{"id":48796,"date":"2024-10-16T18:25:35","date_gmt":"2024-10-16T18:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/16\/estadao-esta-dificil-defender-o-supremo-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-10-16T18:46:26","modified_gmt":"2024-10-16T18:46:26","slug":"estadao-esta-dificil-defender-o-supremo-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/16\/estadao-esta-dificil-defender-o-supremo-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Estad\u00e3o: Est\u00e1 dif\u00edcil defender o Supremo &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>Na mat\u00e9ria do Jornal Estad\u00e3o, \u00e9 destacado como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem enfrentando uma crise de confian\u00e7a crescente. O texto discute como a postura de alguns ministros, ao participar de eventos privados com empres\u00e1rios, levanta questionamentos sobre a imparcialidade da Corte. Esse comportamento tem tornado a defesa do STF cada vez mais dif\u00edcil, especialmente quando esses mesmos ministros n\u00e3o admitem erros e parecem se distanciar dos princ\u00edpios fundamentais da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p><strong>Leia na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Crise de confian\u00e7a no STF deveria ser resolvida por autoconten\u00e7\u00e3o dos ministros. Mas n\u00e3o se pode esperar por autoconten\u00e7\u00e3o quando os pr\u00f3prios ministros n\u00e3o admitem que erram.<\/h3>\n<p>Est\u00e1 muito dif\u00edcil defender o Supremo Tribunal Federal (STF) ultimamente. O\u00a0<strong>Estad\u00e3o<\/strong>, recorde-se, esteve na vanguarda do apoio ao Supremo quando a Corte, de modo destemido, ajudou a desbaratar o golpismo que foi urdido pelos inconformados com a democracia durante o tenebroso mandato de Jair Bolsonaro na Presid\u00eancia. Mas hoje j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais amea\u00e7a que justifique a excepcionalidade hermen\u00eautica e moral que alguns dos ministros parecem reivindicar, pairando, como os deuses ol\u00edmpicos, acima do bem e do mal. E isso, obviamente, \u00e9 indefens\u00e1vel para os que, como este jornal, prezam os princ\u00edpios mais comezinhos da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p>Tome-se o exemplo de recente declara\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, a prop\u00f3sito da presen\u00e7a dele e de seus colegas de Corte em eventos empresariais privados mundo afora. Para o sr. Barroso, n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema moral ou institucional quando ele e o ministro Dias Toffoli aceitam participar de um convescote para \u201cdiscutir o Brasil\u201d confortavelmente em Roma sob o patroc\u00ednio da JBS, empresa dos irm\u00e3os Joesley e Wesley Batista \u2013 que inclusive integrou um dos pain\u00e9is como palestrante. Al\u00e9m do fato de a mulher do sr. Toffoli, Roberta Rangel, advogar para a holding J&#038;F, controladora da JBS, o pr\u00f3prio ministro exarou inesquec\u00edveis decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que beneficiaram diretamente os irm\u00e3os Batista, em particular a que anulou uma multa de R$ 10,3 bilh\u00f5es estabelecida no acordo de leni\u00eancia firmado pelo grupo empresarial com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. \u00c9 esse tipo de comportamento que de fato torna urgente \u201cdiscutir o Brasil\u201d \u2013 e n\u00e3o precisa ser em Roma ou alhures, pode ser aqui mesmo.<\/p>\n<p>Pois para o sr. Barroso, quem critica sua presen\u00e7a e a de seu colega Toffoli no evento de Roma ou em qualquer outro do g\u00eanero, que lamentavelmente j\u00e1 se tornaram comuns, \u00e9 movido por \u201cpreconceito contra a iniciativa privada\u201d. Ora, este jornal, como sabem todos, \u00e9 entusiasta da iniciativa privada desde sua funda\u00e7\u00e3o, l\u00e1 se v\u00e3o quase 150 anos. Ao mesmo tempo, contudo, \u00e9 empedernido defensor da distin\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado, exatamente para que n\u00e3o haja contamina\u00e7\u00e3o de interesses privados na tomada p\u00fablica de decis\u00f5es, especialmente no terreno jur\u00eddico, como se espera no Estado Democr\u00e1tico de Direito. Por essa raz\u00e3o, repudiamos a presen\u00e7a de ministros do Supremo em eventos privados que t\u00eam, entre seus prop\u00f3sitos subjacentes, aproximar empres\u00e1rios com causas no Judici\u00e1rio e ju\u00edzes que podem vir a julg\u00e1-las.<\/p>\n<p>A fala do sr. Barroso recenderia a cinismo n\u00e3o fosse mais uma mostra de qu\u00e3o descolado o presidente do STF parece estar da realidade do Pa\u00eds e, principalmente, daquilo que a sociedade espera do chefe do Poder Judici\u00e1rio. \u00c0 guisa de defesa, Barroso tornou a dizer que \u201cconversa\u201d com os mais variados setores da sociedade, demonstrando n\u00e3o ver problema algum em tamb\u00e9m \u201cconversar\u201d, ora vejam, com grandes empres\u00e1rios que t\u00eam total interesse em decis\u00f5es do STF que afetam diretamente os seus neg\u00f3cios. Numa leitura eivada de autoritarismo das justas cr\u00edticas que o STF tem recebido pela abertura que d\u00e1 \u00e0 desconfian\u00e7a dos cidad\u00e3os, Barroso, na pr\u00e1tica, espera que os brasileiros simplesmente confiem na integridade e nas boas inten\u00e7\u00f5es dos ministros do STF \u2013 afinal, \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o que, segundo suas palavras, haver\u00e1 de \u201crecivilizar\u201d o Brasil.<\/p>\n<p>Basicamente, s\u00f3 h\u00e1 duas sa\u00eddas para essa crise de confian\u00e7a por que passa o Supremo h\u00e1 mais tempo do que seria suport\u00e1vel pela democracia brasileira. A primeira est\u00e1 em andamento no Congresso e tem o objetivo de conter a atua\u00e7\u00e3o do STF por meio de Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e projetos de lei. N\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda ideal, haja vista que implica uma politiza\u00e7\u00e3o que pode levar a resultados muito distintos \u2013 e mais perigosos \u2013 do que os esperados.<\/p>\n<p>A outra sa\u00edda \u00e9 a t\u00e3o ansiada autoconten\u00e7\u00e3o. Mas, para que se autocontenham, \u00e9 \u00f3bvio, primeiro os ministros do STF precisariam admitir que erram. E por ora n\u00e3o h\u00e1 sinal de que Suas Excel\u00eancias deixaram de confundir a toga que vestem com a \u00c9gide de Atena.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.estadao.com.br\/opiniao\/esta-dificil-defender-o-supremo\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/estadao-esta-dificil-defender-o-supremo\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na mat\u00e9ria do Jornal Estad\u00e3o, \u00e9 destacado como o Supremo Tribunal Federal (STF) vem enfrentando uma crise de confian\u00e7a crescente. 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