{"id":56776,"date":"2024-11-09T14:44:00","date_gmt":"2024-11-09T14:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/09\/pl-se-fortalece-no-congresso-e-pode-assumir-a-comissao-de-constituicao-e-justica-ccj-do-senado-apos-a-eleicao-dos-novos-presidentes-das-casas-legislativas\/"},"modified":"2024-11-09T14:44:01","modified_gmt":"2024-11-09T14:44:01","slug":"pl-se-fortalece-no-congresso-e-pode-assumir-a-comissao-de-constituicao-e-justica-ccj-do-senado-apos-a-eleicao-dos-novos-presidentes-das-casas-legislativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/09\/pl-se-fortalece-no-congresso-e-pode-assumir-a-comissao-de-constituicao-e-justica-ccj-do-senado-apos-a-eleicao-dos-novos-presidentes-das-casas-legislativas\/","title":{"rendered":"PL se fortalece no Congresso e pode assumir a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o dos novos presidentes das casas legislativas"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Fora de cargos-chave na c\u00fapula do Congresso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mudou de estrat\u00e9gia e fechou acordos para ampliar sua influ\u00eancia a partir do ano que vem. A legenda de oposi\u00e7\u00e3o condicionou o apoio aos dois favoritos para comandar as casas legislativas \u2014 o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) e o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) \u2014 a ter o posto de vice-presidente, o segundo mais importante na hierarquia. Al\u00e9m disso, a sigla negocia assumir a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, principal colegiado da Casa. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 usar os espa\u00e7os para avan\u00e7ar com pautas caras ao bolsonarismo.\n<\/p>\n<p>Tanto Alcolumbre, no Senado, quanto Motta, na C\u00e2mara, t\u00eam formado um amplo arco de alian\u00e7a, que inclui partidos do Centr\u00e3o, PL e PT. As costuras por cargos e presid\u00eancias de comiss\u00f5es t\u00eam privilegiado siglas que j\u00e1 declararam apoio aos postulantes.<\/p>\n<\/p>\n<p>Editoria de Arte\n<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o de l\u00edderes do PL \u00e9 n\u00e3o repetir o que ocorreu h\u00e1 dois anos, quando o partido ficou de fora dos principais postos. Na ocasi\u00e3o, a sigla lan\u00e7ou Rog\u00e9rio Marinho (RN) como candidato de oposi\u00e7\u00e3o a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no Senado e foi exclu\u00edda dos acordos para ocupa\u00e7\u00e3o de cargos. J\u00e1 na C\u00e2mara, a estrat\u00e9gia foi ceder espa\u00e7os a aliados do Centr\u00e3o para tamb\u00e9m n\u00e3o acabar isolado do bloco que reelegeu Arthur Lira (PP-AL).\n<\/p>\n<p>Em entrevista ao GLOBO (leia mais na p\u00e1gina 6), Bolsonaro disse que as negocia\u00e7\u00f5es v\u00e3o permitir \u00e0 sigla a ocupa\u00e7\u00e3o de \u201cdois postos-chave important\u00edssimos\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 CCJ do Senado e a vice da mesma Casa.\n<\/p>\n<p>\u2014 Quando se perde uma elei\u00e7\u00e3o (como no caso de Marinho), n\u00e3o tem espa\u00e7o na Mesa (Diretora) nem em comiss\u00f5es. Se o meu partido quiser convocar um ministro, hoje, n\u00e3o pode convocar porque n\u00e3o tem ningu\u00e9m presidindo comiss\u00e3o \u2014 disse o ex-presidente.\n<\/p>\n<p><strong>Sem \u2018zumbis\u2019<\/strong>\n<\/p>\n<p>Desta vez, a legenda agiu r\u00e1pido para evitar ser preterida. No Senado, o PL ignorou a inten\u00e7\u00e3o do senador Marcos Pontes (PL-SP) de concorrer e se antecipou ao PT para declarar apoio a Alcolumbre na semana passada. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s reuni\u00e3o da bancada com Bolsonaro, que reclamou de o partido ter se tornado uma esp\u00e9cie de \u201czumbi\u201d, sem participar das decis\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Com a primeira vice das duas Casas, o partido de Bolsonaro tem o poder de pautar projetos de seu interesse na aus\u00eancia dos presidentes. No caso da C\u00e2mara, o ocupante do posto tamb\u00e9m \u00e9 o vice do Congresso e poder\u00e1 eventualmente conduzir sess\u00f5es que analisam vetos presidenciais.\n<\/p>\n<p>Caso a negocia\u00e7\u00e3o avance, o favorito no partido para assumir o cargo de vice no Senado \u00e9 Eduardo Gomes (PL-TO), que foi l\u00edder do governo Bolsonaro no Congresso, mas tem boa interlocu\u00e7\u00e3o com a base do governo petista e \u00e9 pr\u00f3ximo de Alcolumbre.\n<\/p>\n<p>Por outro lado, o PL tamb\u00e9m mira o comando da CCJ no Senado. O partido de Bolsonaro tem a segunda maior bancada, com 14 parlamentares, atr\u00e1s do PSD, que tem 15.\n<\/p>\n<p>Alcolumbre sinalizou que o comando da comiss\u00e3o dever\u00e1 ser entregue ao PSD a partir do ano que vem, mas o PL tenta filiar mais senadores at\u00e9 fevereiro para reivindicar o posto. Tradicionalmente, o partido que tem a maior bancada tem a prefer\u00eancia na escolha das comiss\u00f5es.\n<\/p>\n<p>\u2014 Negociamos com ele (Alcolumbre) que valha o crit\u00e9rio da proporcionalidade. Partidos grandes precisam ter maior representatividade na presid\u00eancia das comiss\u00f5es, o que nos permitir\u00e1 encaminhar as nossas pautas, dentre outras fun\u00e7\u00f5es legislativas importantes \u2014 disse o l\u00edder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).\n<\/p>\n<p>A CCJ \u00e9 importante porque \u00e9 por onde passam quase todas as propostas analisadas na Casa. Tamb\u00e9m \u00e9 a comiss\u00e3o a respons\u00e1vel por sabatinar indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, o colegiado \u00e9 comandado pelo pr\u00f3prio Alcolumbre.\n<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, um dos nomes cotados para vice da Mesa Diretora \u00e9 o do atual l\u00edder do PL, Altineu C\u00f4rtes (RJ), da ala mais alinhada ao Centr\u00e3o e menos ligada ideologicamente ao bolsonarismo. O parlamentar tem mais proximidade com o presidente do partido, Valdemar Costa Neto.\n<\/p>\n<p>Em 2023, quando Lira foi reeleito no comando da C\u00e2mara, o PL cedeu a primeira-vice ao presidente do Republicanos, o deputado Marcos Pereira (SP), ficando com com a segunda vice-presid\u00eancia. Al\u00e9m disso, apesar de ter a maior bancada da Casa, com 99 deputados, aceitou revezar o comando da CCJ com o PT e outros partidos do Centr\u00e3o, em um acordo que valeria at\u00e9 2026, \u00faltimo ano da atual legislatura.\n<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia da sigla na C\u00e2mara tamb\u00e9m passa pela troca na lideran\u00e7a. Caso o acordo da vice seja confirmado, o PL dever\u00e1 fazer uma elei\u00e7\u00e3o em fevereiro para substituir Altineu no posto. Segundo integrantes da bancada, a ideia \u00e9 encontrar um nome com perfil mais combativo. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que Altineu tem por estilo atuar nos bastidores. O deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ) \u00e9 um dos cotados para substitu\u00ed-lo.\n<\/p>\n<p>Um dos principais focos dos parlamentares bolsonaristas \u00e9 aprovar o projeto que concede a anistia os envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. O projeto est\u00e1 em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara e foi colocado na mesa de negocia\u00e7\u00f5es por apoio tanto na C\u00e2mara quanto no Senado.\n<\/p>\n<p>Aliados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva admitem que a maior influ\u00eancia do PL na C\u00e2mara e no Senado preocupa. Para integrantes da base governista, apesar de o cen\u00e1rio ser ruim para o Pal\u00e1cio do Planalto, n\u00e3o h\u00e1 muito o que fazer, uma vez que o partido de oposi\u00e7\u00e3o conseguiu eleger mais parlamentares em 2022, pleito em que Bolsonaro foi derrotado na tentativa de se reeleger.\n<\/p>\n<p>Diante disso, a estrat\u00e9gia do PT no Senado e na C\u00e2mara tamb\u00e9m foi a de compor com os candidatos mais fortes nas duas Casas e tentar garantir cargos relevantes para a legenda. Ainda que sejam menores que os do PL, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que patrocinar candidaturas rivais traria o risco de deixar os petistas totalmente escanteados dos cargos do Congresso.\n<\/p>\n<p>\u2014 \u00c9 um problema (o PL ter os principais espa\u00e7os do Congresso), mas n\u00e3o acho grave. Como o PL tem 90 deputados, n\u00e3o tem outra solu\u00e7\u00e3o, faz parte. A vida \u00e9 dura \u2014 disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR).\n<\/p>\n<p><strong>Acomoda\u00e7\u00e3o dos partidos<\/strong>\n<\/p>\n<p>O PT negocia com Motta a indica\u00e7\u00e3o da primeira-secretaria da Mesa Diretora, cargo que lida com quest\u00f5es administrativas da Casa e funciona como uma esp\u00e9cie de prefeitura da C\u00e2mara. Tamb\u00e9m h\u00e1 conversas para indicar um ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a relatoria da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que define as bases de como o dinheiro p\u00fablico \u00e9 gasto no ano seguinte.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 o relator da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), em que todos os gastos do governo s\u00e3o detalhados, deve caber ao MDB, que \u00e9 da base de Lula. O Uni\u00e3o Brasil tamb\u00e9m quer a LOA, mas em vez disso a legenda deve indicar o comando da CCJ da C\u00e2mara. Em outra disputa, o PSD quer ter a primeira-vice da C\u00e2mara, mas Motta descarta desfazer o acordo com o PL de Bolsonaro.\n<\/p>\n<p>O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, Odair Cunha (MG), disse que, independentemente do cargo que o partido de Bolsonaro tiver, o governo conseguir\u00e1 aprovar propostas de seu interesse porque construiu base com outros partidos.\n<\/p>\n<p>\u2014 O governo tem base. A gente n\u00e3o tem que ficar preocupado com a opini\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o. A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 no papel dela, a oposi\u00e7\u00e3o fala e a base vota, estabelece maioria e pronto \u2014 afirmou.\n<\/p>\n<p>Na atual configura\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, integrantes do PL puderam atestar a import\u00e2ncia de estar bem posicionados. No comando da CCJ, por exemplo, a deputada Caroline de Toni (PL-SC) conseguiu emplacar boa parte da chamada \u201cpauta anti-STF\u201d. Com anu\u00eancia de parte do Centr\u00e3o, ela avan\u00e7ou na tramita\u00e7\u00e3o de propostas como a que limita senten\u00e7as de ministros da Corte e outra que permite a derrubada de decis\u00f5es da mais alta esfera do Poder Judici\u00e1rio. No Senado, o partido tem o desejo de avan\u00e7ar com o impeachment de ministros do STF, mas at\u00e9 apoiadores de Bolsonaro admitem que \u00e9 improv\u00e1vel ir adiante com o assunto no panorama atual.\n<\/p>\n<p>Fonte: O Globo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/pl-se-fortalece-no-congresso-e-pode-assumir-a-comissao-de-constituicao-e-justica-ccj-do-senado-apos-a-eleicao-dos-novos-presidentes-das-casas-legislativas-672f5266507a7\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fora de cargos-chave na c\u00fapula do Congresso, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mudou de estrat\u00e9gia e fechou acordos para ampliar sua influ\u00eancia a partir do ano que vem.&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":56777,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-56776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=56776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56778,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/56776\/revisions\/56778"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/56777"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=56776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=56776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=56776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}