{"id":54135,"date":"2024-11-02T10:49:55","date_gmt":"2024-11-02T10:49:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/02\/ao-tentar-mexer-na-seguranca-governo-lula-cria-divergencias-com-governadores-e-congresso\/"},"modified":"2024-11-02T10:49:56","modified_gmt":"2024-11-02T10:49:56","slug":"ao-tentar-mexer-na-seguranca-governo-lula-cria-divergencias-com-governadores-e-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/02\/ao-tentar-mexer-na-seguranca-governo-lula-cria-divergencias-com-governadores-e-congresso\/","title":{"rendered":"Ao tentar mexer na seguran\u00e7a, governo Lula cria diverg\u00eancias com governadores e Congresso"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da seguran\u00e7a p\u00fablica, apresentada na \u00faltima semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ministro Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), tem causado diverg\u00eancia entre aliados, opositores do governo federal e setores da sociedade. Diante da resist\u00eancia, o texto corre o risco de n\u00e3o avan\u00e7ar.\n<\/p>\n<p>Entre os principais pontos do projeto, o texto amplia as atribui\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), e constitucionaliza o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp). O governo pretende colocar sob o guarda-chuva da Uni\u00e3o a compet\u00eancia de estabelecer uma pol\u00edtica nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, que dever\u00e1 ser adotada por estados e munic\u00edpios.<\/p>\n<p>Uma fonte aliada \u00e0 gest\u00e3o petista disse ao Metr\u00f3poles que a PEC da Seguran\u00e7a n\u00e3o resolve os problemas urgentes da quest\u00e3o, que a proposta seria uma forma de \u201cenrolar\u201d, e ressaltou que os estados n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00e3o de enfrentar o crime organizado. Segundo aliados, h\u00e1 funcion\u00e1rios o suficiente para resolver os problemas, mas n\u00e3o existe vontade pol\u00edtica para isso.\n<\/p>\n<p>O delegado Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, falou para jornalistas, na sexta-feira (1\u00ba\/11), como se o assunto estivesse pacificado dentro da institui\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma proposta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ao qual estamos subordinados. Mas, no que diz respeito \u00e0 nossa institui\u00e7\u00e3o, no que nos compete, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma diverg\u00eancia interna. N\u00e3o vejo nenhum problema nessa medida\u201d, afirmou.\n<\/p>\n<p>A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Oficiais em Identifica\u00e7\u00e3o Humana (Fenappi), que envolve delegados e entidades militares, classificou a proposta como \u201cinadequada e desnecess\u00e1ria\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cA redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de criminalidade n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ada com mudan\u00e7as constitucionais, mas com solu\u00e7\u00f5es constru\u00eddas pelo di\u00e1logo entre os entes federativos e \u00f3rg\u00e3os envolvidos\u201d, disse a federa\u00e7\u00e3o em carta distribu\u00edda.\n<\/p>\n<p>Segundo a nota, a Fenappi ir\u00e1 trabalhar \u201cdemocraticamente\u201d para barrar o texto e evitar que o pa\u00eds \u201cgaste energia em medida que n\u00e3o garanta efetividade no enfrentamento \u00e0 criminalidade organizada\u201d.\n<\/p>\n<p><strong>Mais desafios<\/strong>\n<\/p>\n<p>Outra entidade que deseja barrar a PEC \u00e9 a Frente Parlamentar da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Membros disseram \u00e0 coluna de Igor Gadelha, do Metr\u00f3poles, que ir\u00e3o levar o tema para o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) na pr\u00f3xima semana.\n<\/p>\n<p>O presidente da frente, deputado Alberto Fraga (PL-DF), afirmou que o governo federal n\u00e3o ouviu a opini\u00e3o da bancada da bala sobre o texto.\n<\/p>\n<p>Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), governador de Goi\u00e1s, falou ser \u201cl\u00f3gico\u201d que tentar\u00e1 barrar a PEC. \u201cPeguei um estado endividado. Voc\u00eas s\u00f3 viam Goi\u00e1s nas p\u00e1ginas policiais, era somente esc\u00e2ndalo. Hoje n\u00e3o veem mais. \u00c9 um estado onde temos cada vez mais empresas e fam\u00edlias migrando pela seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, falou.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), se mostrou aberto \u00e0 PEC e defendeu a maior integra\u00e7\u00e3o dos estados com a Uni\u00e3o, durante a reuni\u00e3o de quinta-feira. No entanto, mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com pontos da proposta que podem interferir na autonomia dos estados.\n<\/p>\n<p>Claudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, tamb\u00e9m demonstrou receio com a possibilidade de inger\u00eancia nas atribui\u00e7\u00f5es dos estados, mas mostrou vontade de ouvir a Uni\u00e3o. \u201cTem que entender qual, na real, \u00e9 a import\u00e2ncia de uma PEC. Se ela for um trabalho de coordena\u00e7\u00e3o, de ajuda, ela \u00e9 bem-vinda. Se ela for de controle, vai ter que ver o seguinte: quem vai pagar a conta?\u201d, questionou na quinta.\n<\/p>\n<p><strong>Avan\u00e7os<\/strong>\n<\/p>\n<p>Para a diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo, a PEC da Seguran\u00e7a traz avan\u00e7os importantes no sentido de definir o papel da Uni\u00e3o na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cTer isso constitucionalizado garante ou pelo menos diminui o risco de que pol\u00edticas sejam feitas em determinado governo e descontinuadas no pr\u00f3ximo\u201d, pontua.\n<\/p>\n<p>A especialista tamb\u00e9m manifesta preocupa\u00e7\u00e3o que haja um esvaziamento da proposta, diante da resist\u00eancia do Congresso.\n<\/p>\n<p>\u201cA minha preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a PEC acabe sendo a grande resposta num momento em que a chance de se passar no Congresso \u00e9 muito baixa, em que \u00e9 preciso fazer muito mais articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com estados e governadores\u201d, avalia. \u201cQue nessa negocia\u00e7\u00e3o a PEC perca elementos centrais e ela cabe sendo uma PEC esvaziada para ser aprovada\u201d, continua.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/ao-tentar-mexer-na-seguranca-governo-lula-cria-divergencias-com-governadores-e-congresso-6726008bacdae\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da seguran\u00e7a p\u00fablica, apresentada na \u00faltima semana pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o ministro Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":54136,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-54135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54135"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54137,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54135\/revisions\/54137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}