{"id":45051,"date":"2024-10-05T13:14:05","date_gmt":"2024-10-05T13:14:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/05\/ministerio-da-saude-e-ministerio-das-cidades-sao-os-mais-atingidos-com-bloqueio-de-r-133-bilhoes-do-orcamento-da-uniao\/"},"modified":"2024-10-05T13:14:06","modified_gmt":"2024-10-05T13:14:06","slug":"ministerio-da-saude-e-ministerio-das-cidades-sao-os-mais-atingidos-com-bloqueio-de-r-133-bilhoes-do-orcamento-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/05\/ministerio-da-saude-e-ministerio-das-cidades-sao-os-mais-atingidos-com-bloqueio-de-r-133-bilhoes-do-orcamento-da-uniao\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Minist\u00e9rio das Cidades s\u00e3o os mais atingidos com bloqueio de R$ 13,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo bloqueio de R$ 13,3 bilh\u00f5es. A distribui\u00e7\u00e3o das verbas foi detalhada em decreto publicado em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no fim da noite desta segunda-feira, 30.\n<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 20, o Relat\u00f3rio Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es anunciado em julho, mas elevou as despesas bloqueadas de R$ 11,2 bilh\u00f5es para R$ 13,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilh\u00f5es, passando de R$ 11,2 bilh\u00f5es para R$ 13,2 bilh\u00f5es, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,6 bilh\u00e3o em gastos. O bloqueio adicional teve de ser redistribu\u00eddo entre os minist\u00e9rios, o que, pela legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 definido dez dias depois da publica\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio.\n<\/p>\n<p>Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes tempor\u00e1rios de gastos. O novo arcabou\u00e7o fiscal, no entanto, estabeleceu motiva\u00e7\u00f5es diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da infla\u00e7\u00e3o. O contingenciamento ocorre quando h\u00e1 falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica.\n<\/p>\n<p>Pelo decreto publicado na segunda \u00e0 noite, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve R$ 4,5 bilh\u00f5es bloqueados, R$ 100 milh\u00f5es a mais que o valor retido no relat\u00f3rio anterior, em julho. As demais pastas tiveram al\u00edvio or\u00e7ament\u00e1rio, por causa da revers\u00e3o do contingenciamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Mesmo com a redu\u00e7\u00e3o na verba congelada, o Minist\u00e9rio das Cidades ficou em segundo lugar, com R$ 1,8 bilh\u00e3o, com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em terceiro, com R$ 1,4 bilh\u00e3o. O governo tamb\u00e9m cortou as emendas parlamentares em R$ 974,9 milh\u00f5es. Apesar de quase todas as emendas serem impositivas, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que, em caso de contingenciamentos ou bloqueios, elas sofrem um corte linear (mesmo percentual para todas as emendas) na mesma propor\u00e7\u00e3o do corte das despesas discricion\u00e1rias (n\u00e3o obrigat\u00f3rias).\n<\/p>\n<p>O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) teve redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,7 bilh\u00f5es. Tanto o bloqueio quanto o contingenciamento de despesas \u00e9 feito em gastos discricion\u00e1rios. A conten\u00e7\u00e3o pode atingir tanto gastos de custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, como energia, internet, \u00e1gua, di\u00e1rias, passagens e material de escrit\u00f3rio) como investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos).\n<\/p>\n<p>A conten\u00e7\u00e3o de despesas \u00e9 feita na verba n\u00e3o obrigat\u00f3ria dos minist\u00e9rios. Portanto, o ajuste \u00e9 feito em investimentos e gastos de custeio, como energia el\u00e9trica e \u00e1gua, di\u00e1rias e passagens e servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p><strong>D\u00e9ficit prim\u00e1rio<\/strong>\n<\/p>\n<p>Para este ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) prev\u00ea meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero, com margem de toler\u00e2ncia de R$ 28,75 bilh\u00f5es para mais ou para menos, o equivalente a 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB). A \u00faltima vers\u00e3o do relat\u00f3rio reduziu a previs\u00e3o de d\u00e9ficit para R$ 28,3 bilh\u00f5es, dentro da margem de toler\u00e2ncia.\n<\/p>\n<p>A estimativa foi reduzida porque o Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas incorporou um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 30,1 bilh\u00f5es em recursos n\u00e3o administrados pela Receita Federal. A maior parte desse total, R$ 18,3 bilh\u00f5es, vem da aprova\u00e7\u00e3o da lei que compensar\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento at\u00e9 2027.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Cenarium <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ministerio-da-saude-e-ministerio-das-cidades-sao-os-mais-atingidos-com-bloqueio-de-r-13-3-bilhoes-do-orcamento-da-uniao-670139ac1831a\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo com a libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo bloqueio de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":45052,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-45051","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45051","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45051"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45051\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45053,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45051\/revisions\/45053"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45052"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45051"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45051"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45051"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}