{"id":50393,"date":"2024-10-21T13:04:57","date_gmt":"2024-10-21T13:04:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/21\/estadao-diz-que-novo-auxilio-gas-de-lula-e-convite-a-fraude\/"},"modified":"2024-10-21T13:04:58","modified_gmt":"2024-10-21T13:04:58","slug":"estadao-diz-que-novo-auxilio-gas-de-lula-e-convite-a-fraude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/21\/estadao-diz-que-novo-auxilio-gas-de-lula-e-convite-a-fraude\/","title":{"rendered":"Estad\u00e3o diz que novo Aux\u00edlio G\u00e1s de Lula \u00e9 convite \u00e0 fraude"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Antes de o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviar ao Congresso o projeto com o novo desenho do Aux\u00edlio G\u00e1s, com a meta de quadruplicar o benef\u00edcio dos atuais R$ 3,4 bilh\u00f5es para R$ 13,6 bilh\u00f5es no ano eleitoral de 2026, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) advertiu que a f\u00f3rmula usada para suprimir essas despesas do c\u00e1lculo fiscal poderia torn\u00e1-las \u201cirregulares e lesivas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d.\n<\/p>\n<p>A \u00e1rea t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio da Fazenda tamb\u00e9m fez ressalvas ao modelo diante do potencial de incentivo a fraudes. Por fim, a Consultoria de Or\u00e7amentos da C\u00e2mara alertou para a viola\u00e7\u00e3o constitucional que representa o pagamento de despesas \u00e0 margem do processo or\u00e7ament\u00e1rio. \u00c9 o que destaca o jornal O Estado de S. Paulo em editorial desta segunda-feira, 21.<\/p>\n<p>Com tantos e t\u00e3o expl\u00edcitos avisos \u2013 revelados pelo Estad\u00e3o com dados obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013, \u00e9 l\u00edcito questionar por que, afinal, o governo ignorou tudo isso e enviou o projeto ao Congresso para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, diz a publica\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\u201cAnte a repercuss\u00e3o negativa, o regime de urg\u00eancia foi retirado, mas o problema continua\u201d, afirma o Estad\u00e3o. \u201cNa aus\u00eancia de qualquer l\u00f3gica \u2013 ainda mais por estar t\u00e3o fresca na mem\u00f3ria nacional a contabilidade criativa do governo Dilma Rousseff, que levou ao impeachment da petista \u2013, resta concluir que, como na f\u00e1bula do escorpi\u00e3o e do sapo, em que o primeiro mata o segundo porque esta \u00e9, afinal, sua natureza, o lulopetismo simplesmente n\u00e3o consegue ser respons\u00e1vel.\u201d\n<\/p>\n<p>Para o jornal, as irregularidades s\u00e3o flagrantes. \u201cCriar um caminho alternativo para que o dinheiro para concess\u00e3o do aux\u00edlio seja repassado por empresas de petr\u00f3leo diretamente \u00e0 Caixa, para bancar o fornecimento e distribuidoras de botij\u00e3o de g\u00e1s, dribla o Or\u00e7amento tanto no sentido das receitas quanto no das despesas\u201d, diz o texto.\n<\/p>\n<p>Os recursos para o programa, rebatizado de G\u00e1s para Todos, prov\u00eam de contribui\u00e7\u00e3o para o Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. Portanto, o governo estaria renunciando a essa receita no Or\u00e7amento.\n<\/p>\n<p>O uso da Caixa como agente repassador do benef\u00edcio, por sua vez, faria a despesa desaparecer do Or\u00e7amento, como m\u00e1gica. Da\u00ed se explica o fato de o governo ter enviado o Or\u00e7amento de 2025 com um corte de 84% na verba para o Aux\u00edlio G\u00e1s.\n<\/p>\n<p>\u201cA irresponsabilidade fiscal travestida de pol\u00edtica social, que \u00e9 uma marca do PT, ignora que a solv\u00eancia das contas p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 um capricho, e sim condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais\u201d, afirma o Estad\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\u201cEm contraponto, a engenhosidade cont\u00e1bil que por vias tortuosas tenta criar mais espa\u00e7o para a farta partilha de dinheiro p\u00fablico com fins eleitorais \u00e9 um passaporte para a insolv\u00eancia e a recess\u00e3o\u201d, acrescenta o jornal.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o jornal afirma que o novo modelo embute um grande risco de fraudes, como a revenda de botij\u00f5es por benefici\u00e1rios do programa ou opera\u00e7\u00f5es fict\u00edcias entre revendedores e benefici\u00e1rios, como consta da nota t\u00e9cnica da Secretaria de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda.\n<\/p>\n<p>\u201cA advert\u00eancia n\u00e3o impediu o envio do projeto ao Legislativo, com as assinaturas dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira\u201d, avalia o texto.\n<\/p>\n<p><strong>Regime de urg\u00eancia atende interesses de Lula<\/strong><br \/>O regime de urg\u00eancia, que havia sido solicitado pelo Executivo, \u00e9 adotado em mat\u00e9ria de inadi\u00e1vel interesse e, por isso, imp\u00f5e delibera\u00e7\u00e3o imediata, dispensando alguns ritos processuais, como a tramita\u00e7\u00e3o em algumas comiss\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Depois da retirada do pedido, o ministro Haddad declarou que a proposta pode ser redesenhada. Mas ainda h\u00e1 integrantes do governo que consideram v\u00e1lida a manobra para turbinar o Aux\u00edlio G\u00e1s ao evitar os freios do arcabou\u00e7o fiscal.\n<\/p>\n<p>\u00c9 o caso do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que defende o uso do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal na opera\u00e7\u00e3o do programa pela Caixa. \u201cIsso aqui \u00e9 ou n\u00e3o social?\u201d, indagou o ministro, petista hist\u00f3rico.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 o caso de lembrar ao ministro que sob nenhum pretexto a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira pode ser desrespeitada\u201d, afirma o jornal. \u201cE ela determina que todas as receitas e despesas federais devem constar da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para garantir transpar\u00eancia e controle no uso dos recursos p\u00fablicos.\u201d\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/estadao-diz-que-novo-auxilio-gas-de-lula-e-convite-a-fraude-67163b8a34a70\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Antes de o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) enviar ao Congresso o projeto com o novo desenho do Aux\u00edlio G\u00e1s, com a meta de quadruplicar o benef\u00edcio dos&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":50394,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-50393","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50393"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50393\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50395,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50393\/revisions\/50395"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50394"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50393"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}