{"id":45365,"date":"2024-10-06T13:11:41","date_gmt":"2024-10-06T13:11:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/06\/pablo-marcal-pode-ficar-inelegivel-ou-ser-cassado-se-for-eleito-prefeito-de-sao-paulo\/"},"modified":"2024-10-06T13:11:43","modified_gmt":"2024-10-06T13:11:43","slug":"pablo-marcal-pode-ficar-inelegivel-ou-ser-cassado-se-for-eleito-prefeito-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/06\/pablo-marcal-pode-ficar-inelegivel-ou-ser-cassado-se-for-eleito-prefeito-de-sao-paulo\/","title":{"rendered":"Pablo Mar\u00e7al pode ficar ineleg\u00edvel ou ser cassado se for eleito prefeito de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ex-coach Pablo Mar\u00e7al (PRTB) tem grandes chances de perder o mandato caso seja eleito prefeito de S\u00e3o Paulo em 2024 e ainda ficar impedido de se candidatar a um cargo nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 &#8211; como a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, por exemplo -, por quest\u00f5es judiciais.\n<\/p>\n<p><strong>Os obst\u00e1culos de Mar\u00e7al na Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n<p>Mar\u00e7al tem quatro potenciais obst\u00e1culos judiciais a vencer nos pr\u00f3ximos anos. O mais recente por ter divulgado um laudo m\u00e9dico falso, tentando associar Guilherme Boulos (PSOL) ao uso de drogas. Neste s\u00e1bado, a Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo mandou derrubar o perfil de Mar\u00e7al no Instagram ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do documento forjado.\n<\/p>\n<p>Ele j\u00e1 responde a um processo que pode torn\u00e1-lo ineleg\u00edvel. Um dos mais avan\u00e7ados \u00e9 o processo sobre o pagamento de seguidores para compartilharem seus v\u00eddeos nas redes sociais.\n<\/p>\n<p>Nesse processo, a Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo suspendeu os perfis de Mar\u00e7al no Instagram, no X, no TikTok, no Discord e no YouTube. Em caso de condena\u00e7\u00e3o nesse caso, ele fica impedido de assumir o cargo de prefeito e se torna ineleg\u00edvel pelos pr\u00f3ximos oito anos.\n<\/p>\n<p>Em outra frente, tramita no TSE uma a\u00e7\u00e3o que questiona a escolha de Mar\u00e7al como candidato pelo PRTB. A a\u00e7\u00e3o contesta decis\u00e3o de uma comiss\u00e3o provis\u00f3ria do PRTB em S\u00e3o Paulo que chancelou a candidatura de Mar\u00e7al. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pela administradora de empresas Aldineia Fidelix. Segundo ela, por um acordo interno, o comando da legenda deveria ser dela quando foi definida a candidatura do influencer &#8211; portanto, o ato precisaria ser anulado.\n<\/p>\n<p>Nesse caso, a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, negou o pedido de liminar. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de data para o julgamento da a\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do TSE.\n<\/p>\n<p>Outra amea\u00e7a \u00e0 candidatura de Mar\u00e7al \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o do caso que deu ao ex-coach proje\u00e7\u00e3o nacional. No in\u00edcio de 2022, o influencer conduziu um grupo de seguidores a um montanha na Serra da Mantiqueira como prova de supera\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O grupo precisou ser socorrido e hoje Mar\u00e7al \u00e9 investigado por tentativa de homic\u00eddio e omiss\u00e3o de socorro.A Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo pediu mais prazo para concluir as investiga\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Caso pode enquadrar Mar\u00e7al na Lei da Ficha Limpa. Se o caso for judicializado e resultar em condena\u00e7\u00e3o por um tribunal de segunda inst\u00e2ncia, Mar\u00e7al seria enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, por isso, ficaria impedido de registrar eventual candidatura nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Essa investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometeria a participa\u00e7\u00e3o dele na disputa deste ano.\n<\/p>\n<p><strong>Caso do laudo falso pode agravar situa\u00e7\u00e3o<\/strong>\n<\/p>\n<p>O laudo falso publicado \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o agrava a situa\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7al. O caso pode ser tema de uma AIJE (A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral) de Boulos contra Mar\u00e7al, na qual o ex-coach pode ter que responder por uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social durante o processo eleitoral.\n<\/p>\n<p>Se condenado, Mar\u00e7al fica ineleg\u00edvel por oito anos. Por se tratar de elei\u00e7\u00e3o municipal, o processo pode demorar mais, diz Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Isso porque ele tem in\u00edcio na primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral, e precisa passar ainda pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).\n<\/p>\n<p>Dificilmente a decis\u00e3o final sairia antes do fim das elei\u00e7\u00f5es. Nesse caso, Mar\u00e7al pode ser eleito prefeito e ter seu mandato cassado quando houver a decis\u00e3o do TSE.\n<\/p>\n<p>Caso haja uma decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 dezembro, h\u00e1 chance de Mar\u00e7al n\u00e3o chegar a assumir o mandato. Nesse caso, o presidente da C\u00e2mara de Vereadores assumiria a prefeitura de forma interina at\u00e9 que viesse a decis\u00e3o do TSE, diz Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP. Se a decis\u00e3o do TSE confirmar a inelegibilidade, s\u00e3o convocadas novas elei\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p><strong>Elei\u00e7\u00e3o pode ser contestada<\/strong>\n<\/p>\n<p>Caso Mar\u00e7al seja eleito e assuma o mandato, ele pode ter o mandato cassado. Se Mar\u00e7al for eleito e n\u00e3o houver decis\u00e3o sobre o caso na segunda inst\u00e2ncia at\u00e9 o momento da posse, ele pode assumir como prefeito. Por\u00e9m, quando o caso tiver uma decis\u00e3o do TSE \u2014 e se ela for pela condena\u00e7\u00e3o do ex-coach \u2014 ele perde o mandato. Com isso, novas elei\u00e7\u00f5es teriam que ser convocadas.\n<\/p>\n<p>Ainda que a decis\u00e3o pela inelegibilidade demore, os juristas avaliam que ela muito prov\u00e1vel.\n<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida de que ele ser\u00e1 condenado por abuso e ficar\u00e1 ineleg\u00edvel. O caso \u00e9 muito claro&#8221;. Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP\n<\/p>\n<p>&#8220;S\u00e3o acusa\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, nunca vi uma coisa assim, na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o e de maneira t\u00e3o escandalosa. Se ficar provado, a chance \u00e9 muito grande dele ser condenado e, portanto, ficar ineleg\u00edvel&#8221;. Alberto Rollo, advogado especialista em direito eleitoral\n<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es criminais n\u00e3o devem resultar em pris\u00e3o<\/strong>\n<\/p>\n<p>Mar\u00e7al responder\u00e1 tamb\u00e9m no \u00e2mbito criminal. A campanha de Guilherme Boulos pediu a pris\u00e3o de Mar\u00e7al por falsifica\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico, uso de documento falso, dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o falsa em per\u00edodo eleitoral, cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria eleitoral e associa\u00e7\u00e3o criminosa.\n<\/p>\n<p>Mar\u00e7al pode ser preso, mas \u00e9 pouco prov\u00e1vel. A depender da condena\u00e7\u00e3o criminal, o candidato pode ser preso. Para ficar em regime fechado, por\u00e9m, ele precisaria ser condenado a no m\u00ednimo oito anos de pris\u00e3o.\n<\/p>\n<p>As penas para os crimes s\u00e3o pequenas. &#8220;Se se reconhecer que ele praticou esses crimes, isso dificilmente o levaria a cumprir pena em regime fechado, mas poderia ter uma condena\u00e7\u00e3o em regime aberto, semiaberto, ou convers\u00e3o em pena alternativa&#8221;, diz Neisser.\n<\/p>\n<p>Caso exp\u00f5e necessidade de atualiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral, diz ex-ministro.\n<\/p>\n<p>&#8220;O comportamento dele revela que a Justi\u00e7a vai ter que se atualizar. A resposta demora muito. Ele faz uma coisa dessa, faltando um dia para a elei\u00e7\u00e3o, vai ter uma resposta daqui um ano. \u00c9 um pouco frustrante, fica a sensa\u00e7\u00e3o de que compensa fazer o que ele est\u00e1 fazendo&#8221;. Marcelo Ribeiro, ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)\n<\/p>\n<p>Fonte: UOL <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/pablo-marcal-pode-ficar-inelegivel-ou-ser-cassado-se-for-eleito-prefeito-de-sao-paulo-670289a86ce3b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ex-coach Pablo Mar\u00e7al (PRTB) tem grandes chances de perder o mandato caso seja eleito prefeito de S\u00e3o Paulo em 2024 e ainda ficar impedido de se candidatar a um&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":45366,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-45365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45365","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45365"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45365\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":45367,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45365\/revisions\/45367"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45366"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45365"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45365"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45365"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}