{"id":49648,"date":"2024-10-19T00:39:03","date_gmt":"2024-10-19T00:39:03","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/19\/eua-estao-envolvidos-na-perseguicao-do-stf-a-marcel-van-hattem-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-10-19T03:13:37","modified_gmt":"2024-10-19T03:13:37","slug":"eua-estao-envolvidos-na-perseguicao-do-stf-a-marcel-van-hattem-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/19\/eua-estao-envolvidos-na-perseguicao-do-stf-a-marcel-van-hattem-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"EUA est\u00e3o envolvidos na persegui\u00e7\u00e3o do STF a Marcel van Hattem &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>Michael Shellenberger explica a liga\u00e7\u00e3o entre a investiga\u00e7\u00e3o do <strong>STF contra o deputado Marcel van Hattem e estranhos acontecimentos nos EUA.<\/strong><\/p>\n<p>Em abril, o\u00a0<em>Public<\/em>\u00a0e a\u00a0<strong>Gazeta do Povo<\/strong>\u00a0publicaram os\u00a0<em>Twitter Files\u00a0<\/em>Brasil, que revelaram exig\u00eancias do Supremo Tribunal Federal (STF) para que jornalistas independentes e legisladores, incluindo o deputado liberal de 38 anos Marcel Van Hattem, fossem banidos n\u00e3o apenas do Twitter, hoje X, mas de todas as plataformas de redes sociais.<\/p>\n<p>O Alexandre de Moraes, o mesmo que baniu temporariamente o X e congelou as contas da Starlink, presidia o Tribunal Superior Eleitoral quando a institui\u00e7\u00e3o acusou Van Hattem de espalhar desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral. No entanto, o v\u00eddeo em quest\u00e3o n\u00e3o tinha nada a ver com as elei\u00e7\u00f5es e havia sido postado no Instagram, e n\u00e3o no X.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, nenhum membro do Congresso brasileiro fez mais para expor a censura do STF e denunciar a corrup\u00e7\u00e3o no governo do presidente Lula do que Van Hattem.<\/p>\n<p>A censura contra Van Hattem e suas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o o tornaram famoso em todo o pa\u00eds. Ele se tornou um rosto proeminente e popular do movimento pela liberdade de express\u00e3o no Brasil. Em uma recente manifesta\u00e7\u00e3o contra a censura em S\u00e3o Paulo, no 7 de Setembro, centenas de pessoas pediram para tirar selfies com ele. No Instagram e no X, Van Hattem tem, respectivamente, 1,5 milh\u00e3o e um milh\u00e3o de seguidores.<\/p>\n<p>Agora, em meio a uma ampla repress\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o, o governo Lula parece estar retaliando contra Van Hattem. A Pol\u00edcia Federal est\u00e1 investigando supostos insultos feitos por Van Hattem contra um de seus oficiais. Fazem-no \u00e0 revelia da prote\u00e7\u00e3o constitucional expl\u00edcita \u00e0 fala dos membros do Congresso.<\/p>\n<p>\u201cEsta \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria que um juiz brasileiro ordena a investiga\u00e7\u00e3o de um membro do Congresso por algo que ele disse na tribuna,\u201d disse Van Hattem ao\u00a0<em>Public<\/em>.<\/p>\n<p>Se o Supremo Tribunal decidir que Van Hattem fez acusa\u00e7\u00f5es falsas de forma deliberada contra Shor, ele pode enfrentar um processo por difama\u00e7\u00e3o ou cal\u00fania.<\/p>\n<p>Isso seria considerado um passo radical no Brasil, porque seus tribunais respeitam a separa\u00e7\u00e3o de poderes h\u00e1 d\u00e9cadas e tratam a imunidade parlamentar como algo sagrado.<\/p>\n<p>\u201cO Supremo Tribunal j\u00e1 perseguiu pol\u00edticos antes,\u201d disse Van Hattem, \u201cmas at\u00e9 agora n\u00e3o havia violado o direito sagrado e constitucionalmente protegido dos representantes eleitos pelo povo de falar na tribuna.\u201d<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal diz que o discurso de Van Hattem demonstrou \u201cum poss\u00edvel prop\u00f3sito\u2026 de constranger, humilhar e ofender o delegado F\u00e1bio Shor, tudo isso porque aparentemente discordou de seu desempenho profissional investigativo\u2026\u201d.<\/p>\n<p>Mas a preocupa\u00e7\u00e3o de Van Hattem n\u00e3o era meramente com o \u201cdesempenho\u201d. Em seu discurso de 14 de agosto, Van Hattem acusou o policial federal F\u00e1bio Alvarez Shor de ter produzido \u201cv\u00e1rios relat\u00f3rios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes,\u201d o que, se for verdade, constitui viola\u00e7\u00f5es da lei.<\/p>\n<p>Juristas expressaram alarme com a viola\u00e7\u00e3o da imunidade parlamentar pelo Supremo Tribunal. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o de Marcel Van Hattem \u00e9 abusiva e inconstitucional,\u201d escreveu o especialista em direito constitucional Andr\u00e9 Marsiglia, no X.<\/p>\n<p>O jurista citou a linguagem exata do artigo 53: \u201cOs Deputados e Senadores s\u00e3o inviol\u00e1veis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos.\u201d<\/p>\n<p>Essa ampla prote\u00e7\u00e3o, segundo Marsiglia, inclui supostos insultos \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n<p>Assim, o governo Lula e o Supremo Tribunal correm o risco de impulsionar os movimentos anticorrup\u00e7\u00e3o e pr\u00f3-liberdade de express\u00e3o e minar sua pr\u00f3pria legitimidade aos olhos do p\u00fablico. Por que isso? E, dado que Van Hattem vem denunciando o governo Lula e o Supremo Tribunal h\u00e1 anos, por que decidiram ir atr\u00e1s dele agora?<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A opera\u00e7\u00e3o-abafa do governo Biden<\/h3>\n<p>Van Hattem, descendente tril\u00edngue de imigrantes holandeses que representa o Rio Grande do Sul pelo Partido Novo, alegou que o policial federal Shor violou leis ao encarcerar ilegalmente Filipe Martins, que foi assessor s\u00eanior do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Acontece que o caso tem o envolvimento direto do governo Biden.<\/p>\n<p>Em junho, o\u00a0<em>Wall Street Journal<\/em>\u00a0relatou que o Departamento de Seguran\u00e7a Interna dos EUA (DHS) e seu sub-\u00f3rg\u00e3o de Alf\u00e2ndega e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras (CBP) alegaram falsamente que Martins havia voado do Brasil para a Fl\u00f3rida em dezembro de 2022.<\/p>\n<p>O Supremo Tribunal Federal usou a desinforma\u00e7\u00e3o do DHS-CBP para declarar Martins em \u201crisco de fuga\u201d e mant\u00ea-lo preso.<\/p>\n<p>\u201cO que diabos est\u00e1 acontecendo no CBP em Orlando?\u201d perguntou Mary O\u2019Grady, do\u00a0<em>Wall Street Journal<\/em>. \u201cSua m\u00e1 gest\u00e3o do registro de viagem est\u00e1 sendo usada para violar as liberdades civis do Sr. Martins no Brasil.\u201d<\/p>\n<p>Uma porta-voz do CBP se recusou a comentar o caso para o\u00a0<em>Wall Street Journal<\/em>, e o CBP n\u00e3o respondeu aos pedidos de coment\u00e1rio do\u00a0<em>Public<\/em>.<\/p>\n<p>Pouco mais de um m\u00eas depois de o WSJ atrair aten\u00e7\u00e3o internacional para o caso Martins, o ministro Moraes tirou Martins da pris\u00e3o, mas o proibiu de falar com a imprensa ou se comunicar nas redes sociais. O STF tamb\u00e9m o impede de viajar e o monitora eletronicamente.<\/p>\n<p>Em 14 de agosto, cinco dias ap\u00f3s o ministro Moraes libertar Martins, Van Hattem acusou Shor de fabricar as falsas acusa\u00e7\u00f5es contra Martins.<\/p>\n<p>Nem o governo Biden nem o governo Lula explicaram o que aconteceu. \u201cNingu\u00e9m no CBP consegue explicar como, por que ou quando o falso formul\u00e1rio I-94, convenientemente fornecendo a narrativa necess\u00e1ria para o encarceramento, foi criado,\u201d escreveu O\u2019Grady.<\/p>\n<p>Van Hattem, O\u2019Grady e rep\u00f3rteres no Brasil apontam que o DHS-CBP removeu o registro legal de entrada de Martins, o formul\u00e1rio I-94, de seu site, ent\u00e3o Moraes se baseou em uma se\u00e7\u00e3o diferente do site do CBP, que mostra falsamente uma visita.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a advogada de Martins comunicar o erro ao CBP, o CBP insistiu. Em vez de remover a desinforma\u00e7\u00e3o, o CBP corrigiu um erro de ortografia no nome (\u201cFelipe\u201d em vez de Filipe) e atualizou o n\u00famero do passaporte de Martins.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, o CBP responde com evasivas \u00e0 advogada de Martins. Ela enviou a um oficial do CBP a confirma\u00e7\u00e3o anterior de que n\u00e3o havia registro de entrada de Martins no pa\u00eds. Uma semana depois, esse oficial do CBP \u201cdisse a ela que n\u00e3o havia nada que ele pudesse fazer,\u201d relatou O\u2019Grady.<\/p>\n<p>\u201cEla fez uma s\u00e9rie de perguntas, incluindo a data em que o falso I-94 foi criado,\u201d escreveu O\u2019Grady. \u201cEla diz que ele nem sequer explicou o processo de investiga\u00e7\u00e3o.\u201d Depois disso, o CBP disse a ela para fazer um pedido com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Contra a censura e a corrup\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Assim, o governo Biden pode ter participado do enquadramento e encarceramento ilegal de um dos principais inimigos pol\u00edticos de seu aliado pr\u00f3ximo, o presidente Lula.<\/p>\n<p>\u201cA cronologia dos eventos \u00e9 curiosa, no m\u00ednimo,\u201d observou O\u2019Grady. \u201cO ministro Moraes preside uma investiga\u00e7\u00e3o de uma suposta conspira\u00e7\u00e3o do c\u00edrculo \u00edntimo do Sr. Bolsonaro contra o Presidente Luiz In\u00e1cio \u2018Lula\u2019 da Silva, empossado em 1\u00ba de janeiro de 2023. O Sr. Martins foi levado \u00e0 pris\u00e3o em 8 de fevereiro.\u201d<\/p>\n<p>\u201cVenho expondo a corrup\u00e7\u00e3o e criticando abusos de autoridade h\u00e1 anos sem que qualquer ministro do Supremo Tribunal ou a Pol\u00edcia Federal me investigassem,\u201d disse Van Hattem. \u201c\u00c9 not\u00e1vel e preocupante que s\u00f3 depois de eu criticar o mau gerenciamento do caso Martins pelo Tribunal e questionar o envolvimento do governo dos Estados Unidos no caso Martins que o Tribunal e a Pol\u00edcia Federal abriram uma investiga\u00e7\u00e3o contra mim.\u201d<\/p>\n<p>No in\u00edcio deste m\u00eas, o\u00a0<em>Public<\/em>\u00a0relatou que ag\u00eancias governamentais dos EUA, incluindo o FBI e intermedi\u00e1rios conhecidos da CIA, t\u00eam\u00a0financiado a defesa da censura e orientado o governo brasileiro a respeito de como implementar a censura.<\/p>\n<p>A esperan\u00e7a de Van Hattem reside em sua popularidade. Desde 15 de outubro, Van Hattem tem denunciado a persegui\u00e7\u00e3o no Congresso e nas redes sociais.<\/p>\n<p>O que importa agora \u00e9 que o governo Biden investigue o que o CBP fez no caso Martins e denuncie a guerra do governo brasileiro contra a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p>Um artigo no\u00a0<em>New York Times<\/em>\u00a0desta quarta-feira (16) sobre a repress\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil pode ajudar a motivar a Casa Branca a fazer isso.<\/p>\n<p>\u201cO ministro Moraes tamb\u00e9m assumiu novos poderes para ordenar invas\u00f5es nas casas de pessoas que simplesmente criticaram o tribunal na Internet,\u201d observou Jack Nicas para o\u00a0<em>Times<\/em>, \u201cfor\u00e7ar organiza\u00e7\u00f5es de not\u00edcias a remover artigos e ordenar que agentes parem de investigar outro ministro e sua esposa.\u201d<\/p>\n<p>\u00c0 medida que o Brasil reprime ainda mais a liberdade, pode se tornar mais dif\u00edcil para o governo Biden, ou um futuro governo Kamala Harris, manter o sil\u00eancio sobre o caso Martins e ignorar o vi\u00e9s autorit\u00e1rio da maior na\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/ideias\/governo-biden-envolvido-perseguicao-stf-marcel-van-hattem\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/eua-estao-envolvidos-na-perseguicao-do-stf-a-marcel-van-hattem\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Michael Shellenberger explica a liga\u00e7\u00e3o entre a investiga\u00e7\u00e3o do STF contra o deputado Marcel van Hattem e estranhos acontecimentos nos EUA. 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