{"id":47692,"date":"2024-10-13T09:58:06","date_gmt":"2024-10-13T09:58:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/13\/bets-apos-o-bloqueio-de-2-mil-sites-confira-quais-serao-os-proximos-passos-na-regulacao\/"},"modified":"2024-10-13T09:58:08","modified_gmt":"2024-10-13T09:58:08","slug":"bets-apos-o-bloqueio-de-2-mil-sites-confira-quais-serao-os-proximos-passos-na-regulacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/13\/bets-apos-o-bloqueio-de-2-mil-sites-confira-quais-serao-os-proximos-passos-na-regulacao\/","title":{"rendered":"Bets: Ap\u00f3s o bloqueio de 2 mil sites, confira quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos na regula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Os sites das chamadas bets que n\u00e3o est\u00e3o dentro das regras do governo federal come\u00e7aram a ser retirados do ar nacionalmente, na \u00faltima sexta-feira (11\/10), pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel). A \u201clista negativa\u201d engloba os sites operados pelas casas de apostas que n\u00e3o constam na lista autorizada pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda.\n<\/p>\n<p>Foram identificados 2.040 dom\u00ednios suspeitos, enviados \u00e0 Anatel para o bloqueio de acesso em todo o Brasil. A ag\u00eancia j\u00e1 comunicou \u00e0s empresas de telefonia para retirar do ar os dom\u00ednios irregulares. Ou seja, somente os sites que est\u00e3o na \u201clista positiva\u201d da Fazenda ter\u00e3o permiss\u00e3o para operar nacionalmente no Brasil, at\u00e9 dezembro.<\/p>\n<p>No entanto, o tempo para a execu\u00e7\u00e3o do bloqueio depender\u00e1 das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades. \u201cCada empresa vai tomar suas medidas t\u00e9cnicas e vamos monitorar para garantir que este bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, explicou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, na \u00faltima quinta-feira (10\/10).\n<\/p>\n<p>A \u201clista positiva\u201d mais atualizada inclui 96 empresas com respectivamente 210 bets que est\u00e3o aptas a permanecer no ar at\u00e9 o fim deste ano.\n<\/p>\n<p>Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a partir dessa sexta, come\u00e7ou a vigorar efetivamente a lei de 2023 da maneira como foi aprovada pelo Congresso Nacional. \u201cQuem n\u00e3o est\u00e1 regular, nem em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sai do ar\u201d, afirmou o ministro.\n<\/p>\n<p>As empresas autorizadas a funcionar at\u00e9 dezembro tamb\u00e9m v\u00e3o ser monitoradas, uma vez que elas est\u00e3o em um \u201cper\u00edodo probat\u00f3rio\u201d, ou fase de testes, enquanto aguardam toda a documenta\u00e7\u00e3o ser analisada para o processo de autoriza\u00e7\u00e3o definitivo.\n<\/p>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o inclui a observ\u00e2ncia de outras leis vigentes no Brasil, como o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA). As empresas que descumprirem a legisla\u00e7\u00e3o brasileira correm risco de n\u00e3o obter a outorga para funcionar, a partir do pr\u00f3ximo ano. Isso vale mesmo para as que est\u00e3o permitidas atualmente.\n<\/p>\n<h4>Pr\u00f3ximos passos<\/h4>\n<p>At\u00e9 dezembro, a Fazenda deve concluir o processo de an\u00e1lise definitiva dos primeiros pedidos recebidos, para verificar quais empresas de apostas cumprem todas as determina\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o de 2018 (que permitiu a aposta de quota fixa, na modalidade de aposta esportiva) e da legisla\u00e7\u00e3o de 2023 (que regulamentou a explora\u00e7\u00e3o da aposta de quota fixa e incluiu os jogos on-line nessa categoria), al\u00e9m das mais de 10 portarias que regulamentam a atividade.\n<\/p>\n<p>As casas de apostas consideradas aptas precisar\u00e3o pagar a outorga de R$ 30 milh\u00f5es ainda em 2024 para come\u00e7ar a funcionar a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, quando ter\u00e1 in\u00edcio o mercado regulado de apostas no Brasil. As outorgas render\u00e3o ao governo arrecada\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 3,4 bilh\u00f5es neste ano. No entanto, esse montante pode ser menor, pois nem todas as empresas que solicitaram a regulariza\u00e7\u00e3o foram aprovadas.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as empresas precisar\u00e3o cumprir, de forma permanente, todas as regras para combate \u00e0 fraude, \u00e0 lavagem de dinheiro e \u00e0 publicidade abusiva, entre outras.\n<\/p>\n<p>As empresas que n\u00e3o est\u00e3o na \u201clista positiva\u201d, mas ainda querem atuar no mercado, precisam enviar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para obter autoriza\u00e7\u00e3o definitiva. A Fazenda tem o prazo de 150 dias para se manifestar a respeito, e as empresas t\u00eam mais 30 dias para pagar a outorga, totalizando 180 dias.\n<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas, Regis Dudena, haver\u00e1 um trabalho permanente de monitoramento, pela Fazenda, para que sites irregulares n\u00e3o voltem a atuar no Brasil. \u201c\u00c9 um primeiro passo muito importante que ser\u00e1 aprofundado e ser\u00e1 de cont\u00ednua atua\u00e7\u00e3o tanto da SPA quanto de outros \u00f3rg\u00e3os do governo para prote\u00e7\u00e3o, sobretudo, dos apostadores e da economia popular\u201d, disse o secret\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos meses, o governo Lula vai definir tamb\u00e9m a possibilidade de impedimento de apostas de benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia, bem como o eventual banimento de determinadas formas de pagamento. Tamb\u00e9m ser\u00e3o debatidos assuntos relacionados \u00e0 depend\u00eancia psicol\u00f3gica dos apostadores.\n<\/p>\n<p>PF est\u00e1 combatendo crimes relacionados a bets, diz Lewandowski\n<\/p>\n<p>Levantamento do Banco Central (BC) divulgado em 24 de setembro mostra que ao menos cinco milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia gastaram em torno de R$ 3 bilh\u00f5es em sites de apostas esportivas por meio do Pix.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 est\u00e1 proibido, desde o in\u00edcio de outubro, o uso do cart\u00e3o de cr\u00e9dito como meio de pagamento em apostas e jogos on-line. A medida visa coibir o superendividamento da popula\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<h4>E a publicidade?<\/h4>\n<p>As empresas que n\u00e3o est\u00e3o na \u201clista positiva\u201d do Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o at\u00e9 mesmo proibidas de fazer publicidade, o que inclui, por exemplo, o patroc\u00ednio de clubes de futebol.\n<\/p>\n<p>\u201cA lista positiva ser\u00e1 a baliza para tudo aquilo que \u00e9 regular no Brasil, tanto para a oferta de apostas, quanto para publicidade. A gente j\u00e1 v\u00ea alguns movimentos de plataformas, redes sociais e associa\u00e7\u00f5es de TV e radiodifus\u00e3o para garantir que as publicidades sejam restritas \u00e0s empresas regulares\u201d, salientou Dudena.\n<\/p>\n<p>Emissoras de televis\u00e3o, big techs (como o X, o Instagram e o Facebook) e portais de not\u00edcias, jornais e revistas n\u00e3o est\u00e3o mais fazendo propagandas de sites irregulares no Brasil.\n<\/p>\n<p>Confira as empresas que podem ofertar apostas de quota fixa:\n<\/p>\n<p><strong>Metr\u00f3poles\u00a0<\/strong> <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/bets-apos-o-bloqueio-de-2-mil-sites-confira-quais-serao-os-proximos-passos-na-regulacao-670b99920304b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os sites das chamadas bets que n\u00e3o est\u00e3o dentro das regras do governo federal come\u00e7aram a ser retirados do ar nacionalmente, na \u00faltima sexta-feira (11\/10), pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":47693,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-47692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47692"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47694,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47692\/revisions\/47694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}