{"id":57923,"date":"2024-11-11T23:57:21","date_gmt":"2024-11-11T23:57:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/11\/por-nao-conseguir-reduzir-gastos-com-pessoal-o-rn-esta-impedido-de-receber-r-400-milhoes-de-programa-fiscal\/"},"modified":"2024-11-11T23:57:22","modified_gmt":"2024-11-11T23:57:22","slug":"por-nao-conseguir-reduzir-gastos-com-pessoal-o-rn-esta-impedido-de-receber-r-400-milhoes-de-programa-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/11\/por-nao-conseguir-reduzir-gastos-com-pessoal-o-rn-esta-impedido-de-receber-r-400-milhoes-de-programa-fiscal\/","title":{"rendered":"Por n\u00e3o conseguir reduzir gastos com pessoal, o RN est\u00e1 impedido de receber R$ 400 milh\u00f5es de programa fiscal"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milh\u00f5es por meio do Programa de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF) em 2025 por n\u00e3o ter conseguido reduzir o percentual das receitas gasto com pessoal neste ano. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada ao g1 pelo secret\u00e1rio de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, nesta segunda-feira (11).\n<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o do percentual gasto com pessoal \u00e9 uma das metas que devem ser cumpridas pelos estados que aderiram ao programa da Uni\u00e3o. Em contrapartida, o governo estadual recebe aval federal para contrair financiamentos.<\/p>\n<p>Ao todo, em quatro anos, o governo esperava conseguir R$ 1,6 bilh\u00e3o para reformar estradas. Os primeiros R$ 427 milh\u00f5es foram contratados em janeiro de 2024.\n<\/p>\n<p>A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o m\u00e1ximo que deve ser gasto com pessoal \u00e9 49% da receita. Para fazer com que os estados cumpram a norma, o PEF tomou como par\u00e2metro o gasto com pessoal em 2021, quando o RN tinha 54,57% de despesa com servidores, e estabeleceu a meta de redu\u00e7\u00e3o de 10% do excedente por ano.\n<\/p>\n<p>No entanto, ao contr\u00e1rio da meta, o percentual gasto com folha salarial aumentou e gira em torno de 56% atualmente. A meta para 2024 era atingir 53,45%, segundo a Secretaria Estadual de Fazenda.\n<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio disse que o governo n\u00e3o concedeu aumento de sal\u00e1rio a servidores em 2024 e atribuiu o n\u00e3o cumprimento da meta \u00e0 &#8220;compress\u00e3o&#8221; das receitas causadas pela redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS de 20% em 2023 para 18%.\n<\/p>\n<p>Em um novo projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa na semana passada, o governo prop\u00f4s o retorno da al\u00edquota b\u00e1sica do imposto para 20%.\n<\/p>\n<p>&#8220;A redu\u00e7\u00e3o de gasto com pessoal, no Poder Executivo, s\u00f3 tem uma maneira de fazer: aumentando a receita e pelo menos mantendo a despesa no mesmo patamar. Como a gente teve uma compress\u00e3o da receita com a perda da al\u00edquota (do ICMS), infelizmente n\u00e3o foi cumprida essa meta. A gente n\u00e3o vai ter acesso \u00e0 segunda parcela do PEF. Agora isso n\u00e3o implica dizer que o estado est\u00e1 fora do programa. Se for cumprida a meta no ano que vem, em 2026 a gente pode ter acesso \u00e0s parcelas seguintes&#8221;, disse.\n<\/p>\n<p>Apesar disso, Carlos Eduardo afirma que a administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 em busca de alternativas para manter as obras iniciadas nas estradas neste ano. Ele afirmou que o governo tenta viabilizar uma segunda etapa do programa Governo Cidad\u00e3o, que garantiu recursos para investimentos no estado.\n<\/p>\n<p>Fonte: g1              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/por-nao-conseguir-reduzir-gastos-com-pessoal-o-rn-esta-impedido-de-receber-r-400-milhoes-de-programa-fiscal-6732790921bb8\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Rio Grande do Norte vai deixar de receber R$ 400 milh\u00f5es por meio do Programa de Equil\u00edbrio Fiscal (PEF) em 2025 por n\u00e3o ter conseguido reduzir o percentual das&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":57924,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-57923","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57923","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=57923"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57923\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57925,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/57923\/revisions\/57925"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57924"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57923"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57923"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=57923"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}