{"id":53172,"date":"2024-10-30T02:01:25","date_gmt":"2024-10-30T02:01:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/10\/30\/holanda-quer-iniciar-controles-de-fronteira-para-conter-migrantes\/"},"modified":"2024-10-30T02:01:25","modified_gmt":"2024-10-30T02:01:25","slug":"holanda-quer-iniciar-controles-de-fronteira-para-conter-migrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/10\/30\/holanda-quer-iniciar-controles-de-fronteira-para-conter-migrantes\/","title":{"rendered":"Holanda quer iniciar controles de fronteira para conter migrantes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O governo da Holanda aprovou, na \u00faltima sexta-feira (25), um pacote de medidas de emerg\u00eancia para aliviar a press\u00e3o sobre o sistema de asilo, com planos de reintroduzir controles fronteiri\u00e7os a partir do final de novembro para devolver a Alemanha e B\u00e9lgica os migrantes irregulares e os refugiados que solicitaram asilo em outro pa\u00eds europeu.\n<\/p>\n<p>O gabinete holand\u00eas, uma coaliz\u00e3o de quatro partidos que inclui a direita radical de Geert Wilders, acredita que a Holanda est\u00e1 em uma crise de asilo e que o regime atual \u00e9 insustent\u00e1vel, tornando \u201cnecess\u00e1rio agir imediatamente com um pacote de medidas para aliviar e reduzir a press\u00e3o sobre o sistema de asilo\u201d.<\/p>\n<p>A partir do final de novembro, ser\u00e3o realizados controles de fronteira com base no artigo 25 do C\u00f3digo de Fronteiras Schengen. Os migrantes irregulares, incluindo os requerentes de asilo que j\u00e1 o solicitaram em outros pa\u00edses europeus, ser\u00e3o devolvidos a Alemanha e B\u00e9lgica \u2013 disse o governo em carta ao Parlamento.\n<\/p>\n<p>O Executivo apresentar\u00e1 o mais r\u00e1pido poss\u00edvel um novo regulamento, a Lei sobre Medidas Emergenciais para Asilo, e sua entrada em vigor \u201cser\u00e1 imediata ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o\u201d no Di\u00e1rio Oficial.\n<\/p>\n<p>\u2013 A capacidade de acomoda\u00e7\u00e3o est\u00e1 sobrecarregada, as solicita\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser processadas a tempo, gerando longas listas de espera, e alguns dos solicitantes causam grandes transtornos. As pessoas com direito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem avan\u00e7ar no processo, e alguns solicitantes de asilo que n\u00e3o t\u00eam o direito de permanecer n\u00e3o deixam o pa\u00eds \u2013 argumentou o gabinete.\n<\/p>\n<p>O governo abolir\u00e1 a permiss\u00e3o de resid\u00eancia indefinida para refugiados e reduzir\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o tempor\u00e1ria para tr\u00eas anos, em vez de cinco, \u201cpara que haja uma conscientiza\u00e7\u00e3o de que ela \u00e9 tempor\u00e1ria\u201d, disse o primeiro-ministro Dick Schoof, que prometeu que \u201cos fluxos de entrada diminuir\u00e3o e os fluxos de sa\u00edda aumentar\u00e3o\u201d, j\u00e1 que a possibilidade de reagrupar filhos adultos ou um casal solteiro tamb\u00e9m ser\u00e1 encerrada.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, no pr\u00f3ximo ano, ser\u00e3o criadas de 50 a 100 celas adicionais para \u201ca deten\u00e7\u00e3o de estrangeiros\u201d, que ser\u00e3o \u201cpara solicitantes de asilo que esgotaram seu processo ou est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o ilegal, para serem deportados para seu pa\u00eds de origem\u201d.\n<\/p>\n<p>A pol\u00edtica de asilo para a S\u00edria, um pa\u00eds em guerra desde 2011, ser\u00e1 \u201csignificativamente mais r\u00edgida\u201d, advertiu o gabinete, que limitar\u00e1 provisoriamente o n\u00famero de refugiados que a Holanda aceitar\u00e1 como parte dos acordos de reassentamento sob os moldes das Na\u00e7\u00f5es Unidas a um m\u00e1ximo de 200.\n<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores publicar\u00e1 um relat\u00f3rio antes do final do ano identificando \u201czonas seguras\u201d na S\u00edria, e os solicitantes de asilo dessas regi\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o mais direito a asilo e ter\u00e3o que retornar ao seu pa\u00eds, e a possibilidade de revogar as autoriza\u00e7\u00f5es de resid\u00eancia de refugiados j\u00e1 legalmente estabelecidos est\u00e1 sendo avaliada.\n<\/p>\n<p>O PVV de Wilders e o partido democrata-crist\u00e3o NSC, os dois parceiros de coaliz\u00e3o que mais causam divis\u00f5es, concordaram com essas medidas em reuni\u00f5es nas \u00faltimas semanas e, na quarta-feira, juntaram-se a eles os outros dois parceiros, os liberais do VVD e o partido dos agricultores BBB, que aprovaram o pacote de medidas acertado.\n<\/p>\n<p>Wilders teve que renunciar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00eamica lei de emerg\u00eancia nacional, com a qual pretendia suspender parte da Lei de Estrangeiros e driblar o Parlamento para aplicar medidas r\u00edgidas com os refugiados, mas, mesmo assim, agora espera que essas medidas \u201cextremas\u201d agradem seu eleitorado, a quem prometeu \u201co regime de asilo mais rigoroso da hist\u00f3ria\u201d da Holanda.\n<\/p>\n<p>Fonte: Pleno News              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/holanda-quer-iniciar-controles-de-fronteira-para-conter-migrantes-672169ff5a905\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo da Holanda aprovou, na \u00faltima sexta-feira (25), um pacote de medidas de emerg\u00eancia para aliviar a press\u00e3o sobre o sistema de asilo, com planos de reintroduzir controles fronteiri\u00e7os&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":53173,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-53172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53172"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53174,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53172\/revisions\/53174"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53173"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}