{"id":45004,"date":"2024-10-05T10:11:08","date_gmt":"2024-10-05T10:11:08","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/05\/apos-1-mes-x-continua-bloqueado-foi-indentificado-um-erro-no-pagamento-das-multas-determinadas-pelo-ministro-alexandre-de-moraes\/"},"modified":"2024-10-05T10:11:10","modified_gmt":"2024-10-05T10:11:10","slug":"apos-1-mes-x-continua-bloqueado-foi-indentificado-um-erro-no-pagamento-das-multas-determinadas-pelo-ministro-alexandre-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/05\/apos-1-mes-x-continua-bloqueado-foi-indentificado-um-erro-no-pagamento-das-multas-determinadas-pelo-ministro-alexandre-de-moraes\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 1 m\u00eas X continua bloqueado; foi indentificado um erro no pagamento das multas determinadas pelo Ministro Alexandre de Moraes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A saga do X (o antigo Twitter), rede social de Elon Musk, continua indefinida ap\u00f3s uma s\u00e9rie de disputas judiciais no Brasil. Nessa sexta-feira (4\/10), um novo cap\u00edtulo da \u201cnovela\u201d surgiu: o pagamento das multas exigidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferido para a conta errada. A plataforma est\u00e1 bloqueada no pa\u00eds h\u00e1 mais de um m\u00eas.\n<\/p>\n<p>O impasse mais recente teve in\u00edcio em 29 de agosto, quando a Starlink, empresa que pertence a Elon Musk, teve suas contas banc\u00e1rias bloqueadas por determina\u00e7\u00e3o de Moraes. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a rede social X n\u00e3o cumprir integralmente ordens judiciais, resultando na imposi\u00e7\u00e3o de multas pelo STF.<\/p>\n<p>Antes disso, reclamando de persegui\u00e7\u00e3o e sob o argumento da liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o, Elon Musk determinou o fechamento do escrit\u00f3rio da rede no pa\u00eds. O bilion\u00e1rio seguidamente se negava a cumprir decis\u00f5es judiciais (como a derrubada de perfis que propagavam fake news ou que faziam discursos de \u00f3dio).\n<\/p>\n<p>No decorrer do \u00faltimo m\u00eas, o X cumpriu outras exig\u00eancias impostas pela Justi\u00e7a brasileira, como:\n<\/p>\n<p>Registro da rede social na Junta Comercial brasileira;\n<\/p>\n<p>Oficializa\u00e7\u00e3o de um representante legal da empresa no Brasil;\n<\/p>\n<p>Comprova\u00e7\u00e3o do bloqueio de nove contas de usu\u00e1rios acusados de cometer crimes na plataforma.\n<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (1\u00ba\/10), a defesa do X encaminhou uma peti\u00e7\u00e3o ao STF informando que iria efetuar o pagamento da multa fixada no valor de R$ 18,3 milh\u00f5es com recursos pr\u00f3prios, \u201cadvindos do exterior\u201d, n\u00e3o havendo necessidade de qualquer manifesta\u00e7\u00e3o expressa da Starlink Brazil Servi\u00e7os de Internet Ltda quanto ao referido pagamento, e, por isso, pediu o desbloqueio das contas.\n<\/p>\n<p>Na peti\u00e7\u00e3o, a rede social afirmou ainda que iria quitar a multa fixada no valor de R$ 10 milh\u00f5es, al\u00e9m dos valores impostos \u00e0 sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 300 mil. Totalizando, as pend\u00eancias financeiras da empresa com a justi\u00e7a brasileira somavam R$ 28,6 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Com a informa\u00e7\u00e3o do pagamento, Moraes determinou a expedi\u00e7\u00e3o de novo of\u00edcio ao Banco Central do Brasil para que, com urg\u00eancia, regularize a situa\u00e7\u00e3o do X Brasil perante aquele \u00f3rg\u00e3o, autorizando-o a receber transfer\u00eancias internacionais de valores para que possa efetuar imediatamente o pagamento das multas indicadas.\n<\/p>\n<p><strong>X afirma que pagou as multas<\/strong>\n<\/p>\n<p>Nessa sexta-feira (4\/10), os advogados do X afirmaram ter efetuado o pagamento de todas as multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por descumprimento de decis\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira.\n<\/p>\n<p>A informa\u00e7\u00e3o sobre o pagamento foi encaminhada ao STF, ainda na sexta, por meio de uma peti\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>A plataforma afirmou ter efetuado o pagamento das seguintes multas:\n<\/p>\n<p>R$ 18,3 milh\u00f5es por descumprimento de uma s\u00e9rie de descumprimentos judiciais;\n<\/p>\n<p>R$ 10 milh\u00f5es pelo \u201cdrible\u201d que deixou a rede social no ar por dois dias durante o per\u00edodo de bloqueio;\n<\/p>\n<p>Multa imposta \u00e0 sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira, no valor de R$ 300 mil.\n<\/p>\n<p>Com os requisitos cumpridos, a defesa do X pediu o desbloqueio imediato da rede social.\n<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes recebeu a informa\u00e7\u00e3o de que todas as multas haviam sido pagas. Assim, o magistrado determinou que a Secretaria Judici\u00e1ria certificasse se, de fato, houve o cumprimento integral do pagamento das multas e o efetivo dep\u00f3sito em contas vinculadas do Banco do Brasil.\n<\/p>\n<p><strong>Pagamento de d\u00edvidas foi efetuado, mas para conta banc\u00e1ria errada<\/strong>\n<\/p>\n<p>O desfecho parecia pr\u00f3ximo, at\u00e9 que uma nova complica\u00e7\u00e3o surgiu: a rede X transferiu o valor de R$ 28,6 milh\u00f5es para a conta errada. Ao ser notificado sobre o erro, Moraes determinou que o dep\u00f3sito da quantia fosse regularizado.\n<\/p>\n<p>\u201cO dep\u00f3sito do valor de R$ 28.600.000,00 (vinte e oito milh\u00f5es e seiscentos mil reais) n\u00e3o foi realizado corretamente na conta vinculada a estes autos \u201c, escreveu Moraes na decis\u00e3o. \u201cH\u00e1, portanto, necessidade de regulariza\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito realizado pela X BRASIL INTERNET LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas\u201d, completou o ministro.\n<\/p>\n<p>Moraes, portanto, determinou que a Caixa Econ\u00f4mica Federal proceda a \u201ctransfer\u00eancia imediata\u201d do valor para a conta correta, que pertence ao Banco do Brasil.\n<\/p>\n<p>O ministro ainda determinou que, ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do repasse pela institui\u00e7\u00e3o financeira, os autos sejam encaminhados \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para manifesta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s medidas adotadas pelo X.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles\n<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/apos-1-mes-x-continua-bloqueado-foi-indentificado-um-erro-no-pagamento-das-multas-determinadas-pelo-ministro-alexandre-de-moraes-67010e78eace4\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A saga do X (o antigo Twitter), rede social de Elon Musk, continua indefinida ap\u00f3s uma s\u00e9rie de disputas judiciais no Brasil. 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