{"id":49394,"date":"2024-10-18T13:07:42","date_gmt":"2024-10-18T13:07:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/18\/lula-promete-cortes-de-gastos-mas-eles-nao-atacam-a-origem-do-problema\/"},"modified":"2024-10-18T13:07:43","modified_gmt":"2024-10-18T13:07:43","slug":"lula-promete-cortes-de-gastos-mas-eles-nao-atacam-a-origem-do-problema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/18\/lula-promete-cortes-de-gastos-mas-eles-nao-atacam-a-origem-do-problema\/","title":{"rendered":"Lula promete cortes de gastos, mas eles n\u00e3o atacam a origem do problema"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Sob press\u00e3o do mercado financeiro, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) voltou a falar em medidas de corte de gastos para dar credibilidade ao arcabou\u00e7o fiscal. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) dizem estar preparando um pacote que ser\u00e1 levado ao presidente ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Segundo ela, &#8220;chegou a hora de levar a s\u00e9rio a revis\u00e3o de gastos estrutural no Brasil&#8221;.\n<\/p>\n<p>Sem detalhar as medidas, a equipe econ\u00f4mica sinaliza para uma redu\u00e7\u00e3o de despesas entre R$ 30 bilh\u00f5es e R$ 50 bilh\u00f5es. Embora vejam o aceno como bem-vindo, economistas ouvidos pela Gazeta do Povo avaliam que as medidas em estudo n\u00e3o atacam a raiz do problema e, portanto, n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para garantir o equil\u00edbrio das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais apenas pela \u00f3tica da receita resolver o problema fiscal do Brasil\u201d, resumiu Tebet na ter\u00e7a-feira (15). Na pr\u00e1tica, o governo se aproxima de ter que bancar o custo pol\u00edtico de &#8220;apertar o cinto&#8221;.\n<\/p>\n<p>A aparente virada de chave ocorre em meio \u00e0 volatilidade do mercado financeiro, c\u00e9tico em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero tanto para este ano quanto para 2025. Quem acredita que a meta ser\u00e1 batida ressalta que, se acontecer, ser\u00e1 gra\u00e7as aos abatimentos de determinadas despesas e manobras antigas e novas para aumentar os ganhos.\n<\/p>\n<p>Apesar do esfor\u00e7o de ajuste pelo lado da arrecada\u00e7\u00e3o, via aumento de impostos e outras medidas, as despesas crescem acima dos 2,5% permitidos pela regra fiscal. Mesmo considerando que parte delas ser\u00e1 abatida da meta, o fato \u00e9 que o rombo total ser\u00e1 incorporado \u00e0 d\u00edvida p\u00fablica, que cresce desde o in\u00edcio do governo e \u2013 para a maioria dos analistas \u2013 n\u00e3o tem prazo para se estabilizar.\n<\/p>\n<p>Incrementada pelo ciclo de alta de juros, a d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico deve atingir 84,3% do PIB em 2026 e 90% em 2032, segundo a mediana das proje\u00e7\u00f5es coletadas pelo Focus, do Banco Central. Por outro lado, no cen\u00e1rio da curva de juros de mercado, elaborado pela AZ Quaest, a proje\u00e7\u00e3o aumenta para 89,5% em 2026 e 122,5% em 2032.\n<\/p>\n<p>O mau humor do mercado tem se traduzido na alta do d\u00f3lar e dos juros futuros, que bateram a casa dos 13% para 2027 na semana passada.\n<\/p>\n<p>\u201cA Faria Lima [reduto paulistano do mercado financeiro] est\u00e1, com raz\u00e3o, preocupada com a din\u00e2mica do gasto daqui para a frente. E \u00e9 leg\u00edtimo considerar isso com seriedade\u201d, disse Haddad \u00e0 Folha de S. Paulo na segunda-feira (14). \u201cA soma das partes, das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias, pode fazer com que o arcabou\u00e7o fiscal aprovado por este governo n\u00e3o se sustente\u201d, acrescentou.\n<\/p>\n<p>Haddad estava dando a senha para a divulga\u00e7\u00e3o do plano de ajuste, comentado com jornalistas por Simone Tebet ap\u00f3s reuni\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, no dia seguinte.\n<\/p>\n<p>Cortes de gastos em estudo incluem supersal\u00e1rios, abono salarial e seguro-desemprego<br \/>Entre os pontos da proposta vazados \u00e0 imprensa est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o dos supersal\u00e1rios do funcionalismo, tema antigo e de apoio popular, e mudan\u00e7as no seguro-desemprego e no abono salarial. Essas duas \u00faltimas atingem diretamente o bolso do trabalhador celetista, fatia importante da base eleitoral de Lula.\n<\/p>\n<p>No caso dos supersal\u00e1rios, o governo vai mirar vencimentos acima do teto constitucional, de R$ 44 mil, valor recebido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um projeto sobre o tema tramita no Congresso desde 2016 e poder\u00e1 ser retomado. A previs\u00e3o \u00e9 de uma economia de R$ 3 bilh\u00f5es a R$ 4 bilh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Para o Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), o corte poderia chegar a R$ 5 bilh\u00f5es anuais e com isso estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica bruta at\u00e9 2030.\n<\/p>\n<p>Sobre os gastos com o seguro-desemprego, que segundo o Or\u00e7amento chegar\u00e3o a R$ 56,8 bilh\u00f5es em 2025, mesmo com o desemprego perto das m\u00ednimas hist\u00f3ricas, as mudan\u00e7as em estudo incluem o abatimento da multa do FGTS que o trabalhador recebe ao ser demitido sem justa causa.\n<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es extraoficiais, o governo estuda usar parte do valor da multa indenizat\u00f3ria \u2013 de 40% sobre o total depositado pela empresa no FGTS \u2013 para pagar o seguro-desemprego. Quanto maior a porcentagem abatida, menor o valor a ser desembolsado pelo governo ao trabalhador na forma de seguro-desemprego, reduzindo o montante total do benef\u00edcio e o n\u00famero de parcelas a serem pagas.\n<\/p>\n<p>O abono salarial \u2013 pago uma vez por ano a trabalhadores com carteira assinada que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos \u2013 tamb\u00e9m pode ser revisto. Est\u00e3o em pauta, ainda, mudan\u00e7as no Simples Nacional e uma revis\u00e3o do seguro-defeso, pago a pescadores.\n<\/p>\n<p>Tebet disse que o pente-fino em programas sociais para a detec\u00e7\u00e3o de fraudes foi a primeira etapa da revis\u00e3o de gastos. Agora, segundo ela, a revis\u00e3o ser\u00e1 &#8220;estrutural&#8221;.\n<\/p>\n<p>Corte de gastos cogitado pela equipe econ\u00f4mica n\u00e3o ataca desequil\u00edbrio criado por Lula<br \/>Mesmo sem o detalhamento das medidas, j\u00e1 h\u00e1 ressalvas sobre a efic\u00e1cia da iniciativa. \u201cA sinaliza\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 positiva e as medidas, bem-vindas\u201d, avalia o economista Samuel Pess\u00f4a, do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre). \u201cMas s\u00e3o insuficientes para endere\u00e7ar a solu\u00e7\u00e3o para as contas p\u00fablicas.\u201d\n<\/p>\n<p>A ministra do Planejamento, lembra o economista, j\u00e1 antecipou que Lula vetou mudan\u00e7as na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, com reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o, e sua vincula\u00e7\u00e3o \u00e0s aposentadorias, retomada desde o primeiro ano de mandato.\n<\/p>\n<p>A falta de reajuste acima da infla\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo afetaria trabalhadores, e por isso \u00e9 vetada por Lula. Por\u00e9m, ela n\u00e3o representaria necessariamente uma perda, ao contr\u00e1rio do que se estuda fazer com o seguro-desemprego e o abono salarial, que podem ter valores e p\u00fablico-alvo limitados.\n<\/p>\n<p>\u201cTemos alguns debates que est\u00e3o interditados pelo presidente Lula e pela equipe econ\u00f4mica. Sal\u00e1rio m\u00ednimo valorizado, isso n\u00e3o se discute. Vai haver sempre a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, afirmou a ministra.\n<\/p>\n<p>A revis\u00e3o da pol\u00edtica seria, segundo Pess\u00f4a, uma condi\u00e7\u00e3o crucial para desarmar a bomba-rel\u00f3gio das contas p\u00fablicas. Os reajustes afetam diretamente o gasto com a Previd\u00eancia, que corresponde a mais de 50% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Aproximadamentre 60% das aposentadorias e pens\u00f5es pagas pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) s\u00e3o vinculadas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo. Tamb\u00e9m est\u00e3o atrelados ao valor de refer\u00eancia desembolsos como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.\n<\/p>\n<p>\u201cSem a desvincula\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia, a equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 resolvida\u201d, afirma o professor do Ibre.\n<\/p>\n<p>Para Ma\u00edlson da N\u00f3brega, ex-ministro da Fazenda e fundador da consultoria Tend\u00eancias, a indexa\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo \u00e0 Previd\u00eancia \u00e9 \u201co maior dano que o Lula trouxe para as finan\u00e7as p\u00fablicas para os pr\u00f3ximos anos\u201d.\n<\/p>\n<p>Segundo ele, a medida gerar\u00e1 um gasto adicional de R$ 1,3 trilh\u00e3o nos pr\u00f3ximos 10 anos, anulando a economia da reforma da Previd\u00eancia, estimada em R$ 800 bilh\u00f5es em uma d\u00e9cada. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para tirar o Brasil dessa armadilha se o presidente Lula n\u00e3o abandonar essas ideias equivocadas\u201d, disse o ex-ministro em coment\u00e1rio \u00e0 CNN.\n<\/p>\n<p>Pisos constitucionais de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o estrangulam o Or\u00e7amento<br \/>Outro ponto vital para o equil\u00edbrio das contas, acreditam os economistas, \u00e9 a desindexa\u00e7\u00e3o dos gastos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o federal.\n<\/p>\n<p>Ao acabar com a regra do teto de gastos e aprovar a chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o, no fim de 2022, o governo Lula retomou a obrigatoriedade de gastos m\u00ednimos constitucionais, que haviam sido suspensos pelo governo anterior.\n<\/p>\n<p>Pela Constitui\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o deve receber 18% da receita l\u00edquida de impostos (RLI) e a sa\u00fade, 15% da receita corrente l\u00edquida (RCL).\n<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio, a retomada das exig\u00eancias desagradou o ministro Haddad, que tentou driblar a regra, sem sucesso. Em junho deste ano, Simone Tebet tamb\u00e9m cogitou a desvincula\u00e7\u00e3o e foi criticada publicamente pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.\n<\/p>\n<p>\u201cCom os m\u00ednimos constitucionais, as despesas obrigat\u00f3rias continuar\u00e3o estrangulando as discricion\u00e1rias, penalizando os investimentos e alimentando a d\u00edvida p\u00fablica&#8221;, afirma Pess\u00f4a.\n<\/p>\n<p>Ma\u00edlson da Nobrega \u00e9 mais enf\u00e1tico. \u201cEle [Lula] tem uma defini\u00e7\u00e3o esquisita de contabilidade p\u00fablica que n\u00e3o tem lugar nenhum do mundo, de que gasto com educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento. De que sal\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 gasto, \u00e9 investimento&#8221;, avalia. &#8220;Isso \u00e9 uma estupidez, com todo respeito. Porque o que importa \u00e9 o que voc\u00ea tira do bolso e n\u00e3o o tipo de gasto que voc\u00ea faz com esse dinheiro.\u201d\n<\/p>\n<p>Lula est\u00e1 entre a cruz e a espada, diz economista<br \/>As propostas de ajuste ser\u00e3o apresentadas ao presidente Lula ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es. Haddad deixou claro que quer mexer na despesa antes mesmo da reforma do Imposto de Renda.\n<\/p>\n<p>A isen\u00e7\u00e3o de IR aos trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 5 mil, antiga promessa do governo, tem consumido os esfor\u00e7os da equipe econ\u00f4mica na busca de uma forma de compensa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">O presidente, avaliam analistas, tem priorizado a medida ap\u00f3s o recado das urnas no primeiro turno, desfavor\u00e1vel ao PT e \u00e0 esquerda.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Por isso, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 garantias de que Lula concorde com medidas de ajuste que n\u00e3o tenham apelo popular.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Haddad tem relatado as conversas com o presidente sobre o tema e sabe que tem a tarefa \u00e1rdua e incerta de convenc\u00ea-lo.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Questionado sobre a dificuldade da implementa\u00e7\u00e3o de medidas restritivas e sobre o curto prazo para isso, uma vez que ningu\u00e9m aguarda um ajuste forte no ano eleitoral de 2026, Haddad respondeu \u00e0\u00a0<em>Folha<\/em>\u00a0com um lac\u00f4nico &#8220;pois \u00e9&#8221;.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Para Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quaest, a demora da equipe econ\u00f4mica em apresentar medidas eficazes para conter o aumento das despesas obrigat\u00f3rias e recuperar a credibilidade fiscal pode prejudicar as expectativas eleitorais do presidente.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Segundo ele, o cen\u00e1rio de desajuste fiscal apenas elevar\u00e1 o \u201cpre\u00e7o\u201d cobrado pelos agentes econ\u00f4micos para rolar a d\u00edvida.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cIsso j\u00e1 se reflete em um grande pr\u00eamio de risco embutido na parte longa da curva de juros, o que poder\u00e1 prejudicar o crescimento se a atual conjuntura se prolongar por mais seis ou doze meses\u201d, diz.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">A reconquista da credibilidade fiscal, destaca, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para colocar a d\u00edvida em estabilidade e abrir espa\u00e7o para que o BC inicie um ciclo de queda de juros.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Caso contr\u00e1rio, a trajet\u00f3ria explosiva da d\u00edvida ter\u00e1 impacto significativo sobre o c\u00e2mbio e aumentar\u00e1 a probabilidade de deteriora\u00e7\u00e3o ou crise econ\u00f4mica em 2026.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cLula se encontra entre a cruz \u2013 o encaminhamento de reformas nas despesas obrigat\u00f3rias ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais \u2013 e a espada \u2013 a falta de encaminhamento dessas reformas, que levar\u00e1 \u00e0 piora nos pre\u00e7os dos ativos e, consequentemente, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma crise que reduzir\u00e1 ainda mais suas chances de reelei\u00e7\u00e3o\u201d, avalia Manoel.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Para Pess\u00f4a, ainda h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para &#8220;empurrar&#8221; o ajuste para depois das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. &#8220;A data limite do ajuste \u00e9 2027, seja quem for o presidente eleito.&#8221;\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Fonte: Gazeta do Povo <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/lula-promete-cortes-de-gastos-mas-eles-nao-atacam-a-origem-do-problema-67123d368a3f4\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Sob press\u00e3o do mercado financeiro, o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) voltou a falar em medidas de corte de gastos para dar credibilidade ao arcabou\u00e7o fiscal. 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