{"id":51410,"date":"2024-10-24T10:10:40","date_gmt":"2024-10-24T10:10:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/24\/bolsonaristas-buscam-revisar-o-rito-de-impeachment-de-ministros-do-stf-apos-declaracao-de-gilmar-mendes\/"},"modified":"2024-10-24T10:10:41","modified_gmt":"2024-10-24T10:10:41","slug":"bolsonaristas-buscam-revisar-o-rito-de-impeachment-de-ministros-do-stf-apos-declaracao-de-gilmar-mendes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/24\/bolsonaristas-buscam-revisar-o-rito-de-impeachment-de-ministros-do-stf-apos-declaracao-de-gilmar-mendes\/","title":{"rendered":"Bolsonaristas buscam revisar o rito de impeachment de ministros do STF ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A declara\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que eventual impeachment de ministro da corte pode ser revisto pelos pr\u00f3prios magistrados mobilizou novas cr\u00edticas de parlamentares ligados ao bolsonarismo.\n<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o diz ver a declara\u00e7\u00e3o como uma afronta ao Legislativo e um sinal de preocupa\u00e7\u00e3o do decano, que at\u00e9 ent\u00e3o vinha descartando tratar a possibilidade como real.<\/p>\n<p>H\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados um projeto de lei que tira a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso, hoje o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de aceitar ou recusar os pedidos de impeachment que s\u00e3o apresentados. No Senado, Pacheco \u00e9 autor de uma proposta para a elabora\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo \u00fanico sobre o tema.\n<\/p>\n<p>Bolsonaristas pretendem pressionar pela tramita\u00e7\u00e3o desses textos e apostam na composi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima legislatura, a partir de 2027, para aprovar as medidas.\n<\/p>\n<p>Gilmar Mendes disse \u00e0 CNN no \u00faltimo dia 14 que os impedimentos de Fernando Collor e Dilma Rousseff passaram por revis\u00f5es no STF sobre &#8220;a velha lei do impeachment&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;Se viesse por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discuss\u00e3o sobre se essa lei foi recepcionada, uma lei da Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988&#8221;, disse o magistrado.\n<\/p>\n<p>Ele afirmou ainda n\u00e3o ver nenhuma irregularidade cometida pelo ministro Alexandre de Moraes, um dos maiores alvos do descontentamento bolsonarista, ou por qualquer ministro que justifique a abertura de um processo.\n<\/p>\n<p>A primeira representa\u00e7\u00e3o contra Moraes foi feita em 2021, ainda durante o governo Jair Bolsonaro (PL), que fez sistem\u00e1ticas cr\u00edticas ao ministro e influenciou os apoiadores.\n<\/p>\n<p>Outro alvo frequente tem sido o presidente da corte, Lu\u00eds Roberto Barroso. C\u00e1rmen L\u00facia, Edson Fachin, Fl\u00e1vio Dino, Dias Toffoli tamb\u00e9m est\u00e3o entre os alvos. O pr\u00f3prio Gilmar j\u00e1 foi recordista de pedidos levados ao Senado.\n<\/p>\n<p>At\u00e9 ent\u00e3o, quando comentava o tema, o ministro dizia que as tentativas de impedimento de ministro eram amea\u00e7as ou ass\u00e9dio, mas que n\u00e3o preocupavam, e que o Congresso tinha &#8220;maturidade pol\u00edtica&#8221; para frear medidas do tipo.\n<\/p>\n<p>Em resposta \u00e0s declara\u00e7\u00f5es na CNN, a deputada Bia Kicis (PL-DF), l\u00edder da minoria da C\u00e2mara, afirmou que n\u00e3o h\u00e1 democracia sem um sistema de freios e contrapesos.\n<\/p>\n<p>&#8220;Ver ministros questionando a pr\u00f3pria Lei do Impeachment parece n\u00e3o ter qualquer sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Tal atitude vai contra os princ\u00edpios que deveriam nortear a rela\u00e7\u00e3o entre os Poderes e a pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o da democracia&#8221;, diz.\n<\/p>\n<p>Em agosto, o senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) pediu o apoio dos colegas ao projeto que obriga o presidente do Senado a analisar pedidos de impeachment de ministros do STF em at\u00e9 15 dias.\n<\/p>\n<p>O texto estabelece que, se o presidente indeferir a abertura, poder\u00e1 ser apresentado recurso ao plen\u00e1rio, desde que assinado por um ter\u00e7o dos membros da Casa.\n<\/p>\n<p>\u00c0 Folha ele diz que a fala de Gilmar demonstra a rela\u00e7\u00e3o desequilibrada entre os Poderes hoje.\n<\/p>\n<p>&#8220;Uma declara\u00e7\u00e3o dessas sobre algo que est\u00e1 sendo discutido dentro do Congresso Nacional mostra realmente que n\u00f3s temos um Poder esmagando os demais. \u00c9 dif\u00edcil dessa forma. Fica aquela pergunta: para que o Congresso Nacional?&#8221;, disse.\n<\/p>\n<p>A deputada J\u00falia Zanatta (PL-SC) apresentou em agosto um projeto para tornar a abertura do processo autom\u00e1tica, assim que houver assinatura da maioria absoluta dos membros do Congresso.\n<\/p>\n<p>De acordo com ela, o tema tamb\u00e9m ser\u00e1 pauta das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es ao Congresso e deve voltar com mais for\u00e7a a partir de 2026. &#8220;Talvez nessa legislatura isso [o impeachment] ainda n\u00e3o aconte\u00e7a, mas, na pr\u00f3xima, com as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, o Senado pode ter uma composi\u00e7\u00e3o diferente, mais favor\u00e1vel \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o&#8221;, diz.\n<\/p>\n<p>&#8220;H\u00e1 uma expectativa popular. Quando eu estou na rua, a primeira coisa que meu eleitor me pergunta \u00e9 isso, mais do que sobre o [impeachment] do Lula&#8221;, afirma.\n<\/p>\n<p>Em 9 de setembro, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o protocolaram um novo pedido contra Moraes, entregue pessoalmente a Pacheco. Segundo o grupo, o documento re\u00fane cerca de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas coletadas por exemplo durante a manifesta\u00e7\u00e3o bolsonarista do 7 de Setembro na avenida Paulista.\n<\/p>\n<p>Bolsonaristas argumentam que o ministro n\u00e3o deveria ficar \u00e0 frente dos processos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023 por ser uma das supostas v\u00edtimas dos golpistas.\n<\/p>\n<p>Apesar de ter feito reuni\u00e3o com o grupo, Pacheco tem mantido posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria ao impeachment de ministros da corte, segundo interlocutores. O presidente n\u00e3o teria a inten\u00e7\u00e3o nem de retomar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de autoria dele sobre a mat\u00e9ria.\n<\/p>\n<p>Apresentado em mar\u00e7o de 2023, o texto apresentado pelo presidente do Senado tipifica crimes cometidos por magistrados e outras autoridades. Entre outras condutas, \u00e9 considerado crime participar de julgamento sabendo estar impedido, exercer atividade ou manifestar opini\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria e manifestar opini\u00e3o sobre processos ou procedimentos pendentes de julgamento.\n<\/p>\n<p>Em outra frente, Pacheco instalou uma comiss\u00e3o de juristas para discutir uma atualiza\u00e7\u00e3o da lei que determina o tr\u00e2mite do impeachment de presidentes da Rep\u00fablica em maio de 2022. A legisla\u00e7\u00e3o atual, que Gilmar disse que poderia ser revista pelo plen\u00e1rio do STF, \u00e9 de 1950.\n<\/p>\n<p>Diferentemente do caso de presidentes, em que o impeachment tramita pela C\u00e2mara e pelo Senado, os pedidos de destitui\u00e7\u00e3o de um ministro do STF s\u00e3o analisados apenas no Senado.\n<\/p>\n<p>Os impedimentos de presidente, vice e ministros de Estado dependem de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da C\u00e2mara. O presidente da Casa recebe e decide se processa ou n\u00e3o a den\u00fancia. Se aceito, uma comiss\u00e3o produz um parecer e o plen\u00e1rio precisa aprovar por dois ter\u00e7os. Depois o caso \u00e9 levado ao Senado, que decide por maioria simples se abre o processo. Nesse momento, o presidente fica suspenso de suas fun\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>No caso de ministro do STF, o ju\u00edzo inicial de abertura \u00e9 diretamente feito no Senado. O presidente da Casa despacha, manda ao plen\u00e1rio, que produz um parecer se \u00e9 caso de processamento. No caso da segunda vota\u00e7\u00e3o, para abrir o processo efetivamente, a autoridade \u00e9 afastada do cargo.\n<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S. Paulo <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/bolsonaristas-buscam-revisar-o-rito-de-impeachment-de-ministros-do-stf-apos-declaracao-de-gilmar-mendes-671a1b9a5925f\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A declara\u00e7\u00e3o de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que eventual impeachment de ministro da corte pode ser revisto pelos pr\u00f3prios magistrados mobilizou novas cr\u00edticas de parlamentares ligados&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":51411,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-51410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51410"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51410\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51412,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51410\/revisions\/51412"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}