{"id":54372,"date":"2024-11-03T10:27:07","date_gmt":"2024-11-03T10:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/03\/governo-sofre-pressao-por-corte-de-gastos-medidas-ainda-nao-tem-previsao-de-anuncio\/"},"modified":"2024-11-03T10:27:08","modified_gmt":"2024-11-03T10:27:08","slug":"governo-sofre-pressao-por-corte-de-gastos-medidas-ainda-nao-tem-previsao-de-anuncio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/03\/governo-sofre-pressao-por-corte-de-gastos-medidas-ainda-nao-tem-previsao-de-anuncio\/","title":{"rendered":"Governo sofre press\u00e3o por corte de gastos; medidas ainda n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o de an\u00fancio"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A equipe econ\u00f4mica do governo tem se debru\u00e7ado nas \u00faltimas semanas sobre uma agenda que vem sendo cobrada por investidores e setores da pol\u00edtica desde o come\u00e7o do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva: o corte de gastos p\u00fablicos.\n<\/p>\n<p>Por enquanto, as medidas em estudo ainda n\u00e3o foram detalhadas, o que tem gerado nervosismo no mercado financeiro \u2014 com press\u00e3o sobre o d\u00f3lar, queda da Bolsa de Valores e alta dos juros futuros.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que entende a &#8220;inquieta\u00e7\u00e3o&#8221; do mercado, mas acrescentou que o governo apresentar\u00e1 propostas para manter o arcabou\u00e7o fiscal operante. A expectativa \u00e9 que as medidas sejam apresentadas nas pr\u00f3ximas semanas.\n<\/p>\n<p>&#8220;A din\u00e2mica das despesas obrigat\u00f3rias tem que caber dentro do arcabou\u00e7o. A ideia \u00e9 fazer com que as partes n\u00e3o comprometam o todo que o arcabou\u00e7o tem, a sustentabilidade de m\u00e9dio e longo prazo&#8221;, declarou Haddad, nesta semana.\n<\/p>\n<p>Surgiram not\u00edcias de que o governo estaria considerando mudan\u00e7as no seguro desemprego e na multa de 40% de demiss\u00e3o sem justa causa, algo que foi negado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho.\n<\/p>\n<p>O ministro Luiz Marinho amea\u00e7ou at\u00e9 deixar o cargo caso se sinta agredido, ou seja, na hip\u00f3tese de mudan\u00e7as serem encaminhadas sem discuss\u00e3o pr\u00e9via com ele.\n<\/p>\n<p>Economistas consideram a agenda de cortes de despesas importante para conter a d\u00edvida e evitar alta dos juros, que penalizam investimentos produtivos e o consumo da popula\u00e7\u00e3o. Por outro lado, um manifesto critica o mercado e as pol\u00edticas de austeridade fiscal (veja abaixo essa reportagem).\n<\/p>\n<p><strong>O que pode acontecer sem o corte de gastos?<\/strong>\n<\/p>\n<p>A explica\u00e7\u00e3o de analistas \u00e9 que, sem o corte de gastos obrigat\u00f3rios (por meio do envio de propostas ao Congresso Nacional), o chamado &#8220;arcabou\u00e7o fiscal&#8221;, a nova regra para as contas p\u00fablicas aprovada no ano passado pelo governo Lula, est\u00e1 em risco.\n<\/p>\n<p>Isso porque o espa\u00e7o gastos livres dos minist\u00e9rios, que englobam pol\u00edticas p\u00fablicas importantes, como bolsas de estudo, fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e o farm\u00e1cia popular por exemplo, est\u00e1 sendo comprimido (e pode acabar no futuro pr\u00f3ximo) por despesas obrigat\u00f3rias, como a Previd\u00eancia Social.\n<\/p>\n<p>E a previs\u00e3o do TCU \u00e9 que, se nada for feito, o espa\u00e7o para essas pol\u00edticas importantes para a popula\u00e7\u00e3o, acabar\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, paralisando a m\u00e1quina p\u00fablica.\n<\/p>\n<p>Com o arcabou\u00e7o fiscal em risco, podendo ser abandonado, n\u00e3o haveria mais uma regra que controlasse as contas p\u00fablicas, o que, por sua vez, elevaria mais a d\u00edvida do setor p\u00fablico, que j\u00e1 \u00e9 alta para o padr\u00e3o dos pa\u00edses emergentes.\n<\/p>\n<p>O pr\u00f3prio Banco Central cita o aumento de gastos em seus comunicados, explicando que isso tamb\u00e9m pressiona a infla\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Segundo a institui\u00e7\u00e3o, a &#8220;percep\u00e7\u00e3o mais recente dos agentes de mercado sobre o crescimento dos gastos p\u00fablicos e a sustentabilidade do arcabou\u00e7o fiscal vigente, junto com outros fatores, vem tendo impactos relevantes sobre os pre\u00e7os de ativos [d\u00f3lar, juros futuros e bolsa de valores] e as expectativas [de infla\u00e7\u00e3o]&#8221;.\n<\/p>\n<p>Essa d\u00favida sobre as contas p\u00fablicas, que est\u00e1 sendo chamada pelo mercado financeiro de &#8220;risco fiscal&#8221;, j\u00e1 est\u00e1 cobrando seu pre\u00e7o, com alta do d\u00f3lar e dos juros futuros.\n<\/p>\n<p>Com o poss\u00edvel fim do arcabou\u00e7o fiscal, explicam analistas, a press\u00e3o poderia ser maior ainda sobre os juros futuros, aqueles que servem de base para as opera\u00e7\u00f5es dos bancos, o que resultaria em taxas mais elevadas para consumo e investimentos.\n<\/p>\n<p>E juros mais altos, por sua vez, tamb\u00e9m piorariam as contas p\u00fablicas, pois o Tesouro Nacional precisaria pagar taxas maiores na emiss\u00e3o de t\u00edtulos p\u00fablicos, a chamada rolagem da d\u00edvida.\n<\/p>\n<p>O governo entraria no que os analistas chamam de um &#8220;ciclo vicioso&#8221;, ou seja, paga juros maiores por conta da d\u00edvida alta, o que tamb\u00e9m elevaria ainda mais o endividamento &#8211; que j\u00e1 grande para o padr\u00e3o de pa\u00edses emergentes.\n<\/p>\n<p><strong>Ajuste &#8216;necess\u00e1rio e urgente&#8217;<\/strong>\n<\/p>\n<p>De acordo com os economistas Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos, em an\u00e1lise contida no boletim Macro de outubro da FGV Ibre, o ajuste nas contas p\u00fablicas \u00e9 &#8220;necess\u00e1rio e urgente&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;Desde o final de 2022, o Brasil vem experimentando uma sens\u00edvel deteriora\u00e7\u00e3o fiscal, com forte aumento dos gastos e persistente eleva\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Isso sem que sejam adotadas medidas capazes de dar resposta adequada aos riscos da\u00ed decorrentes&#8221;, diz o boletim.\n<\/p>\n<p>&#8220;Pelo contr\u00e1rio, o que se viu foram sucessivas propostas de mais e novos gastos, como se o problema n\u00e3o existisse&#8221;, prosseguem os economistas.\n<\/p>\n<p>Com a persist\u00eancia do problema, eles avaliaram que o &#8220;risco fiscal&#8221; (relativo \u00e0s contas) voltou ao centro das aten\u00e7\u00f5es dos agentes de mercado.\n<\/p>\n<p>&#8220;E passou a fazer pre\u00e7o, como se diz, com a forte eleva\u00e7\u00e3o da curva de juros e a desvaloriza\u00e7\u00e3o do real, mesmo com o ciclo monet\u00e1rio no Brasil [com alta de juros] indo na contram\u00e3o do que se observa hoje nos EUA&#8221;, afirmaram.\n<\/p>\n<p>Afirmam que a &#8220;piora do humor internacional&#8221;, com not\u00edcias negativas sobre as elei\u00e7\u00f5es nos Estados Unidos e sobre a economia chinesa, ajuda a explicar a piora na curva de juros e a alta do d\u00f3lar.\n<\/p>\n<p>Mas observaram que isso tem acontecido apesar de a ag\u00eancia de classifica\u00e7\u00e3o de risco Moody\u2019s ter elevado a nota de cr\u00e9dito soberano do Brasil (o que, em tese, deveria melhorar os indicadores).\n<\/p>\n<p>&#8220;Mesmo com sinais de desacelera\u00e7\u00e3o do gasto e de menor est\u00edmulo fiscal, estamos vivenciando uma nova rodada de desconfian\u00e7a dos agentes de mercado. Diversas manobras fiscais e a aus\u00eancia de conten\u00e7\u00e3o de gastos abalam a credibilidade&#8221;, dizem os analistas, no texto.\n<\/p>\n<p>Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos, do FGV Ibre, conclu\u00edram que a &#8220;grande d\u00favida&#8221; \u00e9 saber se haver\u00e1 apoio pol\u00edtico para tais medidas.\n<\/p>\n<p>&#8220;Infelizmente, revis\u00f5es sobre a regra de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a desvincula\u00e7\u00e3o das aposentadorias, pens\u00f5es e BPC do m\u00ednimo foram descartadas. E essas s\u00e3o medidas que dariam um impacto relevante na trajet\u00f3ria de gastos ao longo do tempo. Resta saber o que de fato ser\u00e1 apresentado e aceito do ponto de vista pol\u00edtico&#8221;, afirmaram.\n<\/p>\n<p><strong>Manifesto contra &#8216;pacote antipopular&#8217;<\/strong>\n<\/p>\n<p>Enquanto o corte de gastos n\u00e3o \u00e9 detalhado pelo governo, um manifesto com nomes de acad\u00eamicos, economistas, pesquisadores, comunicadores populares, sindicalistas e parlamentares foi lan\u00e7ado contra as &#8220;pol\u00edticas de austeridade fiscal&#8221; do governo federal.\n<\/p>\n<p>Entre eles, est\u00e3o Vladimir Safatle, Ricardo Antunes, Lena Lavinas, Paulo Nakatani, ex-ministros como Roberto Amaral e Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o, al\u00e9m de parlamentares como Luiza Erundina, S\u00e2mia Bomfim, Glauber Braga, Tarc\u00edsio Motta, Chico Alencar e Luciana Genro, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos e Marielle Franco.\n<\/p>\n<p>&#8220;Desde o in\u00edcio, o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal foi concebido para impor limites r\u00edgidos aos gastos sociais e aos investimentos p\u00fablicos, enquanto protege as despesas financeiras, especialmente o pagamento de juros que beneficiam os grandes rentistas&#8221;, diz o documento.\n<\/p>\n<p>Segundo o manifesto divulgado, as medidas contam com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) e da &#8220;grande imprensa&#8221;, que, diz o documento, &#8220;t\u00eam defendido abertamente que, para manter o arcabou\u00e7o fiscal, \u00e9 necess\u00e1ria uma redu\u00e7\u00e3o estrutural dos direitos sociais&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s, em contraste, defendemos que o Novo Arcabou\u00e7o Fiscal seja alterado ou revogado para que os direitos sociais n\u00e3o apenas sejam preservados, mas tamb\u00e9m expandidos, garantindo a inclus\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel&#8221;, concluem os signat\u00e1rios.\n<\/p>\n<p><strong>O que pode ser cortado?<\/strong>\n<\/p>\n<p>Analistas consultados pelo g1 nos \u00faltimos anos listaram uma s\u00e9rie de propostas que podem ser enviadas ao Legislativo. Para terem validade, teriam de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Veja algumas propostas:\n<\/p>\n<p>Redu\u00e7\u00e3o de gastos com servidores, por meio de uma reforma administrativa;<br \/>Conten\u00e7\u00e3o de gastos previdenci\u00e1rios, por meio de uma nova reforma da Previd\u00eancia;<br \/>Reforma de gastos sociais, por meio da integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas;<br \/>Mudan\u00e7as ou o fim do abono salarial;\n<\/p>\n<p>Revis\u00e3o de vincula\u00e7\u00f5es, como o piso da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u00e0 receita, e dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais (como o seguro-desemprego) do sal\u00e1rio m\u00ednimo.\n<\/p>\n<p>Estas s\u00e3o consideradas reformas estruturantes dos gastos. Entretanto, esse tipo de reforma costuma ser impopular. Dependendo do que for proposto:\n<\/p>\n<p>Uma eventual proposta de reforma da Previd\u00eancia Social poderia elevar a idade m\u00ednima para aposentadoria, acabar com a diferen\u00e7a de idade entre homens e mulheres ao se aposentar, ou mudar as regras da aposentadoria rural, entre outros.\n<\/p>\n<p>Uma reforma administrativa poderia propor o fim de alguns direitos de servidores, como rendimentos acima do teto constitucional, ou at\u00e9 mesmo propor o fim da estabilidade para algumas categorias, entre outros pontos.\n<\/p>\n<p>Propostas de desvincula\u00e7\u00e3o, por exemplo, poderiam desatrelar os gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o das receitas (regra atual), o que pode gerar perda de recursos para essas \u00e1reas.\n<\/p>\n<p>As desvincula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poderiam desatrelar as despesas previdenci\u00e1rias do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que, pelas regras atuais, t\u00eam crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o).\n<\/p>\n<p>Ou seja, os benef\u00edcios podem ser menores do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo.\n<\/p>\n<p>As desvincula\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m poderiam desindexar outros benef\u00edcios, como seguro-desemprego e abono salarial do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ou seja, os benef\u00edcios podem ser menores do que o sal\u00e1rio m\u00ednimo.\n<\/p>\n<p>Integra\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas pode significar a unifica\u00e7\u00e3o de regras para benef\u00edcios, como, Aux\u00edlio Brasil, Aux\u00edlio G\u00e1s, Aux\u00edlio reclus\u00e3o, Farm\u00e1cia Popular, sal\u00e1rio maternidade, sal\u00e1rio fam\u00edlia, seguro defeso, BPC, dentre outros. O objetivo seria evitar que pessoas recebam benef\u00edcios de forma cumulativa.\n<\/p>\n<p>Fonte: g1\n              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/governo-sofre-pressao-por-corte-de-gastos-medidas-ainda-nao-tem-previsao-de-anuncio-67274c407bc77\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A equipe econ\u00f4mica do governo tem se debru\u00e7ado nas \u00faltimas semanas sobre uma agenda que vem sendo cobrada por investidores e setores da pol\u00edtica desde o come\u00e7o do governo do&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":54373,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-54372","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54372","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54372"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54372\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54374,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54372\/revisions\/54374"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54373"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54372"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54372"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54372"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}