{"id":52049,"date":"2024-10-26T01:58:17","date_gmt":"2024-10-26T01:58:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/26\/barroso-relata-caso-de-regra-desrespeitada-e-sorri-com-gilmar-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-10-26T03:44:39","modified_gmt":"2024-10-26T03:44:39","slug":"barroso-relata-caso-de-regra-desrespeitada-e-sorri-com-gilmar-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/26\/barroso-relata-caso-de-regra-desrespeitada-e-sorri-com-gilmar-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Barroso relata caso de regra desrespeitada e sorri com Gilmar &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>Presidente do Supremo cita o caso em que um fumante deu palestra com cigarro acesso alegando que a placa de proibido fumar estava fora do campo de vis\u00e3o; \u201ca interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre sujeita \u00e0s m\u00faltiplas vis\u00f5es da vida\u201d, afirmou o magistrado<\/p>\n<p>Durante sess\u00e3o na 4\u00aa feira (23.out.2024) sobre a\u00a0ADPF 7442\u00a0\u2013que tratava sobre pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial por cooperativas m\u00e9dicas que operam planos de sa\u00fade\u2013, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, citou, em tom c\u00f4mico, um epis\u00f3dio antigo de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ao discorrer sobre a interpreta\u00e7\u00e3o de leis pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n<p>O ministro relatou um caso que teria ocorrido durante uma aula do advogado Geraldo Ataliba (1936-1995), que foi reitor da PUC-SP (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo) e professor de direito tribut\u00e1rio. Ataliba dava uma palestra sobre a efetividade das normas jur\u00eddicas enquanto fumava em um audit\u00f3rio que tinha placas indicando ser proibido fumar no local.\u00a0<\/p>\n<p>Ao ser interpelado por um dos ouvintes pela incongru\u00eancia da atitude (fumar no local proibido e estar falando sobre efetividade das normas), o professor teria respondido, segundo relato de Barroso: \u201c<em>A placa que diz proibido fumar est\u00e1 atr\u00e1s de mim \u2013portanto, evidentemente ela n\u00e3o se aplica a mim. Eu n\u00e3o consigo ler de costas. E a outra placa est\u00e1 ali no audit\u00f3rio \u2013o que significa que s\u00f3 n\u00e3o pode fumar quem est\u00e1 no audit\u00f3rio\u2013, de modo que eu n\u00e3o descumpri norma alguma<\/em>\u201c.<\/p>\n<p>Ao concluir o relato, Barroso disse que o exemplo mostra como a interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u201c<em>nunca \u00e9 uma mat\u00e9ria singela<\/em>\u201d. A fala foi seguida de risadas do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.\u00a0<\/p>\n<p>O Supremo tem sido contestado em tempos recentes sobre a interpreta\u00e7\u00e3o que d\u00e1 para determinadas normas, leis e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o de Barroso no plen\u00e1rio do Supremo, ainda que de maneira amena, de que\u00a0<em>\u201ca interpreta\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>[das leis]<em>\u00a0\u00e9 sempre sujeita \u00e0s m\u00faltiplas vis\u00f5es da vida\u201d<\/em>\u00a0tem sido veiculada nas redes sociais para criticar a forma como atua o STF.<\/p>\n<p><strong>Eis a \u00edntegra da declara\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo:<\/strong><\/p>\n<p><em>\u201cA interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica nunca \u00e9 uma mat\u00e9ria puramente singela. Eu me lembro de um epis\u00f3dio ocorrido com o saudoso professor Geraldo Ataliba em que ele fazia uma palestra fumando um cigarro, em uma \u00e9poca em que se fumava diferentemente do que se fuma hoje.<\/em><\/p>\n<p><em>\u201cA palestra era sobre a efetividade das normas jur\u00eddicas. Ao final da palestra, em que ele fumou durante todo o tempo, um cidad\u00e3o levantou na plateia e disse \u2018professor, o senhor fala tanto em efetividade das normas jur\u00eddicas, mas o senhor ficou fumando o tempo inteiro e aqui h\u00e1 placas dizendo que \u00e9 proibido fumar\u2019.<\/em><\/p>\n<p><em>\u201cO Geraldo, que era um homem extremamente criativo, disse: \u2018Meu amigo, o seu problema \u00e9 a defici\u00eancia na interpreta\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas. A placa que diz proibido fumar est\u00e1 atr\u00e1s de mim \u2013portanto, evidentemente ela n\u00e3o se aplica a mim. Eu n\u00e3o consigo ler de costas. E a outra placa est\u00e1 ali no audit\u00f3rio \u2013o que significa que s\u00f3 n\u00e3o pode fumar quem est\u00e1 no audit\u00f3rio. De modo que eu n\u00e3o descumpri norma alguma\u2019. De modo que a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre sujeita \u00e0s m\u00faltiplas vis\u00f5es da vida\u201d.<\/em><\/p>\n<p>A\u00a0lei 9.294\u00a0proibiu o fumo em locais fechados no Brasil em 1996. Ainda assim, h\u00e1 d\u00e9cadas recintos fechados, como audit\u00f3rios, j\u00e1 ostentavam placas de \u201cproibido fumar\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>OUTRAS INTERPRETA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/h3>\n<p>Essa n\u00e3o foi a 1\u00aa vez em que o presidente do Supremo falou sobre as v\u00e1rias possibilidades da interpreta\u00e7\u00e3o de uma norma ou sugeriu que violar a letra fria de uma determina\u00e7\u00e3o \u00e9 \u00e0s vezes necess\u00e1rio.<\/p>\n<p>Em\u00a0evento promovido pelo grupo Esfera em 12 de outubro, em Roma, na It\u00e1lia, Barroso afirmou, lembrando da passagem de um autor lido na faculdade, que\u00a0<em>\u201c\u00e9 a viola\u00e7\u00e3o que d\u00e1 vida \u00e0 norma\u201d<\/em>.<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o foi durante sua palestra no encontro, quando ele narrava uma hist\u00f3ria em que \u201croubou\u201d docinhos no casamento de sua filha, Luna Barroso, em 2023, para a ministra aposentada Rosa Weber.<\/p>\n<p>Segundo o magistrado, Weber estava indo embora da festa e disse que ainda n\u00e3o havia comido os doces da festa. Barroso, ent\u00e3o, foi busc\u00e1-los para a ent\u00e3o presidente da Corte, mas foi impedido por uma funcion\u00e1ria do casamento porque, segundo ela,\u00a0<em>\u201cainda n\u00e3o estava na hora\u201d<\/em>\u00a0dos docinhos.<\/p>\n<p>Barroso insistiu, dizendo que era o pai da noiva, ao que a atendente disse:\u00a0<em>\u201cn\u00e3o muda nada\u201d<\/em>. A plateia riu.<\/p>\n<p><em>\u201cEssa mo\u00e7a recebeu essa instru\u00e7\u00e3o, estava interpretando ela. Ela provavelmente nunca leu<\/em>\u00a0[Hans]\u00a0<em>Kelsen<\/em>\u00a0[fil\u00f3sofo e representante da escola normativista do Direito],<em>\u00a0mas era uma positivista, normativista, e achava que a norma nunca pode ser flexibilizada. E eu me lembrei de uma passagem que li na faculdade do Del Vecchio, que diz que \u2018\u00e9 a viola\u00e7\u00e3o que d\u00e1 vida \u00e0 norma\u2019, de modo que meti a m\u00e3o e catei os docinhos\u201d<\/em>.<\/p>\n<p>Barroso conclui a hist\u00f3ria dizendo que a funcion\u00e1ria n\u00e3o estava errada, mas que\u00a0<em>\u201cinterpretar\u00a0\u00e9 sempre estar sujeito a algum grau de diverg\u00eancia\u201d<\/em>. Para ele, a interpreta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma<em>\u00a0\u201cci\u00eancia matem\u00e1tica\u201d<\/em>, uma vez que existem diversas vis\u00f5es de mundo diferentes.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-justica\/barroso-relata-caso-de-regra-desrespeitada-e-sorri-com-gilmar\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/barroso-relata-caso-de-regra-desrespeitada-e-sorri-com-gilmar\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Presidente do Supremo cita o caso em que um fumante deu palestra com cigarro acesso alegando que a placa de proibido fumar estava fora do campo de vis\u00e3o; \u201ca interpreta\u00e7\u00e3o&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":52050,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-52049","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52049","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52051,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52049\/revisions\/52051"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52050"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}