{"id":52641,"date":"2024-10-28T13:28:34","date_gmt":"2024-10-28T13:28:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/28\/coalizao-pressionara-o-congresso-e-o-governo-para-avancarem-com-a-reforma-administrativa\/"},"modified":"2024-10-28T13:28:35","modified_gmt":"2024-10-28T13:28:35","slug":"coalizao-pressionara-o-congresso-e-o-governo-para-avancarem-com-a-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/28\/coalizao-pressionara-o-congresso-e-o-governo-para-avancarem-com-a-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"Coaliz\u00e3o pressionar\u00e1 o Congresso e o governo para avan\u00e7arem com a reforma administrativa"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Passado o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, um grupo de 27 frentes parlamentares vai apresentar nos pr\u00f3ximos dias um manifesto para pressionar o Congresso e o governo a tocarem adiante a reforma administrativa do servi\u00e7o p\u00fablico.\n<\/p>\n<p>H\u00e1 anos prometida por sucessivos governos, a reforma administrativa j\u00e1 tem uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o desde 2000 e uma comiss\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) com a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) elaborando um novo projeto.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de prometida h\u00e1 anos, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a garantir que a proposta teria prioridade neste ano \u2013 o que acabou n\u00e3o ocorrendo. Isso fez com que as frentes parlamentares passassem a se organizar para pressionar um in\u00edcio de debate mais incisivo ainda nestes \u00faltimos dois meses do ano.\n<\/p>\n<p>A coaliz\u00e3o conta, principalmente, com cerca de 100 parlamentares da Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM) para tocar a reforma adiante, mas outras tamb\u00e9m est\u00e3o na lista como a da Agropecu\u00e1ria (FPA), tida como uma das mais fortes do Legislativo, e a do Empreendedorismo.\n<\/p>\n<p>Rodrigo Marinho, diretor-executivo do Instituto Livre Mercado, que auxilia a FPLM, explica que o grupo defende uma reestrutura\u00e7\u00e3o profunda no servi\u00e7o p\u00fablico, mas que passaria a valer apenas para quem ingressar ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Isso, diz, ajudar\u00e1 a vencer barreiras ligadas ao corporativismo do funcionalismo.\n<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vai valer para os servidores atuais, s\u00f3 para os pr\u00f3ximos, que a gente consiga de fato sinalizar o futuro pro Brasil. Acho que esse \u00e9 o ponto central. A gente muitas vezes est\u00e1 preocupado com curt\u00edssimo prazo, mas isso pode baixar o juro do futuro\u201d, disse em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo.\n<\/p>\n<p>Propostas para o servi\u00e7o p\u00fablico<br \/>A agenda da coaliz\u00e3o inclui 14 propostas, entre elas a regulamenta\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio probat\u00f3rio, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho, permiss\u00e3o para demiss\u00f5es por baixo desempenho e estabilidade garantida apenas a carreiras vulner\u00e1veis a persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Essas medidas visam alcan\u00e7ar uma reforma estruturada que modernize o setor p\u00fablico, aplicando as novas regras somente a futuros servidores.\n<\/p>\n<p>Outras propostas sugerem a cria\u00e7\u00e3o de um sistema uniforme de carreiras entre minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os governamentais, proibi\u00e7\u00e3o de supersal\u00e1rios e ajustes salariais desvinculados dos aumentos do presidente da Rep\u00fablica e dos ministros do Supremo Tribunal Federal.\n<\/p>\n<p>\u201cSe o governo vai empurrar a pauta, cabe a n\u00f3s empurrar mais ainda para que a gente consiga diminuir o \u2018custo Brasil\u2019, que vai ajudar a diminuir o tanto de tributos que se paga no Brasil\u201d, afirmou Rodrigo ressaltando que o grupo tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 espera da proposta que o governo deve encaminhar ao Congresso, e se poder\u00e1 englobar os projetos que j\u00e1 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Para ele, que tamb\u00e9m trabalhou com a FPLM para encaminhar a reforma tribut\u00e1ria e a consolida\u00e7\u00e3o da trabalhista e do Judici\u00e1rio, a administrativa poder\u00e1 ser a prioridade da pr\u00f3xima legislatura do Congresso se for apresentada ainda neste ano. \u201cN\u00e3o ser\u00e1 a da renda [que est\u00e1 prometida pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda, para 2025], ser\u00e1 a administrativa\u201d, pontuou.\n<\/p>\n<p>A coaliz\u00e3o divulgar\u00e1 uma carta aberta defendendo a urg\u00eancia da reforma administrativa para os poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, e ser\u00e1 entregue inicialmente ao vice-presidente Geraldo Alckmin, em uma reuni\u00e3o prevista para ainda esta semana \u2013 possivelmente na quarta (30).\n<\/p>\n<p>\u201cTodo brasileiro sabe que precisa fazer. Todo mundo que est\u00e1 aqui em Bras\u00edlia sabe o qu\u00e3o importante \u00e9 fazer isso\u201d, ressaltou.\n<\/p>\n<p>Rodrigo Marinho tamb\u00e9m reconheceu a possibilidade do governo conseguir alcan\u00e7ar uma economia de R$ 150 bilh\u00f5es ao ano como projetado pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, com uma reforma administrativa bem feita. Mas, disse, n\u00e3o \u00e9 algo que acontecer\u00e1 no ano que vem, e sim pelos pr\u00f3ximos 10 anos.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 a primeira vez que o governo est\u00e1 t\u00e3o vocal na reforma, parece que vai vir algo mais concreto mesmo. Estamos aguardando para tocar isso\u201d, completou.<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/coalizao-pressionara-o-congresso-e-o-governo-para-avancarem-com-a-reforma-administrativa-671f698ad500c\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Passado o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano, um grupo de 27 frentes parlamentares vai apresentar nos pr\u00f3ximos dias um manifesto para pressionar o Congresso e o governo a&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":52642,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-52641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52641","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52641"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52641\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52643,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52641\/revisions\/52643"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52642"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52641"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52641"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52641"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}