{"id":46658,"date":"2024-10-10T00:10:58","date_gmt":"2024-10-10T00:10:58","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/10\/oposicao-avanca-na-pauta-contra-o-stf-na-ccj-e-derruba-estrategia-de-governistas-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-10-10T00:11:24","modified_gmt":"2024-10-10T00:11:24","slug":"oposicao-avanca-na-pauta-contra-o-stf-na-ccj-e-derruba-estrategia-de-governistas-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/10\/oposicao-avanca-na-pauta-contra-o-stf-na-ccj-e-derruba-estrategia-de-governistas-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o avan\u00e7a na pauta contra o STF na CCJ e derruba estrat\u00e9gia de governistas &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p class=\"has-small-font-size\">Foto \u2013 Ana Carolina Curvello<\/p>\n<p>Deputados da oposi\u00e7\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar nesta quarta-feira (9) na aprova\u00e7\u00e3o de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) e de um projeto de lei (PL 4754\/16) contra o Supremo Tribunal Federal (STF), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados. Tamb\u00e9m foi aprovado, no in\u00edcio da noite, o PL 658\/23, que estabelece novas hip\u00f3teses para o impeachment de ministros do STF.<\/p>\n<p>A maioria do colegiado conseguiu derrubar todos os pedidos de retirada de pauta e tentativas dos governistas de protelar as vota\u00e7\u00f5es das mat\u00e9rias. A\u00a0PEC das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, PEC 8\/21, foi aprovada com o placar de 39 a 18.<\/p>\n<p>J\u00e1 na vota\u00e7\u00e3o da PEC 28\/24, aprovada por 38 a 12, os governistas tentaram entrar em obstru\u00e7\u00e3o, mas quando viram que n\u00e3o teriam for\u00e7as para prosseguir com a vota\u00e7\u00e3o, mudaram o voto para n\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta permite ao Congresso derrubar decis\u00f5es do STF e prev\u00ea que a suspens\u00e3o de uma decis\u00e3o da Corte precisa ser aprovada por dois ter\u00e7os dos membros da C\u00e2mara (342 votos) e do Senado (54 votos). Se aprovada, a decis\u00e3o do STF ficaria suspensa por at\u00e9 quatro anos, podendo ser retomada ap\u00f3s esse per\u00edodo se nove ministros do Supremo votarem a favor.<\/p>\n<p>Ao defender a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, o deputado Maur\u00edcio Marcon (Podemos- RS) destacou que a PEC \u00e9 importante para barrar as \u201cconstantes interfer\u00eancias do judici\u00e1rio no legislativo\u201d. \u201cToda a\u00e7\u00e3o gera uma rea\u00e7\u00e3o, outros pa\u00edses do mundo nao tem uma Corte que interfere como a nossa. Somos eleitos para fazer leis, n\u00e3o \u00e9 o judici\u00e1rio. Se os ministros respeitassem o que escrevemos na Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria necess\u00e1rio essa PEC\u201d.<\/p>\n<p>O autor da PEC 28\/24, Reinhold Stephanes (PSD-PR), defendeu que a proposta visa refor\u00e7ar o que j\u00e1 est\u00e1 previsto no artigo 49 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que \u00e9 o STF sustar decis\u00f5es do Legislativo, mas garantindo \u201cfreios e contrapesos, para que o Congresso tamb\u00e9m tenha essa prerrogativa de \u201cfrear os abusos do STF\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Estrat\u00e9gias governistas falharam<\/h3>\n<p>Ao tentar impedir o avan\u00e7o das propostas, deputados governistas apresentaram uma s\u00e9rie de quest\u00f5es de ordem e chamaram a PEC que permite sustar decis\u00e3o do STF como uma \u201ctentativa de golpe\u201d e \u201crevanchismo\u201d. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-SP), a PEC \u00e9 um \u201cdespaut\u00e9rio que claramente fere principio p\u00e9treo do equil\u00edbrio entre os poderes\u201d, al\u00e9m de ser \u201cinconstitucional\u201d.<\/p>\n<p>\u201dMuitos parlamentares est\u00e3o diminuindo a relev\u00e2ncia do parlamento e n\u00e3o concordo que diminua o legislativo como poder. Compete ao Congresso zelar sobre a sua compet\u00eancia. Quando a nossa compet\u00eancia \u00e9 violada, essa PEC traz um rem\u00e9dio para evitar esse abuso\u201d, refor\u00e7ou a deputada Bia Kicis (PL-DF) ao rebater cr\u00edticas da esquerda.<\/p>\n<p>A deputada J\u00falia Zanatta (PL-SC) destacou que a aprova\u00e7\u00e3o das duas PECs s\u00f3 foi poss\u00edvel, por conta do apoio do centr\u00e3o. \u201cA esquerda como sempre tocou o terror e tentou obstruir, fazer de tudo e gritaria, mas n\u00e3o tiveram \u00eaxito. N\u00f3s j\u00e1 estamos enfrentando obstru\u00e7\u00e3o por dias e agora conseguimos o \u00eaxito\u201d, disse.<\/p>\n<p>De acordo com Zanatta, o resultado da CCJ \u201csignifica que o Parlamento demorou, mas esta acordando aos poucos para barrar uma interfer\u00eancia no voto popular, porque quando o STF interfere, ele n\u00e3o est\u00e1 interferindo no trabalho dos deputados, mas no voto depositado na urna\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">CCJ aprova PL que tipifica usurpa\u00e7\u00e3o do STF como crime de responsabilidade<\/h3>\n<p>Nesta quarta (9), a CCJ tamb\u00e9m aprovou o Projeto de Lei (PL 4754\/16), de autoria do deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), que considera crime de responsabilidade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a usurpa\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia do Poder Legislativo.<\/p>\n<p>O texto altera a Lei do Impeachment (Lei\u00a01.079\/50), que traz as regras para afastamento de presidente da Rep\u00fablica, ministros do STF, procurador-geral da Rep\u00fablica e governadores, por crime de responsabilidade.\u00a0O objetivo da proposta, segundo os deputados, \u00e9 evitar que as decis\u00f5es do STF esvaziem as atribui\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional.<\/p>\n<p>\u201cA doutrina jur\u00eddica recente tem realizado diversas tentativas para justificar o ativismo judici\u00e1rio. Este ativismo, se aceito pela comunidade jur\u00eddica, far\u00e1 com que o Poder Judici\u00e1rio possa usurpar a compet\u00eancia legislativa do Congresso\u201d, disse S\u00f3stenes Cavalcante na justificativa da proposta.<\/p>\n<p>Por ser um projeto de lei, a proposta segue direto para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Se for aprovada, segue para vota\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Presidente da CCJ celebra \u201cgrande vit\u00f3ria\u201d na CCJ<\/h3>\n<p>A presidente da CCJ, Caroline de Toni (PL-SC), celebrou as aprova\u00e7\u00f5es das duas PECs e do projeto de lei, com ampla vantagem, pelo colegiado. \u201cCelebramos a segunda grande vit\u00f3ria da do dia na CCJ. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade da PEC 8\/21, a PEC 28\/24 tamb\u00e9m foi aprovada com ampla vantagem\u201d, disse.<\/p>\n<p>De Toni ainda explicou que agora a PEC \u201csegue para as pr\u00f3ximas etapas de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional\u201d. \u201cA expectativa \u00e9 que a proposta se consolide como uma ferramenta essencial para restabelecer o equil\u00edbrio entre os poderes e preservar o Estado de Direito\u201d, refor\u00e7ou a parlamentar.<\/p>\n<p>Ao serem aprovadas na CCJ, as PECs anti-STF precisam passar por uma Comiss\u00e3o Especial, para an\u00e1lise do m\u00e9rito da proposta, antes de serem votadas no plen\u00e1rio. E \u00e9 justamente nesse passo que a oposi\u00e7\u00e3o precisar\u00e1 do apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 que cabe a ele a cria\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es especiais. O ato n\u00e3o tem prazo para acontecer. Existem exemplos na Casa de PECs que aguardam que essa medida seja tomada h\u00e1 dois anos.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/oposicao-avanca-na-pauta-contra-o-stf-na-ccj-e-derruba-governo\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/oposicao-avanca-na-pauta-contra-o-stf-na-ccj-e-derruba-estrategia-de-governistas\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto \u2013 Ana Carolina Curvello Deputados da oposi\u00e7\u00e3o conseguiram avan\u00e7ar nesta quarta-feira (9) na aprova\u00e7\u00e3o de duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) e de um projeto de lei (PL&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":46659,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[19132,26454,2313,871],"class_list":["post-46658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-avanca","tag-contra-stf","tag-oposicao","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=46658"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46658\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46660,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/46658\/revisions\/46660"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/46659"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=46658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=46658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=46658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}