{"id":57193,"date":"2024-11-10T14:56:45","date_gmt":"2024-11-10T14:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/10\/apos-dirceu-vaccari-duque-e-cabral-sao-os-proximos-da-fila-no-stf-para-se-livrarem-de-condenacoes\/"},"modified":"2024-11-10T14:56:46","modified_gmt":"2024-11-10T14:56:46","slug":"apos-dirceu-vaccari-duque-e-cabral-sao-os-proximos-da-fila-no-stf-para-se-livrarem-de-condenacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/10\/apos-dirceu-vaccari-duque-e-cabral-sao-os-proximos-da-fila-no-stf-para-se-livrarem-de-condenacoes\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s Dirceu, Vaccari, Duque e Cabral s\u00e3o os pr\u00f3ximos da fila no STF para se livrarem de condena\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A recente decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes que eliminou as condena\u00e7\u00f5es do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu na Lava Jato \u00e9 apenas a ponta do iceberg. Aguardam decis\u00f5es semelhantes no Supremo Tribunal Federal (STF) v\u00e1rios outros not\u00f3rios r\u00e9us processados por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e outros delitos descobertos na opera\u00e7\u00e3o que desmantelou o esquema de desvios na Petrobras e suas subsidi\u00e1rias.\n<\/p>\n<p>O ex-diretor de Servi\u00e7os da estatal Renato Duque, que segundo as investiga\u00e7\u00f5es recolhia propina em favor do PT, recorreu \u00e0 Segunda Turma da Corte contra a decis\u00e3o de Dias Toffoli, em julho, que negou a anula\u00e7\u00e3o de seus processos e um pedido para que n\u00e3o fosse preso. O recurso para se livrar de 39 anos de pena de pris\u00e3o ser\u00e1 julgado por Gilmar Mendes, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Edson Fachin e Nunes Marques, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data marcada para a an\u00e1lise.<\/p>\n<p>Assim como Dirceu e v\u00e1rios outros r\u00e9us j\u00e1 beneficiados, ele alega ter sido v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e \u201cconluio\u201d dos procuradores da extinta for\u00e7a-tarefa de Curitiba com o ex-juiz Sergio Moro. Alguns r\u00e9us conseguiram se livrar das penas com essa narrativa no STF; outros tiveram provas anuladas, mas Toffoli, que concentra em seu gabinete esses pedidos, t\u00eam enviado muitos deles para as inst\u00e2ncias inferiores onde tramitam as a\u00e7\u00f5es penais.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Dirceu, conseguiram anular suas condena\u00e7\u00f5es no STF o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2021, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os empres\u00e1rios Walter Faria e Paulo Skaf, o ex-ministro Paulo Bernardo Silva, o prefeito do Rio Eduardo Paes, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, e o ex-ministro Edison Lob\u00e3o, por exemplo.\n<\/p>\n<p>Ultimamente, Toffoli \u2013 que herdou o processo do ministro aposentado Ricardo Lewandowski \u2013 tem atendido pedidos individuais para anular as provas oriundas do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht. Com essa decis\u00e3o, abre o caminho para que os r\u00e9us esvaziem as den\u00fancias e processos penais que respondem nas diversas inst\u00e2ncias onde seus casos tramitam.\n<\/p>\n<p>Em setembro do ano passado, o ministro j\u00e1 havia declarado a imprestabilidade de todas essas provas, mas v\u00e1rios r\u00e9us buscaram no STF uma decis\u00e3o individual nesse sentido, para adiantar a anula\u00e7\u00e3o de seus processos e evitar idas e vindas nas inst\u00e2ncias inferiores.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Duque, o ex-tesoureiro do PT Jo\u00e3o Vaccari Neto quer se livrar das condena\u00e7\u00f5es. Para isso, recorreu a Gilmar Mendes com argumentos semelhantes aos de Dirceu, de que sua senten\u00e7a foi pol\u00edtica. O pedido foi apresentado em outubro do ano passado. Em abril deste ano, o procurador-geral da Rep\u00fablica se manifestou contra, sob o argumento de que n\u00e3o h\u00e1 provas de persegui\u00e7\u00e3o. Desde ent\u00e3o, o pedido est\u00e1 parado sobre a mesa de Gilmar Mendes.\n<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m aguarda uma decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral. Ele pediu a Toffoli uma extens\u00e3o da decis\u00e3o que zerou os processos criminais contra o empres\u00e1rio Marcelo Odebrecht e beneficiou o ex-governador do Paran\u00e1 Beto Richa. Nesse pedido, Cabral quer se livrar de uma pena de 14 anos de pris\u00e3o por cobran\u00e7a de propina nas obras do Comperj, complexo petroqu\u00edmico do Rio.\n<\/p>\n<p>Em parte das decis\u00f5es j\u00e1 proferidas, Toffoli rejeita a anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es, remetendo os casos de volta \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Uma das \u00faltimas decis\u00f5es ministro nesse sentido se deu num pedido apresentado em segredo de Justi\u00e7a pelo ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha. Ele rebateu a defesa dizendo n\u00e3o haver provas de conluio de Moro e da for\u00e7a-tarefa contra o ex-deputado.\n<\/p>\n<p>Mas muitos r\u00e9us recorrem dessas decis\u00f5es ao pr\u00f3prio STF, para que os pedidos sejam analisados na Segunda Turma. H\u00e1 pedidos assim, por exemplo, do ex-marqueteiro do PT Jo\u00e3o Santana e sua mulher, M\u00f4nica, e tamb\u00e9m do empres\u00e1rio Adir Assad, que teriam atuado no esc\u00e2ndalo do Petrol\u00e3o.\n<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 prazo para o STF decidir sobre esses casos. Uma parte das decis\u00f5es est\u00e1 em segredo; outros processos chegam \u00e0 Segunda Turma para vota\u00e7\u00e3o virtual, o que tamb\u00e9m dificulta o acompanhamento de cada um pela imprensa e pela sociedade em geral.\n<\/p>\n<p>Todos os pedidos se inspiram na decis\u00e3o de 2021 que declarou Moro parcial nas a\u00e7\u00f5es contra Lula. As defesas conseguiram no STF o material apreendido com hackers que interceptaram clandestinamente mensagens trocadas pelos procuradores durante a opera\u00e7\u00e3o. Parte delas nem sequer envolve Moro, mas mesmo assim s\u00e3o usadas para apontar uma suposta persegui\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa.\n<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/apos-dirceu-vaccari-duque-e-cabral-sao-os-proximos-da-fila-no-stf-para-se-livrarem-de-condenacoes-6730b130c2ac6\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A recente decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes que eliminou as condena\u00e7\u00f5es do ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu na Lava Jato \u00e9 apenas a ponta do iceberg. 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