{"id":5890,"date":"2024-07-23T01:22:00","date_gmt":"2024-07-23T01:22:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/07\/23\/oab-nega-omissao-no-caso-filipe-martins-e-quer-que-casos-do-8-de-janeiro-saiam-do-supremo-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-07-23T01:39:57","modified_gmt":"2024-07-23T01:39:57","slug":"oab-nega-omissao-no-caso-filipe-martins-e-quer-que-casos-do-8-de-janeiro-saiam-do-supremo-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/07\/23\/oab-nega-omissao-no-caso-filipe-martins-e-quer-que-casos-do-8-de-janeiro-saiam-do-supremo-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"OAB nega omiss\u00e3o no caso Filipe Martins e quer que casos do 8 de janeiro saiam do Supremo &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<pre class=\"wp-block-preformatted has-small-font-size\">Foto - Divulga\u00e7\u00e3o OAB<\/pre>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Rafael Horn afirmou que todo advogado tem direito de acessar integralmente dos autos dos processos; defesas encontram dificuldades<\/h3>\n<p>Presidente interino da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, Rafael Horn decidiu se pronunciar sobre reportagem da Gazeta do Povo que falava em\u00a0<strong>omiss\u00e3o por parte da entidade diante das den\u00fancias de abusos<\/strong>\u00a0nos casos de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e de presos do 8 de janeiro.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o negou estar alheia \u00e0s deten\u00e7\u00f5es e admitiu que tais processos n\u00e3o deveriam correr no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>\u201cO STF n\u00e3o tem estrutura para atender demandas em massa como essa\u201d, avaliou o presidente interino do \u00f3rg\u00e3o, Horn. \u201cIsso \u00e9 miss\u00e3o para o primeiro grau, que tem capilaridade maior e consegue fazer mutir\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Segundo o representante da OAB, uma mudan\u00e7a de foro traria mais celeridade ao sistema, j\u00e1 que \u201ca justi\u00e7a tardia causa injusti\u00e7as\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Horn explicou que deve existir abertura para di\u00e1logo entre advogados, Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e juiz o ministro Alexandre de Moraes. Somente assim, seria poss\u00edvel promover \u201ca ampla defesa dos r\u00e9us\u201d.\u00a0<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cInclusive, se houver recusa plena de provas irrefut\u00e1veis, o advogado pode entrar em contato com a OAB, que iremos analisar\u201d, disse.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Muitos advogados dos presos do 8 de janeiro consideram que h\u00e1 omiss\u00e3o da entidade na defesa dos direitos dos seus clientes. A grande parte das queixas diz respeito a processos em tramita\u00e7\u00e3o no STF.\u00a0<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cReconhecemos que temos complicadores, e n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o aos casos do 8 de janeiro, no entanto, \u00e9 muito ofensivo para a OAB ser acusada de omiss\u00e3o porque o conjunto de prerrogativas dos advogados foi a Ordem que construiu, e elas n\u00e3o dependem de corrente ideol\u00f3gica\u201d, disse o advogado.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">OAB nega diferencia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em casos como o de Filipe Martins<\/h3>\n<p>Horn garante que, para a institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 irrelevante quem est\u00e1 sendo defendido, seja de esquerda ou de direita.<\/p>\n<p>\u201cO maior exemplo dessa atua\u00e7\u00e3o foi o trabalho que fizemos para o ent\u00e3o advogado do presidente Lula, Cristiano Zanin, e tamb\u00e9m para o Frederick Wassef, que era advogado do ex-presidente Bolsonaro; ambos tiveram prerrogativas violadas, e a OAB saiu em defesa nos dois casos\u201d, contou o presidente da Ordem.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Dificuldade de acesso aos autos dos processos<\/h3>\n<p>Sobre o caso de Filipe Martins, a Gazeta ressaltou que os advogados dos presos do 8 de janeiro denunciam a dificuldade de acesso aos autos. Os documentos nem sempre s\u00e3o disponibilizados na \u00edntegra e que precisam ser retirados pessoalmente em Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n<p>Horn pontuou que todo advogado tem direito a acessar integralmente o conte\u00fado dos autos. Segundo ele, os processos dos envolvidos na invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes, que hoje s\u00e3o retirados apenas fisicamente, \u201cdeveriam estar digitalizados\u201d.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO advogado tem direito de acesso a todos os autos, mas o que o Supremo tem feito, e que n\u00e3o concordamos, \u00e9 o seguinte: voc\u00ea tem direito de acesso aos autos na parte relacionada ao investigado que voc\u00ea responde, e n\u00e3o tem ao restante quando o processo de investiga\u00e7\u00e3o envolve muitas pessoas\u201d, explicou o jurista.\u00a0<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>O presidente interino admite que essa postura do STF tem gerado embates, j\u00e1 que existem processos sigilosos, com confidencialidade deferida pelo juiz devido aos dados que existem ali. \u201cMas isso n\u00e3o quer dizer que a parte n\u00e3o tenha direito ao acesso, ent\u00e3o a OAB j\u00e1 fez interven\u00e7\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o ao acesso f\u00edsico aos processos, Rafael Horn entende que esses documentos deveriam estar digitalizados com uso das ferramentas tecnol\u00f3gicas que existem hoje. \u201cFoi um pleito que formulamos, mas o Supremo decidiu que deveria tramitar assim\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Dificuldade de marcar audi\u00eancia<\/h3>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o do site aborda outra situa\u00e7\u00e3o apontada pelo desembargador aposentado Sebasti\u00e3o Coelho, que atua na defesa de Martins: o ministro Alexandre de Moraes nega audi\u00eancia com os advogados, assim como a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0<\/p>\n<p>Em resposta, Horn diz que, se o advogado n\u00e3o consegue esse contato, ele deve procurar a OAB. \u201cPrecisaremos entender qual a dificuldade e olhar exatamente o que aconteceu para defendermos essa prerrogativa\u201d.<\/p>\n<p>Ele explica ainda que todo advogado tem a prerrogativa de ter acesso aos autos e acesso \u00e0 autoridade com quem ele quer despachar o direito do seu constituinte.<\/p>\n<p>Sobre os casos de pessoas que est\u00e3o presas h\u00e1 meses sem den\u00fancia, como s\u00e3o os casos de Filipe Martins (espera de 5 meses) e do ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), Silvinei Vasques, (11 meses), a OAB diz que \u201ca situa\u00e7\u00e3o mostra falta de estrutura do Judici\u00e1rio\u201d. \u201cEnt\u00e3o, reitero a cr\u00edtica de que n\u00e3o \u00e9 um processo de compet\u00eancia do Supremo, pois ele n\u00e3o tem estrutura para atender demandas em massa como essa\u201d, julgou o presidente.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo ele, isso \u00e9 miss\u00e3o para o primeiro grau, que tem capilaridade maior e consegue fazer mutir\u00f5es.\u00a0<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/oab-nega-omissao-no-caso-filipe-martins-e-defende-que-casos-do-8-1-saiam-do-stf\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/oab-nega-omissao-no-caso-filipe-martins-e-quer-que-casos-do-8-de-janeiro-saiam-do-supremo\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto &#8211; 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