de prazo para colocar a concess\u00e3o de p\u00e9. Neste per\u00edodo, as principais metas regulat\u00f3rias exigidas da distribuidora foram flexibilizadas, evitando penalidades e garantindo a opera\u00e7\u00e3o. No entanto, o prazo acabou em maio deste ano e a situa\u00e7\u00e3o, em vez de melhorar, piorou.\u00a0<\/p>\n<p>A transfer\u00eancia do controle, a pre\u00e7o simb\u00f3lico e com regras mais flex\u00edveis, foi a alternativa mais vi\u00e1vel encontrada pelo governo federal para salvar o servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia no Amazonas. As alternativas, que seriam a caducidade da concess\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o na empresa, trariam elevados custos para os cofres p\u00fablicos e para as contas de luz.<\/p>\n<p>A MP 1.212 exigiu que qualquer proposta pela Amazonas Energia precisa passar pela Aneel, a quem cabe avaliar se o plano atende \u00e0s regras. A ag\u00eancia pode fazer exig\u00eancias adicionais para autorizar o termo aditivo do contrato, que precisar\u00e1\u00a0<em>\u201cprever as condi\u00e7\u00f5es para promover a recupera\u00e7\u00e3o da sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com vistas a obter o menor impacto tarif\u00e1rio para os consumidores\u201d<\/em>.<\/p>\n<p>De acordo com a MP de junho, se houver a transfer\u00eancia do controle da Amazonas, ficar\u00e3o novamente flexibilizadas metas regulat\u00f3rias e custos operacionais por 3 ciclos tarif\u00e1rios, ou seja, 15 anos. Dentre eles est\u00e3o:\u00a0<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>custos operacionais;\u00a0<\/li>\n<li>taxa de perdas n\u00e3o t\u00e9cnicas (furto de energia);<\/li>\n<li>taxa de inadimpl\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Enquanto os custos operacionais ser\u00e3o compensados pela CCC, as metas mais leves de perdas e de inadimpl\u00eancia afetam o valor das contas de luz no Estado. Esses indicadores s\u00e3o levados em conta pela Aneel na fixa\u00e7\u00e3o das tarifas. Quando est\u00e3o acima do limite, a distribuidora \u00e9 penalizada. No caso da Amazonas, h\u00e1 maior toler\u00e2ncia.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-energia\/aneel-aprova-plano-alternativo-de-transferencia-da-amazonas-para-jf\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/aneel-aprova-plano-alternativo-de-transferencia-da-amazonas-para-jf\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto \u2013 Montagem\/Radas Amaz\u00f4nico Diretor mudou voto e foi formada maioria para aprovar o plano de transfer\u00eancia da Amazonas elaborado pela \u00e1rea t\u00e9cnica, com regras mais duras A\u00a0Aneel\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":9440,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[24551],"class_list":["post-43824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aneel"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43824","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43824"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43825,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43824\/revisions\/43825"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9440"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43824"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43824"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}