{"id":54659,"date":"2024-11-04T14:19:54","date_gmt":"2024-11-04T14:19:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/04\/auditoria-do-governo-lula-sobre-as-emendas-pix-para-ongs-ira-focar-em-apenas-10-entidades-entre-as-272-existentes\/"},"modified":"2024-11-04T14:19:56","modified_gmt":"2024-11-04T14:19:56","slug":"auditoria-do-governo-lula-sobre-as-emendas-pix-para-ongs-ira-focar-em-apenas-10-entidades-entre-as-272-existentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/04\/auditoria-do-governo-lula-sobre-as-emendas-pix-para-ongs-ira-focar-em-apenas-10-entidades-entre-as-272-existentes\/","title":{"rendered":"Auditoria do governo Lula sobre as emendas pix para ONGs ir\u00e1 focar em apenas 10 entidades, entre as 272 existentes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Em 1\u00ba de agosto, Dino determinou que as \u201cemendas pix\u201d realizadas entre 2020 a 2024 e direcionadas para ONGs deveriam seguir os requisitos de transpar\u00eancia e serem auditadas pela CGU em um prazo de 90 dias, que se esgotou em 30 de outubro. Depois, em 14 de agosto, o ministro suspendeu as emendas at\u00e9 que o Congresso as reformulasse e criasse mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e rastreabilidade, o que ainda n\u00e3o aconteceu.\n<\/p>\n<p>As emendas pix, contestadas em a\u00e7\u00f5es no STF movidas pelo PSOL e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), permitem que cada parlamentar indique valores para as contas de prefeituras e Estados, que podem usar a verba como bem entenderem.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 uma luta f\u00e1cil: auditar emendas pix \u00e9 auditar a base que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o para o governo\u201d, diz uma fonte que conhece os bastidores do caso.\n<\/p>\n<p>Segundo t\u00e9cnicos do governo ouvidos pela coluna, a decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino abriu uma janela de oportunidade para fiscalizar esses repasses bilion\u00e1rios, mas h\u00e1 d\u00favidas sobre at\u00e9 onde vai esse comprometimento da c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o em auditar as emendas com a profundidade e a extens\u00e3o necess\u00e1rias.\n<\/p>\n<p>O resultado destas elei\u00e7\u00f5es confirmou o impacto das \u201cemendas pix\u201d no tabuleiro pol\u00edtico regional. Como informou o GLOBO, nos 112 munic\u00edpios que mais receberam recursos desse tipo, 105 reelegeram seus prefeitos, um \u00edndice de 93,7%.\n<\/p>\n<p>Crit\u00e9rios da fiscaliza\u00e7\u00e3o\n<\/p>\n<p>Mesmo delimitando o universo amostral para apenas 10 ONGs de um universo de 272 entidades que poderiam ser fiscalizadas, o governo Lula n\u00e3o conseguiu cumprir o prazo de 90 dias determinado por Dino, relator das a\u00e7\u00f5es que tramitam no STF contra as \u201cemendas pix\u201d.\n<\/p>\n<p>Na \u00faltima quinta-feira (31), o ministro do STF atendeu a um pedido do governo Lula para prorrog\u00e1-lo \u2013 agora, a CGU tem at\u00e9 o dia 11 de novembro para apresentar o trabalho.\n<\/p>\n<p>Segundo a equipe da coluna apurou, a CGU est\u00e1 se debru\u00e7ando sobre duas ONGs de cada regi\u00e3o brasileira, focando as que mais receberam recursos via \u201cemenda pix\u201d de cada parte do pa\u00eds. Mas o n\u00famero da amostra \u00e9 considerado muito baixo por t\u00e9cnicos ouvidos reservadamente pelo blog, que avaliam que o recorte n\u00e3o permite uma opini\u00e3o muito aprofundada e completa, apesar da gravidade da quest\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O trabalho de avalia\u00e7\u00e3o da CGU foca no processo de sele\u00e7\u00e3o das ONGs, na adequa\u00e7\u00e3o dos projetos firmados, na regularidade das compras realizadas, no monitoramento da parceria e na avalia\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia. As atividades incluem an\u00e1lise de documentos, visitas in loco de auditores e entrevistas com funcion\u00e1rios das ONGs.\n<\/p>\n<p>T\u00e9cnicos da CGU ouvidos pelo blog ponderam que s\u00e3o v\u00e1rias as demandas do STF. \u201cAuditar as \u201cemendas pix\u201d direcionadas para ONGs \u00e9 uma das determina\u00e7\u00f5es do Fl\u00e1vio Dino. Al\u00e9m disso, a CGU tamb\u00e9m est\u00e1 realizando neste momento outra auditoria sobre as emendas do chamado \u2018or\u00e7amento secreto\u2019. E, depois de finalizadas essas duas mais urgentes, que possuem prazos estipulados pelo STF, ainda teremos que auditar as \u2018emendas pix\u2019 de forma geral \u2013 e n\u00e3o apenas as direcionadas para ONGs\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cEstamos acostumados com alta demanda, e a CGU tem capilaridade para isso, com unidades em todas as capitais. O real problema \u00e9 o movimento da carreira, que j\u00e1 se estende desde agosto, e inclui greve, opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e entrega de cargos, o que tem atrasado entregas relevantes, como as do STF. E o problema s\u00f3 tende a piorar se o governo Lula n\u00e3o fizer nada. Do \u00faltimo concurso, dos 393 novos servidores, 118 j\u00e1 sa\u00edram para carreiras mais valorizadas. \u00c9 uma bomba rel\u00f3gio\u201d, alerta um t\u00e9cnico.\n<\/p>\n<p>Para a diretora de programas da Transpar\u00eancia Brasil, Marina Atoji, o n\u00famero de ONGs fiscalizadas \u00e9 pequeno \u2013 e esbarra em uma s\u00e9rie de empecilhos, tanto internos quanto externos \u00e0 Controladoria.\n<\/p>\n<p>\u201cO ideal seria que pelo menos 10% dessas ONGs que receberam recursos fossem auditadas. A\u00ed voc\u00ea teria uma amostra mais significativa, mais confi\u00e1vel. O m\u00ednimo ideal seria pelo menos o dobro, o triplo de ONGs auditadas, mas acho que a CGU esbarra em limita\u00e7\u00e3o de recursos e de tempo. O prazo que o ministro Fl\u00e1vio Dino determinou \u00e9 pequeno para uma auditoria desse tipo e complexidade, que envolve emendas dif\u00edceis de serem rastreadas.\u201d\n<\/p>\n<p><strong>N\u00famero de opera\u00e7\u00f5es em queda<\/strong>\n<\/p>\n<p>Conforme informou o blog, a auditoria limitada das \u201cemendas pix\u201d ocorre num momento em que o n\u00famero de opera\u00e7\u00f5es especiais da CGU voltadas para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o vem caindo desde o in\u00edcio do governo Lula \u2013 e coincide com a reformula\u00e7\u00e3o interna da CGU, que extinguiu em 2023 a Secretaria de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o, criada pelo governo Bolsonaro quatro anos antes\n<\/p>\n<p>Fonte: O Globo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/auditoria-do-governo-lula-sobre-as-emendas-pix-para-ongs-ira-focar-em-apenas-10-entidades-entre-as-272-existentes-6728a5b29bed6\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em 1\u00ba de agosto, Dino determinou que as \u201cemendas pix\u201d realizadas entre 2020 a 2024 e direcionadas para ONGs deveriam seguir os requisitos de transpar\u00eancia e serem auditadas pela CGU&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":54660,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-54659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54661,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54659\/revisions\/54661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}