{"id":54826,"date":"2024-11-04T22:22:55","date_gmt":"2024-11-04T22:22:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/04\/projeto-de-lei-quer-assegurar-o-direito-de-culto-entre-estudantes\/"},"modified":"2024-11-04T22:22:56","modified_gmt":"2024-11-04T22:22:56","slug":"projeto-de-lei-quer-assegurar-o-direito-de-culto-entre-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/04\/projeto-de-lei-quer-assegurar-o-direito-de-culto-entre-estudantes\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer assegurar o direito de culto entre estudantes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um projeto de lei que tem como objetivo assegurar a livre express\u00e3o dos estudantes em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino no estado, durante os intervalos escolares, tempos vagos e contraturno, incluindo a manifesta\u00e7\u00e3o religiosa.\n<\/p>\n<p>A proposta apresentada pela deputada \u00cdndia Armelau (PL) garante aos estudantes do ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, o direito de formar e integrar grupos sociais, de estudos ou de interesse, para a pr\u00e1tica de atividades afins, compreendidas dentre as cinco \u00e1reas do conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).<\/p>\n<p>De acordo com o PL 4293\/2024, tamb\u00e9m fica garantido ao grupo de estudos ou de interesse formado por alunos de uma mesma religi\u00e3o, reunir-se para o desenvolvimento de estudos e pr\u00e1ticas confessionais, assegurado o respeito \u00e0 diversidade cultural religiosa do Brasil, sem preju\u00edzo da carga hor\u00e1ria m\u00ednima da disciplina de Ensino Religioso estabelecida pelo Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, dentro das 800 horas-aulas anuais, conforme art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 3.459\/2000.\n<\/p>\n<p>A deputada \u00cdndia Armelau justifica que grupos sociais na escola desempenham um papel fundamental na aprendizagem dos alunos, visto que a intera\u00e7\u00e3o entre os membros proporciona um ambiente de troca de conhecimentos e experi\u00eancias, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo dos estudantes.\n<\/p>\n<p>\u2013 Permitir essa livre manifesta\u00e7\u00e3o, dentro das regras escolares e de acordo com as leis, \u00e9 garantir o direito do aluno se expressar, compartilhar ideias, opini\u00f5es e filosofias. Al\u00e9m de contribuir para desenvolver habilidades de comunica\u00e7\u00e3o e trabalho em equipe \u2013 argumenta a deputada \u00cdndia Armelau.\n<\/p>\n<p>Recentemente, em escolas estaduais de Recife (PE), alunos organizaram cultos religiosos volunt\u00e1rios dentro das depend\u00eancias escolares. O epis\u00f3dio levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Pernambuco a se reunir com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) e o Sindicato dos Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco (Sintepe), gerando um debate sobre os limites da liberdade religiosa nas escolas p\u00fablicas.\n<\/p>\n<p>Para a deputada \u00cdndia Armelau, cultos organizados pelos pr\u00f3prios alunos, sem interven\u00e7\u00e3o de professores ou agentes do estado e sem recursos p\u00fablicos, s\u00e3o express\u00f5es leg\u00edtimas da cren\u00e7a e devem ser protegidos.\n<\/p>\n<p>\u2013 \u00c9 inadmiss\u00edvel confundir laicidade com antirreligiosidade, como aconteceu l\u00e1 em Pernambuco. Nosso projeto de lei tem como objetivo assegurar o direito de livre express\u00e3o dos estudantes, at\u00e9 porque a escola \u00e9 espa\u00e7o para di\u00e1logo e reflex\u00e3o sobre diferen\u00e7as, diversidades e religi\u00e3o tamb\u00e9m. N\u00e3o existe justificativa para impedir alunos de se reunirem em intervalos, tempos vagos ou no contraturno para estudar uma disciplina, orar juntos ou mesmo para entoar c\u00e2nticos de forma volunt\u00e1ria e espont\u00e2nea \u2013 conclui \u00cdndia Armelau.\n<\/p>\n<p>Fonte: Pleno News              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/projeto-de-lei-quer-assegurar-o-direito-de-culto-entre-estudantes-672918e09bf4a\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) analisa um projeto de lei que tem como objetivo assegurar a livre express\u00e3o dos estudantes em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino no estado,&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":54827,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-54826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=54826"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54826\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54828,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/54826\/revisions\/54828"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54827"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=54826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=54826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=54826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}