{"id":48385,"date":"2024-10-15T16:30:44","date_gmt":"2024-10-15T16:30:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/15\/perdoar-furto-por-necessidade-veja-projeto-que-natalia-bonavides-e-coautora-e-foi-rejeitado-por-96-de-pesquisa-feita-na-camara\/"},"modified":"2024-10-15T16:30:47","modified_gmt":"2024-10-15T16:30:47","slug":"perdoar-furto-por-necessidade-veja-projeto-que-natalia-bonavides-e-coautora-e-foi-rejeitado-por-96-de-pesquisa-feita-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/15\/perdoar-furto-por-necessidade-veja-projeto-que-natalia-bonavides-e-coautora-e-foi-rejeitado-por-96-de-pesquisa-feita-na-camara\/","title":{"rendered":"Perdoar furto por necessidade: veja projeto que Nat\u00e1lia Bonavides \u00e9 coautora e foi rejeitado por 96% de pesquisa feita na c\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que flexibiliza a puni\u00e7\u00e3o do furto por necessidade e tem como coautora a candidata do PT \u00e0 prefeita de Natal, deputada federal Nat\u00e1lia Bonavides, enfrenta resist\u00eancia por parte da maioria dos brasileiros, \u00e9 que o mostra enquete dispon\u00edvel no portal daquela Casa legislativa, na internet. At\u00e9 agora, dos 4.335 internautas que responderam a enquete desde 21 de dezembro de 2021, a grande maioria (96%) se posicionam contra a proposta que aguarda delibera\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>De acordo com a enquete, \u201cdiscordam totalmente\u201d do projeto 4.056 (94%) internautas, enquanto 75 (2%) \u201cdiscordam na maior parte\u201d. Apenas 140 ou 3% dos internautas \u201cconcordam totalmente\u201d com o teor do projeto e 50 (1%) \u201cconcordam na maior parte\u201d. Os indecisos s\u00e3o 14 internautas (0%).<\/p>\n<p>A propaganda eleitoral do candidato a prefeito, deputado federal Paulinho Freire (Uni\u00e3o), veiculada no r\u00e1dio e na TV, vem explorando o apoio de sua concorrente, deputada federal Nat\u00e1lia Bonavides (PT), ao projeto de lei que acaba com pris\u00e3o para pequenos furtos cometidos por quem passa fome.\n<\/p>\n<p>Em das pe\u00e7as de propaganda eleitoral da coliga\u00e7\u00e3o \u201cBora Natal\u201d (Uni\u00e3o Brasil\/Federa\u00e7\u00e3o PSDB\/Cidadania\/Republicanos\/PP\/Podemos\/Solidariedade\/PL) que apoia o candidato Paulinho Freire, o narrador relata que \u201cNat\u00e1lia \u00e9 coautora do projeto que defende a pessoa que furta voc\u00ea e para n\u00e3o ser punida alega que foi por necessidade\u201d.\n<\/p>\n<p>Em seguida, aparece uma personagem, que diz: \u201cHan? Deixa eu entender. Nat\u00e1lia mulher, voc\u00ea caiu nessa de defender furto por necessidade?: Se roubarem o meu celular e o bandido disser que foi por necessidade ele fica livre. Menina, t\u00f4 passada. E ainda quere ser prefeita hein? Nat\u00e1lia\u2026 Deixe de mu\u00eddo e volte l\u00e1 pra Bras\u00edlia volte\u201d.\n<\/p>\n<p>O narrador conclui: \u201cPaulinho prefeito\u201d. As pe\u00e7as tamb\u00e9m s\u00e3o postadas nas redes sociais de Paulinho Freire desde o s\u00e1bado (12).\n<\/p>\n<p>A deputada Nat\u00e1lia Bonavides tenta reagir, afirmando nas redes sociais em sua propaganda eleitoral, afirmando que a sua candidatura \u201c\u00e9 a \u00fanica que tem uma proposta espec\u00edfica contra furtos e roubos de celulares em Natal\u201d.\n<\/p>\n<p>Bonavides afirma que com o programa \u201cSegura Natal\u201d vai se realizar o rastreio dos aparelhos atrav\u00e9s do n\u00famero do IMEI, \u201csufocando assim a lucratividade do crime de recepta\u00e7\u00e3o\u201d.\n<\/p>\n<p>O programa \u201cCelular Seguro\u201d j\u00e1 funciona desde dezembro de 2023, quando foi lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), o programa possui mais de 2 milh\u00f5es de usu\u00e1rios cadastrados at\u00e9 o come\u00e7o de agosto.\n<\/p>\n<p>A plataforma funciona como uma esp\u00e9cie de bot\u00e3o de emerg\u00eancia que deve ser utilizado somente em casos de perda, furto ou roubo do celular. A a\u00e7\u00e3o garante o bloqueio \u00e1gil do aparelho, da linha telef\u00f4nica e de aplicativos banc\u00e1rios em poucos cliques.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 o acesso ao Celular Seguro \u00e9 feito por meio do cadastro no Gov.br, a plataforma de servi\u00e7os do governo federal. Os aparelhos podem ser registrados via site \u2013 ou aplicativo, dispon\u00edveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS).\n<\/p>\n<p>Outros 6 deputados do Psol na coautoria\n<\/p>\n<p>A TRIBUNA DO NORTE abordou a tem\u00e1tica do Projeto de Lei 4540\/21 da deputada federal Tal\u00edria Petrone (Psol-RJ) em co-autoria da deputada potiguar Nat\u00e1lia Bonavides (PT) e outros seis deputados do Psol na edi\u00e7\u00e3o de 21 de setembro. Segundo o texto, o \u201cfurto por necessidade\u201d ocorreria quando uma pessoa, em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza, subtra\u00edsse bens para atender necessidades b\u00e1sicas imediatas, como saciar a fome.\n<\/p>\n<p>Quanto ao \u201cfurto insignificante\u201d refere-se ao ato de furtar algo de valor considerado irrelevante para o patrim\u00f4nio da v\u00edtima. Mesmo que o autor do crime seja reincidente, o projeto defende que, em tais circunst\u00e2ncias, o crime n\u00e3o seria configurado. Al\u00e9m disso, a substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por penas alternativas, como multas, \u00e9 incentivada no texto.\n<\/p>\n<p>O C\u00f3digo Penal j\u00e1 permite livrar de puni\u00e7\u00e3o os crimes cometidos em estado de necessidade, caso que abrange o chamado \u201ccrime fam\u00e9lico\u201d, motivado pela necessidade de se alimentar. Segundo os autores do projeto, no entanto, o Judici\u00e1rio tem interpreta\u00e7\u00e3o restrita do princ\u00edpio e mant\u00e9m encarceradas pessoas que furtaram alimentos ou valores muito pequenos.\n<\/p>\n<p>A TN mostrava, na ocasi\u00e3o, que o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2024 apontou que, das cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, Natal \u00e9 a 11\u00aa com o maior registro de celulares roubados e furtados.\n<\/p>\n<p>O estudo mostra que a capital potiguar apresentou uma taxa de 1.265,5 roubos e furtos de celular para cada 100 mil habitantes. Quem lidera o ranking \u00e9 Manaus\/AM, com taxa de 2.096,3. Os dados s\u00e3o referentes ao ano de 2023.\n<\/p>\n<p>Sondagem Consult\/TRIBUNA DO NORTE tamb\u00e9m apontava que a crise de seguran\u00e7a, criminalidade e falta de policiamento \u00e9 um problema para 37,3% dos moradores da Grande Natal. A feita entre 22 e 25 de abril de 2023, tinha margem de erro \u00e9 de 2,3%, com confiabilidade de 95%.\n<\/p>\n<p><strong>Nat\u00e1lia tem pedido de resposta negado<\/strong>\n<\/p>\n<p>A Justi\u00e7a Eleitoral vem negando uma s\u00e9rie de pedidos de direito de respostas da candidata \u00e0 prefeita Nat\u00e1lia Bonavides (PT) contra a propaganda eleitoral do candidato Paulinho Freire (Uni\u00e3o) por atribuir-lhe, segundo a defesa dela, \u201ca pecha de apoiadora de pessoas que cometem crime de furto\u201d. Segundo a defesa de Bonavides, a propaganda eleitoral de seu opositor \u201ccria estados mentais e passionais no eleitorado, incompat\u00edveis com a realidade dos fatos\u201d.\n<\/p>\n<p>Em uma de suas decis\u00f5es proferidas na segunda-feira (14), o juiz Cleofas Coelho de Ara\u00fajo J\u00fanior (2\u00aa Zona Eleitoral) relata que a candidata Nat\u00e1lia Bonavides e a coliga\u00e7\u00e3o \u201cNatal Merece Mais\u201d (Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a \u2013 PT\/PCdoB\/PV\/PDT\/MDB\/PSB) j\u00e1 haviam ingressado com representa\u00e7\u00e3o eleitoral em desfavor da propaganda eleitoral dos advers\u00e1rios versando sobre o mesmo tema.\n<\/p>\n<p>Naquelas oportunidades, o juiz Cleofas de Ara\u00fajo J\u00fanior diz que decidiu que \u201ca cr\u00edtica pol\u00edtica, ainda que dura, deve ser suportada pelas pessoas p\u00fablicas, pois se configura como manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria da disputa eleitoral, principalmente durante o per\u00edodo de campanha, justamente porque faz parte do debate pol\u00edtico\u201d.\n<\/p>\n<p>Da mesma forma, o juiz Gustavo Marinho Nogueira Fernandes (3\u00aa Zona Eleitoral) j\u00e1 havia indeferido liminar sobre pedido de direito de resposta no plant\u00e3o judici\u00e1rio do domingo (13), afirmando que divulgar que a candidata Nat\u00e1lia Bonavides \u201cdefende ou apoia o projeto de lei que descriminaliza o furto quando cometido por agente em estado de pobreza, n\u00e3o significa dizer que incentiva sua pr\u00e1tica\u201d.\n<\/p>\n<p>Segundo o juiz Gustavo Fernandes, \u201ca divulga\u00e7\u00e3o aborda apenas uma posi\u00e7\u00e3o abra\u00e7ada\u201d da candidata do PT, \u201cenquanto parlamentar na medida em que defende este ou qualquer projeto de lei\u201d.\n<\/p>\n<p>No primeiro turno, Nat\u00e1lia Bonavdes teve dois direitos de resposta dentro do mesmo tema que tamb\u00e9m foram negados.\n<\/p>\n<p>Passar fome n\u00e3o d\u00e1 direito de furtar, diz Eliabe\n<\/p>\n<p>Eleito com mais de 4 mil votos em Natal, o Subtenente Eliabe (PL) afirmou que passar fome n\u00e3o d\u00e1 direito de furtar, ao ser questionado sobre o Projeto de Lei que descriminaliza o furto quando cometido por necessidade em meio ao estado de pobreza, apoiado pela candidata Nat\u00e1lia Bonavides (PT). A declara\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista no Ligado nas Cidades, da Jovem Pan News Natal (93,5), nesta segunda-feira (14).\n<\/p>\n<p>Eliabe afirmou que Natal e o Estado do RN se transformaram em um local violento e que n\u00e3o h\u00e1 medidas para endurecer o combate \u00e0 \u201cbandidagem\u201d a quem comete crimes. Segundo o vereador, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o absurda que um representante do povo defenda o projeto.\n<\/p>\n<p>Para justificar a resposta, o subtenente usou como exemplo sua experi\u00eancia de vida e revelou que nasceu na extrema pobreza e que passou fome. \u201cEu nasci na extrema pobreza, passei necessidade, passei fome, porque n\u00e3o tinha alimenta\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, imagina, isso me d\u00e1 o direito de pegar uma arma, furtar e roubar por uma necessidade? Isso n\u00e3o existe\u201d, respondeu Eliabe.\n<\/p>\n<p>Ao analisar a atua\u00e7\u00e3o de Nat\u00e1lia Bonavides como deputada, o parlamentar afirmou que a situa\u00e7\u00e3o de Natal \u00e9 muito complicada no \u00e2mbito da seguran\u00e7a e que as decis\u00f5es do Congresso Nacional reverberam na capital potiguar. Para ele, \u00e9 preocupante a postura da petista, que se mostra \u201cpreocupada com o criminoso em detrimento de se preocupar com a v\u00edtima\u201d.\n<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a, o subtenente ressaltou que o trabalho da seguran\u00e7a \u00e9 dever do Estado, mas que n\u00e3o impede que a gest\u00e3o municipal elabore iniciativas e pol\u00edticas-p\u00fablicas que melhorem a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o da capital. \u201cA nossa pauta \u00e9 seguran\u00e7a. Queremos que a C\u00e2mara Municipal de Natal assuma o protagonismo no tocante a elaborar iniciativas para melhorar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o\u201d.\n<\/p>\n<p>De acordo com o vereador eleito, a capital potiguar deveria ter no m\u00ednimo 2 mil agentes na guarda-municipal. Outro ponto que o subtenente ressalta \u00e9 a faixa et\u00e1ria dos agentes, que estaria na casa dos 40 anos, e que est\u00e3o pr\u00f3ximos de se aposentar. \u201cEnt\u00e3o, na guarda-municipal, o \u00faltimo concurso foi feito em 2005. Tem pouco mais de 300 agentes, onde a maioria deles preenche requisitos para se aposentar\u201d, disse o parlamentar.\n<\/p>\n<p>Fonte: Tribuna do Norte <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/perdoar-furto-por-necessidade-veja-projeto-que-natalia-bonavides-e-coautora-e-foi-rejeitado-por-96-de-pesquisa-feita-na-camara-670e74a8e247a\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados que flexibiliza a puni\u00e7\u00e3o do furto por necessidade e tem como coautora a candidata do PT \u00e0 prefeita de Natal, deputada&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":48386,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-48385","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48385","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48385"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48385\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48387,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48385\/revisions\/48387"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48385"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48385"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48385"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}