{"id":53887,"date":"2024-11-01T14:52:33","date_gmt":"2024-11-01T14:52:33","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/01\/jericoacoara-por-que-a-dona-que-detem-80-da-vila-so-foi-mencionada-agora-entenda\/"},"modified":"2024-11-01T14:52:34","modified_gmt":"2024-11-01T14:52:34","slug":"jericoacoara-por-que-a-dona-que-detem-80-da-vila-so-foi-mencionada-agora-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/01\/jericoacoara-por-que-a-dona-que-detem-80-da-vila-so-foi-mencionada-agora-entenda\/","title":{"rendered":"Jericoacoara: por que a &#8216;dona&#8217; que det\u00e9m 80% da vila s\u00f3 foi mencionada agora? Entenda"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A not\u00edcia de que 80% da vila de Jericoacoara, um dos destinos mais visitados do litoral brasileiro, ficam dentro de uma propriedade privada e cuja \u201cdona\u201d s\u00f3 surgiu recentemente, mais de 40 anos ap\u00f3s a compra do im\u00f3vel na regi\u00e3o, gerou muitas perguntas. Um dos questionamentos mais recorrentes \u00e9 sobre o porqu\u00ea de ela ter aparecido s\u00f3 agora, com toda a documenta\u00e7\u00e3o, e requerendo a devolu\u00e7\u00e3o de parte das terras.\n<\/p>\n<p>Iracema Correia S\u00e3o Tiago ficou com tr\u00eas fazendas na regi\u00e3o de Jericoacoara \u2013 Junco I, Junco II e Cai\u00e7ara -, ap\u00f3s se divorciar do ent\u00e3o marido, Jos\u00e9 Maria de Morais Machado. Eles terminaram em 1992, mas a separa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi homologada em 1995. Ele era um industrial, do setor de couros e cera de carna\u00faba, e investia na aquisi\u00e7\u00e3o de propriedades rurais \u2013 especialmente, a partir de 1979.<\/p>\n<p>Em 1983, conforme as datas das escrituras e documenta\u00e7\u00f5es apresentadas por Iracema, Jos\u00e9 Maria adquiriu glebas de terra na regi\u00e3o de Jericoacoara, que, juntas, formaram as fazendas Junco I e Junco II. \u00c0 \u00e9poca, n\u00e3o existia ainda o Parque Nacional de Jericoacoara, criado s\u00f3 em 2002, tampouco a badala\u00e7\u00e3o vivenciada hoje por moradores e turistas que visitam a famosa vila do local.\n<\/p>\n<p>Entre 1995, logo ap\u00f3s o div\u00f3rcio, e 2002, Iracema viveu reclusa, voltada para a fam\u00edlia e sem acompanhar de perto as propriedades que havia \u201cherdado\u201d. \u201cEla foi pouqu\u00edssimas vezes \u00e0 vila\u201d, diz o sobrinho Samuel Machado, que tem liderado o desenrolar burocr\u00e1tico da quest\u00e3o. Em 2002, ele e tr\u00eas dos quatro filhos da tia se juntaram para, enfim, regularizar as terras e pass\u00e1-las para o nome dela.\n<\/p>\n<p><strong>Um problema maior<\/strong><br \/>A iniciativa coincidiu com o per\u00edodo de cria\u00e7\u00e3o do parque, na regi\u00e3o. Conforme o relato de Samuel, eles buscaram pela documenta\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios da \u00e9poca, fizeram todo o trabalho de georreferenciamento das propriedades e logo perceberam que parte significativa das fazenda seria integrada ao parque, conforme o tra\u00e7ado estipulado pela Uni\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, Iracema, enquanto propriet\u00e1ria das terras, briga na Justi\u00e7a em busca de indeniza\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que houve desapropria\u00e7\u00e3o de parte das fazendas. O processo segue em tramita\u00e7\u00e3o, sem solu\u00e7\u00e3o prevista. Esse problema, segundo Samuel, tornou-se algo muito maior do que a quest\u00e3o da vila em si e por isso a fam\u00edlia buscou resolv\u00ea-lo antes.\n<\/p>\n<p>\u201cEla s\u00f3 n\u00e3o queria uma briga. Se ela j\u00e1 est\u00e1 com briga no Parque Nacional, que come\u00e7ou em 2002 e at\u00e9 hoje n\u00e3o resolveu, imagine come\u00e7ar uma briga agora, aos 78 anos de idade\u201d, exp\u00f5e o sobrinho.\n<\/p>\n<p>Das tr\u00eas fazendas da tia, conforme o levantamento feito por ele e os primos, cerca de 500 hectares da Junco I, 314,6 hectares da Junco II e toda a extens\u00e3o da Cai\u00e7ara (958,8 hectares) foram incorporados ao parque. Com isso, restaram as parcelas de terra fora do tra\u00e7ado e a vila de Jericoacoara, que tamb\u00e9m n\u00e3o faz parte do parque.\n<\/p>\n<\/p>\n<p><strong>Descoberta da arrecada\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>Perto das centenas de hectares integrados ao parque, a dimens\u00e3o da vila que ficava dentro da fazenda Junco I (73,6 hectares) era considerada m\u00ednima e Iracema, segundo o sobrinho, sempre soube das pessoas que viviam no local, mas n\u00e3o queria desaloj\u00e1-las. No decorrer do processo de regulariza\u00e7\u00e3o das propriedades, no entanto, a fam\u00edlia foi surpreendida pela informa\u00e7\u00e3o de que o estado havia arrecadado a vila.\n<\/p>\n<p>At\u00e9 2002, Iracema n\u00e3o sabia que o governo do Cear\u00e1 havia incorporado o per\u00edmetro atual da vila de Jericoacoara ao patrim\u00f4nio estadual, com o intuito de promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da regi\u00e3o. O processo que havia sido iniciado em 1995 e homologado em 1997 pelo Instituto do Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1 (Idace) ocorreu sem que ela fosse comunicada.\n<\/p>\n<p>\u00c0 \u00e9poca, Samuel e os primos buscaram orienta\u00e7\u00e3o de advogados sobre o que poderia ser feito, mas foram informados, erroneamente, de que n\u00e3o havia mais tempo h\u00e1bil para questionar o estado, em virtude do per\u00edodo decorrido de cinco anos. S\u00f3 recentemente, ap\u00f3s consultar outro escrit\u00f3rio de Fortaleza (CE), que eles perceberam que poderiam recuperar, pelo menos, parte das terras, apesar da apropria\u00e7\u00e3o do estado.\n<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o cabe usucapi\u00e3o em terras do estado e da Uni\u00e3o. Se ele arrecadou, n\u00e3o existe usucapi\u00e3o na regi\u00e3o de Jericoacoara. O estado n\u00e3o pode usucapir. Ele pode desapropriar e indenizar ou arrecadar, quando entende que n\u00e3o tem dono\u201d, explica o advogado Anderson Lamarck.\n<\/p>\n<p><strong>Dispositivo favor\u00e1vel a Iracema<\/strong><br \/>No texto do procedimento de arrecada\u00e7\u00e3o da vila, no entanto, o governo do Cear\u00e1 deixou um trecho que resguarda o interesse privado. Ele diz o seguinte: \u201cFicam ressalvados os im\u00f3veis de dom\u00ednio particular que porventura se encontrarem localizados no per\u00edmetro da \u00e1rea referida\u201d. A partir disso, os advogados que assumiram o caso perceberam que havia brecha para atua\u00e7\u00e3o e questionamento.\n<\/p>\n<p>Em julho do ano passado, eles protocolaram requerimento junto ao Idace e, posteriormente, o caso passou \u00e0 Procuradoria-Geral do Estado do Cear\u00e1 (PGE-CE). Os \u00f3rg\u00e3os reconheceram a autenticidade da documenta\u00e7\u00e3o e foi proposto um acordo. Dos 73,6 hectares da vila que ficam dentro do per\u00edmetro da fazenda Junco I, Iracema deve receber de volta 4,9 hectares, de \u00e1reas n\u00e3o ocupadas e sem interesse p\u00fablico.\n<\/p>\n<p>\u201cAs terras nunca foram esquecidas. S\u00f3 a fam\u00edlia que n\u00e3o frequentava o local. Para fazer o acordo [com a PGE], a primeira coisa que tia Iracema disse foi que ela n\u00e3o queria que mexesse com nenhum nativo, morador, com\u00e9rcio, nada. A vila ficaria intacta como ela \u00e9 hoje. A \u00fanica coisa seriam as \u00e1reas desocupadas, sem uso. Ela pediu o reconhecimento da \u00e1rea toda, mas reivindicou somente as desocupadas\u201d, diz Samuel Machado.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/jericoacoara-por-que-a-dona-que-detem-80-da-vila-so-foi-mencionada-agora-entenda-6724d1e692d82\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A not\u00edcia de que 80% da vila de Jericoacoara, um dos destinos mais visitados do litoral brasileiro, ficam dentro de uma propriedade privada e cuja \u201cdona\u201d s\u00f3 surgiu recentemente, mais&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":53888,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-53887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53887"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53887\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53889,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53887\/revisions\/53889"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}