{"id":50182,"date":"2024-10-20T18:45:50","date_gmt":"2024-10-20T18:45:50","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/20\/um-pequeno-grupo-decidiu-pelo-golpe-do-judiciario-diz-cientista-politico-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-10-20T19:45:16","modified_gmt":"2024-10-20T19:45:16","slug":"um-pequeno-grupo-decidiu-pelo-golpe-do-judiciario-diz-cientista-politico-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/20\/um-pequeno-grupo-decidiu-pelo-golpe-do-judiciario-diz-cientista-politico-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"\u2018Um pequeno grupo decidiu pelo golpe do Judici\u00e1rio\u2019, diz cientista pol\u00edtico &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Em entrevista a Oeste, Paulo Kramer falou sobre o autoritarismo do Supremo Tribunal Federal<\/h3>\n<p>\u201c<em>Ora, o pr\u00f3prio Andrei Vyshinsky, temido promotor de Joseph St\u00e1lin nos processos de Moscou dos anos 1930, ele pr\u00f3prio tinha o pudor, o escr\u00fapulo de individualizar as penas, individualizar as responsabilidades de cada acusado. Aqui, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 assim<\/em>\u201d. Paulo Kramer, cientista pol\u00edtico<\/p>\n<p>A figura do deus<em>\u00a0ex machina<\/em>\u00a0(o deus que surgiu da m\u00e1quina) apareceu no teatro grego da antiguidade cl\u00e1ssica. Naquela \u00e9poca, o personagem, que representava o deus do Olimpo, descia do teto ao cen\u00e1rio por meio de um sistema de roldanas e cordas. O objetivo era solucionar os problemas que o enredo apresentava. Somente ele era capaz de ordenar aquilo que estava desordenado e dar solu\u00e7\u00e3o aos problemas apresentados na obra.<\/p>\n<p>Esse recurso permaneceu nas culturas nos s\u00e9culos posteriores. No entanto, a necessidade de um messias que desce \u00e0 terra para organizar a sociedade continuou a existir, mas agora na vida real. Est\u00e1 presente na organiza\u00e7\u00e3o de uma sociedade, na pol\u00edtica. O Brasil tamb\u00e9m adotou a figura do\u00a0<em>ex machina<\/em>, criado por Arist\u00f3teles.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O autoritarismo do judici\u00e1rio<\/h3>\n<p>Espera-se, em algum momento, que um deus des\u00e7a em Bras\u00edlia para solucionar, de uma vez por todas, as crises pol\u00edticas brasileiras. \u00c9 o que afirma o cientista pol\u00edtico Paulo Kramer, em entrevista.<\/p>\n<p>Na conversa, o especialista critica o autoritarismo de ju\u00edzes brasileiros, principalmente dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), e analisa a fal\u00eancia da classe pol\u00edtica brasileira. A seguir, os principais trechos da entrevista.<\/p>\n<p><strong>O Poder Judici\u00e1rio tem assumido o protagonismo na pol\u00edtica brasileira no s\u00e9culo 21. O senhor poderia falar sobre como a Suprema Corte chegou a ter esse poder?<\/strong><\/p>\n<p>O que acontece hoje tem a ver com aquilo que considero uma revolta de certos setores da elite contra a vontade popular. Atualmente, h\u00e1 uma judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e a politiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Quer dizer, setores de classe m\u00e9dia alta, os mais escolarizados, ficam horrorizados com as escolhas que o grande p\u00fablico faz. Para eles, isso contraria os valores est\u00e9ticos, intelectuais, pol\u00edticos e sociais. Um exemplo disso foi a escolha do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele, como tal, usava chinelos Rider, era cafona, um sujeito desabrido e franco.\u00a0Ora, numa democracia, como no voto, n\u00e3o \u00e9 o pequeno grupo que decide, e sim a grande maioria. Ent\u00e3o, esse pequeno grupo resolve dar o golpe do Judici\u00e1rio. Portanto, aquilo que n\u00e3o se consegue ganhar no mano a mano da urna, ganha-se com decis\u00f5es judiciais. \u00c9 isso que est\u00e1 acontecendo.<\/p>\n<p><strong>Essa cultura de decis\u00f5es autorit\u00e1rias sempre existiu no Brasil?<\/strong><\/p>\n<p>Sempre existiu. Como digo, no Brasil, em virtude do patrimonialismo, h\u00e1 essa tend\u00eancia de confundir o p\u00fablico com o privado. Sempre houve essa mania de os ocupantes de posi\u00e7\u00f5es de autoridade se sentirem maiores e mais importantes do que os cargos que ocupam. N\u00e3o h\u00e1 aquele respeito republicano \u2014 aquele culto pela majestade do cargo. O ocupante deveria ser menor do que o cargo. No Brasil, no entanto, o que predomina s\u00e3o valores contr\u00e1rios a isso. Aqui, a autoridade \u00e9 mais importante do que o cargo. Manda e desmanda, faz e acontece. O resultado disso, como voc\u00ea mesmo lembrou, \u00e9 essa profus\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, que colocam em risco a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Porque \u00e9 um pa\u00eds que vive pendurado em liminares monocr\u00e1ticas. Quando isso ocorre, entende-se que os direitos fundamentais est\u00e3o em perigo, correm risco. \u00c9 necess\u00e1rio o respeito \u00e0s regras da Constitui\u00e7\u00e3o e das leis. Se n\u00e3o, meu amigo, \u00e9 aquela hist\u00f3ria: \u201cCada cabe\u00e7a \u00e9 uma senten\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p><strong>Parece que est\u00e1 impregnado na mentalidade do brasileiro a figura de um salvador da p\u00e1tria, de um poder moderador. Por que h\u00e1 esse desejo?<\/strong><\/p>\n<p>Ansiamos sempre por um poder moderador, porque a nossa pr\u00e1tica \u00e9 de exercer o poder imoderadamente. A pessoa se acha maior do que o cargo que ocupa. Confunde o p\u00fablico com o privado. Com o tempo, o ac\u00famulo de todos esses abusos leva a opini\u00e3o p\u00fablica a aclamar por algu\u00e9m que p\u00f5e fim a tantos desmandos. Ent\u00e3o, espera-se aquele recurso que, no teatro da antiguidade, se chamava de deus\u00a0<em>ex-m\u00e1quina<\/em>. Um elemento externo \u00e0s regras do jogo, aos sistemas. Porque, veja, na Constitui\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Imp\u00e9rio do Brasil, que vigorou de 1824 a 1889, existia a figura do quarto poder, o Poder Moderador, que era privativo do monarca. O Imperador, nesse sentido, era irrespons\u00e1vel, no sentido de que n\u00e3o precisava responder a ningu\u00e9m. E para que existia esse Poder Moderador? Justamente para azeitar as rela\u00e7\u00f5es entre as engrenagens dos Tr\u00eas Poderes, principalmente Executivo e Legislativo. Ora, com a Rep\u00fablica, isso mudou. O Poder Moderador passou a n\u00e3o existir.<\/p>\n<p><strong>O senhor diz que o Brasil est\u00e1 vivendo um \u201cgolpe em c\u00e2mera lenta\u201d. Poderia falar sobre isso?<\/strong><\/p>\n<p>Come\u00e7a quando o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, apesar de condenado em tr\u00eas inst\u00e2ncias, \u00e9 descondenado e volta a concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es. Por qu\u00ea? Porque Bolsonaro, para aquela elite formada por jornalistas e l\u00edderes de opini\u00e3o, contrariava at\u00e9 os valores est\u00e9ticos. Ent\u00e3o, na vis\u00e3o daquela elite, ele representava uma amea\u00e7a \u00e0 democracia. Na verdade, representava uma amea\u00e7a aos privil\u00e9gios dessas pessoas.\u00a0Durante o processo eleitoral de 2022, as decis\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, quase que numa raz\u00e3o de dez contra um, desfavoreceram Bolsonaro e favorecem o outro. Bom, a\u00ed se d\u00e1 o famoso 8 de janeiro. Nunca vi um golpe ser dado com b\u00edblias e ros\u00e1rios. Conhecemos golpe com arma, metralhadora, tanque, foguete, essas coisas. Essas pessoas foram presas, cometidas a uma s\u00e9rie de atentados contra o devido processo legal. N\u00e3o houve individualiza\u00e7\u00e3o de penas. Ora, o pr\u00f3prio Andrei Vyshinsky, temido promotor de Joseph St\u00e1lin nos processos de Moscou dos anos 1930, tinha o pudor, o escr\u00fapulo de individualizar as penas, as responsabilidades de cada acusado. Aqui, no Brasil, n\u00e3o \u00e9 assim. O ministro funciona ao mesmo tempo como parte interessada, investigador, promotor, juiz e, finalmente, carcereiro.<\/p>\n<p><strong>Como podemos modificar essa politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio no pa\u00eds?<\/strong><\/p>\n<p>Acho que s\u00e3o duas provid\u00eancias fundamentais. Parece f\u00e1cil, mas isso depende muito da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade e da manuten\u00e7\u00e3o de um clima m\u00ednimo de liberdade. Tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rias duas coisas. Primeiro, precisa do Senado, que \u00e9 a Casa respons\u00e1vel por julgar o\u00a0<em>impeachment<\/em>\u00a0de um ministro do Judici\u00e1rio, fazer valer a sua prerrogativa e votar o processo.\u00a0Agora, isso tamb\u00e9m depende de um outro requisito mais b\u00e1sico, que \u00e9 uma mudan\u00e7a dos regimentos internos da C\u00e2mara Legislativa e do Senado Federal, para que os dois presidentes dessas Casas n\u00e3o possam mais contrariar a vontade da maioria dos seus pares.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/um-pequeno-grupo-decidiu-pelo-golpe-do-judiciario-diz-cientista-politico\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/um-pequeno-grupo-decidiu-pelo-golpe-do-judiciario-diz-cientista-politico\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em entrevista a Oeste, Paulo Kramer falou sobre o autoritarismo do Supremo Tribunal Federal \u201cOra, o pr\u00f3prio Andrei Vyshinsky, temido promotor de Joseph St\u00e1lin nos processos de Moscou dos anos&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":50183,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[18947,146,13088,8261,8231,89,28659,28660,4581,871],"class_list":["post-50182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-autoritarismo","tag-golpe","tag-interferencia","tag-judiciario","tag-legislativo","tag-lula","tag-poilitizacao","tag-protagonismo","tag-salvador","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50182"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50184,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50182\/revisions\/50184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}