{"id":44326,"date":"2024-10-03T03:57:43","date_gmt":"2024-10-03T03:57:43","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/03\/novas-declaracoes-de-barroso-conferem-um-verniz-teorico-ao-ativismo-judicial-do-stf\/"},"modified":"2024-10-03T03:57:44","modified_gmt":"2024-10-03T03:57:44","slug":"novas-declaracoes-de-barroso-conferem-um-verniz-teorico-ao-ativismo-judicial-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/03\/novas-declaracoes-de-barroso-conferem-um-verniz-teorico-ao-ativismo-judicial-do-stf\/","title":{"rendered":"Novas declara\u00e7\u00f5es de Barroso conferem um verniz te\u00f3rico ao ativismo judicial do STF"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Ao completar no \u00faltimo s\u00e1bado (28) o primeiro dos dois anos de mandato \u00e0 frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso voltou a fazer declara\u00e7\u00f5es que t\u00eam dado um verniz te\u00f3rico ao que os cr\u00edticos da Corte chamam de ativismo judicial \u2013 embora ele pr\u00f3prio rechace o uso do termo para explicar o protagonismo do STF nos \u00faltimos anos.\n<\/p>\n<p>Em entrevista \u00e0 CNN Brasil, ele comparou pedidos de impeachment de ministros do STF \u00e0 expuls\u00e3o de jogadores pelo time rival. A met\u00e1fora futebol\u00edstica remete \u00e0 palestra que proferiu em 5 de julho de 2023, em Porto Alegre, para presidentes dos tribunais de justi\u00e7a de todo o pa\u00eds. Na ocasi\u00e3o, ele afirmou que, desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Judici\u00e1rio \u201cvive um vertiginoso processo de ascens\u00e3o institucional\u201d, no qual j\u00e1 se configurou como um \u201cpoder pol\u00edtico na vida brasileira\u201d.<\/p>\n<p>O perfil de Barroso como ide\u00f3logo do \u201cnovo Judici\u00e1rio\u201d se consagrou quando deixou clara a mensagem de que o poder sofreu \u201cmudan\u00e7a na natureza, no papel, na visibilidade e nas expectativas da sociedade\u201d. Para analistas, a fala reflete o pensamento da maioria do STF, a exemplo do \u201cpapel moderador\u201d apontado pelo ministro Dias Toffoli no fim de 2021.\n<\/p>\n<p>Para o cientista pol\u00edtico Ismael Almeida, a narrativa de Barroso para tentar dar uma nova fun\u00e7\u00e3o ao STF faz sentido se considerar que o papel de tribunal pol\u00edtico n\u00e3o encontra respaldo da Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cEssa prega\u00e7\u00e3o tenta ent\u00e3o justificar por meio de teses jur\u00eddicas algo que foge \u00e0 previs\u00e3o legal\u201d, resumiu.\n<\/p>\n<p><strong>Para jurista, tese de Barroso sobre poder pol\u00edtico do Judici\u00e1rio flerta com ditadura<\/strong>\n<\/p>\n<p>Para o advogado Andr\u00e9 Marsiglia, especialista em liberdade de express\u00e3o, ao criticar o impeachment, Barroso definiu ministros como jogadores, que \u201cn\u00e3o s\u00f3 apitam a partida, mas tamb\u00e9m jogam e fazem regras\u201d. \u201cEssa Corte militante nos imp\u00f5e jogo desconhecido, baseado na vontade subjetiva de cada um deles e n\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, criticou.\n<\/p>\n<p>O Judici\u00e1rio tem papel crescente na pol\u00edtica, com muitos atribuindo isso \u00e0 personalidade dos ju\u00edzes, como a de Alexandre de Moraes, do STF. Mas o presidente da Corte assegura que a pol\u00eamica atua\u00e7\u00e3o reflete \u201csentimento coletivo\u201d, no qual indiv\u00edduos s\u00e3o agentes de interesses majorit\u00e1rios, com toler\u00e2ncia a excessos em nome da efici\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\u201cO imp\u00e9rio da vontade e da subjetividade, imposto pela for\u00e7a, \u00e9 a melhor descri\u00e7\u00e3o para regimes ditatoriais\u201d, frisa Andr\u00e9 Marsiglia. O cientista pol\u00edtico e professor da Universidade de Bras\u00edlia, Paulo Kramer, refor\u00e7a a impress\u00e3o, destacando que a autoproclamada \u201cvanguarda iluminista\u201d do STF ampliou o poder sem voto, capaz de anular representantes eleitos pelo povo.\n<\/p>\n<p>Para Kramer, o atual impasse, \u201cque amea\u00e7a o regime representativo no pa\u00eds\u201d, tem uma chance de ser superado mediante mudan\u00e7as regimentais para impedir que o presidente do Senado barre os pedidos de impeachment de ministros do STF apoiados pela maioria dos senadores, al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o de mandato para os ju\u00edzes de tribunais superiores.\n<\/p>\n<p>Procurado pela Gazeta do Povo para comentar essas an\u00e1lises sobre a sua atua\u00e7\u00e3o, Barroso informou por meio de sua assessoria que n\u00e3o se pronunciaria. Em outras ocasi\u00f5es, por\u00e9m, ele j\u00e1 disse que as decis\u00f5es do STF n\u00e3o configuram ativismo judicial.\n<\/p>\n<p>\u201cMuitos temas que, em outros pa\u00edses, s\u00e3o quest\u00f5es para a discricionariedade do Congresso, no Brasil, foram trazidos para o Direito, para a raz\u00e3o p\u00fablica da interpreta\u00e7\u00e3o constitucional pelo Supremo ou pelo Judici\u00e1rio em geral. Essa \u00e9 a principal explica\u00e7\u00e3o para esse protagonismo do STF\u201d, afirmou em uma entrevista em agosto ao canal Um Brasil. \u201cDesse modo, o Supremo e o Judici\u00e1rio t\u00eam muita visibilidade \u2014 e, \u00e0s vezes, algum protagonismo, mas sem ativismo. N\u00f3s cumprimos a Constitui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, concluiu.\n<\/p>\n<p><strong>Deputada v\u00ea declara\u00e7\u00f5es de Barroso como afronta \u00e0s leis e raz\u00e3o para impeachment<\/strong>\n<\/p>\n<p>Na tribuna, no come\u00e7o do m\u00eas, a l\u00edder da minoria na C\u00e2mara, deputada Bia Kicis (PL-DF), denunciou outra entrevista de Barroso, na qual ele classificava o Judici\u00e1rio como poder pol\u00edtico, o que contraria o princ\u00edpio republicano. \u201cS\u00e3o tempos sombrios, nos quais inexiste separa\u00e7\u00e3o de poderes, com o presidente do STF evocando sem constrangimento algo que \u00e9 papel dos representantes eleitos do Executivo e do Legislativo\u201d, discursou.\n<\/p>\n<p>Segundo ela, as declara\u00e7\u00f5es de Barroso servem para justificar abusos de boa parte dos ministros, mas tamb\u00e9m s\u00e3o motivo para um pedido de impeachment dele. \u201cJ\u00e1 vimos &#8211; nos casos do marco temporal, das drogas e do aborto &#8211; ministros legislando. Al\u00e9m disso, sentimos deles a persegui\u00e7\u00e3o aos conservadores, tidos como advers\u00e1rios\u201d, destacou.\n<\/p>\n<p>Durante discurso no Congresso, na celebra\u00e7\u00e3o do primeiro anivers\u00e1rio do 8 de janeiro de 2023, Barroso acenou, sem sucesso, para uma eventual concilia\u00e7\u00e3o entre os poderes, dizendo que \u201cepis\u00f3dios dram\u00e1ticos definem o car\u00e1ter de uma na\u00e7\u00e3o\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00d3dio, mentiras e golpismo nunca mais. Que liberais, progressistas e conservadores se unam em torno dos denominadores comuns na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.\n<\/p>\n<p><strong>Barroso falhou ao esbo\u00e7ar discurso de concilia\u00e7\u00e3o nacional<\/strong>\n<\/p>\n<p>Em seu discurso de posse na presid\u00eancia do STF, em setembro de 2023, Barroso tamb\u00e9m esbo\u00e7ou um discurso pacificador, sem qualquer resultado concreto. \u201cEstamos no mesmo barco e precisamos trabalhar para evitar tempestades e conduzi-lo a porto seguro. Caso contr\u00e1rio, o naufr\u00e1gio \u00e9 de todos\u201d, sublinhou, prometendo a \u201cvolta da normalidade institucional\u201d.\n<\/p>\n<p>Em entrevista ao jornal Valor Econ\u00f4mico publicada na segunda-feira (30), o presidente do STF disse que espera concluir o mandato deixando como legado \u201ca total reciviliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d. Para isso, admite ser necess\u00e1rio encerrar os inqu\u00e9ritos chefiados por Alexandre de Moraes, como o do 8 de janeiro, das mil\u00edcias digitais e das fake news.\n<\/p>\n<p>Segundo o presidente do STF, a expectativa \u00e9 de que ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es o Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, \u201ctenha condi\u00e7\u00f5es de definir o que quer arquivar ou denunciar\u201d. \u201cGostaria que os inqu\u00e9ritos terminassem t\u00e3o breve quanto poss\u00edvel. Agora, \u00e9 preciso lembrar que demoraram porque fatos foram acontecendo. E o Supremo desempenhou papel decisivo de enfrentar o radicalismo da extrema-direita\u201d, disse.\n<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">H\u00e1 11 anos no STF, Barroso coleciona declara\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas contra a direita<\/h2>\n<p tabindex=\"0\">Barroso chegou ao STF em 26 de junho de 2013, indicado pela ent\u00e3o presidente, Dilma Rousseff (PT). Em 11 anos no tribunal, teve atua\u00e7\u00e3o marcada pelo julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 635659, com repercuss\u00e3o geral, que discute se o porte de maconha para consumo pr\u00f3prio pode ou n\u00e3o ser considerado crime. Barroso foi a favor do porte n\u00e3o ser considerado crime. Ele tamb\u00e9m levou \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 chamada \u201cpauta verde\u201d, da qual \u00e9 apoiador e foi relator da A\u00e7\u00e3o Penal (AP) 470, no julgamento do Mensal\u00e3o \u2013 esquema de corrup\u00e7\u00e3o para compra de apoio de parlamentares no primeiro mandato de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Nesse caso, Barroso era a favor da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">O ministro do STF esteve envolvido em diversas pol\u00eamicas ao longo de sua atua\u00e7\u00e3o na Corte. Em novembro de 2022, reagiu a um manifestante que o seguia em Nova York questionando sobre a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas, dizendo: \u201cPerdeu, man\u00e9, n\u00e3o amola\u201d. Meses depois, foi abordado em Miami por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o vaiaram. Barroso n\u00e3o reagiu.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Naquele ano, Barroso acusou as For\u00e7as Armadas de serem orientadas para desacreditar o processo eleitoral, gerando rea\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Defesa, general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira, que classificou a declara\u00e7\u00e3o como uma \u201cofensa grave\u201d.\n<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">Bolsonaro chamou Barroso de criminoso por interferir na vota\u00e7\u00e3o do voto impresso<\/h2>\n<p tabindex=\"0\">Durante uma entrevista, em agosto de 2022, Bolsonaro acusou Barroso de ser \u201ccriminoso\u201d por ter se reunido, em 2021, com l\u00edderes partid\u00e1rios durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC do Voto Impresso, proposta apoiada pelo ex-presidente. Na \u00e9poca, o ministro tamb\u00e9m presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cLevamos ao plen\u00e1rio, vencemos, mas n\u00e3o atingimos os 308 votos. Perdemos. Foi uma interfer\u00eancia direta do Barroso no Congresso para impedir a aprova\u00e7\u00e3o do voto impresso, uma interfer\u00eancia pol\u00edtica, um crime previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. Barroso \u00e9 um criminoso\u201d, afirmou Bolsonaro.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p dir=\"ltr\" tabindex=\"0\">Em 2023, durante discurso em evento da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), ele foi vaiado por manifestantes ligados \u00e0 enfermagem. Em resposta, afirmou:<strong dir=\"ltr\">\u00a0<\/strong>\u201cDerrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia\u201d<strong dir=\"ltr\">.<\/strong>\u00a0Isso gerou cr\u00edticas, incluindo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Barroso esclareceu que suas cr\u00edticas se dirigiam a extremistas, n\u00e3o aos eleitores conservadores.\n<\/p>\n<p dir=\"ltr\" tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">Presid\u00eancia de Barroso \u00e9 marcada por pautas pol\u00eamicas, como a libera\u00e7\u00e3o da maconha<\/h2>\n<p tabindex=\"0\">O primeiro ano de Barroso como presidente do STF foi marcado por pautas sociais e econ\u00f4micas de grande impacto. Entre os temas, destacam-se a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha at\u00e9 40 gramas, a corre\u00e7\u00e3o do FGTS, a revis\u00e3o da vida toda do INSS e quest\u00f5es ambientais, como o combate \u00e0s queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Sob sua gest\u00e3o, o STF descriminalizou, em 26 de junho, o porte de maconha, o que gerou fortes rea\u00e7\u00f5es no Congresso. O porte da droga para uso pessoal constitui agora il\u00edcito administrativo e n\u00e3o mais penal. O plen\u00e1rio da Corte decidiu em agosto rejeitar de vez a possibilidade de segurados pedirem revis\u00e3o da \u201cvida toda\u201d do INSS.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Barroso foi derrotado na corre\u00e7\u00e3o do FGTS, pois o tribunal optou pelo IPCA em vez da Caderneta de Poupan\u00e7a, como ele defendia. O sistema atual de corre\u00e7\u00e3o, o da taxa referencial (TR) mais 3%, ser\u00e1 mantido quando for mais vantajoso para o trabalhador. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s queimadas, a Corte exigiu, por meio do ministro Fl\u00e1vio Dino, que a Uni\u00e3o apresentasse plano de combate.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Pelas atuais regras, ele pode ficar no tribunal at\u00e9 mar\u00e7o de 2033, aos 75 anos. Mas ele j\u00e1 manifestou o desejo de antecipar sua aposentadoria ap\u00f3s exercer a presid\u00eancia.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\"><strong>Gazeta do Povo\u00a0<\/strong> <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/novas-declaracoes-de-barroso-conferem-um-verniz-teorico-ao-ativismo-judicial-do-stf-66fdc52e095f3\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao completar no \u00faltimo s\u00e1bado (28) o primeiro dos dois anos de mandato \u00e0 frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso voltou a fazer declara\u00e7\u00f5es que&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":44327,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-44326","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44326","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44328,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44326\/revisions\/44328"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44327"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}