{"id":51503,"date":"2024-10-24T15:48:10","date_gmt":"2024-10-24T15:48:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/24\/quebradeira-quase-2-milhoes-de-empresas-serao-excluidas-do-simples-por-nao-conseguir-pagar-os-impostos\/"},"modified":"2024-10-24T15:48:11","modified_gmt":"2024-10-24T15:48:11","slug":"quebradeira-quase-2-milhoes-de-empresas-serao-excluidas-do-simples-por-nao-conseguir-pagar-os-impostos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/24\/quebradeira-quase-2-milhoes-de-empresas-serao-excluidas-do-simples-por-nao-conseguir-pagar-os-impostos\/","title":{"rendered":"Quebradeira: quase 2 milh\u00f5es de empresas ser\u00e3o exclu\u00eddas do SIMPLES por n\u00e3o conseguir pagar os impostos"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Mais de 1,8 milh\u00e3o de empresas se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o delicada com a Receita Federal. Recentemente, foram notificadas para regularizar suas d\u00edvidas, sob pena de serem exclu\u00eddas do regime simplificado de impostos, o Simples Nacional, a partir de janeiro de 2025. Esse movimento da Receita envolve um n\u00famero expressivo de Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenos neg\u00f3cios que acumulam d\u00e9bitos significativos.\n<\/p>\n<p>Entre os impactados, est\u00e3o 1.121.419 MEIs e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte. A soma dessas d\u00edvidas alcan\u00e7a impressionantes R$ 26,7 bilh\u00f5es. As notifica\u00e7\u00f5es foram enviadas no in\u00edcio de outubro atrav\u00e9s do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), alertando sobre a necessidade de a\u00e7\u00e3o imediata para evitar consequ\u00eancias financeiras e operacionais.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o Simples Nacional e por que \u00e9 crucial para as pequenas empresas?<\/strong><br \/>Mais de 1,8 milh\u00e3o de empresas se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o delicada com a Receita Federal. Recentemente, foram notificadas para regularizar suas d\u00edvidas, sob pena de serem exclu\u00eddas do regime simplificado de impostos, o Simples Nacional, a partir de janeiro de 2025. Esse movimento da Receita envolve um n\u00famero expressivo de Microempreendedores Individuais (MEIs) e pequenos neg\u00f3cios que acumulam d\u00e9bitos significativos.\n<\/p>\n<p>Entre os impactados, est\u00e3o 1.121.419 MEIs e 754.915 microempresas e empresas de pequeno porte. A soma dessas d\u00edvidas alcan\u00e7a impressionantes R$ 26,7 bilh\u00f5es. As notifica\u00e7\u00f5es foram enviadas no in\u00edcio de outubro atrav\u00e9s do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), alertando sobre a necessidade de a\u00e7\u00e3o imediata para evitar consequ\u00eancias financeiras e operacionais.\n<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9 o Simples Nacional e por que \u00e9 crucial para as pequenas empresas?<\/strong><br \/>O Simples Nacional \u00e9 um regime tribut\u00e1rio diferenciado, criado para facilitar o pagamento de impostos por microempresas e empresas de pequeno porte. Sua principal vantagem \u00e9 simplificar o processo de apura\u00e7\u00e3o e recolhimento de impostos, unificando diversas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias em um \u00fanico documento de arrecada\u00e7\u00e3o, o DAS (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional).\n<\/p>\n<p>Portanto, a manuten\u00e7\u00e3o neste regime \u00e9 vital para muitas pequenas empresas, pois permite uma gest\u00e3o mais eficiente das finan\u00e7as e reduz a carga tribut\u00e1ria, aumentando a competitividade e favorecendo o desenvolvimento dos neg\u00f3cios.\n<\/p>\n<p><strong>Quais os passos para regularizar as d\u00edvidas e evitar a exclus\u00e3o?<\/strong><br \/>Os empreendedores devem seguir passos espec\u00edficos para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o com a Receita Federal. Em primeiro lugar, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o Relat\u00f3rio de Pend\u00eancias que acompanha o termo de exclus\u00e3o recebido. Este relat\u00f3rio detalha todas as d\u00edvidas que precisam ser quitadas.\n<\/p>\n<p>Acesso ao termo: A contabiliza\u00e7\u00e3o do prazo de 30 dias para pagamento inicia-se assim que o empreendedor visualizar o termo no sistema da Receita.<br \/>Pagamento ou parcelamento: O contribuinte tem a op\u00e7\u00e3o de quitar as d\u00edvidas \u00e0 vista ou optar pelo parcelamento dos valores devidos, de acordo com as regras disponibilizadas pela Receita Federal.<br \/>Contesta\u00e7\u00e3o: Caso o empreendedor discorde do termo, ele pode protocolar um pedido de contesta\u00e7\u00e3o diretamente pela internet, endere\u00e7ado ao Delegado de Julgamento da Receita Federal.<br \/>O pagamento total das d\u00edvidas no prazo estipulado cancela automaticamente o termo de exclus\u00e3o. Assim, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio o comparecimento a uma unidade da Receita Federal.\n<\/p>\n<p><strong>Consequ\u00eancias da exclus\u00e3o do Simples Nacional<\/strong><br \/>O n\u00e3o pagamento das pend\u00eancias resultar\u00e1, inevitavelmente, na exclus\u00e3o do Simples Nacional a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025. Isso implica que as empresas ter\u00e3o de aderir a um regime tribut\u00e1rio convencional, geralmente mais oneroso e complexo em termos de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e burocracia.\n<\/p>\n<p>Para os MEIs, a exclus\u00e3o significa o desenquadramento do SIMEI, que resulta em consequ\u00eancias financeiras significativas, pois acarreta um aumento no valor das contribui\u00e7\u00f5es mensais e outras obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.\n<\/p>\n<p><strong>Qual o futuro das obriga\u00e7\u00f5es dos MEIs em 2024?<\/strong><br \/>A partir de agosto de 2024, uma mudan\u00e7a importante impactar\u00e1 os Microempreendedores Individuais: a obrigatoriedade do uso do Domic\u00edlio Eletr\u00f4nico do Contribuinte (DET) para comunica\u00e7\u00e3o com a Receita Federal. Outra atualiza\u00e7\u00e3o relevante est\u00e1 no uso exclusivo da plataforma federal para emiss\u00e3o de notas fiscais, padronizando o sistema e facilitando o controle tribut\u00e1rio.\n<\/p>\n<p>Essas mudan\u00e7as fazem parte de um movimento para modernizar e desburocratizar o relacionamento entre os contribuintes e o fisco. Entretanto, ressaltam a import\u00e2ncia da regularidade fiscal para garantir a perman\u00eancia no Simples Nacional e usufruir de seus benef\u00edcios.\n<\/p>\n<p>Fonte: O antagonista <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/aviso-da-receita-federal-sobre-a-exclusao-de-empresas-do-simples-nacional-671a468f52b1b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais de 1,8 milh\u00e3o de empresas se encontram em uma situa\u00e7\u00e3o delicada com a Receita Federal. Recentemente, foram notificadas para regularizar suas d\u00edvidas, sob pena de serem exclu\u00eddas do regime&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":51504,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-51503","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51503","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=51503"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51503\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51505,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/51503\/revisions\/51505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=51503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=51503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=51503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}