{"id":58109,"date":"2024-11-12T11:58:16","date_gmt":"2024-11-12T11:58:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/12\/36-horas-semanais-e-4-dias-de-trabalho-veja-o-que-diz-pec-do-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2024-11-12T11:58:17","modified_gmt":"2024-11-12T11:58:17","slug":"36-horas-semanais-e-4-dias-de-trabalho-veja-o-que-diz-pec-do-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/12\/36-horas-semanais-e-4-dias-de-trabalho-veja-o-que-diz-pec-do-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"36 horas semanais e 4 dias de trabalho: veja o que diz PEC do fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Um dos principais assuntos nas redes sociais nos \u00faltimos dias, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6&#215;1 \u2014 seis dias de trabalho para um de descanso \u2014 vem ganhando for\u00e7a na C\u00e2mara dos Deputados.\n<\/p>\n<p>A proposta, na verdade, prev\u00ea expediente m\u00e1ximo de quatro dias por semana, oito horas di\u00e1rias e 36 horas semanais. Ela foi apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em maio. Uma jornada de oito horas di\u00e1rias em quatro dias por semana, por\u00e9m, soma 32 horas semanais, e n\u00e3o 36.<\/p>\n<p>Atualmente, a lei prev\u00ea que a dura\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o pode ser superior a oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pro\u00edbe seis dias de trabalho por semana, desde que n\u00e3o ultrapassem as horas previstas.\n<\/p>\n<p>Hilton afirma que a proposta reflete um &#8220;movimento global&#8221; de modelos de trabalho mais flex\u00edveis para os trabalhadores. &#8220;Os empregados sempre buscaram reduzir o tempo de trabalho, sem ter seus sal\u00e1rios diminu\u00eddos. Por isso, cumpre ao Congresso Nacional avan\u00e7ar na redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e propor medidas para impedir que empregadores subvertam os direitos ao tempo livre remunerado conquistado pelos trabalhadores&#8221;, diz ela, na justificativa.\n<\/p>\n<p>&#8220;Na hist\u00f3ria brasileira das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, os conflitos e tens\u00f5es em torno da jornada reduzida sempre foram alvo preferencial dos empregadores e empregados, n\u00e3o obstante, por meio da luta dos trabalhadores, conquistaram-se o descanso semanal remunerado, f\u00e9rias, licen\u00e7as maternidade e paternidade, abono de faltas e outros direitos.&#8221;\n<\/p>\n<p>A jornada de trabalho no Brasil, principalmente a escala 6&#215;1, ultrapassa os &#8220;limites razo\u00e1veis&#8221; dos empregados, diz o projeto. Qualidade de vida, sa\u00fade, bem-estar e rela\u00e7\u00f5es familiares s\u00e3o alguns dos pontos citados e, caso haja redu\u00e7\u00e3o na jornada de trabalho, os trabalhadores podem ter mais tempo de lazer, menos estresse, fadiga, problemas de sa\u00fade e acidentes de trabalho, afirma.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a justificativa da PEC prega a import\u00e2ncia de n\u00e3o haver diminui\u00e7\u00e3o proporcional dos sal\u00e1rios. &#8220;A defini\u00e7\u00e3o de valor salarial visa proteger o trabalhador de qualquer tentativa de redu\u00e7\u00e3o indireta de remunera\u00e7\u00e3o, assegurando que a base de c\u00e1lculo para a remunera\u00e7\u00e3o na jornada reduzida seja o sal\u00e1rio habitualmente recebido, fortalecendo assim os direitos trabalhistas&#8221;.\n<\/p>\n<p>A iniciativa posiciona o Brasil na &#8220;vanguarda das discuss\u00f5es sobre o futuro do trabalho&#8221;, de acordo com a proposta. &#8220;Tal abordagem n\u00e3o apenas beneficia os trabalhadores, promovendo sa\u00fade, bem-estar e maior equil\u00edbrio entre vida pessoal e profissional, mas tamb\u00e9m oferece \u00e0s empresas a oportunidade de inovar em suas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o, potencializando a produtividade, a criatividade, a satisfa\u00e7\u00e3o dos empregados e o aumento de vagas de empregos&#8221;.\n<\/p>\n<p>Tramita\u00e7\u00e3o<br \/>Para come\u00e7ar a tramitar, a proposta precisa de 171 assinaturas. Em entrevista ao UOL News nesta segunda-feira (11), a deputada afirmou que ela j\u00e1 tem mais de cem assinaturas e que a PEC deve alcan\u00e7ar as 171 necess\u00e1rias para ser apresentada \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara dos Deputados ainda esta semana.\n<\/p>\n<p>Se chegar a tramitar, a PEC precisa dos votos de tr\u00eas quintos dos deputados para passar na C\u00e2mara. Depois, vai para o Senado, onde tamb\u00e9m precisa de tr\u00eas quintos dos votos. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, o projeto entra em vigor em at\u00e9 360 dias \u2014quase um ano.\n<\/p>\n<p>Discuss\u00e3o nas redes<br \/>Deputado mais votado do pa\u00eds em 2022, Nikolas Ferreira (PL-MG) vem sendo cobrado em suas redes sociais por ter se manifestado contra a PEC. &#8220;Votei em voc\u00ea. Trabalho na escala 6&#215;1 e fiquei muito decepcionado com sua posi\u00e7\u00e3o nesse tema&#8221;, afirmou um seguidor em uma postagem no Instagram de Nikolas.\n<\/p>\n<p>Contr\u00e1rio \u00e0 PEC, o vereador Rubinho Nunes (Uni\u00e3o), da C\u00e2mara de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m sofreu cr\u00edticas. &#8220;Voc\u00ea poderia defender isso, na pr\u00e1tica, trabalhando 6 dias por semana. Para os outros, vale. Para voc\u00ea, s\u00f3 moleza&#8221;, disse um seguidor.\n<\/p>\n<p>Apoio de parlamentares de esquerda. Nomes como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) declararam apoio \u00e0 proposta. &#8220;J\u00e1 passou da hora de o pa\u00eds adotar uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 36 horas e esse deve ser o centro de um governo popular. O Brasil tem que adotar um modelo de 4&#215;3 ou 5&#215;2, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio&#8221;, disse o deputado petista, em publica\u00e7\u00e3o no X.\n<\/p>\n<p>Com informa\u00e7\u00f5es de UOL              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/36-horas-semanais-e-4-dias-de-trabalho-veja-o-que-diz-pec-do-fim-da-escala-6x1-67332be41609b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos principais assuntos nas redes sociais nos \u00faltimos dias, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6&#215;1 \u2014 seis dias de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":58110,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-58109","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58109","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58109"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58111,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58109\/revisions\/58111"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}