{"id":50140,"date":"2024-10-20T17:10:41","date_gmt":"2024-10-20T17:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/20\/no-estado-do-rio-de-janeiro-aquisicoes-sem-licitacao-na-area-da-saude-viram-regra-apenas-em-2023-foram-gastos-r-16-bi-em-contratos-emergenciais\/"},"modified":"2024-10-20T17:10:42","modified_gmt":"2024-10-20T17:10:42","slug":"no-estado-do-rio-de-janeiro-aquisicoes-sem-licitacao-na-area-da-saude-viram-regra-apenas-em-2023-foram-gastos-r-16-bi-em-contratos-emergenciais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/20\/no-estado-do-rio-de-janeiro-aquisicoes-sem-licitacao-na-area-da-saude-viram-regra-apenas-em-2023-foram-gastos-r-16-bi-em-contratos-emergenciais\/","title":{"rendered":"No estado do Rio de Janeiro, aquisi\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade viram regra; apenas em 2023 foram gastos R$ 1,6 bi em contratos &#8217;emergenciais&#8217;"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Na Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o do governo do Rio respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das unidades de sa\u00fade do estado, o que era para ser exce\u00e7\u00e3o virou regra: desde 2021, contrata\u00e7\u00f5es consideradas emergenciais \u2014 feitas pela institui\u00e7\u00e3o com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e que deveriam, pela lei, ser realizadas somente em car\u00e1ter excepcional \u2014 superam as realizadas com concorr\u00eancias p\u00fablicas. Este ano, a soma do valor dos contratos assinados sem licita\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que a decorrente de preg\u00f5es eletr\u00f4nicos.\n<\/p>\n<p>De acordo com dados do Sistema Integrado de Gest\u00e3o de Aquisi\u00e7\u00f5es (Siga) compilados pelo GLOBO, at\u00e9 outubro, a funda\u00e7\u00e3o assinou 292 contratos \u201cemergenciais\u201d com valores somados que ultrapassam R$ 911 milh\u00f5es; j\u00e1 as 60 contrata\u00e7\u00f5es com preg\u00e3o eletr\u00f4nico totalizam R$ 302 milh\u00f5es. No ano passado, a discrep\u00e2ncia foi ainda maior: 618 contratos com valor global de R$ 1,6 bilh\u00e3o foram assinados sem licita\u00e7\u00e3o, ante apenas 139 decorrentes de concorr\u00eancias, no valor de R$ 372 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de contrata\u00e7\u00f5es sem concorr\u00eancia, tamb\u00e9m explodiram os gastos da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade sem cobertura contratual, os Termos de Ajustes de Contas (TACs). Em 2024, segundo levantamento do GLOBO com base no Portal da Transpar\u00eancia, R$ 691 milh\u00f5es foram pagos pelo \u00f3rg\u00e3o ap\u00f3s a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal, sem que as empresas recebedoras sequer tivessem contrato com o governo. Esse valor cresceu exponencialmente nos \u00faltimos anos: em 2021, por exemplo, pagamentos via TACs chegaram a R$ 68 milh\u00f5es; em 2023, a R$ 286 milh\u00f5es; e mais do que duplicaram este ano, somente at\u00e9 outubro.\n<\/p>\n<p><strong>Grupo de trabalho<\/strong>\n<\/p>\n<p>Questionada sobre o volume de contratos assinados sem licita\u00e7\u00e3o, a Secretaria estadual de Sa\u00fade informou que \u201co aumento da capacidade de gest\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade foi de quase 490% no p\u00f3s-pandemia\u201d e que a transi\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais (OSs) para a funda\u00e7\u00e3o \u201cexigiu a contrata\u00e7\u00e3o, de forma emergencial, de fornecedores e prestadores de servi\u00e7o, para que n\u00e3o houvesse descontinuidade da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. Acrescentou que um grupo de trabalho foi formado para rever os processos de contrata\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oar o controle interno, o que contribuir\u00e1 para a redu\u00e7\u00e3o dos contratos emergenciais em vigor\u201d.\n<\/p>\n<p>O contrato de emerg\u00eancia \u00e9 um recurso legal na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para manter a continuidade de um servi\u00e7o, mas deve ser fundamentado, ter car\u00e1ter excepcional e n\u00e3o ser prolongado. A pol\u00edtica de contrata\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade \u00e9 alvo tanto de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto de cr\u00edticas de especialistas. Um relat\u00f3rio produzido pelo \u00f3rg\u00e3o em abril deste ano aponta que o volume de contratos sem licita\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cconsequ\u00eancia da falta de planejamento, des\u00eddia ou m\u00e1 gest\u00e3o\u201d. O texto observa que \u201co ato de dispensa de licita\u00e7\u00e3o se trata de um recurso alternativo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do gestor p\u00fablico para manejar excepcionalidades. No entanto, o administrador da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade utilizou-o como regra a ser aplicada para efetuar as contrata\u00e7\u00f5es\u201d, afirmam os auditores do TCE no documento. Para M\u00e1rio Fernando Rodrigues Junior, coordenador do curso de Tecnologia em Gest\u00e3o Hospitalar do Instituto Carlos Chagas, a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es ajuda a garantir a moralidade nas contrata\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>\u2014 Jamais aceitei celebrar contratos de emerg\u00eancia com o poder p\u00fablico porque essa pr\u00e1tica abre margem para irregularidades, para que se burle o sistema. No Rio, as coisas foram se avolumando at\u00e9 explodir no caso dos transplantes \u2014 diz Rodrigues Junior, citando o caso do laborat\u00f3rio PCS Saleme, investigado pela emiss\u00e3o de laudos que culminaram na infec\u00e7\u00e3o de seis transplantados por HIV. A empresa recebeu quase R$ 10 milh\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, desde 2022, em contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Criada em 2007 como alternativa para contratar profissionais e comprar insumos de forma mais r\u00e1pida do que na administra\u00e7\u00e3o direta, a Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade ganhou estatura a partir de 2020, durante a pandemia de Covid-19, em meio a uma crise provocada por den\u00fancias sobre irregularidades na constru\u00e7\u00e3o de hospitais de campanha pela OS Iabas. O epis\u00f3dio culminou com o impeachment do ent\u00e3o governador Wilson Witzel e a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que obriga o estado a assumir todas as unidades de sa\u00fade que eram administradas por OSs \u2014 assim, a funda\u00e7\u00e3o acabou absorvendo, gradativamente, a gest\u00e3o de 25 UPAs e 26 hospitais e institutos.\n<\/p>\n<p>O caso do PCS Saleme trouxe \u00e0 tona irregularidades nas contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade que j\u00e1 estavam na mira do TCE: entre os fornecedores que receberam pagamentos do \u00f3rg\u00e3o nos \u00faltimos anos, est\u00e3o empresas com liga\u00e7\u00f5es familiares com funcion\u00e1rios da Secretaria de Sa\u00fade ou cujos s\u00f3cios ocupam cargos na pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o. O PCS Saleme, por exemplo, tem como s\u00f3cios Walter e Matheus Vieira, respectivamente tio e primo do ex-secret\u00e1rio de Sa\u00fade Doutor Luizinho (PP), que chefiou a pasta de janeiro a setembro de 2023 e hoje \u00e9 deputado federal.\n<\/p>\n<p>Um dos casos investigados pelo TCE \u00e9 o da m\u00e9dica Sallen Lopez de Souza Ferraz, ent\u00e3o diretora da UPA de Realengo. Seis meses ap\u00f3s ser nomeada, ela assinou, em nome de sua empresa, a Bernasf Servi\u00e7os de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Sa\u00fade, um contrato emergencial de R$ 3,4 milh\u00f5es, para prestar servi\u00e7os m\u00e9dicos na UPA de Santa Cruz. Entre TACs e um contrato emergencial com a funda\u00e7\u00e3o, o valor total pago \u00e0 empresa chegou a R$ 5,4 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>\u2014 Esses contratos ferem os princ\u00edpios da moralidade e impessoalidade. S\u00e3o ilegais. Ningu\u00e9m pode ao mesmo tempo ser dono de empresa, trabalhar no setor p\u00fablico e fornecer para o \u00f3rg\u00e3o em que presta servi\u00e7o \u2014 diz o advogado Hermano Cabernite, especializado em direito administrativo.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 Eliane do Nascimento Pereira Issa foi escolhida, em setembro de 2022, para dirigir o Hospital Regional G\u00e9lio Alves Faria, em Barra de S\u00e3o Jo\u00e3o, na Regi\u00e3o dos Lagos. Dois meses antes, como s\u00f3cia-administradora da Issa Semedic Ltda, tinha assinado um contrato sem licita\u00e7\u00e3o de mais de R$ 7 milh\u00f5es com a funda\u00e7\u00e3o para fornecer profissionais de sa\u00fade para as UPAs de Bangu e Iraj\u00e1. A partir da\u00ed, foi uma sucess\u00e3o de 13 TACs, num total de R$ 16 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram descobertos, durante a auditoria, os casos de Alexandre Rodrigues de Souza Soares, ex-diretor da UPA da Mar\u00e9, que recebeu R$ 6,5 milh\u00f5es em 2022 em contratos emergenciais entre a funda\u00e7\u00e3o e sua empresa, a Teraphos Servi\u00e7os M\u00e9dicos, e de Fellype Rodrigues Mendon\u00e7a, que dirigia a UPA de Cabu\u00e7u, em Nova Igua\u00e7u, quando sua firma, a HJM Servi\u00e7os M\u00e9dicos, assinou contratos emergenciais e TACs com o estado que ultrapassaram R$ 16 milh\u00f5es.\n<\/p>\n<p><strong>Conex\u00e3o Baixada<\/strong>\n<\/p>\n<p>Um tra\u00e7o em comum foi detectado pelos auditores do TCE nesses casos de m\u00e9dicos que atuavam dos dois lados do balc\u00e3o: al\u00e9m de terem ocupado cargos na Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, Sallen Ferraz, Eliane Issa, Alexandre Soares e Fellype Mendon\u00e7a eram m\u00e9dicos contratados da Secretaria de Sa\u00fade de Nova Igua\u00e7u. Principal base eleitoral de Doutor Luizinho, o munic\u00edpio da Baixada Fluminense tamb\u00e9m est\u00e1 intimamente ligado \u00e0 carreira do diretor da Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, Jo\u00e3o Ricardo da Silva Pilotto. Nomeado para o cargo em janeiro de 2016, na primeira passagem de Luizinho como secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Pilotto dirigiu, por dois anos, o Hospital Geral de Nova Igua\u00e7u (HGNI), que tamb\u00e9m teve \u00e0 frente o ex-secret\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>Procurada, Sallen Ferraz afirmou que se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TCE atrav\u00e9s de seus advogados e afirmou que \u201cos v\u00ednculos empregat\u00edcios estabelecidos eram compat\u00edveis, obedecendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e fielmente cumpridos\u201d. J\u00e1 a HJM Servi\u00e7os M\u00e9dicos afirmou, em nota, que \u201cn\u00e3o houve irregularidade, uma vez que todos os contratos foram firmados nos devidos termos legais\u201d. Os demais citados n\u00e3o foram localizados.\n<\/p>\n<p>Fonte: O Globo <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/no-estado-do-rio-de-janeiro-aquisicoes-sem-licitacao-na-area-da-saude-viram-regra-apenas-em-2023-foram-gastos-r-1-6-bi-em-contratos-emergenciais-671516b48591b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na Funda\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, \u00f3rg\u00e3o do governo do Rio respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das unidades de sa\u00fade do estado, o que era para ser exce\u00e7\u00e3o virou regra: desde 2021, contrata\u00e7\u00f5es consideradas emergenciais&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":50141,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-50140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50140","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50140"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50140\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50142,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50140\/revisions\/50142"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50140"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50140"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50140"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}