{"id":53884,"date":"2024-11-01T14:39:47","date_gmt":"2024-11-01T14:39:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/01\/justica-eleitoral-cassa-candidatura-de-prefeito-reeleito-por-tarifa-zero-no-onibus\/"},"modified":"2024-11-01T14:39:48","modified_gmt":"2024-11-01T14:39:48","slug":"justica-eleitoral-cassa-candidatura-de-prefeito-reeleito-por-tarifa-zero-no-onibus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/01\/justica-eleitoral-cassa-candidatura-de-prefeito-reeleito-por-tarifa-zero-no-onibus\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a eleitoral cassa candidatura de prefeito reeleito por tarifa zero no \u00f4nibus"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Da mesma forma como ocorreu na cidade de Antonina, no litoral do Paran\u00e1, o prefeito reeleito da cidade vizinha, em Morretes, teve o registro da candidatura cassado. A decis\u00e3o foi do juiz Fernando Andriolli Pereira, da 51\u00aa Zona Eleitoral, alegando que Junior Brindarolli (PSD) teria cometido rime eleitoral. O prefeito pode recorrer da decis\u00e3o no Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR).\n<\/p>\n<p>A decis\u00e3o veio ap\u00f3s a acusa\u00e7\u00e3o feita por Ariel Conforto (PL), candidato que disputou a prefeitura do munic\u00edpio com Brindarolli. A den\u00fancia feita por Conforto envolve o an\u00fancio da gratuidade do transporte coletivo, implantada pela administra\u00e7\u00e3o municipal em abril deste ano. A tarifa passou a ser subsidiada pelos cofres p\u00fablicos a um custo de R$ 66 mil por m\u00eas.<\/p>\n<p>Segundo as informa\u00e7\u00f5es que constam na senten\u00e7a, os advogados de Conforto alegam que tal a\u00e7\u00e3o descumpre a Lei 9.504, de 2017. De acordo com a lei, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a distribui\u00e7\u00e3o de bens e recursos p\u00fablicos em anos eleitorais, exceto em casos de calamidade p\u00fablica ou se os recursos estiverem previstos no or\u00e7amento aprovado no ano anterior.\n<\/p>\n<p>A senten\u00e7a que cassou a candidatura do prefeito de Morretes ainda cita que adesivos fazendo propaganda da isen\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria foram fixados no \u00f4nibus. Al\u00e9m disso, houve dispensa de licita\u00e7\u00e3o e uma empresa foi contratada para fazer o transporte de passageiros na cidade do litoral paranaense. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) pediu que a a\u00e7\u00e3o fosse aceita, solicitando ent\u00e3o a anula\u00e7\u00e3o do registro de candidatura dos investigados.\n<\/p>\n<p>Prefeito Junior Brindarolli alega que a tarifa zero come\u00e7ou a ser implementada em 2022<br \/>Na parte que cabe \u00e0 defesa do prefeito reeleito, a justificativa para implementa\u00e7\u00e3o da gratuidade no transporte coletivo em Morretes seria que a tarifa foi reduzida de forma progressiva e come\u00e7ou a ser institu\u00edda em 2022. O documento tamb\u00e9m explica que, na linha de planejamento, o valor dos subs\u00eddios seriam pagos com aumento progressivo at\u00e9 fevereiro de 2024, quando o servi\u00e7o seria totalmente custeado pela administra\u00e7\u00e3o municipal.\n<\/p>\n<p>A assessoria de Junior Brindarolli foi procurada pela reportagem da Gazeta do Povo e, em nota, disse que vai recorrer ao TRE \u201cpara assegurar a justi\u00e7a e a continuidade do trabalho na cidade\u201d.\n<\/p>\n<p><strong>TRE pode convocar novas elei\u00e7\u00f5es, se confirmada a cassa\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>A reportagem da Gazeta do Povo tamb\u00e9m procurou o Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 para esclarecer se a decis\u00e3o da 51\u00aa Zona Eleitoral afetaria o resultado das elei\u00e7\u00f5es em Morretes. De acordo com o TRE-PR, quando o registro de candidatura \u00e9 cassado pela Zona Eleitoral, a princ\u00edpio o candidato eleito n\u00e3o pode ser diplomado e consequentemente n\u00e3o pode tomar posse.\n<\/p>\n<p>Neste caso, quem assumiria provisoriamente a prefeitura seria o presidente da C\u00e2mara. No entanto, o candidato cassado ainda pode recorrer ao TRE. \u00c9 poss\u00edvel que o TRE conceda um efeito suspensivo da senten\u00e7a de cassa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Confirmada a suspens\u00e3o, o candidato poderia tomar posse na vig\u00eancia desse efeito suspensivo. Uma elei\u00e7\u00e3o suplementar s\u00f3 ocorreria no caso de confirma\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o pelo TRE-PR, que ent\u00e3o se mobilizaria para organizar o pleito espec\u00edfico. Por\u00e9m, ainda haveria a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/justica-eleitoral-cassa-candidatura-de-prefeito-reeleito-por-tarifa-zero-no-onibus-6724cc677cf44\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Da mesma forma como ocorreu na cidade de Antonina, no litoral do Paran\u00e1, o prefeito reeleito da cidade vizinha, em Morretes, teve o registro da candidatura cassado. 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