{"id":56694,"date":"2024-11-09T10:57:40","date_gmt":"2024-11-09T10:57:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/09\/senadores-e-deputados-bolsonaristas-sofrem-derrota-na-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-entenda\/"},"modified":"2024-11-09T10:57:41","modified_gmt":"2024-11-09T10:57:41","slug":"senadores-e-deputados-bolsonaristas-sofrem-derrota-na-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/09\/senadores-e-deputados-bolsonaristas-sofrem-derrota-na-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-entenda\/","title":{"rendered":"Senadores e deputados bolsonaristas sofrem derrota na Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos; entenda"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Um grupo de parlamentares bolsonaristas viram frustrada mais uma tentativa de questionar a liberdade de express\u00e3o no Brasil. Desta vez, o movimento envolveu a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), \u00f3rg\u00e3o independente que integra o sistema da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).\n<\/p>\n<p>Neste ano, senadores e deputados da oposi\u00e7\u00e3o acionaram a CIDH com den\u00fancias sobre supostas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e liberdades de express\u00e3o. Esse movimento tem sido frequente por parte de parlamentares bolsonaristas desde o ano passado, quando Lula assumiu a Presid\u00eancia, depois de vencer a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>H\u00e1 cerca de tr\u00eas meses, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos chegou a convocar o Brasil para uma audi\u00eancia tem\u00e1tica que debateria \u201cinstitucionalidade democr\u00e1tica, poder judicial e governan\u00e7a dos conte\u00fados da Internet no Brasil\u201d. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais (ONGs) de renome que tratam desses temas foram convidadas a participar da audi\u00eancia, assim como o grupo de parlamentares que acionou a CIDH. A agenda estava prevista para ocorrer em 13 de novembro.\n<\/p>\n<p>Ao serem notificadas, as ONGs enviaram uma carta \u00e0 Comiss\u00e3o externando preocupa\u00e7\u00e3o de serem colocadas ao lado de congressistas conhecidos por se posicionarem, com frequ\u00eancia, contra as pautas de direitos humanos, subverterem o discurso de liberdade de express\u00e3o e apoiarem o avan\u00e7o do autoritarismo no Brasil.\n<\/p>\n<p>\u201cCausa-nos estranhamento e indigna\u00e7\u00e3o a decis\u00e3o de aglutinar a peti\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia tem\u00e1tica sobre \u2018Poder Judici\u00e1rio e Liberdade de Express\u00e3o no Brasil\u2019 a outros pedidos oriundos de agentes que t\u00eam se posicionado sistematicamente contra os direitos humanos no Brasil. Em primeiro lugar, porque nos coloca lado a lado com atores que trabalham para minar o trabalho de nossas organiza\u00e7\u00f5es, da camada da popula\u00e7\u00e3o que defendemos e por quem trabalhamos, nossos interlocutores e parceiros\u201d, diz um dos trechos da carta assinada por nove entidades, entre elas a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), o Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas (CPJ), o Instituto Vladimir Herzog e a Transpar\u00eancia Brasil.\n<\/p>\n<p>No texto, as ONGs destacam que \u201ca presen\u00e7a desses parlamentares converter\u00e1 a Comiss\u00e3o em um palco no qual ser\u00e1 empreendida, mais uma vez, a tentativa de subverter a pauta da liberdade de express\u00e3o, o que em nada contribuir\u00e1 para a reafirma\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros interamericanos.\u201d\n<\/p>\n<p>No documento, as entidades pedem a altera\u00e7\u00e3o do formato de audi\u00eancia e fazem alertas para o risco de persegui\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia online contra elas. O governo brasileiro tamb\u00e9m externou \u00e0 CIDH a preocupa\u00e7\u00e3o de que a audi\u00eancia n\u00e3o proporcionasse um ambiente de di\u00e1logo construtivo, tendo como pano de fundo as narrativas disseminadas pelos parlamentares bolsonaristas. Em paralelo, deu in\u00edcio a forma\u00e7\u00e3o de uma delega\u00e7\u00e3o de membros do governo federal com conhecimentos em pol\u00edticas digitais e quest\u00f5es jur\u00eddicas envolvendo governan\u00e7a da internet e direitos humanos. O foco era que os integrantes dessa delega\u00e7\u00e3o estivessem aptos a todas as d\u00favidas sobre o tema.\n<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria CIDH, por\u00e9m, decidiu cancelar a audi\u00eancia tem\u00e1tica e deve receber o grupo de parlamentares para uma reuni\u00e3o privada, o que \u00e9 praxe e j\u00e1 ocorreu outras vezes. A Comiss\u00e3o avaliou que seria mais produtivo ter encontros separados. Al\u00e9m disso, o Brasil fez um convite ao relator especial sobre liberdade de express\u00e3o da Comiss\u00e3o, Pedro Vaca, para realizar uma visita de trabalho ao Brasil. A agenda j\u00e1 foi marcada para o ano que vem.\n<\/p>\n<p>Fonte: O Globo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/senadores-e-deputados-bolsonaristas-sofrem-derrota-na-comissao-interamericana-de-direitos-humanos-entenda-672f3d9480052\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um grupo de parlamentares bolsonaristas viram frustrada mais uma tentativa de questionar a liberdade de express\u00e3o no Brasil. 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