{"id":47546,"date":"2024-10-12T16:36:21","date_gmt":"2024-10-12T16:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/12\/o-pais-conta-com-46-prefeitos-sub-judice-que-nao-tem-certeza-se-estao-eleitos-dois-deles-sao-do-rn\/"},"modified":"2024-10-12T16:36:22","modified_gmt":"2024-10-12T16:36:22","slug":"o-pais-conta-com-46-prefeitos-sub-judice-que-nao-tem-certeza-se-estao-eleitos-dois-deles-sao-do-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/12\/o-pais-conta-com-46-prefeitos-sub-judice-que-nao-tem-certeza-se-estao-eleitos-dois-deles-sao-do-rn\/","title":{"rendered":"O pa\u00eds conta com 46 &#8216;prefeitos&#8217; sub judice que n\u00e3o t\u00eam certeza se est\u00e3o eleitos; dois deles s\u00e3o do RN"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Em ao menos 46 munic\u00edpios do Brasil, sendo 17 deles em S\u00e3o Paulo, o candidato a prefeito que teve votos suficientes para ser eleito j\u00e1 no primeiro turno ainda depende de decis\u00e3o judicial para saber se poder\u00e1 ou n\u00e3o assumir o cargo.\n<\/p>\n<p>Duas dessas cidades s\u00e3o no Rio Grande do Norte: Areia Branca e Lagoa Salgada.<\/p>\n<p>Caso, ao final, eles tenham decis\u00e3o favor\u00e1vel, assumem. Do contr\u00e1rio, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es. E se, at\u00e9 o fim do ano, os processos n\u00e3o tiverem um desfecho, quem assumir\u00e1 interinamente ser\u00e1 o presidente da C\u00e2mara Municipal.\n<\/p>\n<p>Isso porque os votos s\u00e3o considerados &#8220;anulados sub judice&#8221;, situa\u00e7\u00e3o que ocorre quando um membro da chapa teve o registro de candidatura negado pela Justi\u00e7a Eleitoral, mas apresentou recurso ou ainda tinha prazo para recorrer na data da elei\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Como o cen\u00e1rio ainda poderia ser revertido, a legisla\u00e7\u00e3o garante a esses candidatos que j\u00e1 t\u00eam uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel o direito de seguir em campanha e que seus nomes constem nas urnas.\n<\/p>\n<p>O registro \u00e9 indeferido quando se entende que aquele que pretende concorrer n\u00e3o preenche os requisitos para tanto, o que pode ocorrer, por exemplo, por um candidato ter condena\u00e7\u00e3o que o enquadre na Lei da Ficha Limpa ou tiver as contas enquanto gestor p\u00fablico rejeitadas por ato de improbidade administrativa.\n<\/p>\n<p>Essa \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o de Paulo Wiazowski (PP), que obteve 42% dos votos v\u00e1lidos a prefeito de Mongagu\u00e1, no litoral de S\u00e3o Paulo. O candidato, que j\u00e1 havia chefiado o Executivo municipal, teve o registro indeferido em raz\u00e3o de contas rejeitas pela C\u00e2mara local.\n<\/p>\n<p>Entre as cidades que esperam por decis\u00e3o judicial para defini\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo, \u00e9 Mongagu\u00e1 a mais populosa, com 65 mil habitantes. No pa\u00eds, o maior munic\u00edpio na situa\u00e7\u00e3o \u00e9 Vit\u00f3ria da Conquista, na Bahia, de 394 mil moradores.\n<\/p>\n<p>Segundo turno<br \/>Ficam tamb\u00e9m no estado paulista dois munic\u00edpios em que candidatos que constam como &#8220;anulados sub judice&#8221; se classificaram para o segundo turno, em Mau\u00e1 e Jundia\u00ed.\n<\/p>\n<p>Conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o, apenas cidades com mais de 200 mil eleitoras e eleitores, e nas quais nenhum candidato obteve mais de 50% dos votos, t\u00eam segundo turno.\n<\/p>\n<p>Em Jundia\u00ed, quem est\u00e1 com o registro sob aprecia\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 o segundo colocado na disputa, Gustavo Martinelli (Uni\u00e3o Brasil), ex-presidente da C\u00e2mara Municipal, por ter tido as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.\n<\/p>\n<p>Se at\u00e9 o segundo turno houver uma decis\u00e3o definitiva para indeferir o registro do candidato, os votos que ele recebeu no primeiro turno s\u00e3o anulados.\n<\/p>\n<p>A partir da\u00ed, a depender do percentual daquele que ficar em primeiro colocado, ele pode ser declarado eleito no primeiro turno, caso tenha mais de 50% dos votos, ou aquele que estava em terceiro colocado volta para a disputa e concorre ao segundo turno.\n<\/p>\n<p>A Folha analisou os dados do TSE com atualiza\u00e7\u00e3o at\u00e9 a quinta-feira (10).\n<\/p>\n<p>Fonte: Portal Grande Ponto <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/o-pais-conta-com-46-prefeitos-sub-judice-que-nao-tem-certeza-se-estao-eleitos-dois-deles-sao-do-rn-670a83ff379be\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em ao menos 46 munic\u00edpios do Brasil, sendo 17 deles em S\u00e3o Paulo, o candidato a prefeito que teve votos suficientes para ser eleito j\u00e1 no primeiro turno ainda depende&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":47547,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-47546","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47546","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47546"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47546\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47548,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47546\/revisions\/47548"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47547"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47546"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47546"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47546"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}