{"id":58348,"date":"2024-11-12T19:05:09","date_gmt":"2024-11-12T19:05:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/11\/12\/pais-sao-surpreendidos-com-uma-suposta-cobranca-na-rematricula-de-colegio-da-rede-estadual\/"},"modified":"2024-11-12T19:05:11","modified_gmt":"2024-11-12T19:05:11","slug":"pais-sao-surpreendidos-com-uma-suposta-cobranca-na-rematricula-de-colegio-da-rede-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/11\/12\/pais-sao-surpreendidos-com-uma-suposta-cobranca-na-rematricula-de-colegio-da-rede-estadual\/","title":{"rendered":"Pais s\u00e3o surpreendidos com uma suposta cobran\u00e7a na rematr\u00edcula de col\u00e9gio da rede estadual"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Pais de uma escola da rede estadual em Curitiba foram surpreendidos durante o processo de rematr\u00edcula dos filhos com a cobran\u00e7a de uma taxa de contribui\u00e7\u00e3o. O caso ocorreu no Col\u00e9gio Estadual Isolda Schmid, na Vila Hauer, e envolveu a cobran\u00e7a de uma taxa de R$ 60, que seria destinada \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios (APMF) da escola. A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o refor\u00e7ou que \u201csob hip\u00f3tese alguma \u00e9 permitida qualquer cobran\u00e7a de valores ou taxas aos pais ou alunos durante o processo&#8221; de rematr\u00edcula.\n<\/p>\n<p>De acordo com o pai que entrou em contato com a Gazeta do Povo e que preferiu n\u00e3o se identificar, o comunicado com as instru\u00e7\u00f5es sobre a rematr\u00edcula, com a cobran\u00e7a, foi enviado pela escola junto \u00e0 agenda da filha, de 12 anos. \u201cEu achei estranho, porque no papel parece que \u00e9 obrigat\u00f3rio pagar essa taxa. N\u00e3o tem indica\u00e7\u00e3o nenhuma ali que diz que a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 opcional. Parece que a taxa \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o uma op\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n<p>Comunicado da escola agradece aos pais pelo pagamento da taxa de contribui\u00e7\u00e3o<br \/>No documento enviado pelo pai do estudante \u00e0 Gazeta do Povo, a dire\u00e7\u00e3o da escola orienta os pais a fazerem a rematr\u00edcula dos alunos do 6\u00ba, 7\u00ba e 8\u00ba anos at\u00e9 o dia 12 de novembro. No item 1 do documento, os pais s\u00e3o instru\u00eddos a entrarem na \u201c\u00e1rea do aluno\u201d para realizar a rematr\u00edcula online.\n<\/p>\n<p>Logo abaixo, o comunicado cita uma \u201ctaxa de contribui\u00e7\u00e3o para a APMF\u201d, no valor de R$ 60. O pagamento do valor deve ser feito via Pix e o comprovante precisa ser enviado por WhatsApp para um n\u00famero de celular. Ap\u00f3s o pagamento, os pais s\u00e3o orientados a solicitar o recibo da taxa na secretaria da escola. \u201cEsta taxa de contribui\u00e7\u00e3o inclui: carteirinha de estudante\u201d, completa o documento.\n<\/p>\n<\/p>\n<p>| Reprodu\u00e7\u00e3o\/Gazeta do Povo\n<\/p>\n<p>\u201cEu n\u00e3o paguei e abri um protocolo na Ouvidoria do Governo do Estado. Estou esperando um retorno deles, mas at\u00e9 agora n\u00e3o recebi nada. O modo como a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada \u00e9 estranho. Demonstra como se tivesse que fazer o pagamento para dar sequ\u00eancia [\u00e0 rematr\u00edcula]\u201d, refor\u00e7ou o pai.\n<\/p>\n<p>Secretaria esclarece que nenhuma cobran\u00e7a \u00e9 permitida durante rematr\u00edcula<br \/>O comunicado orienta aos pais que, em caso de d\u00favidas no processo da rematr\u00edcula, deve ser feito um contato com a secretaria do col\u00e9gio. No fim do documento, a dire\u00e7\u00e3o do Col\u00e9gio Estadual Isolda Schmid e a APMF agradecem a aten\u00e7\u00e3o aos prazos e \u201ca colabora\u00e7\u00e3o\u201d de R$ 60.\n<\/p>\n<p>A Gazeta do Povo tentou contato com a dire\u00e7\u00e3o da escola, mas o pedido de entrevista n\u00e3o foi atendido. Por e-mail, a escola informou que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma taxa para a rematr\u00edcula dos estudantes. \u201cEsta \u00e9 uma taxa de contribui\u00e7\u00e3o da APMF. Faz se a fam\u00edlia quiser. N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, at\u00e9 porque a rematr\u00edcula e matr\u00edculas s\u00e3o feitas online\u201d, informa a mensagem enviada \u00e0 reportagem.\n<\/p>\n<p>Procurada, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 confirmou que o per\u00edodo de rematr\u00edculas da rede estadual est\u00e1 em vig\u00eancia. A pasta refor\u00e7ou que \u201csob hip\u00f3tese alguma \u00e9 permitida qualquer cobran\u00e7a de valores ou taxas aos pais ou alunos durante o processo [de rematr\u00edcula]. Qualquer cobran\u00e7a realizada pelas institui\u00e7\u00f5es escolares nesse contexto \u00e9 irregular e deve ser prontamente denunciada \u00e0 Seed-PR\u201d.\n<\/p>\n<p>APMF que pediu taxa de contribui\u00e7\u00e3o em rematr\u00edcula est\u00e1 com certid\u00f5es vencidas<br \/>As Associa\u00e7\u00f5es de Pais, Mestres e Funcion\u00e1rios das escolas s\u00e3o organiza\u00e7\u00f5es reconhecidas pela Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o como respons\u00e1veis pela promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar na gest\u00e3o da escola p\u00fablica. Tais associa\u00e7\u00f5es, refor\u00e7a a secretaria, n\u00e3o podem ter car\u00e1ter pol\u00edtico-partid\u00e1rio, religioso, racial ou com fins lucrativos. As fun\u00e7\u00f5es de uma APMF englobam desde a discuss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para contribuir com a qualidade do ensino e a integra\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias \u00e0s escolas at\u00e9 a colabora\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das unidades.\n<\/p>\n<p>Nos registros oficiais da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar), a APMF do Col\u00e9gio Estadual Isolda Schmid aparece como sendo dirigida por Osvaldo Magalh\u00e3es Soares Filho, diretor da escola. O mandato dele \u00e0 frente da associa\u00e7\u00e3o, iniciado em setembro de 2021, se encerra em setembro de 2025.\n<\/p>\n<p>Ao sistema do governo estadual, a gest\u00e3o atual da APMF apresentou uma s\u00e9rie de documentos, como inscri\u00e7\u00e3o no CNPJ, declara\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda pessoa jur\u00eddica e o estatuto. Dois desses documentos encontram-se vencidos.\n<\/p>\n<p>Um deles \u00e9 a Certid\u00e3o Liberat\u00f3ria do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE-PR), vencida desde setembro de 2023. O documento comprova a inexist\u00eancia de pend\u00eancias junto \u00e0 corte. Em consulta ao site do tribunal verifica-se que n\u00e3o h\u00e1 pend\u00eancias para a emiss\u00e3o do documento.\n<\/p>\n<p>O outro \u00e9 a Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos do INSS, vencida em agosto de 2024. Em consulta \u00e0 Receita Federal, a reportagem identificou uma certid\u00e3o positiva na qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informa que constam contra a APMF \u201cd\u00e9bitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)\u201d. Apesar desses d\u00e9bitos, o documento tem os mesmos efeitos de uma certid\u00e3o negativa.\n<\/p>\n<p>A reportagem da Gazeta do Povo pediu mais esclarecimentos ao Col\u00e9gio Estadual Isolda Schmid sobre as certid\u00f5es vencidas, mas n\u00e3o recebeu retorno. O espa\u00e7o segue aberto para manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/pais-sao-surpreendidos-com-uma-suposta-cobranca-na-rematricula-de-colegio-da-rede-estadual-67337e1cb1a13\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pais de uma escola da rede estadual em Curitiba foram surpreendidos durante o processo de rematr\u00edcula dos filhos com a cobran\u00e7a de uma taxa de contribui\u00e7\u00e3o. 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