{"id":55236,"date":"2024-11-06T02:18:37","date_gmt":"2024-11-06T02:18:37","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/06\/governo-lula-avanca-com-hidreletrica-que-afeta-os-yanomamis-mas-nao-apresenta-estudo-sobre-os-impactos-para-os-indigenas\/"},"modified":"2024-11-06T02:18:38","modified_gmt":"2024-11-06T02:18:38","slug":"governo-lula-avanca-com-hidreletrica-que-afeta-os-yanomamis-mas-nao-apresenta-estudo-sobre-os-impactos-para-os-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/06\/governo-lula-avanca-com-hidreletrica-que-afeta-os-yanomamis-mas-nao-apresenta-estudo-sobre-os-impactos-para-os-indigenas\/","title":{"rendered":"Governo Lula avan\u00e7a com hidrel\u00e9trica que afeta os yanomamis, mas n\u00e3o apresenta estudo sobre os impactos para os ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, avan\u00e7ou na execu\u00e7\u00e3o do projeto de uma usina hidrel\u00e9trica que impacta a Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.\n<\/p>\n<p>A empresa p\u00fablica concluiu o estudo e o relat\u00f3rio de impacto ambiental, conhecidos pela sigla EIA\/Rima, da usina Bem Querer e os protocolou no \u00faltimo dia 25 no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), para obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a pr\u00e9via.<\/p>\n<p>O avan\u00e7o do governo Lula (PT) em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica, por\u00e9m, n\u00e3o foi acompanhado dos estudos necess\u00e1rios sobre os impactos previstos para terras ind\u00edgenas na regi\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Esse tipo de an\u00e1lise \u00e9 obrigat\u00f3rio em caso de grandes empreendimentos como uma usina hidrel\u00e9trica, e \u00e9 chamado ECI (estudo de componente ind\u00edgena).\n<\/p>\n<p>O EIA\/Rima foi protocolado no Ibama sem o ECI, embora o pr\u00f3prio estudo de impacto ambiental aponte influ\u00eancia da hidrel\u00e9trica na terra yanomami e em outros territ\u00f3rios tradicionais em Roraima.\n<\/p>\n<p>&#8220;A Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas] j\u00e1 indicou que falta a inclus\u00e3o do ECI, documento que ser\u00e1 solicitado pelo Ibama para o aceite do estudo ambiental&#8221;, afirmou o Ibama \u00e0 Folha. &#8220;A publica\u00e7\u00e3o do edital de aceita\u00e7\u00e3o do EIA depender\u00e1 da finaliza\u00e7\u00e3o da fase de an\u00e1lise, na qual ser\u00e3o avaliadas todas as exig\u00eancias legais previstas para essa etapa.&#8221;\n<\/p>\n<p>A EPE n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem.\n<\/p>\n<p>Em fevereiro de 2023, poucos dias ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica na terra yanomami, em raz\u00e3o da crise humanit\u00e1ria vivenciada pelos ind\u00edgenas, a Funai enviou of\u00edcio ao MME em que disse n\u00e3o ser poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es sobre a elabora\u00e7\u00e3o do ECI junto \u00e0s &#8220;comunidades ind\u00edgenas potencialmente afetadas no territ\u00f3rio yanomami&#8221;.\n<\/p>\n<p>&#8220;A Funai n\u00e3o recomenda que os estudos sejam realizados apenas com subs\u00eddios em dados secund\u00e1rios&#8221;, cita o of\u00edcio, enviado tamb\u00e9m ao Ibama.\n<\/p>\n<p>A hidrel\u00e9trica Bem Querer est\u00e1 prevista para operar no rio Branco, a partir da forma\u00e7\u00e3o de um reservat\u00f3rio de 640 km2, em \u00e1reas referentes a seis munic\u00edpios de Roraima.\n<\/p>\n<p>&#8220;O aproveitamento hidrel\u00e9trico do rio Branco, em especial do trecho das corredeiras do Bem Querer, \u00e9 de grande import\u00e2ncia para o estado de Roraima e para o Brasil, frente a crescente demanda de energia el\u00e9trica do mercado e a integra\u00e7\u00e3o do estado ao SIN (Sistema Interligado Nacional)&#8221;, afirma o estudo apresentado pela EPE. A capacidade de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 de 650 megawatts.\n<\/p>\n<p>O reservat\u00f3rio ficaria a 24 km da terra yanomami, segundo o EIA apresentado ao Ibama. O tra\u00e7ado de uma eventual linha de transmiss\u00e3o fica a 20 km do territ\u00f3rio, sendo o mais pr\u00f3ximo do tra\u00e7ado, conforme o documento.\n<\/p>\n<p>Na regi\u00e3o dos munic\u00edpios que comp\u00f5em a chamada \u00e1rea de influ\u00eancia indireta, est\u00e3o dez terras ind\u00edgenas e 38 assentamentos rurais, segundo o estudo.\n<\/p>\n<p>&#8220;Para as terras ind\u00edgenas, independentemente da situa\u00e7\u00e3o das etnias, atribuiu-se \u00e0 proximidade com o reservat\u00f3rio o maior grau de sensibilidade, em raz\u00e3o da press\u00e3o sobre essas terras decorrentes do empreendimento e da chegada de migrantes para as obras&#8221;, diz o EIA.\n<\/p>\n<p>&#8220;Todas as lideran\u00e7as ind\u00edgenas entrevistadas foram contr\u00e1rias \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da usina hidrel\u00e9trica e pontuaram v\u00e1rias cr\u00edticas a esse projeto&#8221;, cita o estudo.\n<\/p>\n<p>O aumento da popula\u00e7\u00e3o nas cidades pr\u00f3ximas a canteiros de obras \u00e9 um efeito esperado, o que pode favorecer a degrada\u00e7\u00e3o no entorno das terras ind\u00edgenas, conforme o EIA, assim como o incremento de ca\u00e7a, pesca e extra\u00e7\u00e3o de madeira ilegais.\n<\/p>\n<p>Outra press\u00e3o prevista \u00e9 o aumento de empresas de minera\u00e7\u00e3o e madeira na regi\u00e3o, a partir de uma energia mais barata com o funcionamento da hidrel\u00e9trica Bem Querer. Isso levaria a um &#8220;incremento do ass\u00e9dio \u00e0s florestas e jazidas localizadas nas terras ind\u00edgenas situadas na \u00e1rea de influ\u00eancia indireta, bem como o aumento da polui\u00e7\u00e3o dos igarap\u00e9s que servem \u00e0s aldeias&#8221;.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m haver\u00e1 influ\u00eancia na pesca praticada pelas comunidades tradicionais, conforme o diagn\u00f3stico feito para a obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. &#8220;Alguns povos ind\u00edgenas j\u00e1 est\u00e3o ou estiveram sob press\u00e3o do garimpo ilegal. A ida de ind\u00edgenas aos munic\u00edpios pode tamb\u00e9m os expor a potenciais aumentos de ocorr\u00eancias epidemiol\u00f3gicas ou agravos de sa\u00fade.&#8221;\n<\/p>\n<p>A &#8220;anima\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica&#8221; em raz\u00e3o das obras da hidrel\u00e9trica pode potencializar o garimpo ilegal na terra yanomami e os conflitos entre ind\u00edgenas e garimpeiros, afirma o estudo de impacto ambiental.\n<\/p>\n<p>A invas\u00e3o de cerca de 20 mil garimpeiros \u00e0 terra yanomami, para explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro, levou a uma crise de sa\u00fade entre os ind\u00edgenas, com explos\u00e3o de casos de mal\u00e1ria e elevado n\u00famero de mortes por desnutri\u00e7\u00e3o grave e outras doen\u00e7as associadas \u00e0 fome, como diarreia e pneumonia.\n<\/p>\n<p>A\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica est\u00e3o em curso desde janeiro de 2023. Em fevereiro do mesmo ano, o governo Lula deu in\u00edcio a uma opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o, de expuls\u00e3o dos invasores do territ\u00f3rio.\n<\/p>\n<p>Segundo o governo, houve uma redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea explorada pelo garimpo ilegal, de 4.570 hectares para 1.465 hectares. N\u00e3o houve abertura de novas \u00e1reas em setembro e outubro, afirma o governo federal.\n<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S.Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/governo-lula-avanca-com-hidreletrica-que-afeta-os-yanomamis-mas-nao-apresenta-estudo-sobre-os-impactos-para-os-indigenas-672aa146ad8c1\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A EPE (Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica), vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, avan\u00e7ou na execu\u00e7\u00e3o do projeto de uma usina hidrel\u00e9trica que impacta a Terra Ind\u00edgena Yanomami, em Roraima.&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":55237,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-55236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=55236"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":55238,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/55236\/revisions\/55238"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/55237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=55236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=55236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=55236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}