{"id":57827,"date":"2024-11-11T21:06:34","date_gmt":"2024-11-11T21:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/11\/roteiristas-acusam-plataformas-de-streaming-abusivo-e-arbitrario-entenda\/"},"modified":"2024-11-11T21:06:35","modified_gmt":"2024-11-11T21:06:35","slug":"roteiristas-acusam-plataformas-de-streaming-abusivo-e-arbitrario-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/11\/roteiristas-acusam-plataformas-de-streaming-abusivo-e-arbitrario-entenda\/","title":{"rendered":"Roteiristas acusam plataformas de streaming: &#8216;Abusivo e arbitr\u00e1rio&#8217;; entenda"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Amazon, Disney, Globoplay, HBO, Netflix e Paramount s\u00e3o as seis plataformas de streaming investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) ap\u00f3s den\u00fancias de m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos roteiristas. Os profissionais denunciam contratos abusivos e desrespeito \u00e0 propriedade intelectual, al\u00e9m de m\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es arbitr\u00e1rias.\n<\/p>\n<p>Um levantamento in\u00e9dito da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Autores Roteiristas (Abra) revela que quatro em 10 roteiristas n\u00e3o obtiveram renda com roteiro ou receberam menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas ao longo de 2024. De acordo com a entidade, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave entre profissionais fora do eixo Rio-S\u00e3o Paulo e n\u00e3o cis.<\/p>\n<p>Ainda segundo o estudo, menos de um ter\u00e7o dos roteiristas que participaram da pesquisa vivem apenas de roteiros no Brasil. A maioria dos profissionais atua em outras fun\u00e7\u00f5es, principalmente no audiovisual, por necessidade ou obriga\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p><strong>Den\u00fancias<\/strong>\n<\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito civil, conduzido pelo procurador Cassio Luis Casagrande, foi publicado no dia 24 de setembro. A medida ocorre cerca de dois anos depois de a Abra pedir a media\u00e7\u00e3o da Procuradoria nas rela\u00e7\u00f5es contratuais dos roteiristas com seus contratantes, diante de reiteradas reclama\u00e7\u00f5es dos associados sobre cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es abusivas em contratos.\n<\/p>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o cita alguns exemplos das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es consideradas abusivas:\n<\/p>\n<p>Impossibilidade de negociar cl\u00e1usulas importantes dos contratos, que s\u00e3o modelos padronizados das plataformas de streaming;\n<\/p>\n<p>Cl\u00e1usulas que exigem exclusividade do trabalho do roteirista para a plataforma sem a remunera\u00e7\u00e3o adequada para que o profissional deixe de trabalhar para outros \u201cplayers\u201d;\n<\/p>\n<p>N\u00e3o ter garantia de receber os cr\u00e9ditos adequados de autor das s\u00e9ries e filmes escritos para os streamings;\n<\/p>\n<p>Obriga\u00e7\u00e3o de escrever novas temporadas de s\u00e9ries pelo mesmo valor da temporada inicial, ou apenas com um pequeno acr\u00e9scimo nos valores dos cach\u00eas;\n<\/p>\n<p>Cl\u00e1usulas que determinam aos roteiristas multas alt\u00edssimas pela rescis\u00e3o dos contratos;\n<\/p>\n<p>Pagamento da remunera\u00e7\u00e3o em datas incertas;\n<\/p>\n<p>Proibi\u00e7\u00e3o de que roteiristas busquem a Justi\u00e7a brasileira comum em caso de descumprimento de cl\u00e1usulas dos contratos, com alguns contratos prevendo o procedimento de arbitragem;\n<\/p>\n<p>Proibi\u00e7\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de que roteiristas, no futuro, al\u00e9m do cach\u00ea pela escrita dos roteiros, recebam pelas m\u00faltiplas exibi\u00e7\u00f5es de suas obras nas plataformas, por meio de sociedades de gest\u00e3o coletiva de direitos.\n<\/p>\n<p>Entre as den\u00fancias, tamb\u00e9m est\u00e1 a possibilidade de t\u00e9rmino sem justa causa do contrato a qualquer momento pelas plataformas, sem pagamento por aviso pr\u00e9vio.\n<\/p>\n<p>Em alguns casos, segundo a associa\u00e7\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o se agrava. Isso porque tamb\u00e9m ocorrem casos em que o roteirista foi o respons\u00e1vel por criar a s\u00e9rie ou filme, e, mesmo assim, o profissional \u00e9 retirado do processo sem a devida compensa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p><strong>O que diz a Abra<\/strong>\n<\/p>\n<p>A advogada da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Roteiristas Autores, Paula Vergueiro, explica que as plataformas estrangeiras contratam as produtoras brasileiras como prestadoras de servi\u00e7o. S\u00e3o essas produtoras, por sua vez, que contratam os roteiristas.\n<\/p>\n<p>Segundo a advogada, esse \u00e9 um m\u00e9todo adotado pelas plataformas de streaming para se abster de responsabilidades contratuais. As produtoras, contudo, assumem a mesma postura.\n<\/p>\n<p>\u201cAs produtoras falam \u2018olha, n\u00e3o tenho nada a ver com isso, porque quem manda fazer esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o s\u00e3o as plataformas\u2019. As plataformas, por sua vez, dizem \u2018olha, resolvam-se a\u00ed porque a produtora \u00e9 a contratante\u2019\u201d, disse Paula ao Metr\u00f3poles.\n<\/p>\n<p>Isso limitou a negocia\u00e7\u00e3o feita pela associa\u00e7\u00e3o. Por isso, a Abra procurou a Justi\u00e7a.\n<\/p>\n<p>Conforme a advogada, h\u00e1 tamb\u00e9m um inqu\u00e9rito movido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), mas que se resumiu a intimar as plataformas de streaming estrangeiras, n\u00e3o ouvindo as contratantes brasileiras.\n<\/p>\n<p>O presidente da Abra, Andr\u00e9 Mielnik, disse ao Metr\u00f3poles que o MPSP entendeu que existe uma rela\u00e7\u00e3o assim\u00e9trica de contrata\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o contratos basicamente de ades\u00e3o, eles n\u00e3o s\u00e3o negoci\u00e1veis em v\u00e1rios aspectos\u201d, afirma.\n<\/p>\n<p>Mielnik destaca que o trabalho do roteirista \u00e9 \u201cmuito mal precificado\u201d. \u201cO roteirista, al\u00e9m de ter essa caracter\u00edstica de ser o elo inicial do ecossistema do audiovisual, ele tamb\u00e9m tem essa for\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual dentro do audiovisual, mas o pre\u00e7o que se paga por isso ainda \u00e9 muito mal precificado\u201d, denuncia.\n<\/p>\n<p>Segundo o presidente da associa\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 um sintoma de uma ind\u00fastria que ainda est\u00e1 entendendo o seu tamanho. \u201cEnt\u00e3o, essa luta acaba sendo tamb\u00e9m uma luta para [entender a] import\u00e2ncia do autor roteirista dentro desse ecossistema, al\u00e9m do potencial de cria\u00e7\u00e3o dessa propriedade intelectual, \u00e9 tamb\u00e9m de valoriza\u00e7\u00e3o dessa propriedade intelectual dentro do audiovisual brasileiro\u201d, destacou.\n<\/p>\n<p><strong>Relatos<\/strong>\n<\/p>\n<p>O Metr\u00f3poles ouviu dois roteiristas que n\u00e3o ser\u00e3o identificados neste texto. A decis\u00e3o se deu para preservar a seguran\u00e7a dos profissionais e evitar repres\u00e1lias em futuras contrata\u00e7\u00f5es.\n<\/p>\n<p>Um dos profissionais apontou uma cl\u00e1usula de \u201cpagamento sob aprova\u00e7\u00e3o\u201d, o que, segundo ele, nunca d\u00e1 certo. \u201cAprova\u00e7\u00e3o \u00e9 um crit\u00e9rio extremamente subjetivo num roteiro. E se n\u00e3o est\u00e1 aprovado, voc\u00ea n\u00e3o recebe\u201d, disse. Com isso, ele tamb\u00e9m n\u00e3o pode se programar financeiramente.\n<\/p>\n<p>Em outra ocasi\u00e3o, mesmo virando a noite trabalhando, o profissional foi demitido sem motivo aparente. A justificativa seria \u201cdar uma chacoalhada\u201d na equipe. \u201cVoc\u00ea tem toda uma vida, t\u00e1 tudo estruturado, virando noite\u2026 e a\u00ed querem dar uma chacoalhada\u201d, afirmou.\n<\/p>\n<p>Ele salienta que as produtoras brasileiras tamb\u00e9m t\u00eam responsabilidade sobre os abusos. Afinal, s\u00e3o elas as respons\u00e1veis pelos contratos. \u201cN\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os streamings n\u00e3o. As produtoras participam dessas pr\u00e1ticas de trabalho abusivas\u201d.\n<\/p>\n<p>Para o roteirista, as produtoras colocam condi\u00e7\u00f5es trabalhistas \u201cimposs\u00edveis\u201d.\n<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 complicado porque eles trazem leis americanas, misturam realidades americanas com realidades brasileiras, e a gente n\u00e3o tem muito poder de negocia\u00e7\u00e3o quando assina o contrato\u201d, denunciou.\n<\/p>\n<p>Quando virou pai, o profissional pediu licen\u00e7a paternidade de um m\u00eas n\u00e3o remunerada \u00e0 produtora que o havia contratado. Ap\u00f3s receber uma negativa da produtora, ele pediu o per\u00edodo de cinco dias \u2013 ainda sem remunera\u00e7\u00e3o. Como resposta, o profissional foi retirado do projeto.\n<\/p>\n<p>Outro roteirista tamb\u00e9m revelou problemas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 licen\u00e7a paternidade. Ele estava escrevendo para uma s\u00e9rie e, no momento da contrata\u00e7\u00e3o, a produtora j\u00e1 sabia que o profissional seria pai. Por isso, foi acordado o per\u00edodo de duas semanas de recesso ap\u00f3s o nascimento da filha. No entanto, nenhum dia foi dado.\n<\/p>\n<p>\u201cEu estava no hospital escrevendo o roteiro. Entreguei o roteiro no prazo que eles queriam e a\u00ed depois eles me demitiram e falaram que eu estava sem cabe\u00e7a para escrever, assim que ela nasceu\u201d, contou ao Metr\u00f3poles.\n<\/p>\n<p>Segundo o autor, a l\u00f3gica de trabalho faz os profissionais saberem que, se quiserem sair do emprego, n\u00e3o podem. Mas, ao mesmo tempo, eles podem ser substitu\u00eddos a qualquer momento.\n<\/p>\n<p>Assim como o primeiro roteirista, ele tamb\u00e9m passou por um contrato que considera abusivo com uma produtora brasileira. O profissional desenvolveu um projeto inteiro, do come\u00e7o ao fim, e a produtora colocou uma cl\u00e1usula segundo a qual se reservava ao direito de colocar qualquer profissional como cocriador.\n<\/p>\n<p>\u201cIsso \u00e9 uma coisa que est\u00e1 ali para ferir diretamente os direitos autorais. Uma coisa \u00e9 o projeto ganhar ideias e amadurecer, outra coisa \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do projeto, \u00e9 um outro tipo de trabalho\u201d, destacou.\n<\/p>\n<p>Atualmente, ele est\u00e1 em um bom trabalho, mas sabe que isso n\u00e3o deve durar muito tempo. \u201cUm projeto agora que foi \u00f3timo, inclusive, super respeitoso, o que \u00e9 uma raridade. Mas \u00e9 isso, acaba semana que vem e a\u00ed estou de novo chutando para todo lado para tentar achar uma nova coisa\u201d, afirmou.\n<\/p>\n<p><strong>Greve dos roteiristas nos EUA<\/strong>\n<\/p>\n<p>Em 2023, roteiristas de Hollywood se uniram em uma greve que durou 148 dias. O sindicato da categoria (WGA, na sigla em ingl\u00eas) aprovou, depois de vota\u00e7\u00e3o, um acordo fechado com os representantes dos est\u00fadios, o que p\u00f4s fim \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o. O movimento impactou de maneira significativa o mercado audiovisual.\n<\/p>\n<p>Para Paula Vergueiro, advogada da Abra, o epis\u00f3dio mostra que os roteiristas do pa\u00eds norte-americano t\u00eam uma forte prote\u00e7\u00e3o laboral. \u201cL\u00e1 nos Estados Unidos eles de fato tinham como se proteger, e a\u00ed fizeram a greve, porque eles t\u00eam sindicato atuante\u201d, afirmou.\n<\/p>\n<p>No Brasil, no entanto, a realidade \u00e9 outra. \u201cA gente n\u00e3o pode fazer uma greve, a Abra n\u00e3o \u00e9 um sindicato, mas de certa forma, eu diria que a raiz do problema \u00e9 a mesma, s\u00f3 que sem os mesmos instrumentos, porque l\u00e1 eles podem parar a ind\u00fastria, e aqui a gente de fato ainda n\u00e3o tem esse poder\u201d, analisa a advogada.\n<\/p>\n<p>Andr\u00e9 Mielnik, presidente da Abra, refor\u00e7a que, de fato, a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 fazendo a mesma coisa [greve], \u201cmas a gente est\u00e1 utilizando um instrumento de press\u00e3o para negociar\u201d, destacou.\n<\/p>\n<p><strong>Outro lado<\/strong>\n<\/p>\n<p>O Metr\u00f3poles contatou a Motion Pictures, guarda-chuva que responde pelas plataformas de streaming internacionais, a Bravi, que re\u00fane as produtoras brasileiras citadas no inqu\u00e9rito civil do MPT-RJ, e o Grupo Globo, respons\u00e1vel pelo Globoplay. No entanto, n\u00e3o tivemos nenhum retorno at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.\n<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/roteiristas-acusam-plataformas-de-streaming-abusivo-e-arbitrario-entenda-6732529e37468\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Amazon, Disney, Globoplay, HBO, Netflix e Paramount s\u00e3o as seis plataformas de streaming investigadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) ap\u00f3s den\u00fancias de m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":57828,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-57827","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57827","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57827"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57827\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57829,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57827\/revisions\/57829"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57827"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57827"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57827"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}