{"id":46897,"date":"2024-10-10T15:38:33","date_gmt":"2024-10-10T15:38:33","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/10\/judiciario-impulsiona-ascensao-do-psol-como-protagonista-da-agenda-abortista-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-10-10T17:46:14","modified_gmt":"2024-10-10T17:46:14","slug":"judiciario-impulsiona-ascensao-do-psol-como-protagonista-da-agenda-abortista-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/10\/judiciario-impulsiona-ascensao-do-psol-como-protagonista-da-agenda-abortista-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Judici\u00e1rio impulsiona ascens\u00e3o do PSOL como protagonista da agenda abortista &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>Com uma base de eleitos relativamente pequena, o PSOL conseguiu se projetar como um ator influente em quest\u00f5es pol\u00edticas pr\u00f3-aborto no Brasil. Sua atua\u00e7\u00e3o ganha for\u00e7a com o apoio de um Judici\u00e1rio aparelhado, que atende a diversas demandas da legenda. Com essa estrat\u00e9gia de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a e obter decis\u00f5es favor\u00e1veis, o PSOL se consolidou como um dos principais defensores da agenda abortistas no Brasil.<\/p>\n<p>Atualmente, o PSOL tem cinco prefeitos eleitos, 90 vereadores,\u00a023 deputados estaduais,\u00a014 deputados federais\u00a0e nenhum senador. Em uma pesquisa r\u00e1pida no site do Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e9 poss\u00edvel encontrar 233 a\u00e7\u00f5es com o partido como parte dos processos na Corte. \u201cO PSOL est\u00e1 mais para um escrit\u00f3rio de advocacia do que para um partido pol\u00edtico atuante no Legislativo\u201d, afirmou um assessor que acompanha pautas sobre o aborto no Congresso.<\/p>\n<p>De acordo com um levantamento feito pela\u00a0<em>Revista Veja<\/em>, partidos pol\u00edticos protocolaram mais de 800 a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade no STF entre 2018 e 2024. Desse total, 75% dos processos foram movidos por legendas de esquerda. O PSOL, respons\u00e1vel por 91 dessas a\u00e7\u00f5es, ocupa o 5\u00ba lugar entre os partidos que mais acionaram a Corte. A lideran\u00e7a fica com o Partido Democr\u00e1tico Trabalhista (PDT) com 108 a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>\u201cIsso \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico brasileiro. Partidos com pouca representatividade popular conseguem impor suas agendas e opini\u00f5es por meio de a\u00e7\u00f5es diretas no STF\u201d, avalia Alessandro Chiarottino, doutor em Direito pela USP e professor de Direito Constitucional. Ele acrescenta que essa distor\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade tanto do sistema pol\u00edtico brasileiro quanto do pr\u00f3prio tribunal, que deveria evitar julgar quest\u00f5es desse tipo.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Sem sucesso no Congresso, PSOL foi at\u00e9 o STF para tentar liberar o aborto<\/h3>\n<p>Jean Wyllys, ex-deputado federal eleito pelo PSOL, protocolou, em 2015, um\u00a0projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados com o objetivo de descriminalizar o aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana\u00a0de gesta\u00e7\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 travada h\u00e1 anos especialmente depois de ter sido apensada a outras propostas sobre o mesmo tema. A pauta tamb\u00e9m n\u00e3o reflete o que pensa a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que\u00a070% dos brasileiros s\u00e3o contra a pr\u00e1tica. Sem conseguir impor sua vis\u00e3o sobre o aborto no Congresso Nacional, dois anos depois, o PSOL decidiu ajuizar a ADPF 442, levando a quest\u00e3o para o Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>O partido, em conjunto com o Instituto Anis, escreveu a peti\u00e7\u00e3o da ADPF 442, que, assim como o PL de Wyllys, quer descriminalizar o aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana. O STF, ao inv\u00e9s de se negar a julgar a a\u00e7\u00e3o e reconhecer o tema como pr\u00f3prio do Poder Legislativo (em regra, o Poder Judici\u00e1rio n\u00e3o poderia mudar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o aborto), atropelou o Congresso Nacional e deu andamento ao pedido.<\/p>\n<p>Atualmente, o C\u00f3digo Penal considera o aborto crime, mas exclui a aplica\u00e7\u00e3o de pena em casos de estupro e risco de vida materna. Desde 2012, o STF tamb\u00e9m retirou a aplica\u00e7\u00e3o de pena para aborto de beb\u00eas que sofrem de anencefalia.<\/p>\n<p>A ADPF 442 \u00e9 uma das investidas pr\u00f3-aborto que mais preocupam os grupos pr\u00f3-vida. A ministra Rosa Weber, que era relatora do caso at\u00e9 a sua aposentaria, j\u00e1 se manifestou com um voto favor\u00e1vel \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o. O julgamento foi interrompido ap\u00f3s o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente da Corte, pedir vistas do processo logo ap\u00f3s o voto de Weber.<\/p>\n<p>As movimenta\u00e7\u00f5es de Weber e Barroso foram alinhadas para que a ministra pudesse garantir seu voto antes da aposentadoria. Agora, o retorno do julgamento est\u00e1 nas m\u00e3os do presidente da Corte, que j\u00e1 declarou em v\u00e1rias ocasi\u00f5es ser favor\u00e1vel \u00e0 pr\u00e1tica. As declara\u00e7\u00f5es de\u00a0Barroso de que a popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 preparada\u00a0para discutir o tema demonstra que o presidente espera a melhor oportunidade para pautar a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">PSOL acumula vit\u00f3rias no STF contra resolu\u00e7\u00e3o do CFM sobre assistolia fetal<\/h3>\n<p>O partido conseguiu uma s\u00e9rie de decis\u00f5es favor\u00e1veis ao aborto no Supremo Tribunal Federal no \u00faltimo ano. A principal delas foi a suspens\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia a pr\u00e1tica de assistolia fetal ap\u00f3s a 22\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o. A assistolia fetal consiste na aplica\u00e7\u00e3o de uma subst\u00e2ncia diretamente no cora\u00e7\u00e3o do beb\u00ea para interromper sua fun\u00e7\u00e3o card\u00edaca.\u00a0O CFM considera a pr\u00e1tica dolorosa e desnecess\u00e1ria, j\u00e1 que a m\u00e3e ainda passar\u00e1 pelos procedimentos de parto, seja vaginal ou ces\u00e1rea.<\/p>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o aberta pelo partido, decidiu monocraticamente suspender a resolu\u00e7\u00e3o do CFM at\u00e9 o julgamento definitivo do caso. Ap\u00f3s\u00a0uma reuni\u00e3o com representantes do PSOL, Moraes tamb\u00e9m\u00a0suspendeu processos judiciais contra m\u00e9dicos que realizaram a assistolia fetal. A presidente da sigla Paula Coradi e a deputada federal S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) participaram da reuni\u00e3o, que tamb\u00e9m contou com membros do Instituto Anis.<\/p>\n<p>\u201cVit\u00f3ria! Depois da nossa reuni\u00e3o de ontem com o ministro Alexandre de Moraes, o STF decidiu proibir as persegui\u00e7\u00f5es \u00e0s m\u00e9dicas que atuam no servi\u00e7o de aborto legal\u201d, comemorou a deputada no Instagram.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso,\u00a0Moraes intimou a prefeitura de S\u00e3o Paulo a comprovar a realiza\u00e7\u00e3o de abortos\u00a0ap\u00f3s a 22\u00aa semana, sob pena de responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal dos gestores dos hospitais municipais. Em resposta, a\u00a0prefeitura precisou informar ao STF que realizou \u201cbusca ativa\u201d\u00a0para encontrar as mulheres gr\u00e1vidas com mais de 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o para, depois da recusa, realizar o aborto.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Judicializa\u00e7\u00f5es (e vit\u00f3rias) do PSOL n\u00e3o se limitam ao STF<\/h2>\n<p>As a\u00e7\u00f5es judiciais do PSOL n\u00e3o se restringem apenas ao Supremo Tribunal Federal. Recentemente,\u00a0deputados estaduais do PSOL de S\u00e3o Paulo moveram uma a\u00e7\u00e3o contra a prefeitura da capital. Eles exigem que a gest\u00e3o de Ricardo Nunes pague mais R$ 10 milh\u00f5es em multas por supostas recusas em realizar abortos em hospitais municipais.<\/p>\n<p>Em Belo Horizonte, as vereadoras Iza Louren\u00e7a e Cida Falabella, ambas do PSOL, entraram na Justi\u00e7a para anular uma lei municipal relacionado ao aborto. O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais suspendeu a lei que previa a divulga\u00e7\u00e3o de dados sobre o \u201caborto legal\u201d realizados na capital.<\/p>\n<p>A norma exigia a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es como o motivo do aborto, a faixa et\u00e1ria e a cor ou ra\u00e7a da gestante no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e no portal da prefeitura. Segundo a autora do projeto de lei municipal, a ideia era trazer transpar\u00eancia aos n\u00fameros e, assim, elaborar pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema. A divulga\u00e7\u00e3o de dados como esses traz visibilidade ao tema e como\u00e7\u00e3o popular, o que n\u00e3o \u00e9 de interesse de abortistas.<\/p>\n<p>Outra atua\u00e7\u00e3o do PSOL na Justi\u00e7a foi sobre o caso emblem\u00e1tico de uma\u00a0menina de 11 anos que realizou um aborto em Santa Catarina, em 2022. O partido acionou o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que decidiu abrir um processo administrativo disciplinar para investigar a conduta da ju\u00edza Joana Zimmer. Na \u00e9poca, a ju\u00edza havia decidido que a gesta\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 estava na 23\u00aa semana, fosse mantida por mais tempo, para aumentar as chances de sobreviv\u00eancia do beb\u00ea fora do \u00fatero.\u00a0Um beb\u00ea de 28 semanas tem 85% de chances de sobreviver.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Congresso Nacional tenta limitar poder do STF<\/h2>\n<p>Neste cen\u00e1rio, o Congresso Nacional come\u00e7ou a se movimentar na tentativa de diminuir o ativismo judicial da Corte. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados\u00a0aprovou a PEC 8\/2021, que prop\u00f5e a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas dos ministros, como as de Moraes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do CFM. Agora, a proposta deve passar por uma comiss\u00e3o especial, al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o em dois turnos pelo plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n<p>\u201cSer\u00e1 que \u00e9 razo\u00e1vel algu\u00e9m imaginar que depois de todo esse tr\u00e2mite, um ministro do Supremo, sozinho, sentado no seu gabinete, pegue aquela lei e, numa canetada s\u00f3, desfa\u00e7a o trabalho de 513 deputados, de 81 senadores, do presidente da Rep\u00fablica?\u201d, questionou o deputado Arthur Maia (Uni\u00e3o-BA) durante a discuss\u00e3o na CCJ.<\/p>\n<p>Uma pesquisa realizada pela Quaest, em parceria com a Genial Investimentos, revelou que\u00a072% dos deputados federais s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 limita\u00e7\u00e3o\u00a0das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros do STF. O levantamento ouviu 183 deputados federais em exerc\u00edcio, por meio de question\u00e1rios aplicados em entrevistas presenciais ou online, no per\u00edodo de 9 de abril a 24 de maio deste ano.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/ascensao-psol-agenda-abortista-judiciario\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/judiciario-impulsiona-ascensao-do-psol-como-protagonista-da-agenda-abortista\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com uma base de eleitos relativamente pequena, o PSOL conseguiu se projetar como um ator influente em quest\u00f5es pol\u00edticas pr\u00f3-aborto no Brasil. 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