{"id":44959,"date":"2024-10-05T02:38:30","date_gmt":"2024-10-05T02:38:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/05\/urgente-x-deposita-28-milhoes-em-conta-errada-diz-stf-e-continuara-bloqueado\/"},"modified":"2024-10-05T02:38:31","modified_gmt":"2024-10-05T02:38:31","slug":"urgente-x-deposita-28-milhoes-em-conta-errada-diz-stf-e-continuara-bloqueado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/05\/urgente-x-deposita-28-milhoes-em-conta-errada-diz-stf-e-continuara-bloqueado\/","title":{"rendered":"Urgente: X deposita 28 milh\u00f5es em conta errada diz STF e continuar\u00e1 bloqueado"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decis\u00e3o desta sexta-feira (4\/10) que o X depositou incorretamente o valor devido em multas e determinou que a plataforma transfira o montante para a conta banc\u00e1ria correta.\n<\/p>\n<p>A decis\u00e3o foi tomada depois de o X informar ao Supremo que pagou integralmente os R$ 28,6 milh\u00f5es devidos em multas. O pagamento \u00e9 uma exig\u00eancia para que a rede social seja desbloqueada no Brasil.<\/p>\n<p>No despacho, Alexandre afirmou que o dep\u00f3sito do valor foi feito em uma conta na Caixa Econ\u00f4mica Federal. A transfer\u00eancia, no entanto, afirma o ministro, deveria ter sido feita para a conta do Banco do Brasil que est\u00e1 vinculada aos autos. Ele tamb\u00e9m disse que o X tem pleno conhecimento de qual \u00e9 a conta certa.\n<\/p>\n<p>\u201cO dep\u00f3sito do valor de R$ 28.600.000,00 n\u00e3o foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos, em que pese sua exist\u00eancia ser de pleno conhecimento da requerida em face dos bloqueios e dep\u00f3sitos realizados anteriormente, conforme certid\u00e3o da Secretaria Judici\u00e1ria.\u201d\n<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, o ministro determinou que o X fa\u00e7a o dep\u00f3sito na conta certa e que, feita a transfer\u00eancia, a Secretaria Judici\u00e1ria certifique o cumprimento integral do pagamento das multas.\n<\/p>\n<p>A decis\u00e3o tamb\u00e9m indicou que, depois que as multas forem pagas, a ordem de desbloqueio n\u00e3o ser\u00e1 r\u00e1pida. Isso porque Alexandre determinou que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifeste quanto aos pedidos do X, e eventual desbloqueio deve aguardar o posicionamento da PGR.\n<\/p>\n<p><strong>X recua<\/strong>\n<\/p>\n<p>Em um primeiro momento, pouco depois da ordem de bloqueio, em 30 de agosto, a empresa de Elon Musk disse que n\u00e3o cumpriria \u201cordens ilegais\u201d do STF. De l\u00e1 para c\u00e1, no entanto, colocou o rabo entre as pernas por entender que Alexandre n\u00e3o recuaria.\n<\/p>\n<p>A Starlink teve as contas bloqueadas ap\u00f3s o X deixar o Brasil sem pagar o equivalente a R$ 18 milh\u00f5es em multas. De imediato, a empresa de internet de Musk bateu o p\u00e9 e n\u00e3o barrou o acesso de seus usu\u00e1rios ao X, e recorreu contra o bloqueio. Depois, acabou recuando.\n<\/p>\n<p>Depois da Starlink, foi a vez de o X voltar atr\u00e1s: em 26 de setembro, a empresa enviou ao Supremo uma c\u00f3pia das procura\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias outorgadas \u00e0 advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o, que passaria a ser sua representante legal no Brasil.\n<\/p>\n<p>A empresa tamb\u00e9m mandou ao STF uma c\u00f3pia da altera\u00e7\u00e3o do contrato social do X Brasil, em que figura a nova representante legal, e uma certid\u00e3o do Banco Central que comprovaria a regularidade da situa\u00e7\u00e3o da empresa.\n<\/p>\n<p>Na peti\u00e7\u00e3o encaminhada ao Supremo, os advogados do X afirmaram que a rede adotou \u201ctodas as provid\u00eancias indicadas\u201d.\n<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, solicitaram o \u201crestabelecimento da plataforma para acesso dos seus usu\u00e1rios em territ\u00f3rio nacional, com a consequente expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio \u00e0 Anatel, para que cessem as medidas de bloqueio\u201d.\n<\/p>\n<p><strong>Bloqueio do X<\/strong>\n<\/p>\n<p>Alexandre determinou o bloqueio do X em 30 de agosto. O ministro mandou intimar a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) sobre a decis\u00e3o, para que suspendesse o funcionamento da rede no pa\u00eds, assim como as empresas que prestam servi\u00e7os de internet.\n<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, Alexandre afirmou que o X optou por desrespeitar expressamente as decis\u00f5es judiciais brasileiras e extinguiu a subsidi\u00e1ria nacional da empresa para ocultar-se do ordenamento jur\u00eddico e das decis\u00f5es do Poder Judici\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>A medida foi tomada depois de Elon Musk demitir todos os empregados brasileiros da empresa e anunciar o fim das opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.\n<\/p>\n<p>O X culpou as decis\u00f5es de Alexandre que determinaram a retirada do ar de conte\u00fados e de perfis. Desde ent\u00e3o, o Supremo deixou de conseguir intimar a rede de suas decis\u00f5es.\n<\/p>\n<p><strong>conjur.com<\/strong> <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/urgente-x-deposita-28-milhoes-em-conta-errada-diz-stf-e-continuara-bloqueado-67005ec7324a6\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou em decis\u00e3o desta sexta-feira (4\/10) que o X depositou incorretamente o valor devido em multas e determinou que a plataforma&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":44960,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-44959","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44959"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44959\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44961,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44959\/revisions\/44961"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44960"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}