{"id":54667,"date":"2024-11-04T14:46:45","date_gmt":"2024-11-04T14:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/04\/stj-concede-liberdade-a-traficante-preso-com-832-kg-de-cocaina\/"},"modified":"2024-11-04T14:46:46","modified_gmt":"2024-11-04T14:46:46","slug":"stj-concede-liberdade-a-traficante-preso-com-832-kg-de-cocaina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/04\/stj-concede-liberdade-a-traficante-preso-com-832-kg-de-cocaina\/","title":{"rendered":"STJ concede liberdade a traficante preso com 832 kg de coca\u00edna"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, da 6\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), colocou em liberdade um traficante que transportava 832 quilos de coca\u00edna do Paran\u00e1 para Diadema, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. A droga renderia ao tr\u00e1fico R$ 50 milh\u00f5es, estimou a pol\u00edcia de SP.\n<\/p>\n<p>A liminar, de 30 de outubro, foi concedida em um\u00a0<em>habeas corpus<\/em>\u00a0ajuizado pela defesa do motorista. O ministro alegou que a gravidade do caso n\u00e3o basta para manter a pris\u00e3o.<\/p>\n<p>Victor Gabriel Alves foi preso em 16 de outubro em raz\u00e3o de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rodovia Raposo Tavares, em Ipaussu (SP). Depois de parar em um posto de combust\u00edveis, ele fugiu para uma mata pr\u00f3xima, mas acabou preso.\n<\/p>\n<p>Na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, um dia seguinte ao flagrante, a ju\u00edza Alessandra Mendes soltou Alves. Embora tenha considerado o crime grave, ela entendeu que n\u00e3o havia raz\u00f5es para manter a pris\u00e3o do motorista.\n<\/p>\n<p>Ela destacou que teria sido a primeira vez que ele se envolveu em crimes dessa natureza, motivado por dificuldades financeiras. Ele receberia R$ 15 mil para transportar a droga. A ju\u00edza de primeiro grau tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o havia risco de fuga.\n<\/p>\n<p>A liberdade para o traficante gerou revolta dos policiais que efetuaram a pris\u00e3o e do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de SP, Guilherme Derrite. Ele chegou a postar um v\u00eddeo nas redes sociais para criticar a decis\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Posteriormente o desembargador Christiano Jorge, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, atendeu a um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico e cassou a decis\u00e3o da ju\u00edza de primeira inst\u00e2ncia. Alves voltou \u00e0 pris\u00e3o.\n<\/p>\n<p><strong>Ministro defendeu \u201caprecia\u00e7\u00e3o mais contextualizada\u201d<\/strong><br \/>Agora, por\u00e9m, Reis J\u00fanior entendeu que deve prevalecer a decis\u00e3o de Alessandra Mendes. Embora ele comece o voto ao afirmar que a concess\u00e3o \u201cde liminar em habeas corpus \u00e9 medida de car\u00e1ter excepcional, cab\u00edvel apenas quando a decis\u00e3o impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano\u201d, n\u00e3o apresenta nenhuma ilegalidade na decis\u00e3o do desembargador de S\u00e3o Paulo.\n<\/p>\n<p>Segundo ele, \u201cn\u00e3o obstante a gravidade da conduta em an\u00e1lise, deve prevalecer o entendimento da Magistrada de primeira inst\u00e2ncia, cuja proximidade aos fatos e \u00e0s provas da a\u00e7\u00e3o penal confere-lhe uma sensibilidade maior para o julgamento e aplica\u00e7\u00e3o das medidas pertinentes ao custodiado. Essa proximidade \u00e9 crucial, pois permite uma aprecia\u00e7\u00e3o mais contextualizada e adequada das circunst\u00e2ncias que envolvem o caso\u201d.\n<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m afirmou que \u201ca decis\u00e3o deve ser balizada pela an\u00e1lise das particularidades do caso, buscando-se a proporcionalidade e a adequa\u00e7\u00e3o da medida cautelar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do custodiado, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e do devido processo legal\u201d.\n<\/p>\n<p>Ao transcrever grande parte da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, Reis J\u00fanior destacou alguns trechos, como o fato de Alves ser prim\u00e1rio, ter resid\u00eancia fixa e ter sido \u201ccolaborativo com as investiga\u00e7\u00f5es\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cNo entanto, embora o crime de tr\u00e1fico de drogas seja grave e envolva a apreens\u00e3o de grande quantidade de entorpecentes, o caso concreto revela elementos que indicam a possibilidade de concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria. O conduzido Victor Gabriel Alves \u00e9 prim\u00e1rio, possui resid\u00eancia fixa, casado, sua esposa possui emprego formal e pai de dois filhos, demonstrando assim la\u00e7os s\u00f3lidos com a comunidade. Al\u00e9m disso, as circunst\u00e2ncias do flagrante indicam que o acusado foi colaborativo com as investiga\u00e7\u00f5es, confessando que foi contratado para transporte da carga il\u00edcita e dando detalhes de como tudo ocorreu, o que contribui para afastar o risco de que sua liberdade possa representar uma amea\u00e7a \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es ou ordem p\u00fablica. Ainda, n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que o acusado integre organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou se dedique a atividades delitivas com habitualidade. O simples fato de o tr\u00e1fico envolver a transposi\u00e7\u00e3o de fronteiras interestaduais, embora grave, n\u00e3o \u00e9 suficiente, por si s\u00f3, para justificar a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva\u201d, escreveu o ministro do STJ na decis\u00e3o proferida em 30 de outubro.\n<\/p>\n<p>Desembargador do TJSP frisou necessidade de seguran\u00e7a para manter pris\u00e3o de \u201ctraficante confesso\u201d<br \/>O desembargador Christiano Jorge, do TJSP, afirmou que, no caso da apreens\u00e3o dos 832 quilos de coca\u00edna, \u201cos \u00faltimos aspectos [gravidade do caso] devem se sobrepor \u00e0s mencionadas caracter\u00edsticas pessoais do traficante confesso\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201cOitocentos e trinta e dois quilos de coca\u00edna (presumivelmente n\u00e3o \u201cbatizada\u201d) \u00e9 quantidade de droga que permitiria, se colocada em circula\u00e7\u00e3o pelos tent\u00e1culos do narcotr\u00e1fico (que certamente se transformar\u00e1 em muito mais que uma tonelada de droga), a obten\u00e7\u00e3o de vultoso numer\u00e1rio pelas Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas que obviamente s\u00e3o propriet\u00e1rias e est\u00e3o na ger\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o criminosa de tamanha envergadura\u201d, escreveu o magistrado.\n<\/p>\n<p>Ele ainda afirmou que o traficante estava a servi\u00e7o do crime organizado, \u201cesse verdadeiro c\u00e2ncer que ataca o organismo estatal\u201d, e destacou os efeitos que a droga tem sobre a sa\u00fade de usu\u00e1rios e ao sistema de sa\u00fade.\n<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 de se considerar o car\u00e1ter socialmente destrutivo da coca\u00edna e os problemas de sa\u00fade p\u00fablica correlatos, seja por qualquer forma de consumo que se d\u00ea: injetada, aspirada ou misturada para formar o denominado \u2018crack\u2019: pessoas e fam\u00edlias s\u00e3o totalmente desestruturadas e por vezes at\u00e9 destru\u00eddas em raz\u00e3o de tal esp\u00e9cie de droga.\u201d\n<\/p>\n<p>O desembargador Christiano Jorge ainda fez um arrazoado sobre a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a e a necessidade de se dar uma resposta \u00e0 sociedade.\n<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se olvide: clama a popula\u00e7\u00e3o brasileira ao Estado por maior Seguran\u00e7a P\u00fablica, ali\u00e1s, Seguran\u00e7a esta cravada no caput do artigo 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica como direito individual (de todos). Por via de consequ\u00eancia, ao se decretar a pris\u00e3o do traficante, est\u00e1-se, em verdade, defendendo-se a popula\u00e7\u00e3o de bem\u201d, finalizou.\n<\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/stj-concede-liberdade-a-traficante-preso-com-832-kg-de-cocaina-6728c39f6962c\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior, da 6\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), colocou em liberdade um traficante que transportava 832 quilos de coca\u00edna do Paran\u00e1 para Diadema, na&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":54668,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-54667","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54667","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54667"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54667\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54669,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54667\/revisions\/54669"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54668"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54667"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54667"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54667"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}