{"id":56130,"date":"2024-11-08T11:56:28","date_gmt":"2024-11-08T11:56:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/08\/apos-ser-alvo-de-inquerito-marcel-van-hattem-se-reune-com-a-pgr-para-discutir-a-imunidade-parlamentar\/"},"modified":"2024-11-08T11:56:29","modified_gmt":"2024-11-08T11:56:29","slug":"apos-ser-alvo-de-inquerito-marcel-van-hattem-se-reune-com-a-pgr-para-discutir-a-imunidade-parlamentar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/08\/apos-ser-alvo-de-inquerito-marcel-van-hattem-se-reune-com-a-pgr-para-discutir-a-imunidade-parlamentar\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ser alvo de inqu\u00e9rito, Marcel van Hattem se re\u00fane com a PGR para discutir a imunidade parlamentar"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Nesta quinta-feira (7), o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) esteve\u00a0em reuni\u00e3o com o procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tratando da imunidade de deputados e senadores na tribuna do parlamento. De acordo com van Hattem, embora seja v\u00edtima no processo ap\u00f3s ser alvo de inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal (PF), \u201ca defesa \u00e9 da democracia\u201d.\n<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cEu tenho, na verdade, a oportunidade que Deus me deu, e os meus eleitores do estado do Rio Grande do sul, de defender a \u00faltima trincheira do mandato parlamentar que \u00e9 o uso da tribuna, sem ter quaisquer receios de retalia\u00e7\u00e3o\u201d, disse van Hattem ap\u00f3s a reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Apesar da intima\u00e7\u00e3o, van Hattem se recusou a comparecer \u00e0 Pol\u00edcia Federal. \u201cN\u00e3o comparecerei diante de um delegado da Pol\u00edcia Federal para dar quaisquer explica\u00e7\u00f5es porque a Constitui\u00e7\u00e3o me garante, pelo artigo 53, inviolabilidade civil e criminal por quaisquer das minhas opini\u00f5es, votos e palavras\u201d, disse o deputado na segunda-feira (4).\n<\/p>\n<div data-event-notes=\"veja-tambem\" data-tracker-view=\"true\" data-mrf-recirculation=\"Post - Veja tamb\u00e9m\">Deputado van Hatten recebeu apoio de parlamentares em defesa da imunidade parlamentar<br \/>O encontro com Gonet foi acompanhado pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), e pelo 2\u00b0 vice-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ). Al\u00e9m deles, van Hattem afirma ter recebido o apoio de diversas autoridades ap\u00f3s a abertura do inqu\u00e9rito, inclusive do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, que manifestou solidariedade colocando a Procuradoria da Casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, os parlamentares se pronunciaram sobre o caso. \u201cEstou aqui representando o presidente Arthur Lira, com muita preocupa\u00e7\u00e3o, como membro da Mesa, me designou a acompanh\u00e1-lo porque este \u00e9 um caso ser\u00edssimo. N\u00f3s sabemos o bom senso do Dr. Paulo Gonet neste caso e a gente espera que a Constitui\u00e7\u00e3o realmente tenha a sua validade com a imunidade na tribuna\u201d, afirmou o deputado S\u00f3stenes Cavalcante. <\/p>\n<p>J\u00e1 o senador Rog\u00e9rio Marinho enfatizou que a inviolabilidade \u00e9 da institui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o da pessoa. \u201cQuando a inviolabilidade do mandato, a integralidade da fala do parlamentar \u00e9 dada, \u00e9 justamente para permitir que ele possa exercer a prerrogativa que lhes foi outorgada pelo voto popular. Se o parlamentar na tribuna da Casa \u00e9 contestado quando denuncia uma autoridade por um mal feito ou por um eventual il\u00edcito, n\u00f3s estamos colocando em risco a ess\u00eancia da democracia, que pressup\u00f5e o contradit\u00f3rio e a possibilidade da cr\u00edtica e da fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Entenda o caso que gerou o inqu\u00e9rito contra van Hattem<br \/>No dia 4 de outubro, o deputado Marcel van Hattem foi intimado pela Pol\u00edcia Federal para prestar depoimento, no \u00e2mbito de um processo sigiloso no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, a investiga\u00e7\u00e3o foi instaurada ap\u00f3s um discurso feito no dia 14 de agosto contra o delegado F\u00e1bio Shor, em que ele o chamou de \u201cabusador de autoridade\u201d. No discurso, van Hattem exibiu uma foto do delegado e disse que ele estaria criando \u201crelat\u00f3rios fraudulentos\u201d para manter Filipe Martins preso ilegalmente.<\/p>\n<p>Schor \u00e9 o delegado respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es referentes aos atos do dia 8 de janeiro. <\/p>\n<p>Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o do inqu\u00e9rito envolvendo van Hattem, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal (ADPF), Luciano Leiro disse que os ataques do deputado s\u00e3o &#8220;inaceit\u00e1veis&#8221; e a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento contra ele \u00e9 uma &#8220;decis\u00e3o acertada&#8221; do ministro Fl\u00e1vio Dino. <\/p>\n<p>&#8220;S\u00e3o inaceit\u00e1veis os reiterados ataques feitos por parlamentares, como as do deputado Marcel Van Hattem, a delegado federal no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es. A imunidade parlamentar n\u00e3o pode servir de escudo para o cometimento de crime e ataques a um Delegado de Pol\u00edcia Federal com legitimidade em sua atua\u00e7\u00e3o de pol\u00edcia judici\u00e1ria&#8221;, disse o delegado da PF, em um v\u00eddeo divulgado \u00e0 Gazeta do Povo.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/apos-ser-alvo-de-inquerito-marcel-van-hattem-se-reune-com-a-pgr-para-discutir-a-imunidade-parlamentar-672de720b25e7\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quinta-feira (7), o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) esteve\u00a0em reuni\u00e3o com o procurador-Geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tratando da imunidade de deputados e senadores na tribuna do parlamento. 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