{"id":47737,"date":"2024-10-13T12:49:51","date_gmt":"2024-10-13T12:49:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/13\/em-evento-barroso-declara-que-o-ativismo-judicial-e-um-mito\/"},"modified":"2024-10-13T12:49:52","modified_gmt":"2024-10-13T12:49:52","slug":"em-evento-barroso-declara-que-o-ativismo-judicial-e-um-mito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/13\/em-evento-barroso-declara-que-o-ativismo-judicial-e-um-mito\/","title":{"rendered":"Em evento, Barroso declara que o ativismo judicial \u00e9 um mito"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Neste s\u00e1bado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, falou ao II F\u00f3rum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na It\u00e1lia. Em sua palestra, que abriu o segundo dia do evento, o ministro se prop\u00f4s a falar sobre o Brasil, sobre o mundo, e sobre o futuro da humanidade.\n<\/p>\n<p>Barroso ainda voltou a defender o trabalho do STF e a presen\u00e7a de ministros da Corte em eventos empresariais, al\u00e9m de dizer que pa\u00eds vive um momento de \u201cgrande harmonia entre os Poderes\u201d.<\/p>\n<p>Ao tratar da situa\u00e7\u00e3o do Brasil e de seu potencial como \u00e1rea de interesse para investimentos internacionais, Barroso mencionou que h\u00e1 uma preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a jur\u00eddica do pa\u00eds, mas que essa percep\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o corresponde \u00e0 realidade\u201d. Segundo o ministro, a ideia de que h\u00e1 \u201cum grande n\u00edvel de ativismo judicial\u201d no Brasil \u00e9 um mito, mas ele avalia que h\u00e1, sim, \u201cum grau relativamente elevado de protagonismo judicial, no sentido de que quase todas as grandes quest\u00f5es brasileiras em algum momento desaguam ou no Poder Judici\u00e1rio ou no Supremo Tribunal Federal\u201d.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Esse protagonismo, na vis\u00e3o de Barroso, se d\u00e1 pelo fato de a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ser \u201cmuito abrangente\u201d, pela facilidade de acionar o STF para diferentes situa\u00e7\u00f5es, pela compet\u00eancia criminal da Corte e pelo seu grau de visibilidade.\n<\/p>\n<p>\u2013 Tudo chega, em algum momento, ao Supremo Tribunal Federal, de modo que a gente est\u00e1 sempre desagradando algu\u00e9m.\n<\/p>\n<p>Ele acrescentou que, devido a isso, \u201co prest\u00edgio e a import\u00e2ncia de um tribunal n\u00e3o podem ser medidos pela opini\u00e3o p\u00fablica\u201d.\n<\/p>\n<p>O presidente do STF, contudo, disse considerar que h\u00e1 excesso de litigiosidade em tr\u00eas \u00e1reas: tribut\u00e1ria, da sa\u00fade e trabalhista. Barroso mencionou estrat\u00e9gias da Corte para reduzir o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es julgadas nesses temas e, ao falar sobre medidas para diminuir reclama\u00e7\u00f5es na \u00e1rea trabalhista, foi aplaudido pela plateia, composta principalmente por empres\u00e1rios\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>Barroso ainda direcionou-se \u00e0s cr\u00edticas sobre a presen\u00e7a de ministros em eventos como o atual e suas reuni\u00f5es com a classe empresarial. Falou que h\u00e1, no Brasil, um \u201cpreconceito contra a iniciativa privada\u201d e recebeu aplausos.\n<\/p>\n<p>\u2013 Vira e mexe a gente sofre a cr\u00edtica de participar de eventos como este. Eu queria dizer que eu converso com as comunidades ind\u00edgenas, converso com os advogados, com o agroneg\u00f3cio, com estudantes, com todos os setores da sociedade \u2013 declarou.\n<\/p>\n<p>Segundo levantamento do Estad\u00e3o, que compilou todas as audi\u00eancias p\u00fablicas do presidente do STF desde que ele tomou posse, no dia 29 de setembro de 2023, at\u00e9 o dia 4 de julho deste ano, representantes de empresas s\u00e3o os mais atendidos por Barroso quando desconsiderados os encontros com membros dos tr\u00eas Poderes.\n<\/p>\n<p>O evento promovido pelo grupo Esfera \u00e9 patrocinado por um grupo de empresas que inclui a JBS, pertencente aos irm\u00e3os Wesley e Joesley Batista. Os ministros Barroso e Dias Toffoli, que marcam presen\u00e7a no ato, s\u00e3o relatores de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de interesse da empresa.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>\u201cCIVILIDADE\u201d<\/strong><br \/>O ministro do STF elencou caracter\u00edsticas do Brasil que, para ele, o fazem \u201cuma das grandes op\u00e7\u00f5es de investimento no mundo\u201d. Na lista, mencionou a relev\u00e2ncia do Pa\u00eds no contexto ambiental e de combate ao aquecimento global, al\u00e9m da paz com os pa\u00edses vizinhos e de estat\u00edsticas de crescimento do PIB, redu\u00e7\u00e3o de desemprego e da diminui\u00e7\u00e3o da \u201ctemperatura pol\u00edtica no pa\u00eds\u201d.\n<\/p>\n<p>\u2013 Vivemos um momento de eleva\u00e7\u00e3o da civilidade \u2013 afirmou.\n<\/p>\n<p>Mencionando o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), Barroso disse que o Pa\u00eds tem instabilidade institucional.\n<\/p>\n<p>\u2013 Ao contr\u00e1rio das intrigas \u2013 n\u00e3o sei se o Pacheco est\u00e1 aqui \u2013 que aqui e ali se ouvem, n\u00f3s vivemos em grande harmonia entre os Poderes.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>A fala do ministro se d\u00e1 em meio a um clima quente entre o STF e o Congresso Nacional. Na \u00faltima quarta-feira (8), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um pacote de medidas legislativas que limitam os poderes do STF. Foram duas propostas de emenda constitucional (PECs) e dois projetos de lei que restringem os poderes dos magistrados tomarem decis\u00f5es isoladas, autorizam o Parlamento a anular julgamentos do Supremo e criam um novo rito para processos de impeachment de ministros da Corte.\n<\/p>\n<p>Barroso mencionou ainda desafios que o Brasil deve enfrentar, como pobreza, desigualdade, deficit educacional, baixo crescimento econ\u00f4mico e problemas de seguran\u00e7a p\u00fablica. Foi aplaudido pela plateia ao afirmar que \u201co crime organizado tem que ser obsessivamente enfrentado no Brasil\u201d.\n<\/p>\n<p>Ele apontou tamb\u00e9m problemas de \u201cpatrimonialismo, quando n\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o, que \u00e9 essa m\u00e1-divis\u00e3o entre o espa\u00e7o p\u00fablico e o espa\u00e7o privado\u201d. Segundo ele, h\u00e1 \u201cuma apropria\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico por elites predat\u00f3rias\u201d.\n<\/p>\n<p>Por fim, indicou quest\u00f5es internacionais que merecem aten\u00e7\u00e3o: a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, o crescimento da intelig\u00eancia artificial e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica.\n<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>O evento deste s\u00e1bado \u00e9 o segundo dia do II F\u00f3rum Internacional do grupo Esfera, e contou com a presen\u00e7a de autoridades brasileiras dos Tr\u00eas Poderes. O local escolhido foi Roma em comemora\u00e7\u00e3o aos 150 anos da imigra\u00e7\u00e3o italiana no Brasil.\n<\/p>\n<p><strong>Pleno.news\u00a0<\/strong> <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/em-evento-barroso-declara-que-o-ativismo-judicial-e-um-mito-670ba2a0c14a0\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Neste s\u00e1bado (12), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, falou ao II F\u00f3rum Internacional, evento promovido pelo grupo Esfera Brasil em Roma, na It\u00e1lia. 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